DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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53
Nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Teixeirópolis
34 a 36
28 a 33
34 a 36
28 a 33
27
34 a 36
28 a 33
27
. Theobroma
31 a 36
28 a 30
27
31 a 36
27 a 30
26
31 a 36
27 a 30
26
. Urupá
29 + 34
a 36
28 + 30
a 33
29 + 34
a 36
28 + 30
a 33
27
29 + 34
a 36
28 + 30
a 33
27
. Vale Do Anari
31 a 36
29 a 30
27
a
28
31 a 36
29 a 30
26
a
28
31 a 36
29 a 30
26
a
28
. Vale Do Paraíso
34 a 36
29 a 33
27
a
28
34 a 36
29 a 33
27
a
28
34 a 36
29 a 33
27
a
28
. Vilhena
33 a 36
29 a 32
27
a
28
33 a 36
29 a 32
27
a
28
33 a 36
29 a 32
27
a
28
.
MUNICÍPIOS
PERÍODOS DE SEMEADURAS PARA CULTIVARES DO GRUPO III
.
SOLO 1
SOLO 2
SOLO 3
.
R I S CO
DE 20%
R I S CO
DE 30%
R I S CO
DE 40%
R I S CO
DE 20%
R I S CO
DE 30%
R I S CO
DE 40%
R I S CO
DE 20%
R I S CO
DE 30%
R I S CO
DE 40%
. Alta
Floresta
D'Oeste
29
a
36
28
29
a
36
28
27
29
a
36
28
27
. Ariquemes
29
a
36
28
27
29
a
36
27
a
28
26
29
a
36
27
a
28
26
. Cabixi
31
a
36
29
a
30
28
29
a
36
28
27
29
a
36
28
27
. Cacoal
29
a
36
28
29
a
36
28
27
29
a
36
28
27
. Cerejeiras
31
a
36
28
a
30
29
a
36
28
27
29
a
36
28
27
. Colorado Do Oeste
29
a
36
28
29
a
36
28
27
29
a
36
28
27
. Corumbiara
31
a
36
28
a
30
31
a
36
28
a
30
27
31
a
36
28
a
30
27
. Costa Marques
30
a
36
29
28
29
a
36
28
29
a
36
28
27
. Espigão D'Oeste
29
a
36
28
29
a
36
28
27
29
a
36
28
27
. Guajará-Mirim
30
a
36
29
28
29
a
36
28
26
a
27
28
a
36
27
26
. Jaru
32
a
36
28
a
31
27
32
a
36
27
a
31
32
a
36
27
a
31
26
. Ji-Paraná
29
a
36
28
29
a
36
28
27
29
a
36
28
27
. Machadinho
D'Oeste
29
a
36
28
27
29
a
36
27
a
28
26
29
a
36
27
a
28
26
. Nova
Brasilândia
D'Oeste
29
a
36
28
29
a
36
28
27
29
a
36
28
27
. Ouro
Preto
Do
Oeste
29
a
36
28
29
a
36
28
27
29
a
36
28
27
. Pimenta Bueno
31
a
36
28
a
30
31
a
36
28
a
30
27
31
a
36
28
a
30
27
. Porto Velho
29
a
36
27
a
28
27
a
36
26
27
a
36
26
. Presidente Médici
29
a
36
28
29
a
36
28
27
29
a
36
28
27
. Rio Crespo
29
a
36
28
27
29
a
36
27
a
28
26
29
a
36
27
a
28
26
. Rolim De Moura
29
a
36
28
29
a
36
28
27
29
a
36
28
27
. Santa Luzia D'Oeste
29 a 36
28
29 a 36
28
27
29 a 36
28
27
. Vilhena
31 a 36
29 a 30
28
31 a 36
29 a 30
27 a 28
31 a 36
29 a 30
27 a 28
. São
Miguel
Do
Guaporé
29 a 36
28
29 a 36
28
27
29 a 36
28
27
. Nova Mamoré
30 a 36
28 a 29
28 a 36
27
26
28 a 36
27
26
. Alvorada D'Oeste
29 a 36
28
29 a 36
28
27
29 a 36
28
27
. Alto
Alegre
Dos
Parecis
29 a 36
28
29 a 36
28
27
29 a 36
28
27
. Alto Paraíso
29 a 36
27 a 28
27 a 36
26
27 a 36
26
. Buritis
29 a 36
28
27
29 a 36
27 a 28
26
29 a 36
27 a 28
26
. Novo Horizonte Do
Oeste
29 a 36
28
29 a 36
28
27
29 a 36
28
27
. Cacaulândia
29 a 36
28
27
29 a 36
27 a 28
26
29 a 36
27 a 28
26
. Campo
Novo
De
Rondônia
29 a 36
28
27
28 a 36
27
26
28 a 36
27
26
. Candeias Do Jamari
29 a 36
27 a 28
27 a 36
26
27 a 36
26
. Castanheiras
29 a 36
28
29 a 36
28
27
29 a 36
28
27
. Chupinguaia
31 a 36
28 a 30
31 a 36
28 a 30
27
31 a 36
28 a 30
27
. Cujubim
29 a 36
27 a 28
29 a 36
27 a 28
26
29 a 36
27 a 28
26
. Governador
Jorge
Teixeira
32 a 36
28 a 31
27
32 a 36
27 a 31
32 a 36
27 a 31
26
. Itapuã Do Oeste
29 a 36
27 a 28
27 a 36
26
27 a 36
26
. Ministro Andreazza
29 a 36
28
29 a 36
28
27
29 a 36
28
27
. Mirante Da Serra
32 a 36
28 a 31
32 a 36
28 a 31
27
32 a 36
28 a 31
27
. Monte Negro
29 a 36
28
27
29 a 36
27 a 28
26
29 a 36
27 a 28
26
. Nova União
32 a 36
28 a 31
32 a 36
28 a 31
27
32 a 36
28 a 31
27
. Parecis
29 a 36
28
29 a 36
28
27
29 a 36
28
27
. Pimenteiras
Do
Oeste
31 a 36
28 a 30
29 a 36
28
27
29 a 36
28
27
. Primavera
De
Rondônia
29 a 36
28
29 a 36
28
27
29 a 36
28
27
. São Felipe D'Oeste
29 a 36
28
29 a 36
28
27
29 a 36
28
27
. São
Francisco
Do
Guaporé
30 a 36
29
28
29 a 36
28
27
29 a 36
28
27
. Seringueiras
30 a 36
29
28
29 a 36
28
27
29 a 36
28
27
. Teixeirópolis
32 a 36
28 a 31
32 a 36
28 a 31
27
32 a 36
28 a 31
27
. Theobroma
29 a 36
28
27
29 a 36
27 a 28
26
29 a 36
27 a 28
26
. Urupá
32 a 36
28 a 31
32 a 36
28 a 31
27
32 a 36
28 a 31
27
. Vale Do Anari
29 a 36
28
27
29 a 36
27 a 28
26
29 a 36
27 a 28
26
. Vale Do Paraíso
32 a 36
28 a 31
27
32 a 36
28 a 31
27
32 a 36
27 a 31
PORTARIA SPA/MAPA Nº 167, DE 18 DE MAIO DE 2023
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático -
ZARC para a cultura do milho 1ª safra no estado de
Tocantins, ano-safra 2023/2024.
O SECRETÁRIO ADJUNTO SUBSTITUTO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas
atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de
2023, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019,
na Portaria MAPA nº 412 de 30 de dezembro de 2020, na Instrução Normativa nº 16, de
9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, e na
Instrução Normativa SPA/MAPA nº 2, de 9 de novembro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 11 de novembro de 2021, do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, resolve:
Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do
milho 1ª safra no estado de Tocantins, ano-safra 2023/2024, conforme anexo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria SPA/MAPA nº 182 de 23 de maio de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, seção 1, de 25 de maio de 2022, que aprovou o
Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do milho 1ª safra no estado
de Tocantins, ano-safra 2022/2023.
Art. 3º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º
e entra em vigor em 1º de junho de 2023.
WILSON VAZ DE ARAÚJO
ANEXO
1. NOTA TÉCNICA
Vários fatores contribuem para a produtividade do milho (Zea mays L.), sendo
os mais importantes a disponibilidade de água, a interceptação de radiação solar pelo
dossel, a eficiência metabólica e de translocação de fotossintatos para os grãos.
Em cultivos não irrigados, a disponibilidade de água para a lavoura varia
segundo a distribuição da precipitação na região, a época de plantio e a quantidade de
água disponível no solo.
A quantidade de água disponível também varia para cada tipo de solo. Os solos
mais arenosos, poucos profundos ou com baixo teor de matéria orgânica, geralmente
apresentam menor capacidade de fornecimento de água para as plantas.
A fase mais crítica para a cultura, em relação ao déficit hídrico, é a de
enchimento de grãos.
Para a obtenção de boas produtividades a cultura do milho necessita de
precipitação entre 500 a 800 mm de água, bem distribuídos durante o ciclo fenológico;
temperatura média diária superior a 15ºC, livres de geadas, temperatura média noturna
acima de 12,8ºC e abaixo de 25ºC; temperatura no período próximo e durante o
florescimento, entre 15ºC a 30ºC e ausência de déficit hídrico.
Objetivou-se, com o Zoneamento Agrícola de Risco Climático, identificar os
municípios aptos e os períodos de plantio com menor risco climático para o cultivo do
milho no estado.
As melhores datas para o plantio do milho foram determinadas utilizando-se
um modelo de balanço hídrico das culturas, para períodos de dez dias. Ressalta-se que por
se tratar de um modelo agroclimático, parte-se do pressuposto de que não ocorrerão
limitações quanto à fertilidade dos solos e danos às plantas devido à ocorrência de pragas
e doenças. O balanço hídrico foi estimado com o uso das seguintes variáveis climáticas e
agronômicas:
a) precipitação pluvial e temperatura - utilizaram-se séries preferencialmente
com 30 anos de dados. Somente em regiões com escassez de séries de dados de longa
duração foram consideradas séries com um mínimo de 15 anos de dados diários, chegando
a um total de 3.500 séries pluviométricas aproveitáveis.
b) evapotranspiração potencial - estimadas médias decendiais pelo método de
Hargreaves e Samani adaptado e recalibrado para a estimativa da evapotranspiração de
referência diária com uma calibração geral para todo o Brasil;
c) ciclo e fase fenológica da cultura - para a cultura do milho foram analisados
os comportamentos das cultivares dos Grupos I, II e III. Para efeito de simulação do
balanço hídrico da cultura, o ciclo da cultivar foi dividido em 4 fases, quais sejam: Fase I
-
Germinação/Emergência;
Fase
II
-
Crescimento/Desenvolvimento;
Fase
III
-
Florescimento/Enchimento de Grãos e Fase IV - Maturação. A duração média dos ciclos e
de suas respectivas fases fenológicas está apresentada em tabela abaixo:
.
Grupos
Ciclo
médio
(dias)
Variação
de
ciclo
considerada
(dias)
Fase I
Fase II
Fase III
Fase IV
.
Grupo I
100
< 110
15
35
30
20
. Grupo II
120
110 a 130
15
45
40
20
. Grupo III
140
> 130
15
55
50
20
Obs: A colheita de grãos deve ser realizada tão logo o grão atinja o ponto de
colheita com umidade adequada para essa operação.
d) coeficiente de cultura - foram utilizados valores médios para períodos
decendiais determinados em experimentação no campo para cada região de adaptação;
e
e) reserva útil de água no solo - foi estimada em função da profundidade
efetiva das raízes do milho, sendo considerado um valor médio representativo em torno de
0,45m, e da de Água Disponível (AD) dos solos em três categorias. Foram considerados os
solos Tipo 1 (textura arenosa), Tipo 2 (textura média) e Tipo 3 (textura argilosa),
resultando em capacidade de armazenamento de água total de até 30 mm, 47 mm e 72
mm, respectivamente.
As simulações do balanço hídrico foram realizadas para períodos decendiais. O
modelo estimou os índices de satisfação da necessidade de água (ISNA), definido como
sendo a relação existente entre evapotranspiração real (ETr) e a evapotranspiração máxima
(ETm) para cada fase fenológica da cultura e para cada estação pluviométrica. A estes
foram aplicadas funções frequências para obtenção das frequências de 80%, 70% e 60% de
ocorrência dos índices.
Assim, no estudo foi analisado o atendimento à demanda e oferta hídrica por
meio do ISNA observado nas fases de germinação de estabelecimento do sistema (Fase I)
e de florescimento e enchimento de grão da cultura do milho (Fase III), obedecendo aos
critérios apresentados na tabela abaixo:
.
Sistema
Safra
Fases Críticas - ISNA
.
Fase 1
Fase 3
. Milho solteiro
1ª safra (Principal)
0,6
0,55
Adicionalmente foram avaliados riscos associados às condições térmicas e
excesso hídrico, quais sejam:
a) temperatura mínima média decendial acima de 10ºC durante as fases de
emergência e estabelecimento, crescimento vegetativo, florescimento e desenvolvimento
de grãos;
b) risco de ocorrência de geadas por meio da probabilidade de ocorrência de
valores de temperaturas mínimas menores ou iguais a 2°C observadas no abrigo
meteorológico e
c) risco de excesso de chuva na colheita, baseado na frequência de ocorrência
de 6 ou mais dias de chuva
no decêndio final do ciclo.
Considerou-se apto para o cultivo do milho - 1ª safra, o município que
apresentou, no mínimo, 20% de sua área com condições climáticas dentro dos critérios
considerados.
Notas:
1. Os resultados do ZARC do milho foram gerados considerando-se um manejo
agronômico adequado para o bom desenvolvimento, crescimento e produtividade das
culturas, compatível com as condições de cada localidade. Falhas ou deficiências de
manejo de diversos tipos, desde a fertilidade do solo até o manejo de pragas e doenças
ou escolha inadequada de cultivares para o ambiente edafoclimático, podem resultar em
perdas substanciais de produtividade ou agravar perdas geradas por eventos
meteorológicos adversos. Portanto, é indispensável: utilizar tecnologia de produção
adequada para a condição edafoclimática; controlar efetivamente as plantas daninhas,
pragas e doenças durante o cultivo; e adotar práticas de manejo e conservação de
solos;
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