DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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103
Nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO N° 332/23
Registro de Preços de Estufa para Aquecimento de Soluções.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 12/06/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 12/06/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 341/23
Registro de Preços de Materiais de Expediente.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 06/06/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 06/06/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 345/23
Aquisição de Negatoscópio.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 01/06/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 01/06/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 357/23
Aquisição de Fita Hospitalar Cirúrgica e Lanceta com Disparo Automático.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 29/05/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 29/05/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
Porto Alegre RS, 18 de maio de 2023.
MARCELO SILVEIRA DE CASTRO
Coordenador da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº 23038. 001716/2023-05. Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CAPES/FACEPE Processo nº 23038.001716/2023-05. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica
firmado entre a COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR -
CAPES e a FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FACEPE.
Objeto: O presente Acordo tem por objeto a cooperação acadêmico-científica entre a
CAPES e a FACEPE, visando promover a formação de recursos humanos altamente
qualificados para desenvolver os Programas de Pós-Graduação stricto sensu, em áreas
prioritárias, eleitas para o cumprimento dos objetivos do Edital nº 38/2022 - Programa de
Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) - Parcerias Estratégicas nos Estados III. Data da
Assinatura: 18/05/2023. Assina pela CAPES: Presidente MERCEDES MARIA DA CUNHA
BUSTAMANTE e pela FACEPE: Presidente MARIA FERNANDA PIMENTEL AVELAR.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº
23038.012445/2022-24. Espécie: ACORDO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA
CAPES/FAPESB Processo nº 23038.012445/2022-24. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica
firmado entre a COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR -
CAPES e a FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DA BAHIA - FAPESB. Objeto:
O presente Acordo tem por objeto a cooperação acadêmico-científica entre a CAPES e a
FAPESB, visando promover a formação de recursos humanos altamente qualificados para
desenvolver os Programas de Pós-Graduação stricto sensu, em áreas prioritárias, eleitas
para o cumprimento dos objetivos do Edital nº 38/2022 - Programa de Desenvolvimento da
Pós-Graduação (PDPG) - Parcerias Estratégicas nos Estados III. Data da Assinatura:
12/05/2023. Assina pela CAPES: Presidente MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE e
pela FAPESB: Presidente HANDERSON JORGE DOURADO LEITE.
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Valor e Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder Aditivo de Recursos Financeiros e alterar a vigência final - Signatários - pela
CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Junior - Diretor de Programas e Bolsas no País e pelo beneficiário (a).
.
Beneficiário
CPF
Programa
Termo Aditivo
Valor R$
Data da Assinatura:
Vigência
Nota de Empenho
. LUIZ ARMANDO CUNHA DE MARCO
XXX.028.561-XX
PROEX 698/2018
01/2023
51.752,00
06/05/2023
DE:30/06/2023 PARA: 30/04/2024
2023NE000949(CUSTEIO)
. LAURA LIDIA RODRIGUEZ WONG
XXX.547.728-XX
PROEX 1868/2017
01/2023
90.030,00
11/05/2023
DE:30/06/2023 PARA: 30/04/2024
2023NE000950(CUSTEIO)
. FULVIO AURELIO DE MORAIS FREIRE
XXX.952.562-XX
PROEX 916/2022
01/2023
76.732,00
06/05/2023
DE:30/06/2023 PARA: 30/04/2024
2023NE000951(CUSTEIO)
. FERNANDA DE CORDOBA LANZA
XXX.351.068-XX
PROEX 178/2022
01/2023
108.224,00
11/05/2023
DE:30/06/2023 PARA: 30/04/2024
2023NE000952(CUSTEIO)
. ANTONIO ORLANDO DE OLIVEIRA DOURADO LOPES
XXX.488.857-XX
PROEX 601/2021
01/2023
226.864,00
11/05/2023
DE:30/06/2023 PARA: 30/04/2024
2023NE000953(CUSTEIO)
. RAFAEL SAULO MARQUES RIBEIRO
XXX.800.106-XX
PROEX 799/2022
01/2023
116.116,00
06/05/2023
DE:30/06/2023 PARA: 30/04/2024
2023NE000954(CUSTEIO)
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279
Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Demanda Social, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de
Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura:
15/05/2023. Vigência: 15/05/2023 até 29/03/2024. Signatários - pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Junior, Diretor de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante
legal.
.
Instituição
CNPJ
Processo
Representante Legal
. COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA
SAÚDE DE SÃO PAULO
46.374.500/0001-94
23038.005110/2023-31
Eleuses Vieira de Paiva - Secretário de Estado da
Saúde de São Paulo.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00010/2023 publicado no D.O de 2023-05-19, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 27/04/2023 a 27/05/2023. Leia-se: Vigência: 27/04/2023 a
24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
EDITAL Nº 25/2023
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró-
Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP, torna pública a abertura de inscrições para
o processo de Seleção de candidatos para ingresso no 2º Semestre do ano de 2023 no curso
de Mestrado em Geociências do Programa de Pós-Graduação em Geociências - PPG G EO.
Período de Inscrições: 19/06/2023 a 29/06/2023.
O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br
ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE
Pró-Reitora
Em exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20005/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106010672202345 . Objeto: Prestação de serviços de
manutenção preventiva no sistema UHPLC-TOF-MSS (Cromatógrafo Líquido de
Alta Eficiência acoplado ao Espectrômetro de Massas TripleTOF 5600+) da
Central Analítica do Instituto de Química. Total de Itens Licitados: 00002.
Fundamento Legal:
Art. 25º,
Caput da
Lei nº
8.666 de
21º/06/1993..
Justificativa: Serviço que só pode ser prestado por representante exclusivo,
bem como o preço estar dentro do praticado no mercado. Declaração de
Inexigibilidade em 28/03/2023. RICARDO SILVA RODRIGUES DE OLIVEIRA. Diretor
da Diretoria de Compras do Decanato de Administração. Ratificação em
30/03/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano de Administração.
Valor
Global:
R$
55.397,95. CNPJ
CONTRATADA
:
10.537.427/0001-87
AB
SCIEXCOMERCIO DE INSTRUMENTOS LABORATORIAIS LTDA..
(SIDEC - 18/05/2023) 154040-15257-2023NE101010
DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE COMPRAS
COORDENADORIA DE COMPRAS
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 71/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP
26/2022. Processo nº 23106.128746/2021-37. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de materiais hospitalares. Contratada: A FAVARIN DISTRIBBUIDORA LTDA. CNPJ:
18.702.558/0001-84. Itens: 06, 08 e 12. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura:
11.05.2023. Valor Global: R$ 2.473,44 (Dois mil, quatrocentos e setenta e três reais e
quarenta e quatro centavos).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 72/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP
26/2022. Processo nº 23106.128746/2021-37. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de materiais hospitalares. Contratada: CONVERGE SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA.
CNPJ: 43.453.564/0001-92. Itens: 07, 09, 18, 19, 20, 22 e 45. Vigência: 12 (doze) meses.
Data da Assinatura: 11.05.2023. Valor Global: R$ 10.605,80 (Dez mil, seiscentos e cinco
reais e oitenta centavos).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 73/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP
26/2022. Processo nº 23106.128746/2021-37. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de materiais hospitalares. Contratada: ESSENCIAL COSMÉTICOS INDÚSTRIA LTDA.
CNPJ: 01.592.547/0001-96. Item: 15. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura:
11.05.2023. Valor Global: R$ 70.60 (Setenta reais e sessenta centavos).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 74/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 26/2022.
Processo nº 23106.128746/2021-37. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de
materiais hospitalares. Contratada: FASTMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MAT E R I A I S
HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 48.778.881/0001-00. Itens: 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 37, 38, 39
e 40. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 11.05.2023. Valor Global: R$ 13.244,22
(Treze mil, duzentos e quarenta e quatro reais e vinte e dois centavos).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 75/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 26/2022.
Processo nº 23106.128746/2021-37. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de
materiais hospitalares. Contratada: GEOVANE PINHEIRO VARGAS. CNPJ: 24.595.202/0001-
91. Itens: 13 e 14. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 11.05.2023. Valor Global:
R$ 4.075,20 (Quatro mil, setenta e cinco reais e vinte centavos).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 76/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP
26/2022. Processo nº 23106.128746/2021-37. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de materiais hospitalares. Contratada: INOVA COMERCIAL E CONSULTORIA LTDA.
CNPJ: 29.606.061/0001-89. Itens: 03, 10, 11, 16, 21, 23, 24, 25, 26, 28, 36, 41, 42, 43, 46,
48, 49, 50, 51, 55, 59, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68 e 69. Vigência: 12 (doze) meses. Data da
Assinatura: 11.05.2023. Valor Global: R$ 21.741,77 (Vinte e um mil, setecentos e quarenta
e um reais e setenta e sete centavos).