DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
REVOGAR, a partir de 15/05/2023, a cessão para o Tribunal Regional Federal da
Primeira Região, da servidora GLEICE MARIA SOARES BENTO MAZEPAS, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção
Judiciária do Distrito Federal, autorizada pela Portaria Presi 540/2023, de 27/04/2023,
publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 02/05/2023.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
ATO TRF2-ATP Nº 248, DE 17 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento
Administrativo nº TRF2-PES-2023/00814, Resolve:
NOMEAR NATÁLIA DA SILVA PICCOLI para o cargo em comissão de Assessora
Judiciária, CJ-2, do Gabinete do Desembargador Federal Guilherme Diefenthaeler, em vaga
decorrente da exoneração de Ariane Nunes Leite.
Des. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO TRF2-ATP Nº 251, DE 17 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, considerando os termos de desistência de nomeação e posse apresentados
pelos candidatos classificados em 23º e 26º lugares na listagem geral do cargo de Técnico
Judiciário/Informática, Área de Apoio Especializado, do Estado do Rio de Janeiro; que o
candidato classificado em 27º lugar na referida listagem foi nomeado em lista específica, e
o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2018/00498,
Resolve:
NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em
interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação em concurso
público, obedecida a ordem de classificação da listagem geral, os candidatos abaixo, para
o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO/INFORMÁTICA, Área de Apoio Especializado, Nível
Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da
2ª Região:
.
Nome do(a) Candidato(a)
Class.
Origem da Vaga
. 1
GELSON GUEDES RODRIGUES
22º
Resolução nº TRF2-RSP-2023/00009 que alterou a especialidade e
área de cargo vago decorrente do Ato nº TRF2-ATP-2022/00041
. 2
FLAVIO CESAR DOS SANTOS DE ALCANTARA
24º
Resolução nº TRF2-RSP-2023/00009 que alterou a especialidade e
área de cargo vago decorrente do Ato nº TRF2-ATP-2022/00428
. 3
LUIZ FELIPE DA SILVA SANTOS
25º
Resolução nº TRF2-RSP-2023/00009 que alterou a especialidade e
área de cargo vago decorrente do Ato nº TRF2-ATP-2022/00666
. 4
PEDRO FELIZOLA ZUCARINO STEFANO
28º
Resolução nº TRF2-RSP-2023/00009 que alterou a especialidade e
área de cargo vago decorrente do Ato nº TRF2-ATP-2022/00551
Des. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO TRF2-ATP Nº 252, DE 17 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-
PES-2019/00576, Resolve:
NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em
interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação em concurso
público, obedecida a ordem de classificação da listagem específica de candidatos negros, o
candidato abaixo, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO/INFORMÁTICA, Área de Apoio
Especializado, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional Federal da 2ª Região:
.
Nome do(a) Candidato(a)
Class.
Origem da Vaga
. 1
CARLOS EDUARDO DIONIZIO FIUSA JUNIOR
6º
Resolução nº TRF2-RSP-2023/00009 que alterou a especialidade e
área de cargo vago decorrente do Ato nº TRF2-ATP-2023/00021
Des. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO TRF2-ATP Nº 253, DE 17 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, considerando o termo de desistência de nomeação e posse apresentado pela
candidata classificada em 407º lugar na listagem geral do cargo de Técnica Judiciária, Área
Administrativa, do Estado do Rio de Janeiro, e o que consta nos autos do Procedimento
Administrativo nº TRF2-PES-2017/01570, Resolve:
NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em
interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação em concurso
público, obedecida a ordem de classificação da listagem geral, os candidatos abaixo, para
o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A",
Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região:
.
Nome do(a) Candidato(a)
Class.
Origem da Vaga
.
1
LORENA MARTINS ROCHA
408º
declaração de vacância do cargo de Letícia Dantas dos Santos
.
2
EDER OLIMPIO TEIXEIRA
409º
aposentadoria de Sonia Maria Polisseni
.
3
LEONARDO PARREIRA LEMGRUBER KROPF
410º
aposentadoria de Ana Cleonice Pereira dos Anjos Leobons
.
