DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 4.574, DE 10 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.119972/2023-75, resolve:
Art. 1º Designar as servidoras RENATA ARAÚJO VILLA NOVA PACHECO, Matrícula
SIAPE nº 1554159, Técnica de Nível Superior e KÁTIA DE SOUSA DANTAS SIMÕES PIR ES ,
Matrícula SIAPE nº
2094279, Administradora, nessa ordem
sucessivamente; para
exercerem o encargo de substitutas eventuais da Função Comissionada Executiva do Poder
Executivo de Superintendente da Superintendência do Patrimônio da União em
Pernambuco, código FCE 1.13, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 4.575, DE 10 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.119972/2023-75, resolve:
Art. 1º Designar as servidoras TELMA MAIA PINHEIRO, Matrícula SIAPE nº
2878128, Analista I e FABÍOLA SANTOS NARDOTO BROXADO, Matrícula SIAPE nº 172914,
Técnica de Nível Superior, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de
substitutas eventuais da Função Comissionada Executiva do Poder Executivo de
Coordenador, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União em
Pernambuco, código FCE 1.10, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 4.576, DE 10 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.119972/2023-75, resolve:
Art. 1º Designar os servidores ILCA PRISCILA DE ARAÚJO, Matrícula SIAPE nº
1746681, Agente Administrativa e ALDO RIOS SOARES, Matrícula SIAPE nº 1753899,
Administrador, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de substitutos
eventuais da Função Comissionada Executiva do Poder Executivo de Chefe do Serviço de
Destinação Patrimonial, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União em
Pernambuco, código FCE 1.05, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 4.577, DE 10 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.119972/2023-75, resolve:
Art. 1º Designar os servidores YASMIN SANTOS GOMES FERVENÇA, Matrícula
SIAPE nº 1279208, Arquiteta e MOACY SILVA TORRES, Matrícula SIAPE nº 1856428,
Engenheiro, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de substitutos
eventuais da Função Comissionada Executiva do Poder Executivo de Chefe do Serviço de
Caracterização do Patrimônio, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da
União em Pernambuco, código FCE 1.05, da Secretaria do Patrimônio da União, do
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 4.578, DE 10 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.119972/2023-75, resolve:
Art. 1º Designar as servidoras BRUNA ELCANA GONÇALVES DE SANTANA,
Matrícula SIAPE nº 1765815, Agente Administrativa e SHIRLEY MARIA BARBOSA C A R N E I R O,
Matrícula SIAPE nº 1749527, Agente Administrativa, nessa ordem sucessivamente; para
exercerem o encargo de substitutas eventuais da Função Comissionada Executiva do Poder
Executivo de
Chefe do Serviço de
Receitas Patrimoniais, da
Coordenação da
Superintendência do Patrimônio da União em Pernambuco, código FCE 1.05, da Secretaria
do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 4.579, DE 10 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que
lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais
informações que constam no processo 19739.119972/2023-75, resolve:
Art. 1º Designar os servidores RODRIGO MELO MOURA, Matrícula
SIAPE nº 1277522, Engenheiro e ALDEMIRO DANTAS MENDES, Matrícula SIAPE
nº 1960140, Assistente em Administração, nessa ordem sucessivamente; para
exercerem o encargo de substitutos
eventuais da Função Comissionada
Executiva
do Poder
Executivo
de Chefe
da
Seção
de Fiscalização
da
Superintendência do Patrimônio da União em Pernambuco, código FCE 1.04, da
Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 4.580, DE 10 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.119972/2023-75, resolve:
Art. 1º Designar os servidores ANTONIO PAULO BEZERRA PIMENTEL, Matrícula
SIAPE nº 676397, Auxiliar de Serviços Gerais e ALESSANDRO DE SOUZA MARTINEZ,
Matrícula SIAPE nº 1812930, Analista Técnico Administrativo, nessa ordem sucessivamente;
para exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva do
Poder Executivo de Chefe da Seção de Gestão e Controle da Superintendência do
Patrimônio da União em Pernambuco, código FCE 1.04, da Secretaria do Patrimônio da
União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 4.581, DE 10 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.119972/2023-75, resolve:
Art. 1º Designar os servidores HUMBERTO NAVARRO DE OLIVEIRA FILHO,
Matrícula SIAPE nº 1514053, Técnico de Nível Superior e FABIANA PEREIRA DA SILVA ,
Matrícula SIAPE nº 1792187, Assistente em Administração, nessa ordem sucessivamente;
para exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva do
Poder Executivo de Chefe da Seção de Destinação Patrimonial, da Coordenação da
Superintendência do Patrimônio da União em Pernambuco, código FCE 1.04, da Secretaria
do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 4.582, DE 10 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.119972/2023-75, resolve:
Art. 1º Designar os servidores PAULA DE FARIA NEVES FERREIRA, Matrícula
SIAPE nº 2555396, Analista de Infraestrutura e FELIPE CARVALHO GOMES DA SILVA ,
Matrícula SIAPE nº 1802605, Administrador, nessa ordem sucessivamente; para exercerem
o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva do Poder Executivo
de Chefe da Seção de Incorporação da Superintendência do Patrimônio da União em
Pernambuco, código FCE 1.04, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
SUPERINTENDÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA SPU/DF-SPU-MGI Nº 2.205, DE 16 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria nº 2.454, de
29 de março de 2023, do Secretário do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União em 30/03/2023, edição
62A, seção 2, página 2; com fundamento no Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993,
com base nos elementos do Processo Administrativo SEI nº 18001.100939/2023-23,
resolve:
Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do imóvel funcional situado na SQN 106,
Bloco G, Apartamento 403, Asa Norte, em Brasília/DF, ao servidor DOUGLAS GUALBERTO
CARNEIRO, em razão do seu exercício na função comissionada executiva de Assessor da
Secretaria do Patrimônio da União, código FCE - 2.13, conforme Portaria de Pessoal SE/MGI
n° 2.630, de 30 de março de 2023, publicada no DOU de 30 de março de 2023, edição 62-
A, seção 2, página 1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MACIEL ANTUNES CARVALHO
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº 234, DE 18 DE MAIO DE 2023
A
PRESIDENTA 
SUBSTITUTA
DA
FUNDAÇÃO
ESCOLA 
NACIONAL
DE
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria nº 146, de 4 de abril de 2023, no uso
das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de
maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 04600.001148/2014-
67, resolve:
Art. 1º Dispensar AMANDA SIQUEIRA MACHADO da função de Assistente,
código FCE 2.08, da Diretoria de Inovação desta Fundação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NATÁLIA TELES DA MOTA
PORTARIA Nº 235, DE 18 DE MAIO DE 2023
A
PRESIDENTA 
SUBSTITUTA
DA
FUNDAÇÃO
ESCOLA 
NACIONAL
DE
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria nº 146, de 4 de abril de 2023, no uso
das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de
maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 04600.002110/2019-
16, resolve:
Art. 1º Designar FERNANDA WETZEL GASTAL para exercer a função de
Assistente, código FCE 2.08, da Diretoria de Inovação desta Fundação, dispensando-a da
função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NATÁLIA TELES DA MOTA
PORTARIA Nº 236, DE 18 DE MAIO DE 2023
A
PRESIDENTA 
SUBSTITUTA
DA
FUNDAÇÃO
ESCOLA 
NACIONAL
DE
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria nº 146, de 4 de abril de 2023, no uso
das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de
maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 04600.002683/2020-
83, resolve:
Art. 1º Designar CAMILA RODRIGUES DE SOUZA para exercer a função de
Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Coordenação de Produção de Cursos à Distância da
Coordenação-Geral de Projetos de Educação à Distância da Diretoria de Desenvolvimento
Profissional desta Fundação, dispensando-a da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NATÁLIA TELES DA MOTA