DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023051900058
58
Nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 4.262 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
PAULO CEZAR PEREIRA ABREU para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSVANDER - Gabinete do Senador Vanderlan Cardoso.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1211696, resolve:
Nº 4.263 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
ELOISA AMELIA MALHEIROS VON LINSINGEN para exercer o cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSSMORO - Gabinete do Senador Sergio Moro.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1211816, resolve:
Nº 4.264 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
JOÃO GABRIEL RIBEIRO LACERDA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSMMAL - Gabinete do Senador Magno Malta.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1212036, resolve:
Nº 4.265 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
VALDIVINO MERENCIANO SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSDRIBEI - Gabinete da Senadora Daniella Ribeiro.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1212576, resolve:
Nº 4.266 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
EDNEIDE ARRUDA PEREIRA, matrícula no 252661, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABLID/GLDPDT - Gabinete da Liderança do PDT,
a partir de 18/05/2023.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1205696, resolve:
Nº 4.267 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
CONCEIÇÃO DE MARIA COELHO DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº
31 de 2016.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1210736, resolve:
Nº 4.268 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
VANESSA SOUSA ALENCAR para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão OSE/DGER
- Diretoria-Geral.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1210757, resolve:
Nº 4.269 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
ANDRESSA DE CASTRO COSTA ALMEIDA para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 3.866, DE 15 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação
de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017,
combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que os requisitos
constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da
Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF nº 00200.008476/2023-37, resolve:
Art. 1º - Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor
OVÍDIO DE ALENCAR LINO, Técnico Legislativo/Processo Industrial Gráfico, Nível II, Padrão
M36, nos termos do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, combinado com
o parágrafo 16 do art. 40 da Constituição Federal, observando-se o disposto no artigo 37,
inciso XI, da Constituição Federal.
Art. 2º - Conceder Benefício Especial, com fundamento no art. 3º, § 1º, da Lei
nº 12.618/2012.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 84, DE 2 DE MAIO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o art. 93, I, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Autorizar a cessão à Câmara dos Deputados, pelo período de um
ano, sem ônus para o cessionário, do servidor ALYSSON CLEY GUIMARÃES DE
MATOS,
Analista Judiciário,
área
Judiciária, do
Quadro
de Pessoal
deste
Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, CD-CC-
SP-25, no Gabinete do Deputado Delegado Ramagem.
Min. ROSA WEBER
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 110, DE 4 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 dezembro de 1990,
resolve:
Dispensar, a contar de 5 de maio de 2023, WAGNER DE AMORIM MADOZ,
Analista Judiciário, área Judiciária, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do
Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 60, DE 18 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM SUBSTITUIÇÃO DO CONSELHO
NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI
do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº
05119/2023, resolve:
DESIGNAR STANLEI CARVALHO SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
quadro de pessoal deste Conselho, como substituto da Chefe da Seção de Comunicação
Institucional, nível FC-6.
JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA TSE Nº 378, DE 16 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º Fica designada Alda Martins de Aguiar Silveira Campos, do Quadro de
Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, removida para este Tribunal, para
exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Comunicação
e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência.
Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A
PORTARIA Nº 417, DE 18 DE MAIO DE 2023
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de
23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a designação de HUGO ANTUNES RODRIGUES,
matrícula S070496, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete
do Ministro Francisco Falcão, objeto da Portaria STJ/GDG n. 390 de 5 de maio de 2023,
publicada no Diário Oficial da União no dia 9 subsequente, seção 2, página 58.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SOLANGE DA COSTA ROSSI
PORTARIA N° 418, DE 18 DE MAIO DE 2023
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de
23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, Resolve:
Art. 1º Dispensar VIRGINIA CORDEIRO BARACUÍ, matrícula S049098, da função
de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Paulo Sérgio
Domingues.
Art. 2º Designar a servidora para a função de confiança de Assistente IV, código
FC-4, do Gabinete da Ministra Isabel Gallotti, na vaga decorrente da dispensa de Ricardo
Giannetti.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SOLANGE DA COSTA ROSSI
PORTARIA Nº 419, DE 18 DE MAIO DE 2023
A DIRETORA-GERAL
SUBSTITUTA DA
SECRETARIA DO
SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução
Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 35,
I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar REJANE SILVA COSTA, matrícula S072839, da função
de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Antonio
Saldanha Palheiro.
Art. 2º Designar a servidora para a função de confiança de Assistente
IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão, na vaga
decorrente da dispensa de Leonardo Araújo Emerick.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SOLANGE DA COSTA ROSSI