DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 158425
Nº Processo: 23149.001277/2023-75.
Pregão Nº 29/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ALEGRE.
Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Contratação de empresa
seguradora para fornecimento de serviços de seguro contra acidentes pessoais, morte
acidental, invalidez permanente total ou parcial por acidente, despesas médicas hospital e
odontológicas, assistência especial, do tipo coletivo, auxílio-funeral, ocorridos em território
nacional e em qualquer período, aos professores voluntários e estudantes regularmente
matriculados no instituto federal de educação,ciência e tecnologia do espírito santo
campus de alegre. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 17/05/2023 a
17/05/2024. Valor Total: R$ 21.060,00. Data de Assinatura: 17/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 158425
Nº Processo: 23149.001278/2023-10.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ALEGRE.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de
serviços de seguro veicular para a frota do ifes - campus de alegre, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/1993. Vigência: 09/05/2023 a 09/05/2024. Valor Total: R$ 1.160,92. Data de
Assinatura: 09/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 158425
Nº Processo: 23149.004732/2022-11.
Pregão Nº 27/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ALEGRE.
Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada prestação de serviços de agenciamento de viagens
para aquisição de passagens aéreas nacionais, internacionais e seguro viagem destinadas
ao atendimento das demandas do instituto federal do espírito santo. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/1993. Vigência: 09/05/2023 a 09/05/2024. Valor Total: R$ 73.978,11. Data de
Assinatura: 09/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158425
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23149.000012/2020-70.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ALEGRE. Contratado:
08.951.474/0001-20 - NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA. Objeto: Prorrogar a
vigência do contrato por mais 12 meses. Vigência: 04/05/2023 a 04/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 471.240,00. Data de Assinatura: 27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158425
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 23149.001228/2022-51.
Dispensa. Nº
27/2022. Contratante:
INST.FED. ESPIRITO
SANTO/CAMPUS ALEGRE.
Contratado: 09.371.163/0001-55 - A P LOMEU. Objeto: Reajuste dos valores apresentados
para prestação dos serviços especificados em contrato, passando o valor unitário, a partir
de 13/04/2023. Vigência: 12/05/2023 a 13/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
11.102,00. Data de Assinatura: 12/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2023 - UASG 158425
Número do Contrato: 22/2019.
Nº Processo: 23149.000619/2019-53.
Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ALEGRE. Contratado: 10.565.981/0001-78
- LINCE - SEGURANCA ELETRONICA LTDA.. Objeto: Repactuar os valores apresentados para
prestação de serviços continuados de terceirização de atividades de apoio, a serem
executados no campus de alegre do instituto federal do espírito santo, passando o valor
mensal de R$ 13.557,04 para R$ 13.878,59, a partir de janeiro/2023. Vigência: 16/09/2019
a 16/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 166.543,08. Data de Assinatura:
09/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 158425
Nº Processo: 23149000969202304. Objeto: Eventual aquisição de material de
consumo (materiais de limpeza), visando atender as necessidades do Ifes/Campus de
Alegre (órgão gerenciador), através da Coordenadoria de Serviços Auxiliares e Transportes,
conforme detalhamentos constantes neste Termo de Referência que faz parte integrante
do Edital.. Total de Itens Licitados: 84. Edital: 19/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Rua Principal S/n - Distrito de Rive, Distrito de Rive - Alegre/ES ou
https://www.gov.br/compras/edital/158425-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/05/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: ATENÇÃO: A descrição válida
do item é a especificada do Termo de Referência. Os arquivos necessários aos interessados
(Edital, Termo de referência e valores estimados) podem ser visualizados no Sistema SIPAC,
através
do
link:
https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=125574.
ROMULO MATOS DE MORAES
Diretor Geral
(SIASGnet - 18/05/2023) 158425-26406-2023NE800000
CAMPUS ARACRUZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158151
Nº Processo: 23150.000842/2023-48.
Pregão
Nº
22/2022.
Contratante:
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO
ES P . S A N T O.
Contratado: 27.595.780/0001-16 - CS BRASIL FROTAS S.A.. Objeto: Prestação de
serviço de locação de veículos, sem condutor, sem combustível e com seguro,
por quilometragem livre, para atendimento das demandas do instituto federal
do espírito santo - ifes campus aracruz..
Fundamento Legal: . Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2024. Valor Total: R$
32.660,00. Data de Assinatura: 15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
DIRETORIA-GERAL
EDITAL Nº 3, DE 18 DE MAIO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS ARACRUZ, no uso de suas atribuições no uso
de suas atribuições, torna público a abertura do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, para esta Instituição Federal de Ensino, de acordo
com a Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, e pela Resolução do Conselho
Superior do Ifes nº 175, 03/10/2016, de acordo com normas e condições deste Edital:
1.1 O Processo Seletivo Simplificado será regido por este Edital, publicado no
Diário
Oficial
da
União
e
divulgado
no
sítio
eletrônico
do
Ifes:
https://www.ifes.edu.br/processosseletivos/substitutos-e-temporarios, sendo de inteira
responsabilidade do candidato o seu acompanhamento.
1.2 O Processo Seletivo Simplificado destina-se ao preenchimento de vagas para
suprir a ausência de professor efetivo prevista na Lei nº 8.745, de 09/12/1993. As vagas
disponíveis são as constantes do item 2 (Quadro de vagas).
1.3 Durante o prazo de validade do presente edital, havendo a necessidade de
novas contratações, desde que observada a necessidade institucional, a relevância ou a
urgência nos termos da Lei 8.7745, de 09/12/1993 e Resolução do Conselho Superior do
Ifes nº 175, de 03/10/2016 e a partir da convocação e efetivação da contratação da vaga
definida no Edital, os candidatos aprovados poderão ser aproveitados para as necessidades
dos demais Campi, sendo que a não aceitação manterá o candidato na lista para
convocação para o Campus o qual concorreu.
2. QUADRO DE VAGAS
. Área
de
estudo/
Disciplina
Titulação
exigida
Área
de
conhecimento
Localidade
Regime
de
trabalho (*)
Vagas
.
Química
Conforme
item 3.1.1
Química
Campus
Aracruz
40 h
01
3. DOS PRÉ REQUISITOS PARA INGRESSO
3.1 REQUISITOS PARA INGRESSO
3.1.1. Química: Graduação em Engenharia Química ou Engenharia de Alimentos
ou Engenharia de Produção Química ou Engenharia de Materiais ou Engenharia Ambiental
ou Química Industrial. Em todos os casos podendo ter especialização e ou mestrado em
Educação ou Engenharia Química ou Engenharia de Alimentos ou Engenharia de Produção
Química ou Engenharia de Materiais ou Engenharia Ambiental ou Engenharia Industrial.
4. DAS INSCRIÇÕES
4.1 Período: Consultar o Anexo I - Cronograma - www.ifes.edu.br
4.1.1 Local: As inscrições irão ocorrer exclusivamente pelo e-mail institucional a
seguir: pseletivocdt.ara@ifes.edu.br. O título no e-mail deverá ser: Inscrição Edital 03/2023
- (Informar o perfil que irá se inscrever. Ex.: Química.
5. Das Disposições Gerais:
5.1 O Processo Seletivo Simplificado será regido por este Edital, publicado no
Diário
Oficial
da
União
e
divulgado
no
sítio
eletrônico
do
Ifes:
https://www.ifes.edu.br/processosseletivos/substitutos-e-temporarios, sendo de inteira
responsabilidade do candidato o seu acompanhamento.
5.2 O horário de trabalho, a vigência do contrato, as disciplinas a serem
ministradas e a Coordenadoria de Lotação serão estabelecidos pelo Instituto Federal do
Espírito Santo.
5.3 O candidato somente poderá
efetuar inscrição para uma única
área/disciplina por Campus. Caso ocorram múltiplas inscrições do mesmo candidato para o
mesmo campus, será considerada válida a última inscrição feita, sendo as outras inscrições
consideradas nulas.
5.4 A contratação do candidato obedecerá, rigorosamente, a ordem de
classificação final para prestação de serviços no Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Espírito Santo
5.5 O candidato classificado será convocado, por e-mail, pelo Ifes obrigando-se
a declarar, por escrito, caso não queira ser contratado. O envio da informação com relação
a desistência também poderá ser formalizada respondendo ao e-mail de Convocação. O
não pronunciamento do candidato no prazo de 02 (dois) dias úteis após sua convocação,
permitirá ao Ifes convocar o próximo candidato.
5.6 Após confirmação de aceite por e-mail da vaga ofertada, o candidato terá
o prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis para se apresentar no Campus a que foi
convocado e entregar a documentação necessária para que seja efetivada a contratação,
caso contrário, será considerado desistente e o próximo candidato classificado será
convocado.
5.7 Havendo desistência do candidato selecionado para a efetivação da
contratação serão observadas as prerrogativas do presente Edital, sendo convocado o
candidato subsequente.
5.8 Na hipótese de recusa da sua contratação para o Campus o qual pleiteou a
vaga, o candidato será eliminado, não podendo mais ser convocado para nenhum outro
Campus do Ifes.
5.9 No interesse da Administração e com anuência do candidato habilitado
após o preenchimento das vagas de que trata este Edital, havendo provimento futuro, e
dentro do prazo de validade deste processo seletivo, poderão ser aproveitados candidatos
aprovados para vagas que venham a surgir em quaisquer Campi deste Instituto.
5.10 No caso de recusa da sua contratação para campus diverso do pleiteado,
a recusa não implicará na eliminação do candidato, podendo o mesmo ser reaproveitado
por qualquer outro campus do Ifes.
5.11 O Ifes não se responsabiliza caso haja coincidência das datas de provas nos
campi. O candidato deve optar por qual prova realizará
5.12 O presente Edital terá validade de 01 (um) ano a partir da Publicação da
Homologação do Resultado Final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma
única vez, por igual período, conforme artigo 12 da Lei nº. 8.112/90 e inciso III, artigo 37
da Constituição Federal da República de 1988.
5.13 Fica eleito o foro desta Comarca de Aracruz - ES para qualquer ação
fundada neste edital e em suas normas do Processo Seletivo Simplificado.
CLEITON MATEINI MADEIRA
CAMPUS NOVA VENÉCIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158422
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 23159.001510/2019-61.
Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS NOVA VENECIA. Contratado:
03.265.996/0001-55 - TRANSEGUR SEGURANCA LTDA. Objeto: Alteração dos
valores do contrato nº 05/2020 oriundo do pregão eletrônico 01/2020, firmado
entre as partes em 25 de maio de 2020.. Vigência: 01/06/2020 a 31/05/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 927.499,68. Data de Assinatura:
02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
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