DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
pagamento da concessão de uso será feito mensalmente, no décimo (10º) dia do mês
subseqüente ao da competência da concessão, mediante a apresentação de Guia de
Recolhimento da União (GRU) emitidas pelo Serviço de Finanças; A CONCESSIONÁRIA
ressarcirá o HCPA das despesas de água, telefone e energia elétrica no mesmo dia do
pagamento da concessão; Em caso de atraso no pagamento, incidirá sobre os valores
nominais devidos multa de 2%, mais juros de 1% ao mês; Transcorrido o prazo de um (1)
ano, o valor da concessão será reajustado pela variação positiva do IGPM/FGV, ou outro
índice que venha a substituí-lo. Se a variação for negativa não haverá reajuste. É gestora
do contrato a Senhora Claudete Oliveira Silveira, gestor substituto o Senhor Jadir Antonio
Frigeri
e
fiscal
a
Comissão
de
Fiscalização
de
Contratos
de
Serviços
Administrativos/Assistenciais, que anotarão todas as ocorrências, determinando o que for
necessário à regularização das faltas ou defeitos observados. Continuam válidas as demais
cláusulas do Contrato e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Prof.ª Dr.ª Ana Luiza Silva Maia Presidente.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0959462 AO CONTRATO Nº
0310034
Contratada: GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS
MÉDICO-HOSPITALARES LTDA.
CNPJ: 00.029.372/0003-02
Rec. Financ.: Fonte n°: 6153000100; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho
n° 10.302.2015.8585.0043.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303.
Nota de Empenho: 2023NE500300 03/01/2023.
Data da Assinatura: 17/05/2023.
Nº do Processo: 143765 SEI HCPA 23092.203723/2020-34
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0310034, que
tem como objeto a manutenção com fornecimento de peças para os equipamentos Gama
Câmara GE Modelo Ventri NP 95777- Estação de trabalho modelo Xeleris 3 NP 8975, por
mais 12 meses, a partir de 11 de maio de 2023; Reajustar os valores no percentual de
2,3254%, conforme: ITEM 1 - Equipamento: NM - VENTRI INTEGRATED - PREMIUM. Valor
Mensal R$ 5.382,29. Valor Mensal Corrigido R$ 5.507,45. ITEM 2 - Equipamento: NM -
VENTRI INTEGRATED - CRISTAL PREMIUM. Valor Mensal R$ 1.160,20. Valor Mensal
Corrigido R$ 1.187,18. ITEM 3 - Equipamento: AW - NM XELERIS 3.1 VIEW - PERFORMANCE.
Valor Mensal R$ 665,87. Valor Mensal Corrigido R$ 681,36. Valor Mensal Total R$ 7.208,37.
Valor Mensal Total Corrigido R$ 7.375,99. Definir que o gestor do contrato passará a ser o
Sr. Ricardo Oliveira de Souza - Engenheiro Eletricista, bem como o gestor Substituto, o Sr.
Bruno Rodriguez Tondin - Engenheiro Eletricista I. Estabelecer que a fiscalização passará a
ser realizada pela Comissão de Fiscalização de Contratos de Equipamentos. Continuam
válidas as demais cláusulas do Contrato e aditivos que não colidirem com as deste
T E R M O.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Reginaldo Pereira dos Santos CPF: 126.620.018-52 e Senhor Rodrigo
Gutierres CPF: 014.351.970-03.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: NONO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0976017 AO CONTRATO Nº 0277138
Contratada: POLYSUTURE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
CNPJ: 03.812.429/0001-71
Rec. Financ.: Fonte n°: 6153; Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n°
10.302.2015.8585.0043.9999.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nota de Empenho: 2023NE500224 03/01/2023.
Data da Assinatura: 17/05/2023.
Nº do Processo: 142921 SEI HCPA 23092.207910/2019-53
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, reduzir o valor unitário do item 22 - código 295888
(FIO CIRURGICO DE POLIDIOXANONA 1) de R$ 21,06 para R$ 16,00, do contrato nº
0277138 , que tem como objeto o fornecimento de fios cirúrgicos, conforme email
0974449. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não
colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhora Dorothéa Pereira Machado CPF: 647.622.546-49.
EDITAL
PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DE PROCESSOS SELETIVOS
A Coordenadora da Comissão de Seleção comunica a prorrogação da validade
dos processos seletivos do Edital 02/2019, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União
no dia 03 de maio de 2019, página 96, e na imprensa local no dia 03/05/2019. Os
processos seletivos para os cargos de Médico I (Gastroenterologia), Médico I (Hematologia
Pediátrica), Médico I (Infectologia) e Médico I (Neurologia: Distúrbios do Movimento),
serão revalidados até 20/05/2025; bem como a não prorrogação da validade do processo
seletivo para Médico I (Cirurgia Plástica), em 20/05/2023. Esta informação também está
divulgada no jornal Correio do Povo e no site do HCPA, em "Concursos > Listagem de
Chamadas de Candidatos para os Cargos do HCPA".
Porto Alegre - RS, 18 de maio de 2023.
HELENA AYAKO SUENO GOLDANI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 120/23
Registro de Preços de Medicamentos Manipulados.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 02/06/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 02/06/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 124/23
REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS Oftalmológicos.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 07/06/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 07/06/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 136/23
REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 07/06/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 07/06/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 141/23
REGISTRO
DE
PREÇOS
DE
MEDICAMENTOS
Diversos
-
Sistema
Cardiovascular.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 06/06/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 06/06/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 143/23
REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 07/06/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 07/06/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 144/23
REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 06/06/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 06/06/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 149/23
REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 02/06/2023, às 08:30 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 02/06/2023, às 09:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 165/23
REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 06/06/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 06/06/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 284/23
REGISTRO DE PREÇOS DE DISCO PARA LIMPEZA E Suporte para Mopp.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 12/06/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 12/06/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 286/23
REGISTRO DE PREÇOS DE LOCAÇÃO DE Processadora de Videoendoscopia.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 13/06/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 13/06/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 287/23
AQUISIÇÃO DE CABO DE INTERCONEXÃO PARA Sensor de Oximetria.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 12/06/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 12/06/2023, às 10:00 horas.
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PREGÃO ELETRÔNICO N° 295/23
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO EM Purgadores de Vapor, Sob
Demanda - Contrato.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 13/06/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 13/06/2023, às 10:00 horas.
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PREGÃO ELETRÔNICO N° 296/23
REGISTRO DE PREÇOS DE INSTRUMENTAIS.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 05/06/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 05/06/2023, às 10:00 horas.
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PREGÃO ELETRÔNICO N° 297/23
AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 06/06/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 06/06/2023, às 10:00 horas.
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PREGÃO ELETRÔNICO N° 303/23
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LABORATÓRIO.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 02/06/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 02/06/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
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PREGÃO ELETRÔNICO N° 319/23
Aquisição de Flash para Máquina Fotográfica.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 06/06/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 06/06/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
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PREGÃO ELETRÔNICO N° 324/23
Registro de Preços de Materiais Médico Hospitalar.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 02/06/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 02/06/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
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