DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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101
Nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
de 19/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2023
às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRA DUARTE DE LIMA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações - em Exercício
(SIASGnet - 18/05/2023) 155124-26443-2023NE800090
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 155124
Nº Processo: 23538001917202363. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de materiais do serviço de hemodinâmica: stent, cateter balão e fio guia
periféricos, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida
Pedrossian - Humap/UFMS.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 19/05/2023 das 09h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga
- Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-00019-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 19/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/06/2023 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRA DUARTE DE LIMA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações - em Exercício
(SIASGnet - 18/05/2023) 155124-26443-2023NE800090
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 122/2022
O Agente de Licitações do HUOL/EBSERH comunica o Resultado Parcial da
Licitação
Eletrônica
122/2022.
Foram
consideradas
vencedoras
as
empresas:02.598.396/0001-46 - NATAL INOX COM., REP. ESERVICOS LTDA para os itens 8
(R$ 20,00), 27 (319,35); 17.602.864/0001-86 - DELTA INDUSTRIA ECOMERCIO LTDA para os
itens 14 (31,81) 17 (R$ 45,50), 26 (R$ 3,06), 32 (15,19), 42 (3,18), 48 (R$ 52,47), 57 (6,14)
58 (75,49); 19.001.876/0001-80 - DESCARTMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA para os
itens 60 (R$ 30,00), 61 (R$ 30,00), 62 (R$ 30,00); 19.750.069/0001-60 - FORLIMP
COMERCIO E DISTRIBUICAODE PRODUTOS DE PERFUMARIA E LIMPEZA LTDA para oitens 2
(R$ 7,00), 3 (R$ 12,59), 4 (R$ R$ 6,00),15 (R$ 3,30), 20 (R$ 2,20), 21(R$ 6,69), 22 (R$2,20),
23 (R$ 1,00), 24 (R$ 2,20), 25 (R$ 27,00), 28 (R$ 118,00), 30 (R$ 7,00), 39 (R$ 16,00), 40
(R$ 15,00), 41 (R$ 5,00), 45 (R$ 3,50), 56 (R$25,00), 64 (R$ 85,00), 65 (R$ 6,93);
20.008.831/0001-17 - VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA para o item 44 (R$ 9,75);
23.533.848/0001-81 - R TCOSTA FELICIANO para os itens 10 (R$ 9,79), 38 (R$ 27,79),
35.291.038/0001-45 - WT DISTRIBUIDORALTDA para os itens 13 (R$ 8,50), 59 (R$ 20,00),
41.132.410/0001-73 - MAIS EMPENHO EMPREENDIMENTOS LTDA para os itens12 (R$
12,90), 34 (R$ 1,15), 35 (R$ 5,57); 41.200.526/0001-00 - LEAL DISTRIBUIDORA DE
MATERIALDE LIMPEZA E ESCRITORIO LTDA para o item 16 (R$ 2,30), 36 (R$ 11,30), 37 (R$
12,80), 47 ( R$ 32,00); 41.944.789/0001-16 - DG INDUSTRIA E DISTRIBUICAO LIM I T A DA
para o item 29 (R$ 79,38); 43.455.634/0001-41 - WBNJ LICITARN LTDA para o item (R$
7,87), 19 (R$ 30,40), 33 (R$ 107,45), 51(R$ 16,61), 52 (R$ 16,15), 54 (R$ 14,99), 55 (R$
23,00); 45.336.448/0001-19 - VERDE - COMERCIOREPRESENTACAO E DISTRIBUICAO DE
PRODUTOS DE HIGIENE LTDA para os itens 46 (R$ 26,00),49 (R$ 36,00), 50 (R$ 9,00) e 53
(R$ 24,50).
THIAGO CÉZAR ÁULINO DE SOUSA
Agente de Licitação
(SIDEC - 18/05/2023)
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 155126
Nº
Processo:
23540019873202206.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada em Manutenção Preventiva, Calibração e Manutenção Corretiva com
reposição total de peças e acessórios do sistema de Medicina Nuclear (Gama Câmera)
Siemens, mod. SYMBIA EVO EXCEL (SÉRIE: 1489) / SYMBIA.NET (SÉRIE: 3067) incluindo as
estações de aquisição e processamento de exames, ECG, detectores (com exceção dos
cristais cintiladores), processo de REBURN, todos os acessórios, exceto itens como colchão,
espuma, colimadores etc, do HUPAA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/05/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade
Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-00018-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
SUZANA MAFRA MARINHO
Agente de Licitações
(SIASGnet - 18/05/2023) 155126-26443-2023NE000001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS
PENEPUCCI
RESULTADO DO JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023
O HU-UFSCar torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 07/2023, cujo
objeto é a Cessão de uso não onerosa de Espaço Físico para a instalação de lanchonete nas
dependências do Hospital Universitário de São Carlos/HU-UFSCar, no qual sagrou-se
vencedora a empresa: M B MONTEIRO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIO LTDA, CNPJ
37.926.550/0001-46, grupo 1, maior desconto, 0,01%. Processo 23763.000932/2019-44.
VLADEMIR GABAN
Assistente Administrativo
FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 155906
Nº Processo: 23535001964202337. Objeto:
Aquisição de medicamentos
selecionados desertos e fracassados (PE 47/2022, 48/2022, 03/2023 e 04/2023) para
unidade MCOUFBA para o ano de 2023 conforme condições, quantidades, exigências e
estimativas, estabelecida neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 24. Edital:
19/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137,
Nazaré
-
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-00012-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 01/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
SHEILA ROCHA DE MAGALHAES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 18/05/2023) 155906-26443-2022NE800100
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2023
Consulta Pública sobre a Minuta do Termo de Referência do Equipamento de
Angiografia Digital para Uso Geral.
As sugestões e comentários poderão
ser encaminhados, por meio de
mensagem eletrônica dirigida ao endereço: licitacoes@hcpa.edu.br. O edital encontra-se no
site: https://www.hcpa.edu.br/editais/consulta-publica.
Porto Alegre - RS, 19 de maio de 2023.
MARCELO SILVEIRA DE CASTRO
Coordenador da Comissão de Licitações.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 152212 SEI HCPA 23092.006738/2023-07 - AQUISIÇÃO DE SISTEMA
INTRODUTOR PARA ELETRODO CARDIACO
Contratado: MEDTRONIC COMERCIAL LTDA CNPJ: 01.772.798/0006-67 R$ 825,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE506267 12/05/2023
Autorização: 16/05/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 17/05/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 152269 SEI HCPA 23092.006669/2023-23 - ABEMACICLIBE 200 MG
Contratado: ELI LILLY DO BRASIL LTDA CNPJ: 43.940.618/0001-44 R$ 16.379,4000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE506302 16/05/2023
Autorização: 16/05/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 18/05/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
Processo nº 152296 SEI HCPA 23092.006987/2023-94 - EQUIPO GRAVITACIONAL GOT A S
PARA SOLUÇÃO PARENTERAL
Contratado: LABORATORIOS B BRAUN S.A. CNPJ: 31.673.254/0010-95 R$ 21.384,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE506321 16/05/2023
Autorização: 16/05/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 18/05/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
EXTRATOS DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo
nº 152281
SEI HCPA
23092.004666/2023-55
- CONSERTO
VENTILADOR
PULMONAR MODELO SERVO-I
Contratado:
GLOBALMED
SUPORTE
DE
MATERIAL
TERAPEUTICO
LTDA
CNPJ:
02.988.857/0001-97 R$129.787,6730
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349039
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Autorização:
16/05/2023
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud-
Coordenadora
de
Suprimentos
Ratificação: 17/05/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
Processo nº 152216 SEI HCPA 23092.005811/2023-15 - AQUISIÇÃO INSUMOS PHILIPS
Contratado:
GLOBALMED
SUPORTE
DE
MATERIAL
TERAPEUTICO
LTDA
CNPJ:
02.988.857/0001-97 414,3500
Fundamento Legal: Art. 30 da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, do Regulamento Interno de
Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Autorização:
16/05/2023
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud-
Coordenadora
de
Suprimentos
Ratificação: 17/05/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0973725 AO CONTRATO Nº
0694009
Contratada: PHYTON FORMULAS MAGISTRAIS E OFICINAIS LIMITADA
CNPJ: 51.580.579/0001-40
Rec. Financ.: Fonte n°: 6151000000; Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho
n° 10.302.5018.2000.0001.9999.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015, pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) .
Nota de Empenho: 2023NE501732 03/01/2023.
Data da Assinatura: 17/05/2023.
Nº do Processo: 147977 SEI HCPA 23092.011372/2021-18
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, reajustar os valores unitários do contrato 0694009,
a partir
da assinatura do documento,
conforme pedido de reajuste
0969138 e
apresentação de cálculo e repercussão financeira 0969140 e descrito na tabela. Continuam
válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste
T E R M O.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Michel Kfouri Filho CPF: 839.319.028-20.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0970110 AO CONTRATO Nº
0357480
Contratada: FUNDACAO MEDICA DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ: 94.391.901/0001-03
Rec. Financ.: Fonte n°: 250 ; Grupo da Despesa n°: 413.11.0000; Programa de Trabalho n°
13110000.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16.
Data da Assinatura: 16/05/2023.
Nº do Processo: 144789 SEI HCPA 23092.206408/2020-69
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do Contrato nº 0357480, que
tem como objeto a CESSÃO ONEROSA DE USO ENTRE O HOSPITAL DE CLÍNICAS E A
FUNDAÇÃO MÉDICA DO RIO GRANDE DO SUL, conforme especificações e condições
estabelecidas no termo de referência, na proposta da CONTRATADA e nos demais
documentos autuados no processo administrativo nº 144.789, por mais 12 meses, a partir
de 05 de agosto de 2023; Alterar a forma de pagamento, a partir de 05.08.2023, para: O
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