DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000166/2023-01-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0096.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e município de
SANTA ROSA-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 01 (uma) grade aradora, tombamento nº 297.345-8, e 01 (uma) carreta
agrícola, tombamento nº 296.545-3, avaliadas em R$ 51.350,00 (cinquenta e um mil,
trezentos e cinquenta reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a
responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 18/05/2023. ALINE
CARNEIRO CAMARGO - Superintendente Regional Substituta da 9ª SR - CODEVASF.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
POLÍCIA FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200334
Número do Contrato: 28/2022.
Nº Processo: 08200.020418/2021-21.
Pregão. 
Nº
17/2022. 
Contratante:
COORDENACAO 
GERAL
DE 
ADMINISTRACAO
CGAD/DLOG/. Contratado:
14.582.157/0001-87 -
CONCEPT MOBILITY
SERVICOS DE
MOBILIDADE LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato nº 28/2022-CGAD/DLOG/PF por mais
um período de 12 (doze) meses, ou seja, de 08 de junho de 2023 a 07 de junho de 2024,
nos termos do art. 57, inciso II, da lei nº 8.666/93, ou até o término do procedimento
licitatório em andamento.. Vigência: 08/06/2023 a 07/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 5.744.814,00. Data de Assinatura: 17/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 200380
Nº Processo: 08220.003617/2022-18.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO
AC .
Contratado: 42.548.035/0003-71 - CONCESSIONARIA DOS AEROPORTOS DA AMAZONIA S/A.
Objeto: Trata-se de inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25, caput, da lei 8.666 de
21 de junho de 1993, destinado a contratação, por inexigibilidade de licitação (art. 25, da
lei 8.666/93), de cessão de uso de área aeroportuária de propriedade da união e que se
encontram sob a jurisdição e posse da cedente, situadas nos aeroportos internacional de
rio branco e de cruzeiro do sul/ac..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2023 a 01/01/2028. Valor Total: R$ 16.441,20. Data
de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 200358
Nº Processo: 08230.003206/2023-94.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL.
Contratado: 21.595.019/0001-06 - RODRIGUES & BEZERRA LTDA.. Objeto: Contratação de
serviços contínuos de copeiragem, a serem executados com regime de dedicação exclusiva
de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: . Vigência: 11/05/2023 a 11/05/2024. Valor Total: R$ 58.802,28. Data
de Assinatura: 11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 200358
Nº Processo: 08230.003207/2023-39.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL.
Contratado: 21.595.019/0001-06 - RODRIGUES & BEZERRA LTDA.. Objeto: Contratação de
serviços contínuos de lavagem de veículos, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: . Vigência: 11/05/2023 a 11/05/2024. Valor Total: R$ 67.500,00. Data
de Assinatura: 11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200358
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 08230.005096/2018-38.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL 
NO 
ESTADO 
DE 
AL. 
Contratado:
37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Recomposição do saldo contratual
em 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data
de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 89.660,05 (oitenta e nove mil,
seiscentos e sessenta reais e cinco centavos) visando o reforço do empenho em
consequência da oscilação dos preços no período 2022/2023. Vigência: 09/07/2018 a
10/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 448.300,98. Data de Assinatura:
17/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 200338
Nº Processo:
08280.005114/2023. Objeto: Contratação de
serviços de
recepção, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra: 41
Postos, sendo 15 com adicional de periculosidade e 26 sem adicional de periculosidade.
OBSERVAÇÃO: APESAR DO EDITAL CONSTAR A DATA DE 31/05/2023, A LICITAÇÃO
OCORRERÁ DIA 02/06/2023, ÀS 09:00H.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/05/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Sais Quadra 07 Lote 23, Setor
Policial Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200338-5-00002-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
02/06/2023 
às
09h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: O edital e seus anexos poderão ser retirados na íntegra a partir
do 
site 
https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/licitacoes/2023/distrito-federal/pregao-
eletronico OBSERVAÇÃO: APESAR DO EDITAL CONSTAR A DATA DE 31/05/2023, A
LICITAÇÃO OCORRERÁ DIA 02/06/2023, ÀS 09:00H..
ELIEZER GENTIL DE SOUZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/05/2023) 200338-00001-2023NE080001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - UASG 200374
Nº 
Processo: 
08320006269202211. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em engenharia para executar a RETOMADA DA OBRA E A CONCLUSÃO DA
EDIFICAÇÃO DO GRUPO DE INVESTIGAÇÃO SENSÍVEIS DE MATO GROSSO - GISE/MT. Em
virtude dos tamanhos, os PROJETOS e o Arquivo XII (Mapa de Cotações e cotações)
SOMENTE 
estará 
disponível
em: 
https://www.gov.br/pf/pt-
br/assuntos/licitacoes/2023/mato-grosso/tomadas-de-precos. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 19/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida
Historiador 
Rubens 
de 
Mendonça, 
1.205, 
Baú 
- 
Cuiabá/MT 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200374-2-00002-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
07/06/2023 às 10h00. Endereço: Avenida Historiador Rubens de Mendonça, 1.205, Baú
- Cuiabá/MT. Informações Gerais: O edital e seus anexos poderão ser retirados na
íntegra
a partir
do site
https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/licitacoes/2023/mato-
grosso/tomadas-de-precos.
ELIEZER GENTIL DE SOUZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/05/2023) 200374-00001-2023NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
10/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço de transporte rodoviário
terrestre, abrangência nacional, intermunicipal ou interestadual, podendo ter como origem
quaisquer cidades dentro do território nacional e como destino quaisquer cidade dentro do
estado de Minas Gerais ou Acre, compreendendo mudança de bagagem e mobiliário,
inclusive desmontagem e montagem de mobiliário, e de transporte de veículo tipo
automóvel e motocicleta, para atendimento as necessiddes da SR/PF/MG e orgão
partricipante SR/PF/AC
EDINA MARA DUARTE
Pregoeiro
(SIDEC - 18/05/2023) 200350-00001-2023NE800045
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 200386
Nº Processo: 08360.002722/2023-16.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA.
Contratado: 05.520.402/0002-11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço telefônico móvel global por
satélites não estacionários (smgs), para transmissão de voz e dados, aquisição de aparelhos
telefônicos para uso com sistema de satélite, e peças de reposição para aparelhos de
propriedade da policia federal de uso com sistema de satélite, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2024. Valor Total: R$ 212.274,12. Data
de Assinatura: 10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200394
Número do Contrato: 14/2019.
Nº Processo: 08420.006506/2019-10.
Pregão. Nº 12/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RN.
Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do
contrato n.º 14/2019-sr/pf/rn, a contar de 01 de agosto de 2023 a 31 de julho de 2024..
Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 650.007,10.
Data de Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis. Nº DO PROCESSO: 08653.005593/2022-41.
DOADOR: A UNIÃO, através da SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO
CEARÁ - SPRF/CE, CNPJ nº 00.394.494/0107-94. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE CAMPOS
SALES, CNPJ nº 07.416.704/0001-99. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo - (1) GM/S10, ano
modelo 2013, placa OVQ5592, Renavam 596044780 - bem móvel considerado inservível,
assim classificado por Comissão de Avaliação e Classificação, designada por meio da
Portaria nº 311/2019/GAB-CE. BASE LEGAL: Art. 17, II, a, da Lei nº 8.666/1993 e Art. 3º do
Decreto 9.373/2018. DATA DA ASSINATURA: 17/05/2023. SIGNATÁRIOS: FLÁVIO ANTONIO
HOLANDA E SILVA MARTINS, Superintendente da SPRF-CE; e JOÃO LUIZ LIMA SANTOS,
Prefeito do Município de Campos Sales, inscrito no CPF sob o nº 928.653.213-04.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 200122
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 08663.000690/2019-23.
Pregão. Nº 10/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA PARAIBA. Contratado:
06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de
agenciamento 
de 
viagens 
para 
aquisição 
de 
passagens 
aéreas 
nacionais 
e
internacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de
passagem, bem como de serviços correlatos,
que são prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 26/07/2023 a
25/07/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato:
R$ 0,00. Data
de Assinatura:
17/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).