DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.318, DE 18 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, resolve:
Autorizar que se afaste do país, com ônus, a servidora TELMA MOURA DE
OLIVEIRA, Coordenadora-Geral de Cerimonial do Gabinete do Ministro de Estado da Justiça
e Segurança Pública, com o objetivo de participar da Cerimônia de Apresentação do
Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, com entrega de
equipamentos e serviços para o fortalecimento da segurança pública no Estado do Acre,
bem como do Seminário Segurança das Fronteiras Brasileiras, em Brasiléia/AC, com pouso
da aeronave da FAB para embarque na cidade de Cobija, Bolívia, no dia 19 de maio de
2023, inclusive trânsito (Processo nº 08001.002627/2023-00).
RICARDO CAPPELLI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.320, DE 18 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, resolve:
Autorizar que se afaste do país, com ônus, o servidor CARLOS ALBERTO LEITÃO
DE SOUSA JUNIOR, Assessor do Chefe de Gabinete do Ministro de Estado da Justiça e
Segurança Pública, com o objetivo de participar da Cerimônia de Apresentação do
Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, com entrega de
equipamentos e serviços para o fortalecimento da segurança pública no Estado do Acre,
bem como do Seminário Segurança das Fronteiras Brasileiras, em Brasiléia/AC, com pouso
da aeronave para desembarque e embarque na cidade de Cobija, Bolívia, nos dias 19 e 20
de maio de 2023, inclusive trânsito (Processo nº 08001.002694/2023-16).
RICARDO CAPPELLI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.319, DE 18 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, resolve:
Autorizar que se afaste do país, com ônus, a servidora LORENA NASCIMENTO
LIMA RIBEIRO, Assessora Especial do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública,
com o objetivo de participar da Cerimônia de Apresentação do Programa Nacional de
Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, com entrega de equipamentos e serviços
para o fortalecimento da segurança pública no estado do Acre, bem como do Seminário
Segurança das Fronteiras Brasileiras, em Brasiléia/AC, com pouso da aeronave da FAB para
desembarque e embarque na cidade de Cobija, Bolívia, no dia 19 de maio de 2023,
inclusive trânsito (Processo nº 08001.002619/2023-55).
RICARDO CAPPELLI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.321, DE 18 DE MAIO DE 2023
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
DO
MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA
E
SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443,
de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar que se afastem do país, com ônus, os servidores GIOVANNA
GASPAR MARINHO
SILVEIRA, Chefe do Serviço
de Publicidade e
Promoção da
Coordenação Institucional da Assessoria de Comunicação Social, ADEILTON DA COSTA
PAULA e MARCUS IAHN DE SOUZA, ambos lotados na Assessoria de Comunicação
Social, com o objetivo de participarem da Cerimônia de Apresentação do Programa
Nacional
de Segurança
Pública com
Cidadania -
Pronasci 2,
com entrega
de
equipamentos e serviços para o fortalecimento da segurança pública no Estado do
Acre, bem como do Seminário Segurança das Fronteiras Brasileiras, em Brasil é i a / AC,
com pouso da aeronave para embarque na cidade de Cobija, Bolívia, no dia 20 de
maio de 2023, inclusive trânsito (Processo nº 08001.002587/2023-98).
RICARDO CAPPELLI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.304, DE 17 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso XXVI do art. 1º da Portaria MJSP
nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de
2021; e
nas demais
informações que
constam do
Processo nº
08020.001698/2023-59, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor ARMANDO SLOMPO FILHO, matrícula SIAPE nº
1184374, Policial Rodoviário Federal do Quadro de Pessoal da Polícia Rodoviária Federal,
para exercício no Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RICARDO CAPPELLI
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 18 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso XXVI do art. 1º da Portaria MJSP
nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de
2021; e
nas demais
informações que
constam do
Processo nº
08660.012345/2023-49, resolve:
Nº 1.308 - Art. 1º Ceder o servidor ASSIS FERNANDO DA SILVA, matrícula Siape nº 1072098,
Policial Rodoviário Federal do Quadro de Pessoal da Polícia Rodoviária Federal, para
exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso XXVI do art. 1º da Portaria MJSP
nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021; na Lei nº 10.682, de 28 de maio de 2003; e nas demais informações que
constam do Processo nº 08001.001933/2023-11, resolve:
Nº 1.316 - Art. 1º Ceder o servidor MARCOS LEÔNCIO SOUSA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº
1418388, Delegado de Polícia Federal do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, para
exercício no Governo do Distrito Federal.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RICARDO CAPPELLI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.306, DE 17 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar ARMANDO SLOMPO FILHO para exercer a função de Coordenador de
Gestão de Dados da Coordenação-Geral de Gestão e Integração de Dados da Diretoria de
Gestão e Integração de Informações da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código
FCE 1.10.
RICARDO CAPPELLI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.307, DE 17 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nomear WALDELAINNE HILÁRIO DE SOUSA
para exercer o cargo de
Coordenador de Formalização da Coordenação-Geral de Análise e Formalização do
Departamento de Projetos e de Políticas de Direitos Coletivos e Difusos da Secretaria
Nacional do Consumidor, código CCE 1.10.
RICARDO CAPPELLI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.309, DE 18 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, resolve:
Autorizar que se afastem do país, com ônus, os servidores FRANCISCO TADEU
BARBOSA DE ALENCAR, Secretário Nacional de Segurança Pública, e FERNANDO ALENCAR
MEDEIROS, Diretor da Força Nacional de Segurança Pública da Secretaria Nacional de
Segurança Pública, com o objetivo de participarem da Cerimônia de Apresentação do
Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, com entrega de
equipamentos e serviços para o fortalecimento da segurança pública no estado do Acre,
bem como do Seminário Segurança das Fronteiras Brasileiras, em Brasiléia/AC, com pouso
da aeronave da FAB para desembarque e embarque na cidade de Cobija, Bolívia, no dia 19
de maio de 2023, inclusive trânsito (Processo nº 08020.003893/2023-13).
RICARDO CAPPELLI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.310, DE 18 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, resolve:
Autorizar que se afastem do país, com ônus, as servidoras MARTA RODRIGUEZ
DE ASSIS MACHADO, Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, e
ANA LUÍZA VILLELA DE VIANA BANDEIRA, Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de
Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, com o objetivo de participarem da Cerimônia de
Apresentação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, com
entrega de equipamentos e serviços para o fortalecimento da segurança pública no estado
do Acre, bem como do Seminário Segurança das Fronteiras Brasileiras, em Bras i l é i a / AC,
com pouso da aeronave da FAB para desembarque e embarque na cidade de Cobija,
Bolívia, no dia 19 de maio de 2023, inclusive trânsito (Processo nº 08129.004685/2023-
23).
RICARDO CAPPELLI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.311, DE 18 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país com ônus, tudo em conformidade com o
contido no Processo nº 08200.012599/2023-84, tramitado em caráter restrito.
RICARDO CAPPELLI
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP, DE 17 DE MAIO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E
SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso XV do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021,
publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve:
Nº 495 - Dispensar JOSE MARIA BATISTA do encargo de substituto eventual do
Coordenador de Celebração da Coordenação-Geral de Convênios e Contratos de
Repasse da Diretoria de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública da
Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.10.
Nº 496 - Designar LUCINETE XAVIER SANTANA para exercer o encargo de
substituta eventual do Coordenador de Celebração da Coordenação-Geral de
Convênios e Contratos de Repasse da Diretoria de Gestão do Fundo Nacional
de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE
1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância do cargo.
JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO