DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
cargo, o chefe da Divisão de Coordenação Econômica e Assuntos Comerciais do
Mercosul, código FCE 1.13.
Nº 820 - Designar DANIEL BOEIRA LODETTI, terceiro-secretário da carreira de diplomata
do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1338088, para substituir, em seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo,
o coordenador-geral de Desenvolvimento Sustentável, código FCE 1.13.
Nº 821 - Designar HUMBERTO MAYESE CORRÊA, terceiro-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2901358, para substituir, em
seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do
cargo, o coordenador para a ASEAN, código FCE 1.10.
FÁTIMA KEIKO ISHITANI
PORTARIAS DE 18 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Nº 822 - Designar RODRIGO LARA PINTO, terceiro-secretário da carreira de diplomata do
Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3168106, para exercer a função de assistente
da Divisão de Coordenação Econômica e Assuntos Comerciais do Mercosul, código FCE
2.07.
Nº 823 - Designar RICARDO BAHIA DE GAUDIELEY FLEURY, primeiro-secretário da carreira
de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1505438, para exercer a
função de assistente da Secretaria de Promoção Comercial, Ciência, Tecnologia, Inovação e
Cultura, código FCE 2.07.
FÁTIMA KEIKO ISHITANI
PORTARIAS DE 18 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º
da Portaria Nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto Nº 10.829, de 5 de outubro
de 2021, resolve:
Nº 813 - Designar ANDRESSA GONÇALVES RANGEL RODRIGUES, terceira-secretária da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape Nº 3263678, para
exercer a função de assistente da Divisão de Cooperação Financeira e Tributária, código
FCE 2.07, e substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem
como na vacância do cargo, o chefe da Divisão de Cooperação Financeira e Tributária,
código FCE 1.13.
Nº 814 - Designar ESSI RAFAEL MONGENOT LEAL, terceiro-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape Nº 3261374, para exercer a função
de assistente da Divisão de México e América Central, código FCE 2.07, e substituir, em
seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do
cargo, o chefe da Divisão de México e América Central, código FCE 1.13.
Nº 815 - Designar JOAN FREDERICK BAUDET FERREIRA FRANÇA, terceiro-secretário da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape Nº 3260243, para
exercer a função de assistente da Divisão de Política Econômica e Financeira, código FCE
2.07, e substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem
como na vacância do cargo, o chefe da Divisão de Política Econômica e Financeira, código
FCE 1.13.
Nº 816 - Designar ROMAN LEON GIEBUROWSKI NETO, terceiro-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape Nº 3168815, para exercer a função
de assistente da Divisão de Negociação de Serviços, código FCE 2.07, e substituir, em seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o
chefe da Divisão de Negociação de Serviços, código FCE 1.13, dispensando-o da função que
atualmente ocupa a contar de 18 de maio de 2023.
Nº 826 - Dispensar MOZART GRISI CORREIA PONTES, segundo-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape Nº 1798931, da função de
assistente da Divisão de Negociação de Serviços, código FCE 2.07, bem como da função de
substituto do chefe da Divisão de Negociação de Serviços, código FCE 1.13.
FÁTIMA KEIKO ISHITANI
R E T I F I C AÇ ÃO
Na
Portaria
nº
802,
de
15/05/2023,
da
SECRETÁRIA
DE
GESTÃO
ADMINISTRATIVA, publicada no Diário Oficial da União nº 92, de 16/05/2023, seção 2, p.
55,
onde se lê: "Remover, ex officio, DJANILSON PINHO ALVES, agente de portaria,
classe E, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a
embaixada do Brasil em Lomé.",
leia-se: "Remover, ex officio, DJANILSON PINHO ALVES, agente de portaria,
classe E, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a
embaixada do Brasil em Lomé, transformando em permanente sua missão transitória
naquela missão diplomática".
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 912, DE 5 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nomear MARCOS SANTOS DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Assessor Técnico, CCE 2.10, código 01.0008, da Coordenação-Geral de Gestão
Administrativa e Estratégica, do Gabinete da Ministra.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 996, DE 18 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo artigo 2° do Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e
pelo inciso VI do artigo 8° do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Autorizar o afastamento
do País do servidor
MÁRIO SANTOS
MOREIRA, matrícula no Siape nº 7625091, Presidente da Fundação Oswaldo
Cruz, com a finalidade de participar da 76ª Assembleia Mundial da Saúde,
promovida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em Genebra - Suíça, no
período de 18 a 26 de maio de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado
(Processo SEI nº 25380.001884/2023-18).
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 997, DE 18 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 2° do Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI
do artigo 8° do Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Alterar, para 20 a 28 de abril de 2023, o período do afastamento do País
publicado no Diário Oficial da União nº 81, de 28/04/2023, página 103 da Seção 2, do
servidor MÁRIO SANTOS MOREIRA, Matrícula no Siape nº 7625091, Presidente da Fundação
Oswaldo Cruz, bem como excluir o Reino da Espanha do roteiro de viagem, mantidas as
demais condições, à luz do que consta no Processo SEI nº 25380.001540/2023-17.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.005, DE 18 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhes confere o
inciso I, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, e considerando o art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar ALDA MARIA DA CRUZ, Matrícula no Siape nº 1280900, para substituir
no período de 22 a 26 de maio de 2023, a Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente,
CCE 1.17, código 32.0001, em virtude de afastamento do País da titular do substituto
eventual designado.
NÍSIA TRINDADE LIMA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
RORAIMA
SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
PORTARIA SEMS/RR Nº 8, DE 15 DE MAIO DE 2023
A Superintendente Estadual Substituta do Ministério da Saúde em Roraima, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA/SE/SAA nº 1.419, de 8 de
junho de 2017, publicada no DOU nº 110 de 09 de junho de 2017, resolve:
Art. 1º - Alterar a Portaria SEMS/RR nº 7, de 29 de março de 2023 (SEI
0032692164), designando como PREGOEIROS e como membros da EQUIPE DE APOIO, no
âmbito da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Roraima pelo período de
01 (um) ano, nos termos do inciso VI do art. 8º do Decreto nº 10.024/2019, os seguintes
servidores:
. At r i b u i ç ã o
Nome
SIAPE
. Pregoeiro
EDELME BATISTA FERREIRA
0715654
. Pregoeiro
JOÃO DOS SANTOS TEIXEIRA
1228602
. Equipe de Apoio
VANUZA LIZ PANTOJA DE ARAÚJO
0711839
. Equipe de Apoio
GERUZA DE FÁTIMA PESSOA DOS ANJOS
0709202
Art. 2º As atribuições conferidas e exercidas pelo PREGOEIRO e EQUIPE DE
APOIO estão regulamentadas pelo Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, alterando a
Portaria SEMS/RR nº 7, de 29 de março de 2023.
ANDRÉA ROSADO MAIA OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
AMAZONAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 86, DE 18 DE MAIO DE 2023
A SRA.
CHEFE SUBSTITUTA
DO SERVIÇO
DE GESTÃO
DE PESSOAS
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no
uso das atribuições subdelegadas pela Portaria MS/SE/SAA nº 1.804, de 1º de outubro de
2013, publicada no DOU nº 192, de 3 de outubro de 2013, e considerando o Oficio Circular
nº 1/2023/SAA/SEMS do Processo nº 25000.010630/2023-18, e considerando o Processo nº
25009.000374/2023-71 resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
Martha Maria Guido Cavalcante, matrícula SIAPE nº 400440, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, integrante da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, classe S,
padrão III, pertencente ao quadro de pessoal da Superintendência Estadual do Ministério
da Saúde no Amazonas, com fundamento no art. 3º, incisos I a III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, c/c o caput do art. 103 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Incorporar-se-á aos proventos de aposentadoria da servidora:
I - O valor integral da média dos pontos da Gratificação de Desempenho da
Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST, recebida nos últimos sessenta
meses, nos termos dos arts. 87, inciso XIII e parágrafo único; 88, inciso III; e 91, incisos I
a III, todos da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016; e
II - 21% (vinte e um por cento) do anuênio de que trata o art. 244 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos termos dos arts. 6º e 13 da Lei nº 9.624, de 2 de
abril de 1998.
Art. 3º Os proventos de aposentadoria serão revisados nos termos do parágrafo
único do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, c/c o art. 7º da Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003.
Art. 4º Declarar vago o referido cargo, nos termos do art. 33, inciso VII, da Lei
nº 8.112, de 1990.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARINA EUGENIA LEITE BARRONCAS
PORTARIA Nº 87, DE 18 DE MAIO DE 2023
A SRA.
CHEFE SUBSTITUTA
DO SERVIÇO
DE GESTÃO
DE PESSOAS
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no
uso das atribuições subdelegadas pela Portaria MS/SE/SAA nº 1.804, de 1º de outubro de
2013, publicada no DOU nº 192, de 3 de outubro de 2013, e considerando o Oficio Circular
nº 1/2023/SAA/SEMS do Processo nº 25000.010630/2023-18, e considerando o Processo nº
25009.000429/2023-42, Resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Jorge das Graças de
Souza, matrícula SIAPE nº 531147, cargo de Odontólogo, integrante da Carreira da
Previdência, da Saúde e do Trabalho, classe S, padrão III, do quadro de pessoal do
Ministério da Saúde, pertencente à UPAG/AM, com fundamento no art. 20º, caput, incisos
I a IV, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º O valor da aposentadoria será calculado na forma da lei e reajustado
nos termos estabelecidos para o Regime Geral de Previdência Social, nos termos do art. 20,
§ 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, c/c o art. 26, § 3º, inciso I, e § 7º, da Emenda Constitucional
nº 103, de 2019.
Art. 3º Declarar vago o referido cargo, nos termos do art. 33, inciso VII, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARINA EUGENIA LEITE BARRONCAS
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