DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo 5688.01.0093.0/2023, Pregão Eletrônico 120/2023; Contrato nº 3.776/2023;
Objeto: Prestação de serviços de desenvolvimento e manutenção de software para
atendimento a diversos segmentos FSW Administração e Cadastro; Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: STEFANINI CONSULTORIA E
ASSESSORIA
EM INFORMÁTICA
S.A.,
CNPJ:
58.069.360/0001-20; Valor
Global:
R$
58.491.291,84 (cinquenta e oito milhões, quatrocentos e noventa e um mil, duzentos e
noventa e um reais e oitenta e quatro centavos), Data de assinatura: 18/05/2023. Vigência
12 (doze) meses a contar da data de assinatura do contrato pela Caixa.
Contratação de empresa para a prestação de prestação de serviços sob demanda de
manutenção corretiva com fornecimento de materiais, em mobiliários (cadeiras, sofás,
poltronas, longarinas, mesas, armários, biombos, guichês e balcões, suportes, conectores,
entre outros) de propriedade da CAIXA - Item 1 MATO GROSSO (MT) , MATO GROSSO DO
SUL (MS), RONDONIA (RO); Contratada: DEMARKA DECORAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
03.906.997/0001-31; Valor Global: R$ 1.823.658,00 (um milhão, oitocentos e vinte e três
mil, seiscentos e cinquenta e oito reais); Instrumento Contratual: nº 03576/2023; Vigência:
12 (doze) meses, a contar de 01/06/2023; Data da assinatura: 18/05/2023.
Proc. Adm 5688.01.1376.624/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online,
Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis
para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI .
Contratado: ACERT IMOVEIS CAXIAS LTDA; 11.932.890/0001-96, contrato 03997/2023;
Credenciamento 0014/2021-5688
PROCESSO: 5688.01.0365.01/2023; OBJETO: Contrato de Locação de Imóvel 3101/2023
destinado à AG. JACUTINGA, MG, em seu novo endereço na RUA JÚLIO BRANDÃO,
ESQUINA COM PRAÇA DOS ANDRADAS, 562/570, CENTRO, JACUTINGA, MG; Prazo Do
Ajuste: 60 meses; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do
Art. 29, da Lei 13.303/16 e no Inciso V, do Art. 68 do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA; JUSTIFICATIVA: manter o bom atendimento CAIXA; INÍCIO DA
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 02/05/2023; VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 20.000,00.
LOCADORES: JOSÉ CARLOS BARRETO DE ALMEIDA CPF : 575.735.226-49 e ARALI DE LIMA
ALMEIDA CPF: 868.470.076-72 DATA DA ASSINATURA: 02/05/2023; RUBRICA: 5704-1 -
Aluguel de Imóveis para Uso.
Proc. Adm 5688.01.1376.618/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online,
Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis
para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI .
Contratado:
COLACO
PROENCA
GOMES
MENDES;
41.414.150/0001-29,
contrato
03894/2023;
Credenciamento
0014/2021-5688
Proc.
Adm
5688.01.1376.617/2021.
prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da
CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também
imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda
direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI . Contratado: ACT N EG Ó C I O S
IMOBILIÁRIOS LTDA ME; 14.663.425/0001-95, contrato 03893/2023; Credenciamento
0014/2021-5688
Proc.
Adm
5688.01.1376.619/2021.
prestação
de
serviços
de
intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades
Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de
interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência
das regionais do CRECI . Contratado: PAULA TAINE COSTA CHERCHIGLIA; 329.536.528-84,
contrato 03907/2023; Credenciamento 0014/2021-5688
Proc. Adm 5688.01.1376.614/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online,
Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis
para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI .
Contratado: FRANKLIN JOSE FERREIRA DE MIRANDA; 32.188.130/0001-96, contrato
03830/2023; Credenciamento 0014/2021-5688
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
AVISO DE RESCISÃO
Contrato de Repasse nº 818125/2015/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União
Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: CONSORCIO PUBLI CO
INTERMUNICIPAL DE INCLUSAO SOCIAL E PRODUT/RS, CNPJ 17.932.334/0001-04; Objeto
termo de rescisão. Fundamentação legal: Com fundamento no artigo 79, inciso I, da Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993.. Data da rescisão 18 de Maio de 2023.
ELÓDIA MARIA OSMARIN BORBA
Gerente de Filial
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo: 5688.01.0377.0/2023. Objeto: registro de preços para fornecimento de no
break para unidades da Caixa, item I, localizadas nos estados de Goiás, Rondônia,
Tocantins e nas cidades Lábrea/AM e Humaitá/AM, item II, localizadas nos estados de
Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, ambas pelo prazo de 12 (doze) meses. Contratada
item I: ECCOPOWER SISTEMAS DE ENERGIA IMPORTACAO, EXPORTACAO EIRELI, CNPJ nº
10.399.398/0002-15,
Contratante:
Caixa
Econômica
Federal
CNPJ
(MF)
nº
00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: Não; valor global: R$ 2.800.000,00; Ata
3865/2023-Item I, vigência 12 (doze) meses, contados da publicação no DOU, data de
assinatura:
18/05/2023. Contratada
item
II:
ECCOPOWER SISTEMAS
DE
ENERGIA
IMPORTACAO, EXPORTACAO EIRELI, CNPJ nº 10.399.398/0002-15, Contratante: Caixa
Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: Não; valor
global: R$ 1.263.000,00. Pregão Eletrônico nº. 0236/2023-CECOT; Ata 3885/2023-Item II,
vigência 12 (doze) meses, contados a partir de 27/07/2023, data de assinatura:
18/05/2023.
Processo:
5688.01.0216.01/2023; Contrato
nº
3927/2023;
registro de
preço para
execução de serviços comuns de engenharia para implantação de novas unidades,
mudança de endereço e reinvestimento em imóveis de uso da Caixa, vinculados à(s)
Região(ões) da Região 1 - SR Triângulo Mineiro, no estado de Minas Gerais.;
Contratada: R3 CONSTRUCOES LTDA CNPJ nº 97.445.696/0001-00; Contratante: Caixa
Econômica Federal CNPJ (MF) nº 31.527.369/0001-80; Cadastro de Reserva:EN T EC
EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ 19.543.790/0001-80; Valor global: R$ 8.274.405,50
(oito milhões, duzentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e cinco reais e cinquenta
centavos); Pregão Eletrônico nº 186/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses da
publicação no DOU; Data de assinatura 17/05/2023 .
AVISOS DE LICITAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNICO 261/2023
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de apoio
administrativo, para as unidades Caixa no estado do Espírito Santo. Credenciamento: até às
09:00 horas do dia 12/06/2023. Recebimento das propostas: até às 10:00 horas do dia
12/06/2023. Recebimento dos lances: das 11:00 horas até às 11:10 horas do dia
12/06/2023. Processo Administrativo: 5688.01.405.0/2023. Todos os horários são de
Brasília/DF.
Disponibilização
do
edital
e
informações
no
endereço
eletrônico
www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato email: cecot07@caixa.gov.br.
ERIKA DE OLIVEIRA BUCHMEIER
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO: 0302/2023
OBJETO: contratação de empresa, por meio de Ata de Registro de Preços para
fornecimento de equipamentos no-break às unidades da CAIXA localizadas no Estado de
Minas Gerais.Data de credenciamento para o Pregão: até às 11:00h do dia 02/06/2023.
Data e horário do recebimento das propostas: até as 12:00h do dia 02/06/2023. Data e
horário do recebimento dos lances: das 14:00h às 14:10h do dia 02/06/2023. Processo nº
5688.01.0487.0/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico:
www.licitacoes.caixa.gov.br, compradores CAIXA: Novos certames, ou, a opção pesquisa de
certame
,
comprador: CAIXA,
informando
número
e
ano do
certame.
Contatos:
cecot07@caixa.gov.br ou telefone 31.3263-9913.
MATHIAS RAFFAELE KALABRO GOMES
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÕES-PREGÕES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0313/5688-2023
A Caixa Econômica Federal informa a publicação do Pregão nº 0313/5688-2023
que será
realizado por
meio de
sistema eletrônico,
pela internet.
Processo
5688.01.0577.0/2023. Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços de
fornecimento e instalação de sinalização externa Agências e Edifícios, e sinalização interna
Unidades Administrativas, para unidades CAIXA existentes e novas, vinculadas à Região de
São Paulo, que abrange o estado de São Paulo, tudo em conformidade com as disposições
do Edital e de seus Anexos. Data de Credenciamento: até as 23h59min do dia 12/06/2023.
Data e Horário do Recebimento das Propostas: até as 09:00 horas do dia 13/06/2023. Data
e Horário do Recebimento dos Lances: das 10h às 10h10min do dia 13/06/2023.
Disponibilização
do
edital
e
informações
no
endereço
eletrônico
www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot23@caixa.gov.br.
APARECIDA LANGONE FERME
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 312/2023
Objeto: Registro de Preços, para fornecimento de tratores para Unidades de
Conservação UC do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ICMBio no
DF e nos estados da BA, CE, ES, GO, MG, MT, PR, RJ E SP, pelo prazo de 12 (doze) meses.
Credenciamento: até às 23:59 horas do dia 12/06/2023. Recebimento das propostas: até às
12:00 horas do dia 13/06/2023. Recebimento dos lances: das 15:00 horas até às 15:10
horas do dia 13/06/2023. Processo Administrativo: 5688.01.0543.0/2023. Todos os horários
são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico
www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot23@caixa.gov.br.
JULIANA BASSOLI
Pregoeira
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Primeiro termo aditivo ao contrato nº 15804/20; Objeto: prestação de serviço telefônico
Local, Longa Distância Nacional, Longa Distância Internacional para o uso da CAIXA, para
ligações
originadas em
todo
o território
nacional,
incluindo
ainda a
instalação,
manutenção e suporte; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 003603055614-
83; Contratada: CLARO S/A, CNPJ 404325440001-47; Enquadramento legal: Lei nº
13.303, de 30/06/2016 e suas alterações posteriores, do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA e aos preceitos de Direito Privado; Processo Administrativo:
7066.01.1464.0/2020; Modalidade: P.E. 59/2020; Valor da prorrogação: R$ 9.366.189,12
(nove milhões, trezentos e sessenta e seis mil cento e oitenta e nove reais e doze
centavos); Novo período de vigência: 21/10/2023 até 20/10/2025; Data da assinatura:
18/05/2023.
Segundo termo aditivo ao contrato nº 8405/21; Objeto: aquisição de capacidade de
processamento para o ambiente mainframe CAIXA, fornecido pela IBM Brasil - Indústria,
Máquinas e Serviços Ltda, contemplando atualização tecnológica de 7 (sete)
equipamentos IBM TCAT com garantia de 24 meses, mediante arrendamento mercantil
(leasing), no caso da Fase 1, com opção de compra ao final; Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 003603055614-83; Contratada: IBM Brasil - Indústria,
Máquinas e Serviços Ltda333722510001-56; Enquadramento legal: Lei nº 13.303, de
30/06/2016 e suas alterações posteriores, do Regulamento de Licitações e Contratos da
CAIXA e aos preceitos de Direito Privado; Processo Administrativo: 5307.01.1930.0/2021;
Modalidade: Inexigibilidade; Valor da prorrogação: não há; Novo período de vigência:
19/12/2023 até 05/07/2024; Data da assinatura: 17/05/2023.
Segundo Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 3862/2021,
Processo Administrativo n.º 5688.01.0036.07/2021. Objeto: prestação de serviços de
natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de exclusividade, vinculados
às modalidades e aos Grupos especificados abaixo. Contratada: CARREIRA E SA R T O R E L LO
ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 05.905.879/0001-34. Nova vigência: 18/06/2023 até
17/06/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 15/05/2023.
Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 4252/2021,
Processo Administrativo n.º 5688.01.0054.15/2021. Objeto: prestação de serviços de
natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de exclusividade, vinculados
às
modalidades e
aos
Grupos especificados
abaixo.
Contratada:
DOTTO &
REIS
SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ 26.048.190/0001-00. Nova vigência: 01/07/2023 até
30/06/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 12/05/2023.
1º Termo de Aditamento ao contrato 2170/2023, Processo 5688.01.1616.1/2022,
firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa ENGECT ENGENHARIA C.
TÉRMICA LTDA; CNPJ: 02.110.650/0001-15; Espécie: Acréscimo mensal de R$ 4.601,74 a
partir de 25/02/2021; Valor mensal estimado: R$ 457.756,74 a partir de 16/05/2023;
Valor global estimado: R$ 10.983.860,78 na vigência de 01/05/2023 a 30/04/2025;
Objeto: prestação de serviços de manutenção de infraestrutura predial, compreendendo
todas as atividades de manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações
de combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação,
e equipamentos de transporte vertical; incluindo todos os insumos, peças de reposição
e
demais materiais
necessários, com
o objetivo
de garantir
a continuidade
e