4
MARIA FERNANDA GUIMARÃES PARRELLA
411º
aposentadoria de Valeria Alves Moreira
Des. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO TRF2-ATP Nº 254, DE 17 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições, considerando o que consta nos autos do Procedimento
Administrativo nº TRF2-PES-2017/01557, Resolve:
NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-
1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de
habilitação
em concurso
público, obedecida
a ordem
de classificação
da
listagem específica de candidatos negros, o candidato abaixo, para o cargo de
TÉCNICO JUDICIÁRIO,
Área Administrativa,
Nível Intermediário,
Classe "A",
Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região:
.
Nome do(a) Candidato(a)
Class.
Origem da Vaga
. 1
MARCIO SOUZA DOS SANTOS
98º
aposentadoria de Eliane Lima Cavalcanti
Des. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO TRF2-ATP Nº 255, DE 17 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº
JFRJ-PES-2023/00369, Resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 24.04.2023, o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Classe A, Padrão 2, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, ocupado pela servidora EMELY THREISS
DA SILVA, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990, em interpretação conjunta com a Resolução nº 03, de
2008, do Conselho da Justiça Federal.
Des. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
ATO PRESI Nº 166, DE 17 DE MAIO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003578-
18.2023.4.06.8000, resolve:
EXONERAR, a pedido, a servidora GABRIELA PERCÍLIA CRISTINO, Analista
Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional Federal da 6ª Região, nos termos do art. 34 da Lei 8.112/1990, a partir
de 31/03/2023.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 171, DE 17 DE MAIO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0005923-
51.2023.4.06.8001, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Nível
Intermediário, Classe "A", Padrão 2, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau em Minas Gerais - Subseção Judiciária de Manhuaçu, ocupado pelo servidor FRANK
TEIXEIRA VALÉRIO, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos
do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 02/05/2023.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 172, DE 17 DE MAIO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003619-
79.2023.4.06.8001, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior,
Classe "A", Padrão 2, do Quadro de Pessoal Justiça Federal de Primeira Instância, Seção
Judiciária de Minas Gerais, ocupado pelo servidor PHILIPPE JEUNON GOMES DA CUNHA ,
em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da
Lei 8.112/1990, a partir de 26/04/2023.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 178, DE 17 DE MAIO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006561-
84.2023.4.06.8001, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível
Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau em Minas Gerais, Subseção Judiciária de Governador Valadares, ocupado pelo
servidor PAULO DE TARSO BATISTA DA SILVA JUNIOR, em decorrência de sua posse em
outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de
04/05/2023.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 179, DE 17 DE MAIO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e com fundamento na Lei 14.226, de 20/01/2021 e na
Resolução 742/2021, e considerando o constante do PA-e SEI 0004817-88.2022.4.06.8001,
resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, o
candidato JORGE DA SILVA ROZA, aprovado no Concurso Público realizado pelo Tribunal
Regional Federal da 1ª Região, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Nível Superior, Classe "A",
padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em
Minas Gerais, Subseção Judiciária de Montes Claros, em cargo vago decorrente de posse
em cargo inacumulável de Marcelo Siqueira Bastos, remanejado da Subseção Judiciária de
Unaí, conforme Ato Presi nº 116/2023.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 180, DE 17 DE MAIO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006075-
02.2023.4.06.8001, resolve:
EXONERAR o servidor FERNANDO ANTÔNIO CAMPOS MIRANDA RABELO,
comissionado sem vínculo, do cargo em comissão, código CJ-2, de Diretor-Coordenador da
5ª Vara-Gabinete Cível daquela subseção, criado pela Lei 14.226 de 20/10/2021.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 181, DE 17 DE MAIO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006075-
02.2023.4.06.8001, resolve:
NOMEAR
o servidor
FERNANDO
ANTÔNIO
CAMPOS MIRANDA
RABELO,
comissionado sem vínculo, para exercer o cargo em comissão, código CJ-2, de Diretor-
Coordenador da 2ª Vara-Gabinete Criminal daquela subseção, criado pela Lei 14.226 de
20/10/2021, tendo em vista a exoneração de Aurora Maria Martins Tinôco.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 182, DE 17 DE MAIO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0002131-
89.2023.4.06.8001, resolve:
EXONERAR 
a
servidora 
AURORA
MARIA 
MARTINS
TINÔCO, 
Técnica
Judiciária/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Subseção Judiciária de Belo Horizonte, do cargo em comissão, código CJ-2, de Diretor-
Coordenador da 2ª Vara-Gabinete Criminal daquela subseção, criado pela Lei 14.226 de
20/10/2021, a partir de 20/04/2023.
Desª. MÔNICA SIFUENTES