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DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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96
Nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.006770/2023-33.
Dispensa Nº 29/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
PAULO. Objeto: Gerenciamento administrativo financeiro do congresso unifesp 2023..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/05/2023 a
23/07/2023. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 16/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153031
Número do Contrato: 44/2020.
Nº Processo: 23089.015323/2019-99.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 58.408.204/0001-46 - DESINTEC - SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência contratual constante
da cláusula quinta do contrato original por 12 (doze) meses. Vigência: 01/06/2023 a
31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.198,10. Data de Assinatura:
12/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153031
Número do Contrato: 63/2022.
Nº Processo: 23089.018829/2022-55.
Contratante: 
UNIFESP-UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE 
SAO 
PAULO. 
Contratado:
08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA.
Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto promover a 1ª (primeira)
repactuação dos preços do contrato nº 63/2022. Após o procedimento de repactuação de
preços, o valor global a ser considerado do contrato passará de r$ 300.121,44 (trezentos
mil, cento e vinte um reais e quarenta e quatro centavos) para r$ 315.794,40 (trezentos e
quinze mil, setecentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos).. Vigência:
21/08/2022 a 20/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 315.794,40. Data de
Assinatura: 16/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
CAMPUS SÃO PAULO
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
DIVISÃO DE COMPRAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2023- UASG 153031
Número do Processo: 23089.002854/2023-06-OBJETO: Contratação de Fundação para
prestar serviços de apoio consistentes na execução e gerenciamento administrativo e
financeiro necessário à execução do "Processo Seletivo da Residência Médica 2023/2024".
Total de itens licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. Justificativa: Contratação de Fundação de Apoio. Declaração de Dispensa em
18/05/2023. SINARA APARECIDA FARAGO DE MELO. Diretora do Depto. de Administração
do Campus São Paulo. Ratificação em 18/05/2023. RAMIRO ANTHERO DE AZEVEDO- V A LO R
TOTAL: R$ 1.570.000,00 (valor estimado, constante do Plano de Trabalho). CO N T R AT A DA :
FUNDAÇÃO DE
APOIO À UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO PAULO -
FAP- CNPJ
07.437.996/0001-46.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 23089.013554/2021-82
ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso
IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo
e IGOR MAINENTI LEAL LOPES.
OBJETO: Prestação de serviços como Docente.
VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a
remuneração de Professor Substituto Adjunto-A, Nível I, em regime de 40 horas,
reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante.
INÍCIO: 19/05/2023 - TÉRMINO: 19/11/2023 -VAGA: 0918615.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal do Sul da Bahia, CNPJ nº 18.560.547/0001-07, para fins
do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que
foram registrados 32 (trinta e dois) diplomas no dia 09/05/2023, nos seguintes livros de
registro e sequência numérica: Livro G-1 - registros 912 a 931 e Livro G-2 - registros 932
a 943. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço http://ufsb.edu.br/progeac/diplomas.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
Reitora
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no
D.O.U de 09/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de
preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de tradução, versão e revisão de artigos científicos e textos relacionados com
a pesquisa científica e educacional, para atender as demandas da Universidade
Federal do Sul e Sudeste do Pará - Unifesspa, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste instrumento Total de Itens Licitados: 00009
Novo Edital: 19/05/2023 das 08h30 às 12h00 e de14h30 às 17h59. Endereço:
Q. Folha 31 - Quadra 7 - Lote Especial Nova Marabá - MARABA - PA. Entrega
das 
Propostas: 
a
partir 
de 
19/05/2023 
às
08h30 
no 
site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/06/2023, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
MARCIA TRIGUEIRO DE VASCONCELOS
Pregoeiro
(SIDEC - 18/05/2023) 158718-26448-2023NE002023
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DIVISÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153035
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 23085.008528/2021-72.
Pregão. Nº 54/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIR O.
Contratado: 28.681.030/0001-20 - BONISSATO E FRATTARI SOLUCOES SUSTENTAVEIS LTDA.
Objeto: Acrescentar 12,26% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura do instrumento, equivalente a R$ 220.002,46, nos moldes do art. 65 da lei nº
8.666/1993; Alterar a Cláusula Terceira - Do Preço, em função do acréscimo; Prorrogar o
prazo da vigência do contrato por 166 dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
19/07/2023 até 31/12/2023, nos termos do art. 57, (§ 1º), da Lei nº 8.666/1993. Valor do
Termo Aditivo: R$ 220.002,46. Data de Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 30, DE 18 DE MAIO DE 2023
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, tendo em vista o
que estabelecem a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei nº 8.745, de 9 de
dezembro de 1993, a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, bem como o Decreto nº
7.485, de 18 de maio de 2011, alterado pela Portaria Interministerial nº 316, de 9 de
outubro de 2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/21, publicada no
DOU de 12/08/2021 e Decreto nº 8.260, de 29 de maio de 2014, e ainda o Decreto nº
9.739, de 28 de março de 2019 e a Portaria ME nº 10.041, de 18 de agosto de 2021, a
Instrução
Normativa Nº
1,
publicada
no DOU
de
27/08/2019
e Processo
nº
23085.006243/2023-69, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas para a
realização do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor
Substituto do Magistério Superior, para os cursos de Graduação da Universidade Federal
do Triângulo Mineiro.
DISCIPLINAS 01 - METODOLOGIA CIENTÍFICA; LEITURA E PRODUÇÃO DE TEXTO;
LÍNGUA INGLESA; LEITURA EM LÍNGUA INGLESA; ESCRITA CRIATIVA E ACADÊMICA E
MÉTODOS E TIPOS DE PESQUISA.
Lotação: Campus de Iturama - Curso de Licenciatura em Química.
CONDIÇÕES GERAIS:
1 - A denominação da função é para Professor Substituto do Magistério
Superior, com oferta de 01 (uma) vaga, sendo a remuneração total de R$ 4.304,92 (com
Mestrado), para regime de 40 horas semanais.
2 - Descrição resumida das atribuições: Atividades relacionadas ao ensino,
pesquisa e extensão e as inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia,
coordenação e assistência na própria instituição, além daquelas previstas em legislação
específica. A Carreira de Magistério Superior destina-se a profissionais habilitados em
atividades acadêmicas próprias do pessoal docente no âmbito da educação superior.
3 - Prazo máximo de duração do contrato de trabalho: Será firmado contrato
de prestação de serviços entre o candidato aprovado e a Universidade, por tempo
determinado, conforme a necessidade da Unidade, por prazo a ser definido de acordo com
o fato gerador decorrente do afastamento do professor efetivo. No interesse das partes, os
prazos poderão ser prorrogados até o limite de 2 (dois) anos, nos termos da legislação
vigente.
4 - Será admitida inscrição somente via internet, no endereço eletrônico:
www.uftm.edu.br, menu "INGRESSO", opção "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO", no período descrito no item 4, das 08:00 às 22:00 horas, observado o
horário oficial de Brasília.
5 - Valor da taxa de inscrição: R$ 145,00 (Cento e quarenta e cinco reais).
6 - O período inicial de inscrições será de 19/05/2023 a 29/05/2023.
7 - O processo seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data da
primeira contratação em cada área/subárea, e poderá ser prorrogado por igual período, no
interesse da Universidade Federal do Triângulo Mineiro.
8 - Os atendimentos aos candidatos serão realizados, por meio do e-mail
concursos.prorh@uftm.edu.br.
9 - Este edital terá seu extrato publicado no Diário Oficial da União e estará
disponível, na íntegra, no sítio oficial da UFTM.
10 - Os casos omissos serão resolvidos pela Reitoria da UFTM.
DARLENE MARA DOS SANTOS TAVARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
EDITAL Nº 35, DE 18 DE MAIO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade O Reitor da Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri no uso de suas atribuições regimentais, torna público que estarão
abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação
temporária de professor(es) substituto(s), nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas
pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme as informações abaixo especificadas:
1. As inscrições poderão ser efetuadas pessoalmente ou enviada pelos Correios,
via SEDEX, no período de 22 a 26 de maio de 2023.
2. A isenção da taxa de inscrição poderá ser solicitada conforme orientações
constantes nos itens 5.2, 5.3 e 5.3.1 do Edital supracitado, até o dia 23 de maio de
2023;
3. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da
publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;
4. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado conforme orientações
constantes no item 5.1 do edital;
5. O Edital completo contendo as informações inerentes ao processo seletivo,
tais como, área(s) de conhecimento, requisitos, número de vagas, campus de destinação
das vagas e remuneração, bem como, as orientações de biossegurança e as instruções
específicas com o conteúdo programático e bibliografias sugeridas, estão disponíveis no
endereço eletrônico
http://www.ufvjm.edu.br/rh/index.php?option=com_content&view=article&id=
1567&Itemid=34
Diamantina/MG, 18 de maio de 2023.
JANIR ALVES SOARES
EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2023
Processo 
nº 
23086.001309/2023-14. 
Partícipes:
Universidade 
Federal 
dos 
Vales
Jequitinhonha e Mucuri e a Universidade Federal do Rio de Janeiro -UFRJ. Objeto:
Desenvolvimento do projeto Ação funcional junto ao Departamento de Corridas, da Escola
de Educação Física e Desportos - EEFD, através da colaboração técnica do Prof. Marcelo
Siqueira de Jesus. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 11.091/2005, Lei nº
11.233/2005, Lei nº 12.772/12 e legislação correlacionada e suas alterações. Data da
assinatura: 18/05/2023. Vigência: 12 meses. Assinam: Janir Alves Soares p/ UFVJM e Carlos
Frederico Leão Rocha p/UFRJ.

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