DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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33
Nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
R E T I F I C AÇ ÃO
Em referência ao Edital nº 5, de 16 de maio de 2022, da Secretaria de Educação
Superior, publicado no Diário Oficial da União de 18 de maio de 2023, seção 3, edição 94,
página 60, que alterou o Edital MEC nº 4, de 26 de janeiro de 2023, relativo ao processo
seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao primeiro semestre de
2023.
Onde se lê:
"Edital nº 5, de 16 de maio de 2022."
Leia-se:
"Edital nº 5, de 16 de maio de 2023."
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153010
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23063.001858/2021-95.
Pregão. Nº 42/2021. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA .
Contratado: 34.406.351/0001-19 - AMBIS - CONTROLE DE PRAGAS E SERVICOS LTDA.
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por 12 (doze) meses, correspondendo ao
período de 19/05/2023 à 19/05/2024 e reajustar o valor global, conforme previsto na sua
cláusula sexta do termo contratual, levado a efeito pelo índice nacional de preços ao
consumidor amplo (ipca) dos últimos 12 (doze) meses, database de abril de 2022..
Vigência: 19/05/2023 a 19/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.439,28. Data
de Assinatura: 17/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153010
Número do Contrato: 39/2022.
Nº Processo: 23063.002253/2021-11.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2022. Contratante: CENTRO FED.DE
EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 04.685.391/0001-86 - NOGUEIRA E
VALENTIM ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução por mais
120 (cento e vinte) dias, contemplando o período de
28/05/2023 a 28/09/2023, nos termos do art. 57, § 1º, da lei n.º 8.666/1993 eprorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 39/2022, por 120 (cento e vinte) dias, contemplando o
período de 28/11/2023 a 28/03/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 28/11/2023 a 28/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
206.270,77. Data de Assinatura: 17/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153010
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 23063.000900/2022-31.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA .
Contratado: 07.028.841/0001-56 - DE SA SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do
contrato original por 12 (doze) meses, correspondendo ao período de 07/06/2023 a
07/06/2024.. Vigência: 07/06/2023 a 07/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
0,00. Data de Assinatura: 17/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 009/2017. PARTES: Centro Federal
de Educação Tecnológica de Minas Gerais e Universidade Federal de Viçosa - Campus
Florestal. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, vigorando, pois, até
17/05/2024 e inclusão de novo Plano de Trabalho que revoga o anexo do instrumento
original. Data de assinatura: 17/05/2023. Processo eletrônico: 23062.010508/2019-13.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 153015
Nº Processo: 23062000246202357. Objeto: É a escolha da proposta mais vantajosa para
fornecimento de impressora de cartões de identificação eletrônica e outros, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 6. Edital: 19/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Av.amazonas, 
5253, 
Nova 
Suica, 
Campus 
i, 
- 
Belo 
Horizonte/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153015-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2023
às 
13h00
no 
site
www.gov.br/compras. 
Informações
Gerais:
Www.comprasgovernamentais.gov.br.
ESEQUIAS FERREIRA DE SOUZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/05/2023) 153015-15245-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 153015
Nº Processo:
23062046025202244. Objeto: Aquisição
de quadros
escolares e acessórios, para atender à demanda de todos os campi do CEFET-
MG.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 19/05/2023 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Av.amazonas, 5253, Nova Suica, Campus i, - Belo Horizonte/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/153015-5-00004-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 19/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 01/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
VINICIUS NARDIS SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/05/2023) 153015-15245-2023NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158156
Número do Contrato: 56/2019.
Nº Processo: 23244.007483/2018-43.
No Extrato de publicação de Apostilamento publicado no Diário Oficial da União de
18/05/2023, nº94, página 60, seção 3. Onde se-lê: Valor: R$ 709,76. Leia-se: Valor do
Apostilamento: R$ 1.234,21.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 12/2021, de 13 de
dezembro de 2021. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Reajuste do valor da remuneração a
partir de 1º de maio de 2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre. CONTRATADA: Maristela Bortolon de Matos; DATA DA ASSINATURA: 16
de maio de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 06/2023, de 26 de abril de
2023. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Reajuste do valor da remuneração a partir de 1º de
maio de 2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
CONTRATADO: Tony Lin Vasconcelos Pasquel; DATA DA ASSINATURA: 17 de maio de
2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 10/2022, de 29 de junho de
2022. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Reajuste do valor da remuneração a partir de 1º de
maio de 2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
CONTRATADA: Rainner dos Santos Carvalho; DATA DA ASSINATURA: 18 de maio de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 31/2022, de 1º de
dezembro de 2022. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Reajuste do valor da remuneração a
partir de 1º de maio de 2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre. CONTRATADO: Osmir Costa do Nascimento; DATA DA ASSINATURA 17
de maio de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 26/2022, de 26 de
setembro de 2022. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Reajuste do valor da remuneração a partir
de 1º de maio de 2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Acre. CONTRATADA: Suliany Victoria Ferreira Moura; DATA DA ASSINATURA: 17 de maio
de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 28/2022, de 27 de
setembro de 2022. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Reajuste do valor da remuneração a partir
de 1º de maio de 2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Acre. CONTRATADA: Rômulo Damasclin Chaves dos Santos; DATA DA ASSINATURA: 17 de
maio de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 22/2022, de 16 de agosto
de 2022. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Reajuste do valor da remuneração a partir de 1º de
maio de 2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
CONTRATADO: Valmir Santos Lopes; DATA DA ASSINATURA: 17 de maio de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 23/2022, de 22 de agosto
de 2022. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Reajuste do valor da remuneração a partir de 1º de
maio de 2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
CONTRATADA: Maria de Jesus Limeira da Silva; DATA DA ASSINATURA: 17 de maio de
2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 07/2022, de 4 de maio de
2022. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Reajuste do valor da remuneração a partir de 1º de
maio de 2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
CONTRATADA: Luciana Araújo dos Santos; DATA DA ASSINATURA: 17 de maio de 2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 111/IFAL, DE 18 DE MAIO DE 2023
O
REITOR DO
INSTITUTO FEDERAL
DE ALAGOAS,
no uso
das
atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de
29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 10 de junho de 2019, publicado no
DOU de 11/06/2019, Seção 2, Pág.
01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de
dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através
do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da
data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista
o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº 27/2023, publicado no
DOU de 14/02/2023, e Edital de Homologação nº 46/2023 de 23/03/2023,
publicado no DOU de 27/03/2023, o candidato aprovado no processo seletivo
simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
SUBSTITUTO:
.
C A N D I DAT O
Á R EA
CAMPUS 
DE
LOT AÇ ÃO
PRAZO 
DE
CO N T R AT O
. AYANE 
ADELINA 
DA
S I LV A
M AT E M ÁT I C A
M A R AG O G I
01 ANO
CARLOS GUEDES DE LACERDA