DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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30
Nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
b) evapotranspiração potencial - estimadas médias decendiais pelo método
de Hargreaves e Samani adaptado e recalibrado para a estimativa da evapotranspiração
de referência diária com uma calibração geral para todo o Brasil;
c) ciclo e fase fenológica da cultura - para a cultura do milho foram
analisados os comportamentos das cultivares dos Grupos I, II e III. Para efeito de
simulação do balanço hídrico da cultura, o ciclo da cultivar foi dividido em 4 fases, quais
sejam: Fase I - Germinação/Emergência; Fase II - Crescimento/Desenvolvimento; Fase III
- Florescimento/Enchimento de Grãos e Fase IV - Maturação. A duração média dos ciclos
e de suas respectivas fases fenológicas está apresentada em tabela abaixo:
.
Grupos
Ciclo médio
(dias)
Variação 
de
ciclo
considerada
(dias)
Fase I
Fase II
Fase III
Fase IV
. Grupo I
100
< 110
15
35
30
20
. Grupo II
120
110 a 130
15
45
40
20
. Grupo III
140
> 130
15
55
50
20
Obs: A colheita de grãos deve ser realizada tão logo o grão atinja o ponto
de colheita com umidade adequada para essa operação.
d) coeficiente de cultura - foram utilizados valores médios para períodos
decendiais determinados em experimentação no campo para cada região de adaptação;
e
e) reserva útil de água no solo - foi estimada em função da profundidade
efetiva das raízes do milho, sendo considerado um valor médio representativo em torno
de 0,45m, e da de Água Disponível (AD) dos solos em três categorias. Foram
considerados os solos Tipo 1 (textura arenosa), Tipo 2 (textura média) e Tipo 3 (textura
argilosa), resultando em capacidade de armazenamento de água total de até 30 mm, 47
mm e 72 mm, respectivamente.
As simulações do balanço hídrico foram realizadas para períodos decendiais.
O modelo estimou os índices de satisfação da necessidade de água (ISNA), definido
como
sendo
a 
relação
existente
entre
evapotranspiração
real 
(ETr)
e
a
evapotranspiração máxima (ETm) para cada fase fenológica da cultura e para cada
estação pluviométrica. A estes foram aplicadas funções frequências para obtenção das
frequências de 80%, 70% e 60% de ocorrência dos índices.
Assim, no estudo foi analisado o atendimento à demanda e oferta hídrica
por meio do ISNA observado nas fases de germinação de estabelecimento do sistema
(Fase I) e de florescimento e enchimento de grão da cultura do milho (Fase III),
obedecendo aos critérios apresentados na tabela abaixo:
.
Sistema
Safra
Fases Críticas - ISNA
.
Fase 1
Fase 3
. Milho solteiro
1ª safra (Principal)
0,6
0,55
Adicionalmente foram avaliados riscos associados às condições térmicas e
excesso hídrico, quais sejam:
a) temperatura mínima média decendial acima de 10ºC durante as fases de
emergência e estabelecimento, crescimento vegetativo, florescimento e desenvolvimento
de grãos;
b) risco de ocorrência de geadas por meio da probabilidade de ocorrência de
valores de temperaturas mínimas menores ou iguais a 2°C observadas no abrigo
meteorológico e
c) risco de excesso de chuva na colheita, baseado na frequência de
ocorrência de 6 ou mais dias de chuva
no decêndio final do ciclo.
Considerou-se apto para o cultivo do milho - 1ª safra, o município que
apresentou, no mínimo, 20% de sua área com condições climáticas dentro dos critérios
considerados.
Notas:
1. Os resultados do ZARC do milho foram gerados considerando-se um
manejo
agronômico 
adequado
para 
o
bom
desenvolvimento, 
crescimento
e
produtividade das culturas, compatível com as condições de cada localidade. Falhas ou
deficiências de manejo de diversos tipos, desde a fertilidade do solo até o manejo de
pragas e doenças ou escolha inadequada de cultivares para o ambiente edafoclimático,
podem resultar em perdas substanciais de produtividade ou agravar perdas geradas por
eventos meteorológicos adversos. Portanto, é indispensável: utilizar tecnologia de
produção adequada para a condição edafoclimática; controlar efetivamente as plantas
daninhas, pragas e doenças durante o cultivo; e adotar práticas de manejo e
conservação de solos;
2. A gestão de riscos de natureza climática no cultivo milho pode ser
melhorada pela assistência técnica local, via a diluição de riscos, quando são associadas,
ao calendário de semeadura preconizado nas Portarias de ZARC, práticas de manejo de
cultivos que contemplem a rotação de culturas, o escalonamento de épocas de
semeadura e a diversificação de cultivares (com ciclos diferentes) em uma mesma
propriedade rural.
3. Como o ZARC do milho está direcionado ao cultivo de sequeiro, as
lavouras irrigadas não estão restritas aos períodos de semeadura indicados nas Portarias
de ZARC, cabendo ao interessado observar as indicações: da Assistência Técnica e
Extensão Rural (ATER) oficial sobre práticas de manejo da cultura para as condições
locais de cada agroecossistema.
2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO
São aptos ao cultivo no estado os solos dos tipos 1, 2 e 3, observadas as
especificações e recomendações contidas na Instrução Normativa nº 2, de 9 de
novembro de 2021.
Não são indicadas para o cultivo:
- áreas de preservação permanente, de acordo com a Lei 12.651, de 25 de
maio de 2012;
- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com
solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de
15% da massa e/ou da superfície do terreno.
- áreas que não atendam às determinações da Legislação Ambiental vigente,
do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) dos estados.
3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA
.
Períodos
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
.
Datas
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
28
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
.
Meses
Janeiro
Fe v e r e i r o
Março
Abril
.
Períodos
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
.
Datas
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
.
Meses
Maio
Junho
Julho
Agosto
.
Períodos
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
.
Datas
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
.
Meses
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
4. CULTIVARES INDICADAS
Quando as temperaturas médias diárias durante o período de crescimento
são
superiores a
20ºC,
as variedades
precoces
levam
de 95
a
110 dias
para
completarem o seu ciclo fenológico, enquanto as variedades intermediárias e tardias
precisam de cerca de 110 a 160 dias para atingirem a maturação completa.
Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos
obtentores/mantenedores
para o
estado, foram
agrupadas
conforme a
seguir
especificado.
GRUPO I
AGROMEN SEMENTES AGRICOLAS LTDA: 2M88PRO3, 2M77PRO3, 2M66PRO3,
2M60PRO3, 2M03PRO3 e 2M01PRO3;
CARAIBA GENETICA: CG 1001, CG 1016 e CG 1024;
CORTEVA
AGRICIENCE 
DO
BRASIL 
LTDA.:
30F35, 
30F53E,
30R50YH,
BG7037YHR, BG7046, BG7046H, BG7049YH, BG7061YHR, BG7542H, BG7720VYHR,
P1680YH, P2830VYH, P2866H, P3340VYH,
P3431, P3431VYH, P3456H, P3456VYH,
P3630H, P3844H, P3862H, P4285YH, BG7061H, BG7432H, BG7037H, BG7439, BG7439H,
P2830, P2830H,
30F53YH, 30S31YH,
P3779H, 30K75,
30F53, 30F53R,
30F53VYH,
30F53VYHR, 30R50VYH, 30S31, 30S31VYH, 30S31VYHR, 32R48VYHR, B2702VYHR,
B2730VYH, B2828, B2856VYHR, 30F35R, 30F35VYHR, BG7037VYH, BG7049, BG7640VYH,
P2970VYHR, P3282VYH, P3310VYHR, P3340VYHR, P3380HR, P3646, P3646YH, P3646YHR,
P3707VYH, P3898, P4285, P4285R, P4285VYHR, P4285YHR, 32R22YHR, B2800VYHR,
B2829R, B2864PWU, BG7318YH, P3808VYHR, P3845VYHR, P3889R, B2801VYHR, P3380R,
P3551PWU, 2B688RR, 2B433PW, 2B688PW, 2B810PW, CD 384PW, 2A401PW, 2B346PW,
