DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Consignações com desconto em Folha de Pagamento dos servidores da FUNDO DE
PREV SERVID MUNIC SARANDI VALOR GLOBAL ESTIMADO:R$ 40.409,58 FUNDAMENTO
LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até
23/06/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 CONTRATADA :
CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81 DATA: 10/05/2023. OBJETO
fornecimento do
sistema CONSIGNET para Reserva
de Margem e
Controle de
Consignações com desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREF MUNIC
SANTO ANTONIO DE POSSE VALOR GLOBAL ESTIMADO:R$ 1.982,40 FUNDAMENTO
LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até
04/03/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
CONSIGNET
SISTEMAS LTDA,
CNPJ
23.112.748/0001-81.
DATA: 16/05/23.
OBJETO
fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREF. MUNIC. DE PRES.
VENCESLAU. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 31.902,50. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 22/05/2024.
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:J BONIN - SERVICOS MEDICO S
LTDA., CNPJ 33.231.774/0001-82; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em Serviços de ginecologia e obstetrícia, aos beneficiários do
Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 939388/2022, firmado pelo Município de Mineiros-GO, CNPJ
02.316.537/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e
Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
adequação de estradas vicinais; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 960.000,00;
dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 135098,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2022NE000699, de
30/12/2022 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 18/05/2026 - 18/05/2023 FLÁVIO DA
SILVA VALENTE e ALEOMAR DE OLIVEIRA REZENDE.
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 843600/2017/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Caiapônia/GO, CNPJ 01.164.946/0001-56;
Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data do
distrato 05/05/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Compromisso nº 0237773-58/2007/MCIDADES/CAIXA, de 27/12/2007, firmado
com o Município de Senador Canedo/GO, realizado segundo os termos do Programa
SERV.URB.AG.ESG do Ministério das Cidades. CONVALIDA: Termo Aditivo de 25/11/2020,
que prorrogou a vigência para 24/04/2021, publicado no DOU de 02/12/2020. Data de
assinatura: 16/05/2023 por FLAVIO DA SILVA VALENTE, e FERNANDO PELLOZO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO PAULO - SP
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Termo de Compromisso nº 0442754-69/2015/MCIDADES/CAIXA. COMPROMITENTE: União
Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Ec o n ô m i c a
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, COMPROMISSÁRIO: Município de Mogi Das Cruzes/SP,
CNPJ 46.523.270/0001-88; Objeto termo de distrato: Implantação de sistema de coleta e
transporte de esgotamento sanitário no Ribeirão Ipiranga e bairro Morumbi.
Fundamentação legal: A pedido do Compromissário e autorizado pelo Ministério - Ofício
SEPLAG/GP nº 04/2023. Data do distrato 17/05/2023.
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1290/2023, celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e
a BLENDPAPER SECURITY PAPÉIS ESPECIAIS S.A; CNPJ sob nº 02.364.069/0003-91; cujo
objeto é aquisição de papel filigranado 94 G/M²; Processo nº 18750.114806/2022-81;
oriundo de contratação direta com amparo legal no art. 28, §3º, inciso I da Lei nº
13.303/2016; Recurso Orçamentário: "Materiais e Produtos"; constante do orçamento de
2023, no valor total de R$ 656.915,00; assinado em: 16/05/2023, vigente por 12 meses até
16/05/2024; assinam pela CMB os Superintendentes: Wagner Fernando Bueno Coelho e
Luis Carlos Batista; pela contratada os Diretores: Daniela Cristina Zanoni Ferrari Moreira -
Procuradora e Luiz Fernando Rossini Pugliesi - Diretor.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a
seguinte licitação:
Pregão Eletrônico nº 0013/2023 - Processo: 18750.110346/2022-11. Objeto:
Prestação de Serviços de Fornecimento de Energia Elétrica na Modalidade Varejista
(Aquisição de Energia no Mercado Livre). Total de 5 itens agrupados. Data da sessão: 06 de
junho de 2023, às 10:00h.
O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-
e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br
E-mail: mmitrano@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br
MÁRCIA FREIRE MITRANO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023
A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte
licitação:
Pregão Eletrônico nº 00042/2023 - Processo nº: 18750.102125/2023-51. Objeto:
Aquisição de Saco Plástico e Envelope Plástico para atender as demandas de produção de
Cédulas, Moedas, Medalhas e Impressos Diversos, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 7. Data da sessão:
01 de Junho de 2023, às 10h.
O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-
outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br.
E-mail: juliana.coelho@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br.
JULIANA PORTO DE MORAES COELHO
Pregoeira
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
REGIONAL SÃO PAULO
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 153366/2023 - UASG: 803080
Processo Nº: SERPRO-PDO-2023/00033. Doador: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO
DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Donatária: 05.862.741/0001-03 - INSTITUTO NOVA AG O R A
DE CIDADANIA - INAC. Objeto: Doação de de 715 bens de Processamento de Dados e bens
diversos, que classificado como inservível e ocioso pelo Doador. Data da Assinatura:
16/05/2023.
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
PA-SECRE-COPMA-2022/079; Contrato:2023/091; Patrocinado: Fundação Sousandrade de
Apoio ao Desenvolvimento da UFMA; CNPJ/MF: 07.060.718/0001-12; Objeto: Patrocínio ao
projeto "Viva Mar 2023"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da
Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em
orçamento; Valor Total: R$26.000,00; Vigência: 15/05/2023 a 30/01/2024; Data da
assinatura: 15/05/2023; Decisão: Diretoria Executiva-DIREX do Banco em 23/11/2022.
PA-GEPAC-2023/119; Contrato:
2023/093; Contratada:
Humberto Theodoro
Junior
Sociedade de Advogados; CNPJ/MF: 38.744.033/0001-19; Objeto: Prestação de serviços de
advocacia pela Contratada ao Contratante, através da pessoa dos advogados, Humberto
Theodoro Junior, sem vínculo empregatício, especificamente para assessoramento e
patrocínio dos interesses e defesa do Contratante que tramita no Tribunal de Justiça do
Amazonas; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação; Enquadramento legal: Art.30, Inciso II,
da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em
orçamento; Valor total estimado: R$2.817.730,00; Vigência: 5 anos, nos termos do art. 71
da Lei 13.303/2016 contados da assinatura.; Decisão: Diretoria Executiva na Reunião
(Extraordinária), do Banco em 19/04/2023; Data da assinatura: 12/05/2023.
Credenciamento 2021/002; Contrato: 2023/097; Contratada: Perola Construção e
Consultoria Ltda; CNPJ/MF: 10.283.381/0001-17; Objeto: Credenciamento de pessoa
jurídica com notória especialização em Engenharia Civil, devidamente registrado no CREA,
para prestação dos serviços técnicos profissionais, em caráter temporário, na área de
abrangência do Banco da Amazônia S/A; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: Lei
13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento;
Valor unitário: R$127,68, por hora técnica; Vigência: 12 meses, contados a partir da
assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até 60 meses;
Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco em 02/05/2023; Data da assinatura:
15/05/2023.
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/01698 (7421) - Cesup Compras e Contratações
- São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de Serviços
Gerais de Apoio: Recepcionista de Portaria de Edifícios e Recepcionista de Comitê de
Administração, para dependências do Banco do Brasil localizadas no Estado de São
Paulo (SP) ou em local a ser indicado pelo CONTRATANTE; RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: no
endereço https://licitacoes-e.com.br, até 12.06.2023
às 09h00;
OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação
1001522. Informações: cesupcompras.bemserv@bb.com.br.
FERNANDA MIATELLI ALVES GONÇALVES
Responsável
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/01823 - 7421 - Cesup Compras e Contratações -
São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de engenharia para qualquer Ponto de
Atendimento do Banco do Brasil, no regime de empreitada por preço unitário, localizados
nos municípios pertencentes aos estados de Minas Gerais e Maranhão, relacionadas no
Documento Relação de Municípios e Tabela de Distâncias, em 2 lotes, incluindo
ferramental e instrumental técnico adequado, uniformes, mão-de-obra, encargos sociais,
seguros, administração, deslocamentos, estadias, material/peças, cessão técnica, licenças
inerentes às especialidades e tributos, enfim tudo o necessário para a prestação dos
serviços, obrigando-se a CONTRATADA a realizar tarefas constantes do Documento
Especificações Técnicas de Engenharia e os serviços relacionados no Documento
Orçamento Estimado; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-
e.com.br, até 13/06/2023 às 10:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima
por meio do número da licitação 1001126; Informações: cesupcompras.eng@bb.com.br.
MICHELLE VENTURA OLIVEIRA COSTA
Responsável
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/01716 (7421) - Cesup Compras e Contratações
- São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de pessoa
jurídica ou empresa individual especializada para prestação de serviços de coleta de
lixo (medido em kg) SEM container/caçamba, transporte e destinação final
ambientalmente adequada de resíduos sólidos e rejeitos em sistemas de tratamento
licenciados pelos órgãos competentes, para atendimento às unidades do Banco do
Brasil S.A. situadas no Distrito Federal, de acordo com as condições e especificações
contidas no Edital; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-
e.com.br, até 12.06.2023 às 10h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico
acima
por
meio
do
número
da
licitação
1001966.
Informações:
cesupcompras.bemserv@bb.com.br.
ROSANA ROCEGALLI GRACIANO LUCCHINI
Responsável
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/01825 - (7421) - Cesup Compras e Contratações -
SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: ARP Contratação Simultânea - Registro de
Preços para eventuais e futuras contratações visando serviços de engenharia para a
realização de instalação e/ou modernização de sistemas de climatização predial, incluindo
o fornecimento e instalação de equipamentos de refrigeração e ainda a realização de
serviços complementares: instalação, recomposição de forros, alvenarias, pisos, entre
outros, em dependências e imóveis de interesse do Banco localizados nos Estados de São
Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, dividido em 04 lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 12.06.2023 às 09:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL:
no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1001651. Informações:
cesupcompras.eng@bb.com.br.
SILVIA HELENA NETO DE OLIVEIRA
Responsável
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