DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REVOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2023
Fica
revogada
a
Inexigibilidade supracitada,
referente
ao
processo
Nº
23343000570202319.
CLEBER AVILA BARBOSA
Reitor
(SIDEC - 18/05/2023) 158137-26412-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 608/2023 - UASG 158137
Nº Processo: 23346000618202369. Objeto: Eventual Aquisição Futura de Gás
GLP, Acetileno e Nitrogênio.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 19/05/2023 das 08h00 às
11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrado de Muzambinho, Km 35, S/n., Morro Preto
- Muzambinho/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-00608-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 19/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCAS DELEON RAMIRIO
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/05/2023) 158137-26412-2022NE800021
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS SAPUCAIA DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023
UASG 158339. Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 23164.000645.2023-70. Pregão.
Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS SAPUCAIA. Contratado:
02.977.954/0001-84 -
CSF COMÉRCIO
E SERVIÇOS
EMPRESARIAIS EIRELI.
Objeto:
Repactuação contratual, a partir de 01/06/2023, em decorrência de superveniência de
convenção coletiva de trabalho da categoria envolvida na contratação. Vigência:
01/06/2023 a 24/08/2023. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 605.829,72. Data de
Assinatura: 16/05/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023
UASG 158339. Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 23164.000893.2023-11. Pregão.
Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS SAPUCAIA. Contratado:
02.977.954/0001-84 - CSF COMÉRCIO E SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI. Objeto: O contrato
nº 03/2020 tem a vigência prorrogada por 12 (doze) meses, pelo presente termo aditivo,
de 25 de agosto de 2023 a 24 de agosto de 2024, na forma do art. 57, inciso ii, da lei nº
8.666, de 1993.. Vigência: 25/08/2023 a 24/08/2024. Valor Anual Atualizado do Contrato:
R$ 606.591,84. Data de Assinatura: 16/05/2023.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158126
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 23163.001309/2018-97.
Pregão. Nº 35/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE.
Contratado: 04.613.668/0001-65 - L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a quarta prorrogação por 12 (doze) meses do contrato nº
11/2019, conforme disposto em sua cláusula segunda e com fundamento no artigo 57,
inciso ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 08/09/2023 a 07/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 597.340,27. Data de Assinatura: 11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158126
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 23163.000587/2020-41.
Pregão. Nº
2/2020. Contratante:
INST.FED.DE EDUC.,CIE.E
TEC.SUL-RIO-GRANDENSE.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente termo adivo tem por
objeto a terceira prorrogaÃˆo por 12 (doze) meses , o reajuste e o acrÃscimo do contrato
nˆ04/2020, conforme disposto em sua clusula segunda e com fundamento no artigo 57,
inciso ii, da lei nB 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigncia: 01/05/2023 a 30/04/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 5.577,35. Data de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158126
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23163.000190/2022-11.
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIE.E
TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. 
Contratado:
22.301.901/0001-56 - UPPER ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente instrumento trata do
reajuste de preços, relativo a valor dos serviços a partir de 22 de dezembro de 2022, de
9,4097% a ser aplicado sobre os valores constantes nas planilhas anexas ao processo,
relativo ao incc-m, índice previsto no item quinze do edital do convite nº 07/2021, no valor
de r$ 18.034,76.. Vigência: 01/02/2022 a 31/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 431.538,39. Data de Assinatura: 17/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
ESPÉCIE: Termo de Ajustamento de Conduta; PARTÍCIPES: A Reitora do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro (IFTM), CNPJ
10.695.891/0001–00, com fundamento na IN 4, de 21 de fevereiro de 2020, da
Controladoria-Geral da União, torna público o Termo de Ajustamento de
Conduta firmado nos autos do processo 23199.012651/2022-91, celebrado
entre o Instituto Federal do Triângulo Mineiro/Reitoria e o servidor Matrícula
15847**, em 27 de abril de 2023. Dispositivo legal violado: Artigo 116, III, IX
e XI c/c Artigo 117, V da Lei nº 8.112/1990.
CAMPUS ITUIUTABA
SECRETARIA DA DIREÇÃO GERAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ENTRE O IFTM E A FUNDAÇÃO CULTURAL DE ITUIUTABA
Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2023 firmado entre o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro campus Ituiutaba e a Fundação Cultual de
Ituiutaba CNPJ 21.247.648/0001-37. Objeto: o acordo objetiva a mútua cooperação entre
as partes para a promoção da cultura, eventos culturais, arte-educação, pesquisa e
extensão, formação e capacitação, as quais serão devidamente subscritas pelos
representantes legais das partes, sob a forma de projetos ou planos de trabalho, a serem
realizadas nas dependências do IFTM Campus Ituiutaba, nas dependências da Fundação
Cultural de Ituiutaba ou em outros locais, desde que previamente acordado entre ambos
os partícipes, conforme especificações estabelecidas em Plano de trabalho. Vigência:
17/05/2023 a 17/05/2028. Signatários: Rodrigo Grassi Martins - Diretor Geral do IFTM
Campus Ituiutaba; Deborah Santesso Bonnas - Reitora do IFTM; Gilson Aparecido dos
Santos - Diretor Presidente da FCI.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153978
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 23036.003103/2019-38.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS.
Contratado: 16.561.461/0001-73 - TAVARES & TAVARES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS
LTDA. Objeto:
-Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 07/2020, por 12 (doze) meses ou até a
conclusão do novo processo licitatório, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
20/05/2023 a 20/05/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
-Suprimir 16,32% (dezesseis virgula trinta e dois centésimos por cento) do valor inicial
atualizado do contrato, a partir da data 20 de maio de 2023, equivalente a r$ 85.860,00
(oitenta e cinco mil oitocentos e sessenta reais), em atendimento ao item 3 da nota
técnica dired (sei n.º 1119437), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º
8.666/1993.
-Alterar a cláusula terceira - preço, em função da supressão.. Vigência: 20/05/2023 a
20/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 439.990,00. Data de Assinatura:
17/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023
Nº Processo: 23087.009614/2023-44
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratada: JOSÉ ALCIDES ALMEIDA DE ARRUDA
Objeto: Contrato de Professor Substituto
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 22-05-2023 a 30-09-2023
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 96, DE 18 DE MAIO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais
homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos,
conforme discriminado a seguir:
. Edital 
de
Inscrição
Classificados
Disciplinas
Regime
Depto/Unidade -
Campus
.
68/2023
1º 
Isabella
Maria
Monteiro de Souza
2º Paula Pereira Marques
Toledo
Parasitologia,
Parasitologia
Humana 
e
Entomologia
Médica
40h
Instituto 
de
Ciências
Biomédicas
(ICB)/Alfenas 
/
MG - Sede
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extratos dos contratos dos professores substitutos do mês de março de 2023
18 DE MAIO DE 2023
Processo nº 23066.001482/23-51. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: BIANCA BASTOS CORDEIRO. Objeto:
ministrar aulas no Departamento de Fonoaudiologia do Instituto Multidisciplinar de
Reabilitação e Saúde. Início: 06/03/2023, não ultrapassando vinte e quatro meses.
Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com
Mestrado, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei
8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e BIANCA BASTOS CORDEIRO.
Processo nº 23066.003760/23-12. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: CAIO BARBOSA NASCIMENTO. Objeto:
ministrar aulas no Departamento de Comunicação da Faculdade de Comunicação. Início:
06/03/2023, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância
equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Mestrado, nível 01, em regime de
20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON
BARRETO ANDRADE e CAIO BARBOSA NASCIMENTO.
Processo nº 23066.002536/23-03. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: MÁIRA MOREIRA D'SOUZA CARNEIRO
LOPES. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Fonoaudiologia do Instituto
Multidisciplinar de Reabilitação e Saúde. Início: 06/03/2023, não ultrapassando vinte e
quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor
Auxiliar com Especialização, nível 01, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos
termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e MÁIRA MOREIRA
D'SOUZA CARNEIRO LOPES.
Processo nº
23066.069712/2022-06. Espécie:
Contrato Temporário
de Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: DANIEL PEREIRA LIMA
SOUZA. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Economia da Faculdade de
Economia. Início: 06/03/2023, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição
mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Mestrado,
nível 01, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93.
Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e DANIEL PEREIRA LIMA SOUZA.
Processo nº 23066.001757/23-56. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: ELIANA ALMEIDA REIS ROCHA. Objeto:
ministrar aulas no Departamento de Educação II da Faculdade de Educação. Início: