DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051900043
43
Nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
2. PERÍODO/HORÁRIO/LOCAL DE INSCRIÇÃO:
2.1 Período: 24/05/2023 a 30/05/2023, nos dias úteis.
2.2 As inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE através do endereço
eletrônico (cgp.salinas@ifnmg.edu.br)
3. O processo seletivo constará de Prova de Títulos, entregues no ato da
inscrição, e Prova de Desempenho Didático, que será realizada no dia 07/06/2023, e
cujo tema será sorteado no dia 06/06/2023.
4. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos
interessados no endereço eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto.
VALDIRENE RODRIGUES SANTANA
CAMPUS DIAMANTINA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços nº 04/2023 - Lei nº 8.745/1993; CONT R AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus
Diamantina; CONTRATADA: Glauciléia Maria Cardoso Magalhães; OBJETO: Prestação de
Serviços Profissionais de Professor Visitante do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico;
VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico + RT-
Doutorado); VIGÊNCIA: 18/05/2023 a 17/11/2023, podendo ser prorrogado; DATA E
ASSINATURAS: 18/05/2023; Júnio Jáber, pelo contratante, Glauciléia Maria Cardoso
Magalhães, Contratada.
CAMPUS TEÓFILO OTONI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2023 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Teófilo Otoni; CONTRATADO: AUDREY TELES DOS SANTOS;
OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 17/05/2023 a 16/11/2023;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de
Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do
Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 16/05/2023; Ana Cláudia Gonçalves de Sá
Jardim, pelo Contratante e Audrey Teles dos Santos , Contratado.
EDITAL Nº 123, DE 11 DE MAIO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS TEÓFILO OTONI DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, de acordo com a Lei nº
8.745, de 9 de dezembro de 1993, com as alterações dadas pela Lei nº 9.849 de 1999, a
Resolução CONSUP/IFNMG nº 149, de 29 de março de 2021 e a Portaria Reitora nº 230 de
21 de junho de 2021, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFNMG
nº 199 de 08 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 11/02/2019,
Processo nº 23791.001103/2022-47, resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de PROFESSOR
VISITANTE/PROFESSOR VISITANTE ESTRANGEIRO, objeto do Edital nº 71 , de 31/03/2022 ,
publicado no Diário Oficial da União de 03/04/2023 , para o Campus Teófilo Otoni,
conforme a seguir especificado:
Área de Atuação: ADMINISTRAÇÃO
. Nome do Candidato
Total
Classif.
. AYESHA SCHWARTEZ SOUZA
82,8
1º
ANA CLÁUDIA GONÇALVES DE SÁ JARDIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
CAMPUS DE TUCURUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158481
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23051.016347/2021-34.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS TUCURUI. Contratado:
11.489.784/0001-80 - PARAFRIOS REFRIGERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviço de instalação, desinstalação, manutenção preventiva, corretiva e
demais serviços correlatos nos aparelhos de ar-condicionado e refrigeração, com emprego
de materiais e mão de obra para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia do
pará campus tucuruí.. Vigência: 24/05/2023 a 24/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 201.624,01. Data de Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS JOÃO PESSOA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
A Pregoeira CCL/IFPBJP/IFPB/MEC torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico nº 04/2023 - Processo nº 23326.003636.2023-31. Após análise e
julgamento das propostas e documentações de habilitação, sagrou-se vencedora a empresa
INSTITUTO BRASILEIRO DE POLÍTICAS PÚBLICAS (IBRAPP), CNPJ: 09.611.589/0001-39 pelo
valor global de R$ 1.016.320,20 conforme consta dos autos.
KAROLINA YONARA LUCENA DE CASTRO
Coordenadora de Compras e Licitações - IFPB/JP
(SIDEC - 18/05/2023) 158469-26417-2023NE800000
CAMPUS ITABAIANA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155894
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 23798.000653/2021-06.
Contratante: IFPB
- CAMPUS
ITABAIANA. Contratado:
19.069.415/0001-40 -
PARAIBA
SERVICOS
DE LIMPEZA
E
CONSERVACAO
LTDA. Objeto:
Termo
de
apostilamento de reajustamento de preços , referente ao contrato n° 13/2021,
oriundo do pregão eletrônico n° 05/2021, firmado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba- Campus Itabaiana e a empresa
Paraíba Serviços de Limpeza e Conservação Eireli referente à prestação de
serviços de operação e fiscalização de portarias , para atender o Ifpb - Campus
Itabaiana. Repactuação decorrente de
homologação da convenção coletiva
pb000071/2023 que
majorou os salários
e benefícios durante
o período
compreendido entre janeiro a dezembro de 2023.. Vigência: 01/12/2021 a
01/02/2023.
Valor
Total
Atualizado
do Contrato:
R$
78.533,52.
Data
de
Assinatura: 17/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 155894
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23798.000720/2022-65.
Contratante: IFPB - CAMPUS ITABAIANA. Contratado: 21.119.443/0001-76 - AR ES P B
SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Termo de apostilamento de reajustamento de preços,
referente ao contrato nº 06/2022, oriundo do pregão por sistema de registro de preços n.°
09/2022, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba -
Campus Itabaiana e a empresa Arespb Seguranca Privada LTDA, referente à prestação de
serviços de vigilância armada noturna, para atender as necessidades do IFPB - Campus
Itabaiana. Repactuação de preços decorrente de homologação da convenção coletiva de
trabalho PB000067/2023 que majorou os salários e benefícios no período compreendido
entre março de 2023 a fevereiro de 2024. Vigência: 20/12/2022 a 20/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 113.696,16. Data de Assinatura: 16/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 158009
Nº Processo: 23411.008233/2023-19.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA.
Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização, mediante
dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais, uniformes e
equipamentos com vistas a atender às necessidades da reitoria do Instituto Federal de
Educação, Ciência
e Tecnologia
do Paraná, que
serão prestados
nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 17/05/2023 a 17/05/2024. Valor Total: R$ 879.923,00. Data
de Assinatura: 17/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 158009
Nº Processo: 23411.008233/2023-19.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA.
Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização, mediante
dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais, uniformes e
equipamentos com vistas a atender às necessidades da reitoria do instituto federal de
educação, ciência e tecnologia do paraná, que serão prestados nas condições estabelecidas
no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/05/2023 a 17/01/2025. Valor
Total: R$ 879.923,00. Data de Assinatura: 17/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
EDITAL Nº 8, DE 17 DE MAIO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário
Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, por intermédio do Núcleo de Concursos torna público o resultado definitivo da Banca de Validação de Pretos e Pardos
referente às inscrições no Concurso Público regido pelo Edital nº 162/2022 - IFPR (Carreira TÉCNICO-ADMINISTRATIVA) e retifica o Edital n.º 34/2023, nos seguintes termos:
1. Divulgar, após análise dos recursos o resultado definitivo das Bancas de Validação de Pretos e Pardos, conforme relação do Anexo I deste Edital.
2. Retificar o Anexo Único do Edital n.º 34/2023 para fazer constar a lista do Anexo II do presente Edital.
3. Informar aos candidatos que além das orientações do presente Edital, devem observar o disposto no Edital regulador nº 162/2022 - IFPR (Carreira TÉCNI CO -
A D M I N I S T R AT I V A ) .
4. Este Edital entra em vigor na data da sua publicação, revogando disposições em contrário.
Curitiba, 17 de maio de 2023.
ANEXO I - EDITAL 38/2023
.
EDITAL
CIDADE DE LOTAÇÃO
CARGO
P R OT O CO LO
NOME
.
162/2022
Astorga
TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS
015657
DELCI DA CONCEIÇÃO FILHO
.
162/2022
Astorga
TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS
015648
ELIAS FERREIRA RIBEIRO
.
162/2022
Astorga
TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS
004510
FRANCISCO COELHO CAVALCANTI
.
162/2022
Astorga
TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS
001007
JOSÉ MARCIO RODRIGUES CARVALHO
.
162/2022
Astorga
TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS
014058
MARISE DA SILVA
.
162/2022
Astorga
TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS
010729
TAMARA VIEIRA
.
162/2022
Barracão
TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS
009161
ANTONIO CESAR RODRIGUES CAIRES
.
162/2022
Barracão
TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS
012015
EDMAR DA SILVA
.
162/2022
Barracão
TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS
009654
JÉSSICA DE PAULA DOS SANTOS
.
162/2022
Barracão
TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS
010759
JOCINEIA MEDEIROS