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DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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35
Nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
primordial no percentual de 9,55% sobre o valor mensal do contrato, considerando
além do exposto na parte preambular do presente termo, também os termos da
convenção coletiva de trabalho - cct 2023/2024, sob seu respectivo registro no mte nº.
Am000056/2023, a qual tem vigência de 1º de fevereiro de 2023 a 31 de janeiro de
2024 e convenção coletiva de trabalho - cct 2023/2023, sob seu respectivo registro no
am000007/2023 com vigência de 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023..
Vigência: 29/06/2022 a 29/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 418.053,12.
Data de Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158446
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23443.014477/2022-82.
Contratante: 
IFAM
- 
CAMPUS 
MANAUS 
DISTRITO
INDUSTRIAL. 
Contratado:
17.764.351/0001-71 - GM CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Cláusula primeira - os
preços ficam alterados nos termos do contrato primordial no percentual de 17,39% sobre
o valor mensal do contrato, considerando além do exposto na parte preambular do
presente termo, também os termos da convenção coletiva de trabalho - cct 2023/2023,
sob seu respectivo registro no mte nº. Am000007/2023, a qual tem vigência de 1º de
janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Contrato nº 5/2022. Limpeza e conservação..
Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.147.278,84.
Data de Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
CAMPUS JACOBINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158592
Nº Processo: 23745.000232/2023-54.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JACOBINA.
Contratado: 16.563.763/0001-80 - RF CLIMATIZACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada em refrigeração e climatização para prestação de
serviços continuados sem dedicação exclusiva de mão de obra, para manutenção
preventiva e corretiva dos aparelhos de ares-condicionados de parede, janela e split,
bebedouros e refrigeradores, incluindo o fornecimento, substiuição e reposição de
peças..
Fundamento Legal: . Vigência: 17/05/2023 a 17/05/2024. Valor Total: R$ 121.550,00. Data
de Assinatura: 17/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).
CAMPUS SANTO ANTÔNIO DE JESUS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo no. 23847.001344/2022-01. CONVÊNIO DE ESTÁGIO que entre si celebram o
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, CNPJ:
10.764.307/0019-41
e o
NIDE-NÚCLEO
DE
INTEGRAÇÃO DO
DESENVOLVIMENTO
ESTUDANTIL, CNPJ: 04.140.571/0001-82. OBJETO: Convênio para a prestação de serviços de
agente de integração, realizado a partir de atividades conjuntas para a operacionalização
de programas de estágio, com vistas a oferecer aos educandos oportunidades que
contibuam para a sua preparação básica para o mundo do trabalho. Vigência: 12 (doze)
meses a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 14/04/2023. Fundamento
Legal: Lei no. 8.666/1993 e suas alterações e Lei no. 11788 e suas alterações.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2023
ESPÉCIE: TERMO DE COOPERAÇÃO 01/2023. PARTES: BANCO DO BRASIL S.A E O INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO - CAMPUS ALAGOINHAS. Resumo
do objeto: regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura de
Depósito em Garantia - bloqueado para movimentação, destinado a abrigar os recursos
provisionados de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos
contratos firmados pela ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL. COOPERAÇÃO NÃO ONEROSA .
Prazo de execução do contrato de 60 meses, findando em 21/03/2028. FUNDAMENTO: No
Processo 
nº 
23807.251044.2022-30 
firmado 
conforme 
parecer 
referencial
15/2013CAMARAPERMANENTEDECONVENIOS/DEPECONSU/PGF/AGU e conforme artigo
116 da Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 21/03/2023
CAMPUS BOM JESUS DA LAPA
DIRETORIA ADMINISTRATIVA BJL
NÚCLEO DE LICITAÇÃO BJL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023
O Instituto Federal Baiano Campus Bom Jesus da Lapa torna publico, para
conhecimento dos interessados, que realizara a Chamada Publica n 02/2023. Dispensa de
licitacao 04/2023. Objeto: Aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar para
atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE, conforme as pecas
tecnicas constantes no Instrumento Convocatorio e seus anexos, partes integrantes desta
Chamada Publica. O Edital encontra-se disponivel na sede do Campus e no sitio
http://www.ifbaiano.edu.br/unidades/lapa/. Sessao de abertura: 09/06/2023, as 08h30,
Horario Local, na sede do Instituto Federal Baiano Campus Bom Jesus da Lapa, localizado
na BR 349, Km 14, Rodovia Bom Jesus da Lapa X Santa Maria da Vitoria, Bahia.
EDNA DE SOUZA COSTA
Membro da Comissao
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023
O Instituto Federal Baiano Campus Bom Jesus da Lapa torna publico, para
conhecimento dos interessados, que realizara a Chamada Publica n 01/2023. Dispensa
de licitacao 03/2023. Objeto: Aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar
para atendimento ao Programa de Aqusicao de Alimentos, conforme as pecas tecnicas
constantes no Instrumento Convocatorio e seus anexos, partes integrantes desta
Chamada Publica. O Edital encontra-se disponivel na sede do Campus e no sitio
http://www.ifbaiano.edu.br/unidades/lapa/. Sessao de abertura: 08/06/2023, as 08h30,
Horario Local, na sede do Instituto Federal Baiano Campus Bom Jesus da Lapa,
localizado na BR 349, Km 14, Rodovia Bom Jesus da Lapa X Santa Maria da Vitoria,
Bahia.
EDNA DE SOUZA COSTA
Membro da Comissao
CAMPUS CATU
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
05/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa para a
aquisição de móveis e equipamentos para laboratórios, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no respectivo insrtumento convocatório.
ANDERSON FELIPE FERREIRA LOPES
Chefe de Compras
(SIDEC - 18/05/2023) 158443-26404-2023NE800008
CAMPUS GUANAMBI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 158442
Nº Processo: 23330251350202309. Objeto: Aquisição de bandejas de ovos para
suprir as demandas do campus.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/05/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Distrito de Ceraima - Zona Rural S/n
Guanambi/ba., Zona Rural - Guanambi/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158442-
5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
01/06/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O produto deve ser fornecido conforme
descrição e demais exigências contidas no Termo de referência, anexo I do edital..
CLETO MENDES DO NASCIMENTO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/05/2023) 158442-26404-2023NE000001
CAMPUS SANTA INÊS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158277
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23332.250258/2022-12.
Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SANTA INES. Contratado: 08.766.411/0001-02 -
ATITUDE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem como objeto a repactuação de preços dos postos ajudante de cozinha, cozinheiro,
encarregado de campo e auxiliar de saúde bucal, considerando a publicação da medida
provisória mp 1.1172/2023 de 01 de maio de 2023, que altera o valor do salário mínimo
a partir de 01 de maio de 2023, levando a alteração do item insalubridade dos respectivos
postos.. Vigência: 01/05/2022 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.102.327,77. Data de Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
CAMPUS ITAPETINGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 154580
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23331.250622/2022-54.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS ITAPETINGA .
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: O presente aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
02/2022 por mais 12 (doze) meses, nos termos previstos no art. 57, inciso ii da lei nº
8.666/93.. Vigência: 05/06/2023 a 04/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
114.908,23. Data de Assinatura: 17/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2023-03-13, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 91.926,60. Leia-se: Valor Total: R$ 114.908,23.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
CAMPUS URUÇUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 154617
Nº Processo: 23335.251730.2022. Objeto: Aquisição de materiais permanentes
para atender o Laboratório de análise de solos e vegetais (LASV) do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Uruçuca.. Total de Itens Licitados: 20.
Edital: 19/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. João
Nascimento S/n - Centro, - Uruçuca/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/154617-5-
00008-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
19/05/2023 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/06/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAYSA SOUSA SANTOS FERRAZ
Chefe do Núcleo de Licitações
(SIASGnet - 17/05/2023) 154617-26404-2023NE800055
CAMPUS ITABERABA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155884
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 23805.250799/2020-75.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS ITABERABA. Contratado:
19.438.257/0001-58 - EDNEI CERQUEIRA DE OLIVEIRA LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência em mais 3 (três) meses do contrato nº 06/2021. Vigência: 17/06/2023 a
17/09/2023. Empenho: 2022NE000064. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 745.920,00.
Data de Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
CAMPUS XIQUE-XIQUE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155885
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23806.251288/2021-41.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS XIQUE-XIQUE. Contratado:
05.762.907/0001-01 - AILTON ALMEIDA DOS SANTOS. Objeto: O objeto do presente
instrumento é prorrogação da vigência do contrato 03/2022 referente a empresa
especializada em alimentação coletiva para fornecimento de refeições prontas e
transportadas (tipo café da manhã/lanche/jantar e almoço) acondicionada em embalagens
individuais para o instituto federal baiano - campus xique-xique. Vigência: 01/06/2023 a
31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 510.750,00. Data de Assinatura:
17/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).

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