DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO ACADÊMICO DO AGRESTE
EDITAL DE 3 DE MAIO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO ANO LETIVO 2024
( CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO)
A Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Educação Contemporânea
avisa que se encontrarão abertas a partir do período das 00h01 do dia 07/06/2023 às
22h00 do dia 07/07/2023, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão -
Ano Letivo 2024 (Cursos de Mestrado e Doutorado).
O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 81, de 12/05/2023
e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.
SAULO FERREIRA FEITOSA
CENTRO DE BIOCIÊNCIAS
EDITAL DE 16 DE MAIO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2023.2
(CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO)
O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Ciências Biológicas avisa que
se encontrarão abertas a partir do período de 22 de maio a 07 de junho de 2023, até
12h00 do dia 07/06/2023, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão -
Ano Letivo 2023.2 (Cursos de Mestrado e Doutorado).
O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 84, de 18/05/2023
e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.
THIAGO HENRIQUE NAPOLEÃO
EDITAL DE 8 DE MAIO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2023.2
(CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO)
A Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Biologia Vegetal avisa que
se encontrarão abertas a partir do período de 18 de maio a 16 de junho de 2023, até
23:59h do dia 16/06/2023, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão -
Ano Letivo 2023.2 (Cursos de Mestrado e Doutorado).
O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 83, de 17/05/2023
e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.
ULYSSES PAULINO DE ALBUQUERQUE
CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA
EDITAL DE 3 DE MAIO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2023.2
(CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO)
O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Estatística avisa que se
encontrarão abertas a partir do período de 19 de maio a 16 de junho de 2023, até as
23h59 do dia 16/06/2023, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão -
Ano Letivo 2023.2 (Cursos de Mestrado e Doutorado).
O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 84, de 18/05/2023
e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.
PABLO MARTIN RODRIGUEZ
CENTRO DE TECNOLOGIA E GEOCIÊNCIAS
EDITAL DE 12 DE MAIO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2023.2
(CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO)
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil avisa que
se encontrarão abertas a partir do período de 22 de maio a 26 de junho de 2023, até às
17 horas, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2023.2
(Cursos de Mestrado e Doutorado).
O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 84, de 18/05/2023
e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.
ANTONIO ACACIO DE MELO NETO
EDITAL DE 12 DE MAIO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2023.2
(CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO)
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica avisa
que se encontrarão abertas a partir do período de 18 de maio a 04 de junho de 2023, das
00h01 de 18/05/2023 às 23h59 de 04/06/2023, as inscrições para o Concurso Público de
Seleção e Admissão - Ano Letivo 2023.2 (Cursos de Mestrado e Doutorado).
O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 84, de 18/05/2023
e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.
KLEBER GONÇALVES BEZERRA ALVES
EDITAL DE 3 DE MAIO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO
ANO LETIVO 2023 - (CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO)
A Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Tecnologias Energéticas e
Nucleares avisa que se encontrarão abertas a partir do dia 15 de maio a 18 de junho de
2023, até às 19h59min do último dia, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e
Admissão - Ano Letivo 2023 (Cursos de Mestrado e Doutorado).
O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 81, de 12/05/2023
e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.
VINICIUS SAITO MONTEIRO DE BARROS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 158092
Nº Processo: 23007006491202381. Objeto: Registro de preços para aquisição de
equipamentos de Ar condicionados conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 19/05/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro, Centro
- Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-00011-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 19/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIO ANTONIO FARIA VARGAS
Coordenador de Licitação e Compras
(SIASGnet - 18/05/2023) 158092-26351-2023NE800125
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº. 05/2020. Nº Processo: 23007.00007659/2020-
79. Contratante:
Universidade Federal
do Recôncavo
da Bahia
(UFRB) -
CNPJ:
07.777.800/0001-62. Contratada: Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão (FAPEX) -
CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: prorrogação de vigência do instrumento original.
Fund. Legal: Leis Federais nº 8.666/93, n° 8.958/94 e n° 12.349/2010; Decretos nº.
7.423/2010 e 8.241/2014. Vigência: 01/07/2023 a 30/09/2023. Data de Assinatura:
18/05/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60005/2023 - UASG 153103
Nº Processo: 23077008840202327 . Objeto: Obter o apoio da CONTRATADA para captar e
receber diretamente, sem ingresso na Conta Única do Tesouro Nacional da CONT R AT A N T E ,
inclusive na gestão administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à
formação e execução, do Projeto Acadêmico na vertente de Ensino Curso de Especialização
sob o título: Curso de Especialização em Engenharia de Operações e Gestão de At i v o s .
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: A FUNPEC é constituída nos termos da legislação brasileira e
devidamente credenciada junto ao Ministério da Educação. Declaração de Dispensa em
17/05/2023. LUIZ ALESSANDRO PINHEIRO DA CAMARA DE QUEIROZ. Pró-reitor. Ratificação
em 18/05/2023. JOSE DANIEL DINIZ MELO. Reitor. Valor Global: R$ 468.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 08.469.280/0001-93 FUNDACAONORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E
CULTURA .
(SIDEC - 18/05/2023) 153103-15234-2023NE800281
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2023
O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do julgamento do certame em tela.
Foram consideradas vencedoras as empresas: AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LT DA - I t e m
10(R$ 115.000,00), SOLAB CIENTIFICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA-Itens:
15(R$40.565,00), 19(R$34.595,88), AIQ FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS LTDA-Iens:
18(R$1.700,11), K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA-Itens: 03(R$1.070,00),
CRONO COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA-Itens: 02(R$144.000,00), LICEQ DO BRASIL -
COMERCIO DE
ESQUIPAMENTOS LTDA.-Itens:
09(R$2.680,00), RTM
EQUIPAMENTOS
PROFISSIONAIS 
PARA 
LAVANDERIA
LTDA-Itens: 
14(R$102.000,00), 
20(R$29.500,00),
FABRICIO RACHADEL COSTA-Itens: 23(R$2.578,00), LICITA RIO COMERCIO DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA-Itens: 05(R$10.600,00), CATIONLAB EQUIPAMENTOS E PRODUTOS
PARA LABORATORIO LTDA-Itens: 01(R$9.308,00), 06(R$16.923,00), MALU DISTRIBUIDORA E
REPRESENTACOES LTDA-Itens: 12(R$6.283,76), W & L EMPREENDIMENTOS LTDA-Itens:
07(R$ 1.700,00).
ADRIANA DA SILVA CARDOSO
Pregoeiro
(SIDEC - 18/05/2023) 153103-15234-2023NE800002
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: ACORDO DE PARCERIA; PROCESSO Nº 23077.163320/2022-03; PETROGAL BRASIL
S.A. CNPJ: 03.571.723/0001-39. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ:
24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ:
08.469.280/0001-93. OBJETO: a combinação de esforços pelos Partícipes para a
implementação de cooperação acadêmica e técnica entre a PETROGAL e a UFRN por
intermédio da FUNPEC conforme descrito no Projeto "PROJETO DE MELHORIA DA
CAPACIDADE TÉCNICA DO LABORATÓRIO DE TECNOLOGIA AMBIENTAL (LABTAM) DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (UFRN)". Valor: R$ 4.685.691,32
(quatro milhões, seiscentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e noventa e um reais e trinta
e dois centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
Data de assinatura: 17/05/2023. Fundamento Legal:
Lei nº 10.973/2004, Lei nº
13.243/2016, Lei nº 8.958/94, Decreto nº 7.423/2010, Decreto nº 9.283/2018, Resolução
Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD/UFRN, Resolução nº 005/2022-CONSEPE/UFRN.
ASSINAM pela PETROGAL: Guilherme Vianna Mourelle (Procurador) e Mauro Coutinho
Fernandes (Diretor de Operações), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela
FUNPEC: André Laurindo Maitelli (Diretor Geral).
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: ACORDO DE PARCERIA; PROCESSO Nº 23077.170698/2022-55; PETROGAL BRASIL
S.A. CNPJ: 03.571.723/0001-39. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ:
24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ:
08.469.280/0001-93. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. CNPJ: 33.663.683/0001-
16. FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS.
CNPJ: 72.060.999/0001-75. OBJETO: a combinação de esforços pelos Partícipes para a
implementação de cooperação acadêmica e técnica entre a PETROGAL, a UFRN e a U F R J,
por intermédio da FUNPEC e da COPPETEC, respectivamente, conforme descrito no Projeto
"CAPTURA INTENSIVA DE CO2 PARA PRODUÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS AVANÇADOS A
PARTIR DA CONVERSÃO DE MICROALGAS POR DIFERENTES ROTAS TERMOQUÍMICAS".
Valor: R$ 18.430.685,90 (Dezoito milhões, quatrocentos e trinta mil, seiscentos e oitenta e
cinco reais e noventa centavos), dos quais R$ 15.960.767,53 (Quinze milhões, novecentos
e sessenta mil, setecentos e sessenta e sete reais e cinquenta e três centavos) serão
repassados à FUNPEC/UFRN e R$ 2.469.918,37 (Dois milhões, quatrocentos e sessenta e
nove mil, novecentos e dezoito reais e trinta e sete centavos) serão repassados à
COPPETEC/UFRJ. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de sua
assinatura. Data de assinatura: 17/05/2023. Fundamento Legal: Lei nº 10.973/2004, Lei nº
13.243/2016, Lei nº 8.958/94, Decreto nº 7.423/2010, Decreto nº 9.283/2018, Resolução
Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD/UFRN, Resolução nº 005/2022-CONSEPE/UFRN.
ASSINAM pela PETROGAL: Guilherme Vianna Mourelle (Procurador) e Mauro Coutinho
Fernandes (Diretor de Operações), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela
FUNPEC: André Laurindo Maitelli (Diretor Geral), pela UFRJ: Carlos Frederico Leão Rocha
(Reitor em Exercício), pela COPPETEC: Antônio MacDowell de Figueiredo (Diretor
Superintendente) e Glaydston Mattos Ribeiro (Diretor Executivo).