DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Especialização, nível 1,
em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários:
JEILSON BARRETO ANDRADE e HALANNA CARNEIRO GUIMARÃES BASTOS MOURA.
Processo nº 23066.019105/23-78. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: LÍLIA CAMPOS NASCIMENTO. Objeto:
ministrar aulas no Departamento de Fonoaudiologia do Instituto Multidisciplinar de
Reabilitação e Saúde. Início: 20/04/2023, não ultrapassando vinte e quatro meses.
Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com
Especialização, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei
8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e LÍLIA CAMPOS NASCIMENTO.
Processo nº 23066.019144/23-75. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: ISABELA DA SILVA CALDAS RODRIGU ES .
Objeto: ministrar aulas no Departamento de Fonoaudiologia do Instituto Multidisciplinar
de Reabilitação e Saúde. Início: 20/04/2023, não ultrapassando vinte e quatro meses.
Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com
Especialização, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei
8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e ISABELA DA SILVA CALDAS
R O D R I G U ES .
Processo nº 23066.011129/2023-89. Espécie:
Contrato Temporário de Trabalho.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: JULIANA OLIVEIRA SILVA.
Objeto: ministrar aulas na Coordenação Acadêmica do Instituto de Letras. Início:
21/03/2023, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância
equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Mestrado, nível 01, em regime de 20
horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO
ANDRADE e JULIANA OLIVEIRA SILVA.
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 150247
Nº
Processo:
23066009481202354.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada em manutenção corretiva e preventiva para 02 (dois) ANGIOGRA FO S
SIEMENS ARTIS ZEE, SN: 136425 e 137143, com reposição integral de peças. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 19/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua
Barão
de
Jeremoabo
Paf
Iv
Ufba,
Ondina
-
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SAULO DANIEL SANTOS AZEVEDO
Setor de Licitação
(SIASGnet - 18/05/2023) 150247-15223-2023NE800100
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 150247
Nº Processo: 23066014539202381. Objeto: Aquisição de processador de tecido.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170-115, Campos
Universitario, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-
00022-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
19/05/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
01/06/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA
Nucleo de Licitação
(SIASGnet - 18/05/2023) 150247-15223-2023NE800100
UNIDADE SECCIONAL DE CORREIÇÃO
EDITAL DE CITAÇÃO
A Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela
Portaria nº 92, de 13 de ABRIL de 2023, publicada no Boletim de Pessoal, de 14 de abril
de 2023, da Universidade Federal da Bahia, todas do Magnífico Reitor, que no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 161 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, combinado com o art. 256 do Código de Processo Civil, de 16 de março de 2015,
CITA, pelo presente edital, por terem sido "infrutíferas as tentativas de sua localização", o
Sr. ENIO MASCARENHAS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE XXXXX24, CPF XXX.439.XXX-76, e o
intima a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, na sede da Unidade Seccional de
Correição (sito à Rua João das Botas, Canela 27A, CEP - 40.110-160, Salvador - Bahia),
defesa escrita nos autos do Processo nº 23066. 020507/2023-15.
Os autos desse mencionado processo podem ser consultados, via agendamento
pelos e-mails: caique.corria@ufba.br ou samilion@ufba.br ou solicitar cópia via o mesmo
endereço eletrônico
Em 18 de maio de 2023
CAIQUE CORREIA DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SEMIÁRIDO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
O Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido, através de
sua pregoeira, torna público que o licitante PETROGAS LOGISTICA COMERCIAL
GLP LTDA foi considerado vencedor dos itens 1 e 2do pregão eletrônico nº
02/2023 - aquisição de ÁGUA MINERAL OU POTÁVEL de mesa, acondicionada
em garrafões de 20 L e de GÁS LIQUEFEITO de PETRÓLEO TIPO GLP 13Kg.
MARIA JULIANA DE OLIVEIRA ALVES
Pregoeira
(SIDEC - 18/05/2023) 158195-15281-2023NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ
18.102.236/0001-99, e a Peers Consultoria e Serviços LTDA, CNPJ: 14.723.379/0001-72,
Processo: 23507.002124/2023-29. Objeto: Propiciar estágios obrigatório aos estudantes
matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 4 (quatro) anos a partir da data
de assinatura. Data de assinatura: 02 de maio de 2023. Signatários: Anniel da Silva
Negreiros, Diretor de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Marcelo Akio
Shiramizu, Managing Director da Peers Consultoria e Serviços LTDA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ
18.102.236/0001-99, e a Vaggon Aceladora Profissional LTDA, CNPJ: 42.434.195/0001-28,
Processo: 23507.002125/2023-73. Objeto estabelecer a prestação de serviços de Agência
de Integração a fim de promover a intermediação entre a instituição de ensino, as
concedentes e os postulantes à vaga de estágio: Vigência: 5 (cinco) anos a partir da data
de assinatura. Data de assinatura: 18 de maio de 2023. Signatários: Anniel da Silva
Negreiros, Diretor de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Carlos Valtencir Luna
Brazil, Diretor Presidente da Vaggon Aceladora Profissional LTDA.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 37/2023
CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Cariri, Mario Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas através da Portaria nº 67,
de 14/02/2019, publicada no Diário Oficial da União - DOU em 15/02/2019, assim como a Portaria nº 110, de 02/06/2017, publicada no DOU em 09/06/2017, de acordo com o disposto
no Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011, com a Portaria nº 1.553 de 18/12/2017, publicada no DOU em 19/12/2017, e considerando ainda, o que consta
no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019, publicado no DOU de 29/03/2019, na Instrução Normativa nº 2, de 27 de agosto de 2019, publicada no DOU de 30/08/2019, na Nota Técnica SEI
nº 13/2019/CGCAR ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME, e na Resolução nº 47/2016/UFCA/CONSUP de 25/08/2016, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura das
inscrições do Concurso Público para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, regido pela Lei 8.112/90, combinado com a Lei 12.772/12, alterada pela Lei
12.863/2013.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O Concurso Público será regido por este edital e será executado pela Coordenadoria de Admissão e Dimensionamento da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade
Federal do Cariri (UFCA), juntamente das respectivas Unidades Acadêmicas.
1.1.1 As vagas, distribuídas por Unidade de lotação, setor de estudo, classe/padrão, regime de trabalho e requisitos para investidura no cargo, estão disponíveis no Anexo I
- Quadro de Vagas deste Edital.
1.2. As reservas de vagas para candidatos negros e para candidatos pessoa com deficiência obedecerão aos procedimentos definidos nos itens 4 e 5 deste edital e aos
quantitativos definidos na Tabela 01, a seguir:
Tabela 01 - Quantitativo de Vagas Imediatas
. Ampla Concorrência
Vagas para candidatos negros (CN) (20%)
Vagas
para
candidatos
pessoa
com
deficiência (CPcD) (5%)
Total de Vagas
.
04
01
01
06
1.3. Os candidatos aprovados serão classificados até o limite de vagas constantes no Quadro de Vagas, com base no anexo II do Decreto 9.739/2019, sendo os demais
automaticamente reprovados no concurso público, conforme dispõe o artigo 39, § 1º, do mesmo normativo.
1.4. Entende-se por Setor de Estudo um conjunto de disciplinas que apresentem afinidades e objetivos comuns do ponto de vista científico e pedagógico e que configuram uma
unidade clara de conhecimentos.
1.5. O candidato aprovado no concurso obrigar-se-á a lecionar as disciplinas, conforme necessidade institucional, vinculadas ao setor de estudo para o qual concorreu bem como
quaisquer outras disciplinas que constem do seu currículo da graduação ou pós-graduação stricto sensu.
1.6. São atribuições do cargo de professor da carreira do magistério superior as atividades de ensino superior, pesquisa, extensão e cultura, constantes dos planos de trabalho
da Universidade, bem como as de administração universitária e acadêmica.
1.7. O candidato empossado cumprirá, obrigatoriamente, o Programa de Formação Docente durante o estágio probatório.
1.8. O candidato deverá obter na página do concurso, disponível no Portal da UFCA (aba Professor Efetivo, Edital Nº 37/2023), o Programa de Estudo, o Cronograma de
Atividades, o Calendário de Provas, a Tabela de Avaliação de Títulos contendo a valoração dos itens (barema), bem como todas as informações pertinentes ao certame.
1.9. Integram a este edital os seguintes documentos e anexos:
a) Anexo I - Quadro de Vagas;
b) Anexo II - Quadro de Reaberturas;
c) Anexo III - Quadro de Critérios de Avaliação das Provas;
d) Anexo IV - Tabela Orientadora da Ordem de Convocação/Nomeação;
e) Cronograma de Atividades;
f) Programa de Estudo;
g) Tabela de Avaliação de Títulos (barema);
h) Calendário de Provas.
2. DA REMUNERAÇÃO
2.1. A remuneração será fixada com base no valor (Vencimento Básico + Retribuição por Titulação + Auxílio-Alimentação) estabelecido para o cargo de Professor do Magistério
Superior, Nível I da Classe A, conforme tabela a seguir:
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