DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 130, DE 17 DE MAIO DE 2023
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais e regulamentares, Resolve:
Tendo em vista o disposto no artigo 33, inciso I, da Lei n. 8.112/90, DECLARAR
VAGO o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO(A) - ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe B, Padrão 6, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n. 13.150/2015, na vaga de n. 472,
ocupado pelo servidor PEDRO THIAGO DE SOUZA GIRAO NOBRE, CPF n. 307.884.458-71, a
partir de 2/5/2023, em razão de exoneração a pedido.
Des. PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA
PORTARIA Nº 135, DE 17 DE MAIO DE 2023
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais e regulamentares, Resolve:
Tendo em vista o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/90,
DECLARAR VAGO o cargo de TÉCNICO(A) JUDICIÁRIO(A) - ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe B,
Padrão 7, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n. 10.842/2004, na vaga de
n. 37, ocupado por LÍVIA MARIA TENÓRIO DE FREITAS, CPF 014.055.404-19, a partir de
5/5/2023, em razão de posse em outro cargo público inacumulável.
Des. PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA
PORTARIA Nº 136, DE 17 DE MAIO DE 2023
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais e regulamentares, Resolve:
Tendo em vista o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/90,
DECLARAR VAGO o cargo de TÉCNICO(A) JUDICIÁRIO(A) - ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe B,
Padrão 6, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n. 6.082/1974, na vaga de
n. 3, ocupado por GERALDO REZENDE DA COSTA JUNIOR, CPF 103.163.626-97, a partir de
5/5/2023, em razão de posse em outro cargo público inacumulável.
Des. PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA
PORTARIA Nº 137, DE 17 DE MAIO DE 2023
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais e regulamentares, Resolve:
Tendo em vista o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/90,
DECLARAR VAGO o cargo de TÉCNICO(A) JUDICIÁRIO(A) - ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe B,
Padrão 8, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n. 10.842/2004, na vaga de
n. 554, ocupado por GUILHERME SALUME TEIXEIRA, CPF 001.477.857-23, a partir de
8/5/2023, em razão de posse em outro cargo público inacumulável.
Des. PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA
DIRETORIA-GERAL
ATO Nº 130, DE 18 DE MAIO DE 2023
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar MARIELE CRISTINE FRIGERE, Analista Judiciária - Área
Judiciária, da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 418ª Zona Eleitoral
- Pedreira.
Art. 2º Dispensar PEDRO HENRIQUE SABINO PEREIRA, Técnico Judiciário - Área
Administrativa, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 418ª Zona Eleitoral
- Pedreira, designando-o para função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da
418ª Zona Eleitoral - Pedreira.
Art. 3º Designar RAFAEL SAMPAIO
RIBEIRO, Técnico Judiciário - Área
Administrativa, para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 418ª Zona Eleitoral
- Pedreira.
Art. 4º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir
de 22 de maio de 2023.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
ATO Nº 133, DE 18 DE MAIO DE 2023
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
Art.1º Dispensar RICARDO HIDEAKI KAWAKAMI, Técnico Judiciário - Área
Administrativa, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Gabinete da
Secretaria Judiciária.
Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir
de 17 de maio de 2023.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 1.166, DE 11 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1016473/2023,
resolve:
Art. 1º Designar ISABELLA HERINGER COSTA CASTELLANO, matrícula N. 321.249,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 9ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Brasília.
Art. 2º Dispensar MARLON FERREIRA EYNG, matrícula N. 315.702, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 9ª Vara
Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 3º Designar o Bacharel em Direito, LEONARDO CARDOSO BRITO DO
AMORIM, matrícula N. 321.287, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete,
destinada ao Secretário do Juiz da 9ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília,
ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.204, DE 16 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no Processo SEI
0010412/2023, resolve:
Aposentar a servidora Dafne Meris Silva dos Santos, matrícula 313.775,
ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem,
Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, com fundamento no
art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional 103/2019, c/c o art. 10, § 1º, inciso II, da referida Emenda Constitucional,
com proventos calculados com fulcro no art. 10, § 4º, c/c o art. 26, caput e § 2º, inciso II,
e reajustados consoante disposição do § 7º desse artigo, todos da Emenda Constitucional
103/2019.
Des. CRUZ MACEDO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 469/SGP, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta no PROAD
TRT n.º 7.767/2022 resolve:
Tornar sem efeitos a Portaria n.º 697/2022-SGP publicada no DOU em
05/09/2022.
Des. ROQUE LUCARELLI DATTOLI
PORTARIA Nº 490/SGP, DE 3 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo
26520/2022 - PROAD resolve:
Alterar a Portaria nº 1566/2022-SGP, que concedeu pensão vitalícia ao
beneficiário SANDRO FERNANDO DO NASCIMENTO na condição de cônjuge da servidora
ativa falecida NERINE GLORIA MARTINS GONÇALVES, para que passe a constar a seguinte
redação: "Conceder pensão ao Sr. SANDRO FERNANDO DO NASCIMENTO, na condição de
cônjuge da servidora ativa falecida NERINE GLORIA MARTINS GONÇALVES, com duração
vitalícia, correspondente a 100 % (cem por cento) do valor apurado do benefício, na forma
do artigo 23, caput, § 4º e 26, § 2º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, que
totalizará 60% (sessenta por cento), na base de 60% (sessenta por cento) da média
aritmética apurada da qual faria jus a instituidora caso aposentada na data do óbito, com
efeitos a contar de 20 de outubro de 2022, nos termos dos arts. 16, inciso I; 74, inciso I
e art. 77, §2º, inciso V, alínea c, item 6 da Lei nº 8.213/91, incluído pela Lei nº 13.135/2015
c/c art. 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424/2020, observando-se o art. 40, §8º da
Constituição da República c/c o art. 26, §7º da Emenda Constitucional nº 103/2019."
Des. ROQUE LUCARELLI DATTOLI
PORTARIA Nº 611/SGP, DE 10 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do processo
nº 10799/2023 -PROAD, resolve:
DECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "A",
Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora
VANESSA ASEVEDO DE ALVARENGA, em virtude de posse em cargo inacumulável, na forma
do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 08/05/2023.
Desª. DÉBORA MACHADO
PORTARIA SGP Nº 624, DE 16 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta nos autos do
Processo nº 11019/2023 - PROAD, resolve:
DECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "A",
Padrão "02" do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor
DANIEL LATTANZI ARCURI DE BARROS, em virtude de posse em cargo inacumulável, na
forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 15.05.2023.
Des. ROQUE LUCARELLI DATTOLI
PORTARIA Nº 628/SGP, DE 18 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que o Processo
Administrativo TRT/PROAD nº 11.414/2023, resolve:
EXONERAR, a pedido, MARIANNE COELHO LOPES, do cargo de Técnico Judiciário
- Área Administrativa, Classe "C", Padrão 12, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Tribunal, na forma do art. 33, inciso I, e art. 34, caput, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a
contar de 15.05.2023.
Des. ROQUE LUCARELLI DATTOLI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
ATO PR Nº 310, DE 16 DE MAIO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 409/1948, combinada
com a Lei nº 11.416/2006, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei n° 8.112/1990, Decreto
Federal nº 9.508/2018, Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 20/2023, e tendo em vista o
que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e do PROAD nº
46015/2019, Resolve:
Art.1º Tornar sem efeito, em razão de decurso do prazo legal para posse, a
nomeação de PEDRO PEREIRA DA SILVA, 5º colocado da lista de candidatos com
deficiência, para exercer o cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, padrão
TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da
2ª Região, em vaga decorrente da aposentadoria de Sonia Maria Salgueiro de Menezes, nº
1087, efetivada pelo Ato PR Nº 178, publicado no Diário Oficial da União em
11/04/2023;
Art. 2º Nomear VANIA APARECIDA CAMPOS NOGUEIRA, 6ª colocada da lista de
candidatos com deficiência, para exercer o
cargo de Analista Judiciário - Área
Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da aposentadoria de Sonia Maria
Salgueiro de Menezes, nº 1087;
Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 311, DE 16 DE MAIO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 409/1948, combinada
com a Lei nº 11.416/2006, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei n° 8.112/1990, Ofício
Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 20/2023, tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA
nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e do PROAD nº 46015/2019, e considerando o esgotamento
da listagem específica de candidatos com deficiência, com base na cláusula 5.2.5 do Edital
01/2018 de abertura de inscrições, Resolve:
Art.1º Tornar sem efeito, em razão de decurso do prazo legal para posse, a
nomeação de PATRICIA SIQUEIRA DE FREITAS, 29ª colocada da lista de candidatos com
deficiência, para exercer o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, padrão
TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da
2ª Região, em vaga decorrente da posse de Marcio Beraldo Godinho de Castro em outro
cargo público, nº 179, efetivada pelo Ato PR nº 197, publicado no DOU em 14/04/2023;
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