DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 105, DE 17 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, torna pública a retificação do Edital nº 100, de 09 de maio de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 10 de maio de 2023, Seção 3, referente à
realização de concurso público de provas e títulos para provimento de cargos da carreira de técnico-administrativos em educação do quadro de pessoal da Universidade Federal do Pará,
conforme abaixo:
1. Fica aditado ao Quadro 2: uma vaga de Técnico de Tecnologia da Informação para o município de Altamira/PA.
QUADRO 2 - Cargos de nível de classificação "D"
.
Cargo
Código do cargo
Jornada de trabalho
Localidade de lotação
Vaga(s) para ampla concorrência
Vaga(s) para PcD (Decreto nº
9.508/2018)
Vaga(s)
para 
negros
(Lei
nº
12.990/2014)
Total de vagas
.
Assistente em Administração
2.1
40h
Belém
45
3
12
60
.
Assistente em Administração
2.2
40h
Tucuruí
2
*
*
2
.
Assistente em Administração
2.3
40h
Soure
1
*
*
1
.
Técnico em Contabilidade
2.4
40h
Tucuruí
1
*
*
1
.
Técnico de Laboratório / Área: Biologia
2.5
40h
Belém
1
*
*
1
.
Técnico de Laboratório / Área: Química
2.6
40h
Belém
2
*
*
2
.
Técnico de Laboratório / Área: Ciências
2.7
40h
Breves
1
*
*
1
.
Técnico de Tecnologia da Informação
2.8
40h
Belém
7
1
2
10
.
Técnico de Tecnologia da Informação
2.9
40h
Altamira
1
*
*
1
2. Nos subitens 3.4.1, 3.4.2, 3.4.3, 3.6.2, 3.6.4, 4.9, 5.3, 5.4, 5.5, 5.6 e 5.7, ONDE SE LÊ: "parecer médico", LEIA-SE: "parecer médico ou laudo médico".
3. O subitem 5.6, que trata dos exames complementares para a deficiência visual, passa a vigorar com a seguinte redação:
5.6. Quando se tratar de deficiência visual, o candidato deverá apresentar, além de parecer médico ou laudo médico, o exame oftalmológico (original ou original e cópia para
conferência) realizado nos últimos 12 (doze) meses anteriores à data da publicação do Edital até a realização da avaliação biopsicossocial, contendo informações expressas sobre a acuidade
visual aferida com e sem correção e sobre a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos.
4. Os subitens 5.7, 5.8 e 5.9, que tratam dos exames complementares para as deficiências, passam a compor o Edital com a seguinte redação:
5.7. Quando se tratar de deficiência física, o candidato deverá apresentar, além de parecer médico ou laudo médico, exames complementares que possam corroborar com tipo
de deficiência física declarada (original ou original e cópia para conferência) realizado nos últimos 12 (doze) meses, podendo ser: raio-X, exames neurológicos, ultrassonografia, exame físico
- tipo de deambulação, medidas antropométricas da estrutura do corpo, parecer funcional de fisioterapeutas ou terapeutas ocupacionais - grau de força, amplitude de movimento, impactos
nas atividades diárias e/ou outros exames.
5.8. Quando se tratar de Transtorno do Espectro do Autismo, o candidato deverá apresentar, além de parecer médico ou laudo médico, pelo menos um dos seguintes exames
(original ou original e cópia para conferência): avaliação neuropsicológica e/ou outros exames/avaliações multiprofissionais;
5.9. Quando se tratar de Deficiência Intelectual, o candidato deverá apresentar, além de parecer médico ou laudo médico, pelo menos um dos seguintes exames (original ou
original e cópia para conferência) realizado nos últimos 12 (doze) meses: avaliação neuropsicológica com testes de funcionamento intelectual e/ou outros exames/avaliações
multiprofissionais.
5. O subitem 5.7, alínea "c", que trata da perda da vaga para concorrer como pessoa com deficiência, sofre alteração na numeração e passa a vigorar com a seguinte
redação:
5.10 [...]
c) deixar de cumprir as exigências de que tratam os subitens 5.3, 5.5, 5.6, 5.7, 5.8 e 5.9 deste Edital;
6. Os subitens 5.7, 5.8, 5.9, 5.10 e 5.11 passam a ter a seguinte numeração: 5.10, 5.11, 5.12, 5.13 e 5.14.
7. O subitem 11.8, alínea "e", que trata da incompatibilidade da deficiência com o cargo para o qual o candidato concorre, passa a vigorar a seguinte redação:
11.8 [...]
e) cuja deficiência seja considerada incompatível com o cargo que pretende ocupar, conforme resultado da avaliação biopsicossocial, nos termos do subitem 5.12 deste
Ed i t a l .
8. Passa a vigorar como ANEXO II, referente aos conteúdos programáticos, o arquivo publicado no site do CEPS na data de 19 de maio de 2023, com retificação do conteúdo
específico para o cargo de Administrador.
9. Passa a vigorar como Anexo III, referente ao parecer médico ou laudo médico necessário para avaliação de candidatos com deficiência e para a Avaliação Biopsicossocial, o
modelo publicado no site do CEPS na data de 19 de maio de 2023.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 153065
Nº Processo: 23074029759202319. Objeto: O objeto da presente licitação é o
registro de preços para eventual aquisição de MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE NAT U R EZ A
INDUSTRIAL, para atender à demanda dos diversos setores da UNIVERSIDADE FEDERAL DA
PARAÍBA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento..
Total de Itens Licitados: 12. Edital: 19/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra 1 Andar-castelo Branco Iii, - João Pessoa/PB ou
https://www.gov.br/compras/edital/153065-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BARBARA PRISCILA MOREIRA DE MELO
Pregoeira
(SIASGnet - 17/05/2023) 153065-15231-2023NE002198
EDITAL Nº 35, DE 14 ABRIL DE 2023(*)*
PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e de
acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a
partir de 01/07/2023, a validade do resultado do Concurso Público para Professor do
Magistério Superior na área de Ensino de Ciências, promovido pelo Departamento de
Metodologia da Educação, do Centro de Educação, Campus I, objeto do Edital nº 58,
publicado no DOU nº 192, de 08/10/2021, seção 3, p. 111 a 118, retificado pelo Edital nº 02,
publicado no DOU nº 13, de 19/01/2022, seção 3, p. 92 a 99, com resultado homologado
pelo Edital CE nº 13, publicado no DOU nº 123, de 01/07/2022, seção 3, p. 123.
Processo nº 23074.042999/2023-81.
Em 17 de maio de 2023.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
(*)Republicado por ter saído no DOU nº 94, de 18-5-2023, seção 3, pág. 99, com incorreção
no original.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
900995/2020. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA, Unidade
Gestora: 153079. Convenente: FUNDACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA
PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA,TECNOLOGIA E DA CULTURA, CNPJ nº
78350188000195. alteração da Cláusula Terceira - Da Vigência
dos Aditivo e Alterações, prorrogando a vigência para até 10/08/2025. Valor Total: R$
344.312,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/05/2023 a 10/08/2025. Data
de Assinatura: 10/08/2020. Signatários: Concedente: RICARDO MARCELO FONSECA, CPF
nº ***.663.519-**, Convenente: TOMAS SPARANO MARTINS, CPF nº ***.911.259-**.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 56/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
10/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamento analisador
hematológico veterinário de 5 partes com citometria de fluxo por laser para atender às
necessidades do Laboratório de Análises Clínicas Veterinárias do Hospital Veterinário do
Setor Palotina da Universidade Federal do Paraná Total de Itens Licitados: 00001 Novo
Edital: 19/05/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de
Novembro, 1299 - Centro CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2023 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/05/2023, às 09h30 no
site www.comprasnet.gov.br.
EVERALDO JOSE DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 18/05/2023) 153079-15232-2023NE000001
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.006386/2023-90.
PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR.
Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa
ATENA LICITA LTDA , CNPJ da Sancionada: 29.645.237/0001-01,considerando as disposições
do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.1., alínea "a", edital Pregão Eletrônico nº
02/2022. Fato de ausência de ficha técnica.
Sanção: Impedimento de licitar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de
15 (quinze) dias.
MARCO ANTONIO RIBAS CAVALIERI
Pró-Reitor de Administração
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
EDITAL Nº 135, DE 17 DE MAIO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no
uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado
do processo seletivo para contratação de ROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, de que trata o Edital nº 80/23 -PROGEPE,
publicado no D.O.U. de 05/04/2023, Seção 3, página 59, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, a seguir discriminado:
Setor: Litoral
Departamento: Coordenação da Câmara do Curso de Tecnologia em Gestão do
Turismo
Área de Conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas
Matérias Específicas: Tecnologia da Informação em Turismo, Gestão de alimentos e
Bebidas, Marketing Turístico.
Processo: 23075. 017991/2023-96
Número de Vagas: 01 (uma)
Classificação Geral: