DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria Nº 130/2022. PARTES: UFV/
MUNICÍPIO DE CAJURI/ FUNARBE. OBJETO: aditamento do Prazo, cujas ações tem por
objeto a extensão universitária entre os PARTÍCIPES para o "Elaboração de estudo de
concepção, estudo ambiental, projeto básico, projeto executivo, além de serviços de apoio
técnico (incluindo o Cadastro Técnico), para Sistema de Esgotamento Sanitário de
localidades do município de Cajuri/MG". PRAZO: 08 (oito) meses. PROCESSO Nº
23114.913155/2022-40. DATA DA ASSINATURA: 26/10/2022. ASSINAM: Pela UFV, Sra.
Rejane Nascentes, Vice-reitora. Pelo MUNICÍPIO DE CAJURI, Sr. Ricardo Augusto Dias de
Andrade, Prefeito. Pela FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 87/2023
CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E LEAL
RODRIGUES SOCIEDADE DE ADVOGADOS. Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos
regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses)
a partir da publicação. Data de assinatura: 15/05/2023. SIGNATÁRIOS: Pró Reitor de
Graduação da UNIRIO, Prof. Dr. Alcides Wagner Serpa Guarino e Representante Legal da
Concedente, Sr. Bruno Leal Rodrigues.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154043
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 23117.058712/2020-68.
Dispensa. Nº 36/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA .
Contratado: 21.238.738/0001-61 - FUNDACAO DE APOIO UNIVERSITARIO. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência contratual de 20/05/2023 a 20/05/2025. Vigência: 20/05/2023 a
20/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 299.318,40. Data de Assinatura:
16/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 7/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23117050232202211. , publicada no D.O.U de 20/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva
em sistemas e equipamentos de refrigeração, com fornecimento de peças e mão de obra
exclusiva. Novo Edital: 19/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. João Naves de Ávila,
Nº 2121, Campus Santa Mônica UBERLANDIA - MGEntrega das Propostas: a partir de
19/05/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
06/06/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CLEITON RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS
Diretor de Compras e Licitações
(SIDEC - 18/05/2023) 154043-15260-2023NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2023
O Pregoeiro da Universidade Federal de Uberlândia, faz saber a quem possa
interessar, que a(s) Empresa(s) Vencedora(s) foi(ram): AYER FELIPE ITEM: 1,DIGITAL TEC
ITEM: 3,RB GRAFICA ITEM: 2.
VINÍCIUS SOUZA MORAIS
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 18/05/2023) 154043-15260-2023NE111111
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR Fundação de Apoio Universitário - FAU e DONAT Á R I A
Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02.
SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU
- Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse
tipo de documento por meio da PORTARIA UFU 5607, DE 10/11/2022. Processo:
23117.017838/2023-25 - Contrato de Doação 112/23 - Objeto: Equipamento de segurança -
Valor: R$ 1.928,00 (mil novecentos e vinte e oito reais) - Data de assinatura: 06/03/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de DOAÇÃO. DOADORA Fundação de Desenvolvimento Agropecuário -
FUNDAP e DONATÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL:
Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/MP nº 6, de 12 de
agosto de 2019. SIGNATÁRIOS: pela FUNDAP - Valter Marcelino Cabral, Diretor Executivo da
fundação e pela UFU - Valder Steffen Júnior, Reitor. Processo: 23117.021287/2023-02 -
Termo DIPAT 4479474 - Objeto: Máquina agropecuária - Valor: R$ 85.000,00 (oitenta e
cinco mil reais) - Data de assinatura: 11/05/23.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de DOAÇÃO. DOADORA Fundação de Desenvolvimento Agropecuário -
FUNDAP e DONATÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL:
Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/MP nº 6, de 12 de
agosto de 2019. SIGNATÁRIO: pela FUNDAP - Valter Marcelino Cabral, Diretor Executivo da
Fundação. Processo: 23117.030249/2023-32 - Declaração 4489918 - Objeto: Eq u i p a m e n t o
energético - Valor: R$ 1.876,00 (mil oitocentos e setenta e seis reais) - Data de assinatura:
11/05/22.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR ASSOCIAÇÃO MEMBROS GR L V PRO E
CONST AMP C M HOS C UDI - Grupo Luta Pela Vida - e DONATÁRIA
Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº
9.764, de 11 de abril de 2019 e Instrução Normativa SEGES/MP nº 6, de 12 de
agosto de 2019. SIGNATÁRIOS: pelo Grupo Luta Pela Vida - Agnaldo Fernandes
Cunha, representante legal da Associação e pela UFU - Roberta Leal Hias
Teruel, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo
de documento por meio da PORTARIA UFU 5607, DE 10/11/2022. Processo:
23117.093740/2022-93 - Termo de Doação 4445239 - Objeto: Equipamento de
laboratório - Valor: R$ 75.300,00 (setenta e cinco mil e trezentos reais) - Data
de assinatura: 09/05/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR Fundação de Apoio Universitário - FAU e DONAT Á R I A
Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02.
SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU
- Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar
esse tipo de documento por meio da PORTARIA UFU 5607, DE 10/11/2022. Processo:
23117.032935/2023-48 - Contrato de Doação 166/23 - Objeto: Equipamento de laboratório
- Valor: R$ 597,00 (quinhentos e noventa e sete reais) - Data de assinatura: 23/03/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de DOAÇÃO. DOADORA Fundação de Desenvolvimento Agropecuário -
FUNDAP e DONATÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL:
Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/MP nº 6, de 12 de
agosto de 2019. SIGNATÁRIO: pela FUNDAP - Valter Marcelino Cabral, Diretor Executivo da
Fundação. Processo: 23117.020812/2022-83 - Declaração 4456732 - Objeto: Utensílio
doméstico - Valor: R$ 1.829,90 (mil oitocentos e vinte e nove reais e noventa centavos) -
Data de assinatura: 28/04/23.
EXTRATO DE CESSÃO
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e
CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação
e pela UFU - Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada
a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 5607, de 10/11/2022.
Processo: 23117.028183/2023-11 - Termo de Cessão 062/23 - Objeto: Equipamentos de
áudio/vídeo - Valor: 7.355,99 (sete mil trezentos e cinquenta e cinco reais e noventa e
nove centavos) - Data de assinatura: 14/04/2023.
EXTRATO DE CESSÃO
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e
CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação
e pela UFU - Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada
a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 5607, de 10/11/2022.
Processo: 23117.031219/2023-43 - Termo de Cessão 223/23 - Objeto: Equipamento de
laboratório - Valor: 8.279,25 (oito mil duzentos e setenta e nove reais e vinte e cinco
centavos) - Data de assinatura: 25/04/2023.
EXTRATO DE CESSÃO
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e
CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação
e pela UFU - Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora Substituta da Divisão de Patrimônio,
autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 5607, de
10/11/2022. Processo: 23117.086315/2022-48 - Termo de Cessão 476/22 - Objeto:
Equipamentos de laboratório e energético - Valor: R$ 283.038,17 (duzentos e oitenta e três
mil, trinta e oito reais e dezessete centavos) - Data de assinatura: 17/11/2022.
EXTRATO DE CESSÃO
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e
CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação
e pela UFU - Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada
a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 5607, de 10/11/2022.
Processo: 23117.026378/2023-26 - Termo de Cessão 200/23 - Objeto: Equipamento de
processamento de dados - Valor: R$ 4.197,00 (quatro mil cento e noventa e sete reais) -
Data de assinatura: 11/04/2023.
EXTRATO DE CESSÃO
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e
CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação
e pela UFU - Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada
a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 5607, de 10/11/2022.
Processo: 23117.029197/2023-51 - Termo de Cessão 210/23 - Objeto: Equipamento de
processamento de dados - Valor: R$ 14.590,00 (quatorze mil, quinhentos e noventa reais)
- Data de assinatura: 17/04/2023.
EXTRATO DE CESSÃO
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e
CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação
e pela UFU - Tarcísio Rosa Neto, Coordenador da Divisão de Patrimônio. Processo:
23117.089434/2019-57 - Termo de Cessão 202/19 - Objeto: Equipamento de
processamento de dados - Valor: R$ 4.128,18 (quatro mil, cento e vinte e oito reais e
dezoito centavos) - Data de assinatura: 25/09/2019.
EXTRATO DE CESSÃO
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e
CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação
e pela UFU - Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada
a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 5607, de 10/11/2022.
Processo: 23117.029217/2023-94 - Termo de Cessão 211/23 - Objeto: Utensílio doméstico
- Valor: R$ 2.597,00 (dois mil, quinhentos e noventa e sete reais) - Data de assinatura:
18/04/2023.
EXTRATO DE CESSÃO
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e
CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação
e pela UFU - Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada
a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 5607, de 10/11/2022.
Processo: 23117.017788/2023-86 - Termo de Cessão 118/23 - Objeto: Equipamento de
processamento de dados - Valor: R$ 10.742,59 (dez mil, setecentos e quarenta e dois reais
e cinquenta e nove centavos) - Data de assinatura: 06/03/2023.
EXTRATO DE CESSÃO
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e
CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação
e pela UFU - Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada
a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 5607, de 10/11/2022.
Processo: 23117.027562/2023-93 - Termo de Cessão 204/23 - Objeto: Equipamentos de
processamento de dados e escritório - Valor: 12.089,00 (doze mil e oitenta e nove reais)
- Data de assinatura: 12/04/2023.