CD3612PW, CD3770PW, CD3410PW, CD384RR, CD3880PW, CD3312PW, CD3612RR,
2A510PW, 2A401RR,
B2401PWU, B2433PWU,
B2612PWU, B2688PWU,
B2810PWU,
P3565PWU, P3754PWU, B2360PW, P3397PWU, P3858PWU, B2620PWU, B2782PWU,
B2360PWU, P3223VYH, P3440PWU, P3557R, P3601PWU, B2701PWU, B2741PWU,
P3322PWU e P3394PWU;
CRIAGENE SK PESQUISA E DESENVOLVIMENTO: CR101, CR106, CR120, CR804,
CR808, CR102, CR107, CR109, CR113, CR130, CRWX01, CRWX02, CRWX03, CRWX04,
CRWX06 e CRWX05;
DI SOLO SEMENTES MELHORADAS LTDA: IPANEMA;
EMBRAPA MILHO E SORGO: BR 5033 (Asa Branca), BRS Assum Preto, BRS
Caatingueiro e BRS Gorutuba;
EMPARN: BR 5037 (Cruzeta) e POTIGUAR;
GENEZE SEMENTES S/A: GNZ7280 e GNZ 2005;
HELIX
SEMENTES 
E
BIOTECNOLOGIA
LTDA:
BM 
3063PRO2,
BM812,
BM812PRO2, BM815, BM815PRO2, BM855PRO2, SHS7990, SHS7990PRO2, SHS7930PRO2,
SHS7939, 
BM270, 
ExtendaxRR2, 
BM3051, 
BM 
207, 
SHS 
4080, 
SHS 
5050,
Rumimax200PRO2, BM3069, BM3069PRO2, SHS5560PRO2, SHS7939PRO2, SHS7939PRO3,
SHS7990PRO3, SHS7930PRO3, SHS7970PRO2, BM270PRO2, BM815PRO3, BM930PRO2,
HL1504, HL412PRO3, BM270PRO3, BM3069PRO3, BM930PRO3, BM270RR, BM850PRO3,
SHS7940PRO3, SHS7970PRO3,
HL1508RR, SHS5570,
HL1701PRO3, BM3069BTMAX,
SHS7930BTMAX, SHS7940BTMAX, SHS7990BTMAX, SHS7970BTMAX e SHS8525PRO3;
INOVA GENÉTICA LTDA: VA 25RY PRO2;
KWS SEMENTES LTDA: ATL 200, ATL 310, K7500VIP3, K7510VIP3, K7770VIP3,
K9100, K9105 VIP3, K9460, K9555 VIP3, K9606 VIP3, K9660PRO2, K9822 VIP3, K9960
VIP3, ONÇA, R9080, R9080PRO2, RB9060, RK3014, RK3115, K9510, K7600TG, K9668VIP3,
K7600, SHU2262PRO2, SHULL2202PRO2, SM 966 e XB6085PRO2;
LAND GENÉTICA E SEMENTES LTDA: LAND 468, L790, L448 PRO2, L444 PRO2,
L454 PRO2, L229 PLUS2 e L4748 PRO2;
LEONARDO MENDONCA TAVARES: 2M88, 4M50, 2M60 e 2M77;
LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG36701PRO2,
LG6310, LG36300VIP3, LG36700,
LG36700VIP3, GNZ7788VIP3, LG36500VIP3, LG36300PRO2, LG36780VIP3, GNZ7720VIP3 e
GNZ7720;
LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: 20A55PW, 20A78PW, 30A37RR,
30A37PW, 
30A91PW, 
30A95PW, 
MG652PW, 
MG699PW, 
MG580PW, 
2A620PW,
2B512PW, 2B587PW, 2B587RR, 2B610PW, 2B710PW, 2B210PW, MG600PW, MG744PW,
MG699RR, 2A521PW, MG711PW, 2B533PW, MG300PW, 2B633PW, FS450PW, FS481PW,
FS500PW, MG545PW,
MG652RR, FS620PWU,
30A37PWU, FS505PWU,
FS715PWU,
FS587PWU, FS610PWU, MG580PWU, MG711PWU, FS500PWU, FS512PWU, FS533PWU,
FS533RR, FS633PWU, FS710PWU, 20A55PWU, 30A91PWU, MG300PWU, MG545PWU,
MG652PWU, MG699PWU, MG515PWU, MG744PWU, MG600PWU, MG053C, MG063C,
30A95PWU, 
FS403PW, 
FS403PWU, 
FS564PW, 
FS564PWU, 
FS575PW, 
FS575PWU,
FS700PWU, MG408PW, MG408PWU, MG447PWU, MG593PW, MG593PWU, MG607PWU,
MG618PW, MG618PWU, FS400PW, FS530PW, FS450PWU, FS670PWU, 20A78PWU,
FS500VIP3, FS512VIP3, FS533VIP3, FS633VIP3, 30A37VIP3, MG300VIP3, MG408VIP3,
MG447VIP3, MG580VIP3, MG593VIP3, MG600VIP3, MG652VIP3, MG744VIP3, FS560PWU,
FS615PWU, MG597PWU, MG635PWU, FS587VIP3, MG556PWU, FS521PWU, MG540PWU,
MG556VIP3 e MG540VIP3;
MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: PR 27D28 e M 274;
MONSANTO DO BRASIL LTDA: AS1551PRO2, AG 9040YG, GNZ 9626PRO,
AS1555PRO2, GNZ 9688PRO, GNZ9501PRO, AG 9010PRO, AS 1581PRO, DKB 390, DKB
390PRO2, AG 8088PRO2, AS 1598, DKB 310PRO2, DKB315PRO, AG 7088, AG 5055PRO,
AG 1051, DKB 390RR2, DKB 177, AG7098PRO2, AG 8061PRO2, 3020RR2, 3400RR2,
4600RR2, AG7088PRO3, AG8061PRO3, AG8070PRO3, AG8690PRO3, AG8780PRO3, SHS
7920PRO, NS 50PRO, NS 50PRO2, NS 90PRO, AG9000PRO3, NS 90PRO2, AG9025PRO3,
AG9030PRO3, AS1555PRO3, AS1633PRO3, AS1677PRO3, LG 6304PRO, DKB177PRO3,
DKB290PRO3, LG 6036PRO, DKB310PRO3, DKB390PRO3, RB9110PRO, RB 9308PRO, LG
6036RR2, RB 9004PRO, RB 9005PRO, RB 9005PRO2, 2300RR2, RB 9006PRO,
SHS7915PRO3, BM950PRO3, DKB290PRO, AS1596PRO3, RB 9110PRO2, RB 9110PRO3, RB
9004PRO2, SHS 7915PRO, BM 840PRO, LG 6030PRO, LG 6030PRO2, LG 6030PRO3, RB
9006PRO2, RB 9006PRO3, DKB363PRO3, AG8700PRO3, GNZ 9707PRO3, AG8740PRO3,
AS1730PRO3, 
LG
3055PRO, 
DKB230PRO3,
NS93PRO3, 
DKB285PRO2,
DKB290,
DKB345PRO3, GNZ 9505PRO, RGT 8008PRO3, AS1850PRO3, AS1844PRO3 , LG 3055PRO3,
AS1820PRO3,
DKB360PRO3, LG
3055,
LG36610PRO3,
AS1780PRO3 ,
LG3055RR2,
AS1868PRO3, LG 6036PRO2, LG6036PRO3, AG8700PRO4, BM880PRO3, DKB390PRO4,
GNZ 9626PRO2, JMEN 2M91PRO3, AG7088PRO4, AG8070PRO4, DKB230PRO4, RB
9210PRO2, 
ADV9275PRO4, 
AG8480PRO4,
AG8690TRE, 
AG8780PRO4, 
AG8780TRE,
AG9000PRO4, AS1633TRE, AS1666PRO4, AS1730PRO4, AS1757PRO4, BM 780PRO4,
DKB255PRO4, LG 36625PRO3, LG 6036TRE, RB 9006TRE, DKB177TRE, DKB290TRE,
AG8480PRO3 , AS1822PRO3, DKB255PRO3 , DKB335PRO3 , GNZ 9505PRO2, GNZ
9505PRO3, K 8774PRO3, LG36770PRO3, LG36790PRO3, 3500RR2, ADV9345RR2, AGN
2M40PRO4, DKB310PRO4, JMEN2M91RR2, LG36790RR2, BM780PRO, RB 9210PRO, BM
915PRO, GNZ 9690PRO, LG 6033PRO2, LG 6038PRO, LG 6038PRO2, LG 6038PRO3,
LG6050PRO2, LG 6050PRO3, NS 50RR2, NS92PRO, NS 92PRO2, RB 9005PRO3, 3800RR2,
AG7098TRE, AG8065PRO3,
AS1850PRO4, DKB380PRO3,
RB 9006RR2,
AG8701PRO3,
DKB335PRO4, AG8701PRO4, AS1868PRO4, AS1820PRO4, 3640RR2 e BM880PRO4;
NM SEMENTES: NTX3365T128 e NTX3268T128;
NOVACERES SEMENTES: CERES 412TG;
PRODUTORA E COMERCIAL AGRICOLA ARAPONGAS LTDA: BALU 163, Balu 337,
Balu 0388, Balu 490, Balu 785, Balu 0383 e Balu787;
RONALDO TORRES VIANNA: RVM 21, RVM 21 G, RVM 21 PRO3, ZSB 2322 G,
ZSB 2312 PRO3 e ZSB 3322 VIP3;
SEMEALI SEMENTES HIBRIDAS LTDA: XB 8030 e XB 8010;
SEMENTES SELEGRÃOS: CS 2270, CS 3663, CS 2270 Max2 e CS 3663
Max2;
SEMILHA AGRONEGOCIOS: S8042;
SEMPRE AGTECH: PRE 22D11, PRE 22T10, PRE 22S11, PRE22S18, SX3197TP2,
SX3345 TP1, SX3197TR, SX2601TR, SX1086TR, SX3193TPV, SX3104TPV, SX3186TPV,
SX1076 TP2, SX3161TPV, SX3042TPV, SX3112TPV, SX3116TPV, PRE 22S18 TP2 e
SX6503TP2;
SHULL SEEDS: SHU2590 PRO2, SHU2380 PRO2, SHU3303 PRO3, SHU3319
PRO3, GSH 4120, SHU1119 e SHU1202;
SYNGENTA SEEDS LTDA: NS77PRO2, BALU 761, Balu 184, Cargo TL, Garra
Viptera, Somma Viptera, SYN7205 TLTG Viptera, SYN8A98 TLTG Viptera, SX8332 TLTG
Viptera, SYN7G17 TLTG Viptera, SX7341 VIP3, SZ7030 TLTG Viptera, 3040VIP3, Syn522

                            

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