DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023051900060
60
Nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 276, DE 18 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo
TST nº 6001586/2021-00, resolve:
Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, os candidatos
abaixo relacionados, aprovados em concurso público realizado por este Tribunal, para
exercerem, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área de
Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, Classe A, Padrão 1, do Quadro de
Pessoal da Secretaria deste Tribunal:
- CARLA CRISTINA BARROS, 18º lugar, em vaga originária da vacância, por
aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Sérgio Sodré Pacheco;
- ADRIANO CESAR DE OLIVEIRA, 20º lugar, em vaga originária da vacância, por
aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Roberto Ayrosa Pereira; e
- LEONARDO NUNES DA SILVA, 21º lugar, em cargo criado pela Lei nº
14.226/2021, de 20/10/2021.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 277, DE 18 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo
TST nº 6001586/2021-00, resolve:
Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, o candidato
CARLOS COSTA JORDAO, 10º lugar, aprovado em concurso público realizado por este
Tribunal, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Analista
Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Suporte em Tecnologia da
Informação, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, em
vaga originária da
vacância, por posse em outro cargo
inacumulável, do cargo
anteriormente ocupado por Vinícius Porto Lima.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 278, DE 18 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo
TST nº 6001586/2021-00, resolve:
Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, os candidatos,
abaixo relacionados, aprovados em concurso público realizado por este Tribunal, para
exercerem, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal:
- ANTONIO CARLOS DA ROSA PELLEGRIN JUNIOR, 145º lugar (reposicionado a
pedido para o final da fila de classificação) em vaga originária da vacância, por posse em
outro cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Vinícius Abreu Cavalcanti
Cardoso;
- ALINE BRITO MEDEIROS, 162º lugar (reposicionada a pedido para o final da fila
de classificação) em vaga originária da vacância, por posse em outro cargo inacumulável,
do cargo anteriormente ocupado por Anna Carolina Vilela de Brito;
- MICHELI SCHUBERT KIST, 170º lugar (reposicionada a pedido para o final da
fila de classificação), em vaga originária da vacância, por posse em outro cargo
inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Joyce Aparecida Pereira Panage
Canelheiro;
- MICHELE GALVAO PAES, 177º lugar (reposicionada a pedido para o final da fila
de
classificação),
em
vaga
originária da
vacância,
por
aposentadoria,
do
cargo
anteriormente ocupado por Marlon Cruz Menezes;
- CECILIA GROSS WINDMOLLER, 187º lugar (reposicionada a pedido para o final
da fila de classificação), em vaga originária da vacância, por posse em outro cargo
inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Jader Marodim Ferreira;
- MARIA CAROLINA FERNANDES DE ALMEIDA, 190º lugar (reposicionada a
pedido para o final da fila de classificação), em vaga originária da vacância, por posse em
outro cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Leopoldo de Jesus Pereira
Munhoz;
- DARLAN HENRIQUE LOPES DOS SANTOS, 200º lugar (reposicionado a pedido
para o final da fila de classificação), em vaga originária da vacância, por posse em outro
cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Rayane Magalhães Coutinho
Ramos;
- GUSTAVO HENRIQUE DE ALMEIDA BATISTA MATOS, 204º lugar (reposicionado
a pedido para o final da fila de classificação) em vaga originária da vacância, por posse em
outro cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Juliana da Nóbrega Galvão
Duarte;
- JESSICA PAULA GUIMARAES LIMA, 221º lugar (reposicionada a pedido para o
final da fila de classificação), em vaga originária da vacância, por aposentadoria, do cargo
anteriormente ocupado por Marcelo Fontoura Souto Maior;
- VICTOR HUGO DAHRUG ALVES DE MOURA, 223º lugar (reposicionado a pedido
para o final da fila de classificação), em vaga originária da vacância, por aposentadoria, do
cargo anteriormente ocupado por Conceição de Maria da Silva Brahuna;
- RAFAEL LIRA PRESTE, 231º lugar (reposicionado a pedido para o final da fila de
classificação), em vaga originária da vacância, por aposentadoria, do cargo anteriormente
ocupado por Paulo Sérgio Costa Mendes Cateb;
- EDER MISAEL SILVA, 39º lugar da lista de candidatos com deficiência, em vaga
originária da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, do cargo anteriormente
ocupado por Bruno Guterres Martin; e
- SIMONE MOCELLIN, 234º lugar (reposicionada a pedido para o final da fila de
classificação), em vaga originária da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, do
cargo anteriormente ocupado por Germana Dutra Acioly.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 279, DE 18 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo
TST nº 6001586/2021-00, resolve:
Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, o candidato
MILTON ALESSANDRO DE OLIVEIRA, 26º lugar, aprovado em concurso público realizado por
este Tribunal, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, Classe A, Padrão 1,
do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, em vaga originária da vacância, por
aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Valtemi de Souza Oliveira.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 280, DE 19 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando a edição da Lei nº 14.582/2023 e tendo
em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6003535/2023-00, resolve:
Art. 1º Declarar extintos 30 (trinta) cargos vagos do Quadro de Pessoal da
Secretaria do Tribunal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Lei nº 14.582, de
16 de maio de 2023, a seguir descritos:
I - 4 (quatro) cargos da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos;
II - 1 (um) cargo da
Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Especialidade Artes Gráficas;
III
-
1 (um)
cargo
da
Carreira
Judiciária
de Técnico
Judiciário,
Área
Administrativa, Especialidade Carpintaria e Marcenaria;
IV - 6 (seis) cargos da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Especialidade Copa e Cozinha;
V - 6 (seis) cargos da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Especialidade Estrutura de Obras e Metalurgia;
VI - 2 (dois) cargos da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Especialidade Mecânica de Ar-Condicionado;
VI
-
1 (um)
cargo
da
Carreira
Judiciária
de Técnico
Judiciário,
Área
Administrativa, Especialidade Telefonia;
VII - 6 (seis) cargos da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área de
Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem;
VIII - 1 (um) cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área de
Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia; e
IX - 2 (dois) cargos de Auxiliar Judiciário, Área Administrativa, Especialidade
Apoio de Serviços Diversos.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
S EC R E T A R I A
ATO Nº 364, DE 18 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 451 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 18/05/2023, resolve:
1 - Dispensar a servidora JULIANA DA SILVA TAVARES PELLEGRIN, código 53855,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-
6, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Maria Helena
Mallmann.
2 - Designar a servidora FRANCIS MARI PINTO DA SILVA ZANICOSKI, código
52437, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de
Assistente 5, Nível FC-5, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Maria Helena Mallmann,
ficando dispensada da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do referido
Gabinete.
3 - Designar o servidor LEONARDO RODRIGUES DO VALLE, código 53882,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
6, Nível FC-6, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Maria
Helena Mallmann, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5,
do referido Gabinete.
JOSE RAILTON SILVA REGO
ATO Nº 365, DE 18 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 452 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 18/05/2023, resolve:
Designar o servidor FELIPE ARAUJO DUARTE, código 62433, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da
ENAMAT - Coordenadoria Administrativa, ficando dispensado, a pedido, da função
comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da ENAMAT - Coordenadoria de Formação.
JOSE RAILTON SILVA REGO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO Nº 607, DE 16 DE MAIO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em
vista o constante nos autos do PAe 0010205-61.2023.4.01.8005, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível
Intermediário, Classe "A", Padrão 2, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, ocupado pela servidora ALICE ÁLVARES DE
OLIVEIRA, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art.
33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 02/05/2023.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
ATO Nº 610, DE 16 DE MAIO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta no PAe 0004974-38.2023.4.01.8010-TRF1, resolve:
EXONERAR a servidora ANA GABRIELA MARTINS ZANQUETA REIS, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, à disposição da Subseção Judiciária de Altamira, do Cargo
em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da Vara Única Federal daquela
Subseção Judiciária.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
ATO Nº 611, DE 16 DE MAIO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em
vista o constante nos autos do PAe 0004974-38.2023.4.01.8010-TRF1, resolve:
NOMEAR a servidora ANA GABRIELA MARTINS ZANQUETA REIS, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, à disposição da Sede da Seção Judiciária de Rondônia, para
exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor da Secretaria da 4ª Vara Fe d e r a l
daquela Seccional, em decorrência da exoneração de Cristilene de Farias Alves Vicente
Oliveira.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
ATO Nº 614, DE 16 DE MAIO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta no PAe 0002533-87.2023.4.01.8009, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível
Intermediário, Classe "C", Padrão 11, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Seção Judiciária de Mato Grosso, Subseção Judiciária de Cáceres, ocupado pelo
servidor PEDRO ANGELO DITZ, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável,
nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 04/05/2023.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
PORTARIA Nº 585, DE 16 DE MAIO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em
vista o constante nos autos do PAe 0009285-05.2023.4.01.8000, resolve: