DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
GERÊNCIA NACIONAL TRAJETÓRIA DO EMPREGADO
PORTARIA Nº 1.534, DE 17 DE MAIO DE 2023
A PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021 e pelo Art. 2 da Lei 9.007 de 17 de março de 1995, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a Requisição do empregado JOSE ALBERTO PIVA, matrícula
nº 023958-6, pertencente ao Quadro de Pessoal da Caixa Econômica Federal, para exercício
na Presidência da República. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitante. Art.
3 O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4 O
empregado deve apresentar-se imediatamente ao órgão requisitado ao término da
requisição. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARIA RITA SERRANO
PORTARIA Nº 1.535, DE 17 DE MAIO DE 2023
A PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021 e pelo Art. 2 da Lei 9.007 de 17 de março de 1995, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a Requisição
da empregada RENATA DE SOUZA
NARDOTTO, matrícula nº 081709-5, pertencente ao Quadro de Pessoal da Caixa Ec o n ô m i c a
Federal, para exercício na Presidência da República. Art. 2º O ônus pela remuneração é do
órgão requisitante. Art. 3 A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão
requisitante. Art. 4 A empregada deve apresentar-se imediatamente ao órgão requisitado
ao término da requisição. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação.
MARIA RITA SERRANO
CASA DA MOEDA DO BRASIL
PORTARIA PRESI/CMB Nº 273, DE 16 DE MAIO DE 2023
O Presidente da Casa da Moeda do Brasil - CMB, considerando o disposto no
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e,
ainda, pela Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e demais informações
que constam do processo nº 18750.104919/2023-59, resolve:
1. Disponibilizar a requisição da empregada BIANCA COELHO CAMPELLO DA
SILVA, matrícula nº 07676-7, pertencente ao Quadro de Pessoal da Casa da Moeda do
Brasil, para exercício na Superintendência Regional de Administração da 2ª Região, da
Advocacia-Geral da União. 2. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitante.
3. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se apresente ao
órgão requisitante no prazo de trinta dias. 4. Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação.
SÉRGIO PERINI RODRIGUES
BANCO DO BRASIL S.A
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHOS DE 17 DE MAIO DE 2023
A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País de FLAVIA DA
COSTA BARRETO RODRIGUES, Gerente de Auditoria, no período de 03 a 11 de junho de
2023, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado
Decreto, a fim realizar visita prévia acompanhada de seu cônjuge, no interesse do serviço,
em decorrência de sua nomeação para exercer o cargo de Gerente de Auditoria no
Exterior, na Gerência de Auditoria do Banco do Brasil, em Londres, Inglaterra.
TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS
DIRETORIA DE GOVERNO
PORTARIA Nº 23, DE 18 DE MAIO DE 2023
O Gerente Executivo da Diretoria de Gestão da Cultura e de Pessoas, o Gerente
Executivo da Diretoria de Governo e o Gerente Executivo da Secretaria Executiva do Banco
do Brasil S.A., integrantes dos respectivos Comitês de Administração, no exercício da
competência delegada conforme Nota Técnica Dipes/Digov/Secex-2014/00491, de
23/07/2014, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no art. 49 da Lei nº 13.464, de 10 de julho de 2017, regulamentados pelo Decreto
nº 10.835, de 14 de Outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de
Outubro de 2021, e, ainda, pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º.5.1943 e pela Instrução
Normativa
Interna
nº 1191,
e
demais
informações
que
constam da
carta
N°
E/GB/017111/23 resolvem:
Art. 1º Efetivar a cessão do funcionário RICARDO LUIZ LIMA MUNIZ OLIVA,
matrícula nº 8.604.820-1, pertencente ao Quadro de Pessoal do Banco do Brasil, para
exercício junto à ITAIPU BINACIONAL.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitante.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADRIANO WEBER SCHEEREN
Gerente Executivo UE
LUIZ GUSTAVO HOKUMURA CAIRES
Gerente Executivo EE
BRUNO PIO DE ABREU TRAVASSOS
Gerente Executivo UE
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 4.911, DE 18 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, e demais informações que constam do Processo nº 19954.100223/2021-68, resolve:
Art. 1º Exonerar, a contar de 16 de maio de 2023, THAIS SERRA DE
VASCONCELLOS, matrícula Siape nº 1323434, do Cargo Comissionado Executivo de Assessor,
código CCE 2.13, do Gabinete da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 4.913, DE 18 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19974.100746/2023-
38, resolve:
Art. 1º Designar MARCOS CESAR DE OLIVEIRA PINTO, Analista de Planejamento
e Orçamento, matrícula Siape nº 1858978, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Coordenador-Geral de Interoperabilidade, código FCE 1.13, da Diretoria de
Infraestrutura de Dados da Secretaria de Governo Digital deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Portaria de Pessoal DGP/ME nº 664, de 1º de fevereiro de 2023, publicado
no Diário Oficial da União de 6 de fevereiro de 2023, Seção 2, pág. 46, onde se lê: "MARCO
FERNANDO VARGAS FRÕES", leia-se: "MARCO FERNANDO VARGAS FRÓES"; onde se lê:
"com fundamento no art. 20, §2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, de 12
de novembro de 2019", leia-se: "com fundamento no inciso I, §2º do art. 20 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019".
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 4.177, DE 3 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.106681/2023-44, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais,
de nível intermediário, do Órgão Central, ao servidor JAIRO RIBEIRO DE LIMA JUNIOR,
Agente Administrativo, SIAPE 1836748, da Secretaria de Gestão e Inovação, deste
Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 4.703, DE 15 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam do Processo nº
19973.106172/2023-11, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor RENAN JORGE MENEZES RIBEIRO, matrícula SIAPE nº
1661594, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo em
comissão no Ministério de Minas e Energia, em Brasília/DF.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 4.770, DE 16 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e considerando o disposto no art.
14 do Decreto nº 5.176, de 10 de agosto de 2004, e demais informações que constam do
Processo nº 19973.106247/2023-64, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício da servidora ANA LUIZA MENEZES DELGADO,
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1535885, do
Quadro
de
Pessoal
desta
Pasta,
no Ministério
da
Justiça
e
Segurança
Pública,
exclusivamente em Brasília/DF.
Art. 2º A servidora deverá
apresentar-se imediatamente ao órgão de
exercício.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 4.780, DE 16 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021, o disposto no art. 18 da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de
2008, e demais informações que constam do Processo nº 14021.128288/2023-47,
resolve:
Art. 1º Ceder o servidor ANDRÉ LUIZ PIRES OBERGER AZEVEDO, matrícula SIAPE
nº 1815642, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo
em comissão na Agência Nacional de Telecomunicações, em Brasília/DF.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 4.785, DE 17 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam do Processo nº
19973.106382/2023-18, resolve: