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DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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108
Nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Contrato Aditivo Nº 2023/000123 - UFMS, celebrado entre a Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)PEDRO DA SILVA DE MELO. Objetivo:
Alteração do valor contratual decorrente de reajuste salarial. Vigência: 01/05/2023 à
08/07/2023. Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 11/05/2023 e
PEDRO DA SILVA DE MELO, contratado, em 11/05/2023.
Espécie: Contrato Aditivo Nº 2023/000124 - UFMS, celebrado entre a Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)PERSON GOUVEIA DOS SANTOS
MOREIRA. Objetivo: Alteração do valor contratual decorrente de reajuste salarial.
Vigência: 01/05/2023 à 08/07/2023. Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante,
em 11/05/2023 e PERSON GOUVEIA DOS SANTOS MOREIRA, contratado, em
10/05/2023.
Espécie: Contrato Aditivo Nº 2023/000125 - UFMS, celebrado entre a Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)RAQUEL DO NASCIMENTO AMARAL.
Objetivo: Alteração do valor contratual decorrente de reajuste salarial. Vigência:
01/05/2023 à 08/07/2023. Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em
11/05/2023 e RAQUEL DO NASCIMENTO AMARAL, contratado, em 11/05/2023.
Espécie: Contrato Aditivo Nº 2023/000126 - UFMS, celebrado entre a Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)RICARDO ALEXANDER CASTRO PI N T O.
Objetivo: Alteração do valor contratual decorrente de reajuste salarial. Vigência:
01/05/2023 à 08/07/2023. Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em
11/05/2023 e RICARDO ALEXANDER CASTRO PINTO, contratado, em 10/05/2023.
Espécie: Contrato Aditivo Nº 2023/000127 - UFMS, celebrado entre a Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)RICARDO MASAO KONDO. Objetivo:
Alteração do valor contratual decorrente de reajuste salarial. Vigência: 01/05/2023 à
08/07/2023. Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 11/05/2023 e
RICARDO MASAO KONDO, contratado, em 10/05/2023.
Espécie: Contrato Aditivo Nº 2023/000083 - UFMS, celebrado entre a Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)ROBSON CHACON CASTOLDI.
Objetivo: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 01/06/2023 à 31/05/2024.
Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 11/05/2023 e ROBSON C H ACO N
CASTOLDI, contratado, em 03/05/2023.
Espécie: Contrato Aditivo Nº 2023/000129 - UFMS, celebrado entre a Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)ROBSON CHACON CASTOLDI.
Objetivo: Alteração do valor contratual decorrente de reajuste salarial. Vigência:
01/05/2023 à 31/05/2024. Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em
11/05/2023 e ROBSON CHACON CASTOLDI, contratado, em 11/05/2023.
Espécie: Contrato Aditivo Nº 2023/000130 - UFMS, celebrado entre a Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)SERGEHI ANTONIO JUIZ. Objetivo:
Alteração do valor contratual decorrente de reajuste salarial. Vigência: 01/05/2023 à
08/07/2023. Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 11/05/2023 e
SERGEHI ANTONIO JUIZ, contratado, em 10/05/2023.
Espécie: Contrato Aditivo Nº 2023/000131 - UFMS, celebrado entre a Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)VICTOR AUGUSTO ALVES BENTO.
Objetivo: Alteração do valor contratual decorrente de reajuste salarial. Vigência:
01/05/2023 à 08/07/2023. Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em
11/05/2023 e VICTOR AUGUSTO ALVES BENTO, contratado, em 10/05/2023.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 36/2023
Espécie: Acordo de Cooperação nº 36/2023-UFMS. Processo nº. 23104.014497/2023-85.
Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Universidade
da Porto (U.Porto) - Faculdade de Letras (FLUP)(Portugal). Objeto: O presente Acordo de
Cooperação tem por objeto promover a mobilidade de estudantes, investigadores,
professores e pessoal administrativo, para o desenvolvimento das suas qualificações
acadêmicas e profissionais, com base na reciprocidades, conforme o Plano de Trabalho
4029779 (SEI-UFMS), o qual é parte do presente instrumento. Data de Assinatura:
05.05.2023. Vigência: 05.05.2023 a 05.05.2028. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos
Turine, pela UFMS e as Representantes Legais pela U.Porto/FLUP.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação n.º 19/2023. Processo n.º 23104.013501/2023-98. Partícipes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a empresa PDTEC S.A .
Objeto: O objeto do instrumento consiste na doação sem encargos, pela DOADORA, de
equipamentos de informática, conforme descrição e quantidade especificadas no Termo de
Doação 4059879. Valor Total R$ 31.953,50. Data de assinatura: 15.05.2023. Assinam: o
Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o DOADOR.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2023 - UASG 154046
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 23109.202315/2019-03.
Pregão. Nº 34/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO.
Contratado: 29.953.180/0001-08 - J.D.GOMES GRAFICA LTDA. Objeto: O
presente aditamento tem por objetivo alterar as subcláusulas 2.1 e 2.3 do
aditivo contratual nº 024/2022 e subcláusula 2.1 do aditivo contratual nº
054/2022. A vigência fica prorrogada por 12 (doze) meses. O valor total
estimado da prestação dos serviços é reajustado pelo igp-m, conforme previsão
contratual. Os itens 6 e 16 da tabela foram alterados, visando retificar a
especificação constante do contrato às características efetivamente executadas..
Vigência: 21/05/2023 a 20/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
196.220,80. Data de Assinatura: 17/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).
Espécie: Contrato Aditivo Nº 2023/000132 - UFMS, celebrado entre a Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)WELLINGTON MARQUES DE SOUZA.
Objetivo: Alteração do valor contratual decorrente de reajuste salarial. Vigência:
01/05/2023 à 08/07/2023. Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em
11/05/2023 e WELLINGTON MARQUES DE SOUZA, contratado, em 10/05/2023.
Espécie: Contrato Aditivo Nº 2023/000133 - UFMS, celebrado entre a Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)WESLEI MAIQUE OLIVEIRA LOPES .
Objetivo: Alteração do valor contratual decorrente de reajuste salarial. Vigência:
01/05/2023 à 08/07/2023. Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em
11/05/2023 e WESLEI MAIQUE OLIVEIRA LOPES, contratado, em 11/05/2023.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EDITAL Nº 155, DE 18 DE MAIO DE 2023
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 58/2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando os Decretos nº 94.664/87, nº 3.298/99, nº 7.485/11 e nº
9.739/19, e as Leis nº 12.990/14, nº 12.772/12 e nº 8.112/90, divulga o resultado referente ao Concurso Público do Edital nº 58/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 47, seção
3, páginas 73 e 74, de 09 de março de 2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior/Classe A/Nível I:
.
Campus
Área de Conhecimento
Processo Nº
Candidatos Homologados
Pontuação Final
.
Alegrete
Metodologias e Tecnologias para a Engenharia de Software
23100.017503/2022-13
1º Raquel Mainardi Pillat Basso
70,79
.
2º Silvio Ereno Quincozes
68,93
.
3º Ildevana Poltronieri Rodrigues
67,66
.
4º Paulo Silas Severo de Souza
61,47
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 - UASG 154047
Nº Processo: 23110015162202303 . Objeto: Prestação de serviços continuados de
recepcionistas com dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Contratação remanescente de serviço referente ao PG 54/2022. Declaração de Dispensa
em 08/05/2023. ELIARA SANTOS DA SILVA. Coordenadora de Material e Patrimônio.
Ratificação em 18/05/2023. RICARDO HARTLEBEM PETER. Pró-reitor Administrativo. Valor
Global: R$ 80.996,48. CNPJ CONTRATADA : 08.202.514/0001-31 SULPORT GESTAO EM
SERVICOS LTDA.
(SIDEC - 18/05/2023) 154047-15264-2023NE800000
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 154080
Nº Processo: 23129.024275/2022-10.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.
Contratado: 82.583.220/0001-50 - REUTER GRAFICOS EDITORES S.A. Objeto: Prestação de
serviços gráficos de impressão, dobramento, empacotamento, despacho e entrega de
cadernos de provas, folhas de cartões respostas e demais impressos para realização dos
concursos públicos da universidade federal de Roraima.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/05/2023 a 17/05/2024. Valor
Total: R$ 48.323,88. Data de Assinatura: 17/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.014638/2023-61.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Contratado: 10.429.458/0001-14 - SUL - PRAG SERVICOS TECNICOS E AMBIENTAIS LTDA.
Objeto: Serviço especializado de limpeza e desinfecção preventiva e periódica dos
reservatórios de água e caixas d'água nas edificações existentes nas dependências da
Universidade Federal de São Carlos, campus São Carlos.
Fundamento Legal: . Vigência: 11/05/2023 a 11/05/2024. Valor Total: R$ 110.860,70. Data
de Assinatura: 11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 68/2023 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.043297/2022-50.
Não
se Aplica
Nº 0/.
Acordante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
SAO
C A R LO S .
Acordante: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E
TECNOLOGICO. Objeto: Estabelecimento de relações estáveis entre a UFSCar e
FAi,UFSCar que propiciem o desenvolvimento da cooperação técnico-científica nas áreas
de ensino, pesquisa e extensão, em especial, a congregação de esforços visando à
estruturação e oferecimento do curso "Curso Internacional de Aperfeiçoamento em
Inovação e Empreendedorismo Tecnológico (turma 2023)".
Fundamento Legal: . Vigência: 15/05/2023 a 29/03/2024. Data de Assinatura:
15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 154049
Nº Processo: 23112030724202230. Objeto: Concessão Onerosa de
Uso de Espaço Reservado para o Funcionamento de Cantinas . Total de Itens
Licitados: 16. Edital: 19/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30.
Endereço: Https://www.proad.ufscar.br/pt-br/servicos/compras/licitacoes, - São
Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154049-5-00006-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 19/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 31/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: O edital e seus anexos esta disponível no comprasnet e o
site www.ufscar/proad/editais.
ELICIO PEDRO CANTERO VASCO
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/05/2023) 154049-15266-2023NE800021

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