DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 147, DE 16 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada no art. 13, inciso III da Portaria nº 46, de 11 de
março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 12 de março de 2021, e tendo em
vista o disposto nas Portarias nº 4.544, de 5 de maio de 2021 e nº 10.724, de 31 de agosto
de 2021, ambas do Ministério da Economia e considerando o constante dos autos do
processo administrativo nº 50000.011900/2023-55, resolve:
Dispensar, a contar de 25 de abril de 2023, a servidora abaixo relacionada da
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal GSISTE, na forma do Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017.
.
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
.
Nome
Cargo
Matrícula SIAPE
Sistema
Portaria de Concessão
.
LUCIANA RANGEL DA SILVA
Agente Administrativo
1550699
GSISTE/SIPOF
Portaria nº 282, de 28/01/2020,
DOU de 31/01/2020
GEORGE SANTORO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 148, DE 16 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada no art. 13, inciso III da Portaria nº 46, de 11 de
março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 12 de março de 2021, e tendo em
vista o disposto nas Portarias nº 4.544, de 5 de maio de 2021 e nº 10.724, de 31 de agosto
de 2021, ambas do Ministério da Economia e considerando o constante dos autos do
processo administrativo nº 50000.011900/2023-55, resolve:
Conceder ao servidor abaixo relacionado a Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal GSISTE, na forma
do Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017.
.
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
.
Nome
Cargo
Matrícula SIAPE
Sistema
. JORGE DANIEL DE BARROS LIMA
Agente Administrativo
1814866
SIPOF
GEORGE SANTORO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 150, DE 16 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de 11
de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, o disposto no Decreto nº
11.360, de 1º de janeiro de 2023 e considerando o constante dos autos do processo
administrativo nº 50000.012012/2023-50, resolve:
Dispensar, a contar de 25 de abril de 2023, LUCIANA RANGEL DA SILVA, CPF nº
071.***.***-06, matrícula SIAPE nº 1550699, da Função Comissionada Executiva de Chefe
de
Serviço, código
FCE 1.05,
da
Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento
e
Administração da Secretaria Executiva deste Ministério.
GEORGE SANTORO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 151, DE 16 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de 11
de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, o disposto no Decreto nº
11.360, de 1º de janeiro de 2023 e considerando o constante dos autos do processo
administrativo nº 50000.012012/2023-50, resolve:
Designar FÁBIO DE OLIVEIRA RIBEIRO, CPF nº 723.***.***-53, matrícula SIAPE
nº 1802240, servidor do Quadro de Pessoal desta Pasta, para a Função Comissionada
Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério.
GEORGE SANTORO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 153, DE 16 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência estabelecida nos termos do art. 1°, inciso XVI, da Portaria nº 46, de 11 de
março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 12 de março de 2021, e demais
informações que constam do processo SEI nº 50000.009604/2023-94, resolve:
Designar RAFAEL MONTEIRO VIEIRA, matrícula SIAPE nº **072**, para o
encargo de substituto interino da Coordenação de Legislação Aplicada e Assessoramento
da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento
e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério, código FCE 1.10, no período de
10/04/2023 a 20/04/2023, em razão do afastamento e impedimentos legais ou eventuais,
da servidora POLYANNE TORQUATO DE QUEIROZ.
GEORGE SANTORO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 154, DE 16 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, o disposto no Decreto
nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo
administrativo nº 50000.010233/2023-93, resolve:
Designar VLADIMIR DE ALMEIDA BALEEIRO, CPF nº 825.***.***-68, matrícula
SIAPE nº 1818459, para o encargo de substituto da função comissionada de Gerente de
Projeto, código FCE 3.13, do Departamento de Obras e Projetos da Secretaria Nacional de
Transporte Ferroviário deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
eventuais, atualmente vago.
GEORGE SANTORO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 155, DE 17 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de 11
de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, o disposto no Decreto nº
11.360, de 1º de janeiro de 2023 e considerando o constante dos autos do processo
administrativo nº 50000.007696/2023-78, resolve:
Designar ADRIANA BANDEIRA GOMES, CPF nº 054.***.***-18, matrícula SIAPE
nº 1811067, servidora do Quadro de Pessoal desta Pasta, para a Função Comissionada
Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, da Corregedoria deste Ministério.
GEORGE SANTORO
PORTARIA Nº 441, DE 18 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada
no DOU de 12 de março de 2021, bem como em razão do disposto no Decreto nº 11.360,
de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Subdelegar ao servidor Olavo Soares Bastos, Subsecretário de Parcerias,
competência para praticar os atos de ordenação de despesas concernentes aos recursos a
cargo da Unidade Gestora 390042 - Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo nº
50000.050371/2019-29).
GEORGE SANTORO
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DG Nº 153, DE 18 DE MAIO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
alterado pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, fundamentado no que consta
do Processo nº 50500.132023/2023-14, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país dos servidores Guilherme Theo
Rodrigues da Rocha Sampaio, Diretor; Luciano Lourenço da Silva, Diretor; Guilherme
Gontijo Dias, Assessor Técnico; Daniel de Castro, Chefe da Assessoria de Relações
Internacionais; Marcos Antônio Lima das Neves, Assessor Técnico; Felipe Ricardo da Costa
Freitas, Superintendente de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e
Passageiros; Victor Colonese Moreira da Costa, Coordenador de Autorizações e Operações
do Transporte Internacional de Passageiros e Gizelle Coelho Netto, Especialista em
Regulação, todos desta Agência, com o objetivo de participarem da LXIII Reunião Ordinária
do Subgrupo de Trabalho "Transporte" SGT nº 5, na Argentina, no período de 11 a 15 de
junho de 2023, incluindo o trânsito, com ônus para a ANTT.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DG Nº 154, DE 18 DE MAIO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e no que consta do processo nº 50500.129861/2023-19,
resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 16 de maio de 2023, com fundamento no art.
34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por motivo de exoneração a pedido, o
cargo de Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, do Quadro de
Pessoal desta Agência, ocupado por Edinardo Passos, matrícula SIAPE nº 2399069.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 225, DE 17 DE MAIO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso I, do art. 35, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.118333/2023-26, resolve:
Art. 1º Exonerar, o servidor Davi Laurence Prezoto Gomes, matrícula SIAPE nº
1697382, do Cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação Regional de Apoio
Logístico Minas Gerais da Gerência de Recursos Logísticos, subordinada à Superintendência
de Gestão Administrativa, desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 226, DE 17 DE MAIO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º e art.
38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº
50500.118333/2023-26, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Haroldo Maia de Almeida, matrícula SIAPE nº
1559239, no Cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação Regional de Apoio
Logístico Minas Gerais da Gerência de Recursos Logísticos, subordinada à Superintendência
de Gestão Administrativa, desta Agência.
Art. 2º Dispensar o servidor Haroldo Maia de Almeida, matrícula SIAPE nº
1559239, do encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da
Coordenação Regional de Apoio Logístico Minas Gerais da Gerência de Recursos Logísticos,
subordinada à Superintendência de Gestão Administrativa, desta Agência, para o qual foi
designado conforme Portaria de pessoal nº 139, de 31 de maio de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 228, DE 18 DE MAIO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.128664/2023-74, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Liane Mascarenhas Rocha, matrícula SIAPE nº
1672245, no Cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Estratégia de Dados
da 
Gerência 
do 
Centro 
Nacional 
de 
Supervisão 
Operacional, 
subordinada 
à
Superintendência de Tecnologia da Informação, desta Agência, ficando exonerada do cargo
que atualmente ocupa.
Art. 2º Dispensar a servidora Liane Mascarenhas Rocha, matrícula SIAPE nº
1672245, do encargo de substituta eventual do Coordenador, código CCT V, da
Coordenação de Liquidação e Controle Financeiro de Contratos da Gerência de Licitações e
Contratos, subordinada à Superintendência de Gestão Administrativa desta Agência, para o
qual foi designada conforme Portaria de pessoal nº 45, de 9 de fevereiro de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 229, DE 18 DE MAIO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres -
ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno
aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o
disposto do inciso I, do art. 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº 50500.120427/2023-65, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor Victor Haselmann Arakawa, matrícula
SIAPE nº 1887139, do Cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação
de Acompanhamento do Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas, da
Gerência
de Registro
e Acompanhamento
do
Transporte Rodoviário
e
Multimodal
de Cargas,
subordinada
à
Superintendência de
Serviços
de
Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas, desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES