DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
mil e sessenta e dois reais e vinte e sete centavos), passará a ser de r$ 304.111,49
(trezentos e quatro mil, cento e onze reais e quarenta e nove centavos).. Vigência:
10/06/2023 a 10/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 304.111,49. Data de
Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023
ADITIVO Nº 01/2023 AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 02/2022/OP. Processo nº.
23213.001012/2023-56. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS
GERAIS, CAMPUS OURO PRETO E
A FUNDAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA (FUNDEP).Objeto: alterar, na forma do documento
"Parceria: Alteração de Plano de Trabalho 1542300", constante do processo SEI
23213.001012/2023-56, o Plano de Trabalho do projeto "Especialização em Inteligência
Artificial" vinculado ao Acordo de Cooperação nº. 02/2022/OP, processo SEI original de
formalização nº 23213.001522/2022-42, sem acréscimo de valores.Fundamento Legal: Leis
14.133/21, 8.958/94 e Decreto nº 7.423/10.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2023
O IFMG-Campus São João Evangelista torna público o resultado do Pregão
Eletrônico 09/2023 (SRP). Objeto: Aquisição de alimentação animal (ração) destinados ao
IFMG-Campus São João Evangelista. Item 15: EMPREENDIMENTO COMERCIAL SAARA LTDA;
itens 02 e 06: MANAIM COMERCIAL LTDA; itens 14 e 16: SENAGRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA; itens 01, 03, 04, 05, 07, 08, 09, 10, 11, 12 e 13: WR NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA.
ANDERSON NASCIMENTO OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 18/05/2023)
CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 002/2022. Processo SEI: 23212.000917/2022-38.
Professor Substituto. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 002/2021. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS
GOVERNADOR VALADARES. CNPJ: 10.626.896/0007-68. Contratado: Ray Nascimento
Maronesi, CPF: ***.568.818-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 002/2022 até 16 de
julho de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 02/06/2023 a 16/07/2023.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Willerson Custodio da Silva - Diretor Geral - Contratante; Ray Nascimento Maronesi -
Professor Substituto - Contratado. Data da assinatura: 18/05/2023.
CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Termo de Convênio nº 0001/2023. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - Campus São João Evangelista, CNPJ
10.626.896/006-87. Concedente: MUNICÍPIO DE CARMÉSIA, inscrito no CNPJ sob o nº
18.303.172/0001-08. Objeto: oferta de estágios para os educandos do IFMG da educação
superior e da educação profissional. Vigência: 15/05/2023 a 14/05/2028. Fundamento
Legal: Lei nº 11.788 de 25/09/2008. Data da Assinatura: 15/05/2023.
CAMPUS BETIM
EDITAL Nº 20/2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
O DIRETOR GERAL DO IFMG-CAMPUS BETIM, nomeado pela Portaria IFMG nº
1.168, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, e no uso das
atribuições que lhe são pela Portaria IFMG nº 475 de 6 de abril de 2016, publicada no DOU
de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 4 de julho de
2016, publicada no DOU de 6 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, retificada pela Portaria
IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016,
Seção 2, pág. 20, RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor
Visitante- Campus Betim, Edital nº 20 de 13 de abril de 2023, publicado no DOU nº 72, de
14 de abril de 2023, na Seção 3, Página 36, destinado à seleção de candidatos para
contrato como PROFESSOR VISITANTE, por tempo determinado, deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Betim, de acordo com a seguinte
classificação:
Não houve candidatos classificados.
Betim-MG, 18 de maio de 2023.
WELINTON LA FONTAINE LOPES
CAMPUS SABARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 156591
Número do Contrato: 37/2022.
Nº Processo: 23208.002296/2022-96.
Dispensa. Nº
204/2022. Contratante:
INST.FED.MINAS GERAIS/SABARA.
Contratado:
29.262.052/0001-18 - FEDERACAO NACIONAL DE EDUCACAO E INTEGRACAO DOS SURDOS.
Objeto:
Prorrogação da
vigência
do contrato
nº
37/2022,
nos termos
previstos
inicialmente, conforme documentos anexos ao processo sei n° 23714.000397/2023-93..
Vigência: 20/06/2023 a 19/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.492,60. Data
de Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
CAMPUS SANTA LUZIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 156383
Número do Contrato: 115/2022.
Nº Processo: 23716.001542/2022-52.
Dispensa. Nº 388/2022. Contratante: INSTITUTO FED. MINAS GERAIS/SANTA LUZIA .
Contratado: 02.908.313/0001-78 - BRITANICA ADMINISTRACAO & TERCEIRIZACAO LTDA.
Objeto: Item 1.2- categoria funcional faxineiro com adicional por acúmulo de função de
copeiro para 37 horas semanais, quantidade acrescida 1
item 8- categoria funcional motorista com adicional por acúmulo de função de auxiliar
de manutenção predial para 44 horas mensais, quantidade acrescida 1.. Vigência:
18/05/2023 a 31/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 771.579. Data de
Assinatura: 17/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).
CAMPUS IBIRITÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 156592
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23208.002733/2020-18.
Dispensa. Nº 63/2020. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS IBIRITE. Contratado:
03.539.398/0001-27 - ELEVADORES MILENIO LTDA. Objeto: Objeto o acréscimo de valores
ao item 2 do contrato nº01/2020/ibr, conforme documentos anexos ao processo sei nº
23825.000427/2022-23. Vigência: 27/03/2023 a 13/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 10.400,00. Data de Assinatura: 27/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2020 publicado no D.O de 2023-05-19, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 5.400,00. Leia-se: Valor Total: R$ 10.400,00.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO NORTE DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº 20, DE 18 DE MAIO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRAÇÃO DE PROFESSOR
VISITANTE/VISITANTE ESTRANGEIRO
O DIRETOR DO CAMPUS AVANÇADO JANAÚBA, DO INSTITUTO FEDERAL DO
NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura de
inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, objetivando a contratação de Professor
Visitante/ Professor Visitante Estrangeiro, por prazo determinado, na forma da Lei nº
8.745/1993, conforme abaixo especificado:
1 - DA ÁREA / VAGA / CARGA HORÁRIA SEMANAL /
Área de Atuação
Nº de Vagas
Carga Horária
Ciências Biológicas
01
40h
2.1 - ser portador do título de doutor na área de Ciências biológicas, no
mínimo, há 2 (dois) anos ou excepcionalmente, sem o título de doutor ou com este há
menos de 2 (dois) anos, desde que possua comprovada competência em ensino, pesquisa
e extensão tecnológicos ou reconhecimento da qualificação profissional pelo mercado de
trabalho, atestados pela Comissão de Seleção deste edital;
2.2 - ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área;
2.3 ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5 (cinco)
anos.
3. PERÍODO/HORÁRIO/LOCAL DE INSCRIÇÃO:
3.1 Período: 24/05/2023 a 02/06/2023
3.2 As inscrições
serão realizadas exclusivamente atráves
do endereço
eletrônico fernando.barreto@ifnmg.edu.br
4. O processo seletivo constará de três etapas:
4.1 Avaliação do Curriculum Lattes - Classificatória e Eliminatória - DATA:
06/06/2023
4.2 Apresentação Oral do Projeto - Classificatória e Eliminatória - DATA:
14/06/2023
4.3 Prova de Desempenho Didático - Classificatório e Eliminatória- DATA:
21/06/2023
5. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos
interessados no endereço eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-visitante.
FERNANDO BARRETO RODRIGUES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 158121
Nº Processo: 23414003202202261. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção predial, de adequações para acessibilidade e de manutenção de
pavimentações, para atendimento de unidades do IFNMG. Total de Itens Licitados: 6.
Edital: 19/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Prof. Monteiro Fonseca 216 -
Montes 
Claros, 
Vila 
Brasília 
- 
Montes 
Claros/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras.
HUSTON DARANNY OLIVEIRA
Coordenador de Compras, Contratos e Convênios
(SIASGnet - 18/05/2023) 158121-26410-2023NE800004
CAMPUS PIRAPORA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2023 - Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus
Pirapora; CONTRATADO: DOUGLAS OLIVEIRA SANTOS. OBJETO: Prestação de Serviços
Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas
semanais (Vencimento Básico); VIGÊNCIA:
17/05/2023 a 21/10/2023; DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa:
3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E ASSINATURAS: 17/05/2023; Wallace Magalhães
Trindade, pelo Contratante e Douglas Oliveira Santos, Contratado.
CAMPUS SALINAS
EDITAL Nº 118, DE 18 DE MAIO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A
DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA
DO
CAMPUS
SALINAS, DO
INSTITUTO
FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna público
a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, objetivando a contratação
de Professor Substituto, por prazo determinado, na forma da Lei nº 8.745/1993,
processo SEI Nº 23396.001477/2023-14, conforme abaixo especificado:
1 - DA ÁREA / VAGA / CARGA HORÁRIA SEMANAL / HABILITAÇÃO EXIGIDA
. Área 
de
At u a ç ã o
Nº
de
Vagas
Carga
Horária
Habilitação Exigida
. Medicina
Veterinária
01
40h
Graduação em Medicina Veterinária; ou
Graduação 
em 
Medicina 
Veterinária, 
com
aperfeiçoamento; ou
Graduação em Medicina Veterinária, com especialização;
ou
Graduação em Medicina Veterinária, com Mestrado;
ou
Graduação em Medicina Veterinária, com Doutorado