DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO PRESI Nº 170, DE 15 DE MAIO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, e no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o
pedido de vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, formulado pelo
servidor WAGNER PINHO DE VASCONCELOS CHAVES, em razão de posse em outro cargo
inacumulável, com efeitos a contar de 11 de maio de 2023; CONSIDERANDO o disposto no
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990; CONSIDERANDO, ainda, o que consta no
Processo Administrativo Eletrônico TRT8ª n.º 2621/2023, e o interesse do serviço,
Resolve:
DECLARAR a vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, (vaga
702), do Quadro de Pessoal Permanente deste Egrégio Tribunal, ocupado pelo servidor
WAGNER PINHO DE VASCONCELOS CHAVES, código SIGEP nº 2904, por motivo de posse em
outro cargo inacumulável, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990,
a contar de 11 de maio de 2023.
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
ATO TRT 11ª REGIÃO Nº 47/SGP, DE 18 DE MAIO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, no
exercício da Presidência Desembargador do Trabalho, LAIRTO JOSÉ VELOSO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o requerimento formulado pelo servidor Matheus Felipe de
Quadros Pilar e demais informações constantes do e-SAP DP 7186/2023, Resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 12/05/2023, nos termos do art. 33, VIII, c/c o
artigo 34, da Lei n. 8.112/1990, um cargo de provimento efetivo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do E. Tribunal Regional do Trabalho da
11ª Região, em face da posse do servidor MATHEUS FELIPE DE QUADROS PILAR, em outro
cargo público inacumulável.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, observado o marco
temporal inicial dos efeitos a que se refere o art. 1o.
Des. LAIRTO JOSÉ VELOSO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIAS CPV DE 17 DE MAIO DE 2023
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº
01/2019, resolve:
Nº 355 - Dispensar, a partir da publicação desta portaria, MARCIO LUIZ OKADA, Analista
Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado
na 2ª Vara do Trabalho de Araraquara, da função comissionada de Assistente FC-02.
Nº 356 - Designar, a partir da publicação desta portaria, NEWTON TREVISAN JUNIOR,
Servidor Público da Prefeitura Municipal de Araraquara, à disposição deste Tribunal, lotado
na 2ª Vara do Trabalho da referida cidade, para exercer a função comissionada de
Assistente FC-02, dispensando-o da função comissionada de Executante FC-01.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
R E T I F I C AÇ ÃO
Nos termos da Portaria CPV nº 349, de 15/5/2023, publicada no DOU-Seção 02,
em 17/5/2023, pág. 71, a fim de constar que,
onde se lê: "MATHEUS BRAGA CALGANO",
leia-se: "MATHEUS BRAGA CALCAGNO".
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
PORTARIA GP/TRT16 Nº 399, DE 17 DE MAIO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO
TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
tendo em vista o constante no PA-1109/2022, CONSIDERANDO a autorização de
provimento de cargos, pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, através
do Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES, nº 20/2023, Resolve:
01.
Tornar sem
efeito,
em virtude
de
desistência expressa,
a
nomeação do candidato DIOGO STRICKER COSTA, habilitado em 19º lugar, para
exercer o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe
"A", padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do
Trabalho da 16ª Região, de que trata a Portaria GP/TRT16 nº 368/2023, de
09/05/2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 10/05/2023, nos
termos dos §§ 1º e 6º do art. 13, da Lei Federal nº 8.112, de 11/12/1990;
02. Nomear EDUARDO CAETANO
FEITOSA DE SOUSA, candidato
habilitado em 20º lugar no concurso público realizado pelo Tribunal Regional
do Trabalho da 16ª Região, para provimento de cargos efetivos, com estrita
observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º,
inciso I, e 10, da Lei Federal nº 8.112, de 11/12/1990, e em conformidade com
o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13, da Lei Federal nº 11.416, de
15/12/2006, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da carreira de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente
de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, na vaga criada pela
Lei Federal nº 7.819, de 15/09/1989, em decorrência da vacância do cargo
ocupado por Ramilla Nayara Gomes Freire, por motivo de posse em outro
cargo inacumulável.
A presente Portaria produzirá efeitos a contar da data de sua
publicação.
Dê-se ciência.
Publique-se no DOU e disponibilize-se
no Sítio Eletrônico do
Tribunal.
Des. FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
ATO Nº 119, DE 17 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a autorização para provimento de cargos vagos
conforme Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES Nº 20/2023 e Ofício CSJT.GP.SG.SGPES Nº
190/2023; considerando o resultado do Concurso Público de Servidores do Tribunal
Regional do Trabalho da 21ª Região, homologado em 08/06/2018 e publicado no DEJT de
12/06/2018 conforme Edital 9/2018, prorrogado em por dois anos a partir de 11/06/2020
e com contagem do prazo suspenso a partir de 08/05/2020 na forma do Edital publicado
no DEJT de 11/05/2020; da Resolução Administrativa nº 4/2020, de 07 de maio de 2020,
publicada do DEJT em 08/05/2020; do Edital nº 12/2023, publicado no DOU em
01/02/2023 e da Resolução Administrativa nº 3/2023, publicada no DEJT de 10/02/2023,
R ES O LV E :
Nomear os(as) candidatos(as) abaixo
relacionados(as), habilitados(as) no
Concurso Público de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, cujo
resultado foi homologado em 08/06/2018 e publicado no DEJT de 12/06/2018 conforme
Edital 9/2018, obedecida a ordem classificatória, para exercer em caráter efetivo, nos
termos do art. 9º, inciso I, e do artigo 10, da Lei N.º 8.112/90, o cargo da carreira judiciária
de técnico judiciário - área administrativa - sem especialidade abaixo especificado, Classe
"A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal desta Corte, em vaga cuja respectiva
origem encontra-se abaixo discriminada:
Nomeado(a): LIDIANE CRISTINE DE CARVALHO ROCHA
Número de inscrição: 0006710g
Cargo (número): 145
Vacância (ocupante anterior): Manassés da Silva Campos
Vacância (motivo): falecimento
Vacância (ato número):TRT-GP nº 76/2023
Vacância (publicação DOU): 13/03/2023.
Des. ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
ATO Nº 120, DE 17 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a autorização para provimento de cargos vagos
conforme Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES Nº 20/2023 e Ofício CSJT.GP.SG.SGPES Nº
190/2023; considerando o resultado do Concurso Público de Servidores do Tribunal
Regional do Trabalho da 21ª Região, homologado em 08/06/2018 e publicado no DEJT de
12/06/2018 conforme Edital 9/2018, prorrogado em por dois anos a partir de 11/06/2020
e com contagem do prazo suspenso a partir de 08/05/2020 na forma do Edital publicado
no DEJT de 11/05/2020; da Resolução Administrativa nº 4/2020, de 07 de maio de 2020,
publicada do DEJT em 08/05/2020; do Edital nº 12/2023, publicado no DOU em
01/02/2023 e da Resolução Administrativa nº 3/2023, publicada no DEJT de 10/02/2023;
considerando a renúncia dos candidatos(as) LEONARDO DOS SANTOS LOPES (docs. 314-315
do PROAD 3932/2018), ALEXSANDER RODRIGUES DE SOUZA (docs. 656-657 do PROAD
3932/2018) e KESSLEY PEREIRA (docs. 681-682 do PROAD 3932/2018), Resolve:
Nomear os(as) candidatos(as) abaixo
relacionados(as), habilitados(as) no
Concurso Público de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, cujo
resultado foi homologado em 08/06/2018 e publicado no DEJT de 12/06/2018 conforme
Edital 9/2018, obedecida a ordem classificatória, para exercer em caráter efetivo, nos
termos do art. 9º, inciso I, e do artigo 10, da Lei N.º 8.112/90, o cargo da carreira judiciária
de analista judiciário - área judiciária - sem especialidade abaixo especificado, Classe "A",
Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal desta Corte, em vaga cuja respectiva origem
encontra-se abaixo discriminada:
Nomeado(a): VANESSA RIBEIRO DE JESUS
Número de inscrição: 0003738c
Cargo (número): 39 (reenquadramento Ato TRT-GP nº 113/2023 , DOU
02/05/2023)
Vacância (ocupante anterior): José de Souza Filgueira Neto
Vacância (motivo): Aposentadoria
Vacância (ato número): TRT-GP nº 638/2023
Vacância (publicação DOU): 29/11/2017.
Des. ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA TRT/CGP Nº 223, DE 18 DE MAIO DE 2023
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Resolve:
DESIGNAR a servidora CYNTHIA CANTAGESSI DE SOUZA MIOTTO, TÉCNICA
JUDICIÁRIA, com lotação na 1ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE-MS, para ocupar
a Função Comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE (342), símbolo FC-4, com efeitos a
contar de 01/07/2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS BRANDÃO DA COSTA
PORTARIA TRT/CGP Nº 221, DE 18 DE MAIO DE 2023
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Resolve:
DISPENSAR a servidora MÔNICA REGINA BUTKENICIUS, ANALISTA JUDICIÁRIA,
com lotação na ASSESSORIA DE INTEGRIDADE E CONFORMIDADE, da Função Comissionada
de ASSISTENTE JURÍDICO (432), símbolo FC-5, com efeitos a contar de 01/06/2023.
DESIGNAR o servidor ALEXANDRE BORGES RICCI DE CAMARGO, TÉCNICO JUDICIÁRIO, com
lotação na ASSESSORIA DE INTEGRIDADE E CONFORMIDADE, para ocupar a Função
Comissionada de ASSISTENTE JURÍDICO (432), símbolo FC-5, com efeitos a contar de
01/06/2023.
FRANCISCO DAS CHAGAS BRANDÃO DA COSTA
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 410, de 28 de abril de 2023, publicado no DOU, Seção 2, pág. 71,
de 17/05/2023, no Art. 3º;
onde se lê: Marcus Vinícius da Silva Vilaça, Conselheiro do CFBio, para exercer
as funções de Secretário;
leia-se: Marcus Vinícius da Silva Vilaça, Conselheiro do CFBio, como Suplente.