DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023051900058
58
Nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Assim, no estudo foi analisado o atendimento à demanda e oferta hídrica
por meio do ISNA observado nas fases de germinação de estabelecimento do sistema
(Fase I) e de florescimento e enchimento de grão da cultura do milho (Fase III),
obedecendo aos critérios apresentados na tabela abaixo:
.
Sistema
Safra
Fases Críticas - ISNA
.
Fase 1
Fase 3
. Milho solteiro
1ª safra (Principal)
0,6
0,55
Adicionalmente foram avaliados riscos associados às condições térmicas e
excesso hídrico, quais sejam:
a) temperatura mínima média decendial acima de 10ºC durante as fases de
emergência e estabelecimento, crescimento vegetativo, florescimento e desenvolvimento
de grãos;
b) risco de ocorrência de geadas por meio da probabilidade de ocorrência de
valores de temperaturas mínimas menores ou iguais a 2°C observadas no abrigo
meteorológico e
c) risco de excesso de chuva na colheita, baseado na frequência de
ocorrência de 6 ou mais dias de chuva
no decêndio final do ciclo.
Considerou-se apto para o cultivo do milho - 1ª safra, o município que
apresentou, no mínimo, 20% de sua área com condições climáticas dentro dos critérios
considerados.
Notas:
1. Os resultados do ZARC do milho foram gerados considerando-se um
manejo
agronômico
adequado
para
o
bom
desenvolvimento,
crescimento
e
produtividade das culturas, compatível com as condições de cada localidade. Falhas ou
deficiências de manejo de diversos tipos, desde a fertilidade do solo até o manejo de
pragas e doenças ou escolha inadequada de cultivares para o ambiente edafoclimático,
podem resultar em perdas substanciais de produtividade ou agravar perdas geradas por
eventos meteorológicos adversos. Portanto, é indispensável: utilizar tecnologia de
produção adequada para a condição edafoclimática; controlar efetivamente as plantas
daninhas, pragas e doenças durante o cultivo; e adotar práticas de manejo e
conservação de solos;
2. A gestão de riscos de natureza climática no cultivo milho pode ser
melhorada pela assistência técnica local, via a diluição de riscos, quando são associadas,
ao calendário de semeadura preconizado nas Portarias de ZARC, práticas de manejo de
cultivos que contemplem a rotação de culturas, o escalonamento de épocas de
semeadura e a diversificação de cultivares (com ciclos diferentes) em uma mesma
propriedade rural.
3. Como o ZARC do milho está direcionado ao cultivo de sequeiro, as
lavouras irrigadas não estão restritas aos períodos de semeadura indicados nas Portarias
de ZARC, cabendo ao interessado observar as indicações: da Assistência Técnica e
Extensão Rural (ATER) oficial sobre práticas de manejo da cultura para as condições
locais de cada agroecossistema.
2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO
São aptos ao cultivo no estado os solos dos tipos 1, 2 e 3, observadas as
especificações e recomendações contidas na Instrução Normativa nº 2, de 9 de
novembro de 2021.
Não são indicadas para o cultivo:
- áreas de preservação permanente, de acordo com a Lei 12.651, de 25 de
maio de 2012;
- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com
solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de
15% da massa e/ou da superfície do terreno.
- áreas que não atendam às determinações da Legislação Ambiental vigente,
do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) dos estados.
3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA
.
Períodos
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
.
Datas
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
28
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
.
Meses
Janeiro
Fe v e r e i r o
Março
Abril
.
Períodos
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
.
Datas
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
.
Meses
Maio
Junho
Julho
Agosto
.
Períodos
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
.
Datas
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
1º
a
10
11
a
20
21
a
30
1º
a
10
11
a
20
21
a
31
.
Meses
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
4. CULTIVARES INDICADAS
Quando as temperaturas médias diárias durante o período de crescimento
são
superiores a
20ºC,
as variedades
precoces
levam
de 95
a
110 dias
para
completarem o seu ciclo fenológico, enquanto as variedades intermediárias e tardias
precisam de cerca de 110 a 160 dias para atingirem a maturação completa.
Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos
obtentores/mantenedores
para o
estado, foram
agrupadas
conforme a
seguir
especificado.
GRUPO I
AGROMEN SEMENTES AGRICOLAS LTDA: 2M88PRO3, 2M77PRO3, 2M66PRO3,
2M60PRO3, 2M03PRO3 e 2M01PRO3;
CORTEVA AGRICIENCE DO BRASIL LTDA.: 30F53E, 30R50YH, 32R22H,
32R22YHR, BG7037YHR,
BG7046, BG7046H,
BG7046VYH, BG7049YH,
BG7061YHR,
BG7318YH, BG7542H, BG7720VYHR, P1680YH, P2830VYH, P2866H, P3340VYH, P3431,
P3431VYH, P3456, P3456H, P3456VYH, P3630H, P3844H, P3862H, P4285YH, P3271H,
P3456R, BG7640R,
BG7542VYHR, BG7542VYH,
BG7037VYHR, BG7061H,
BG7432H,
BG7037H, BG7439, BG7439H, P2830, P2830H, 30F53YH, P3779H, BG7049VYH, P3380,
30K75,
30F53,
30F53R,
30F53VYH,
30F53VYHR,
30R50VYH,
30S31,
30S31VYH,
30S31VYHR, 32R22VYHR,
32R48VYHR, B2418VYHR,
B2702VYHR, B2730VYH,
B2828,
B2856VYHR, 30F35R, 30F35VYHR, BG7037VYH, BG7049, BG7640VYH, P2501, P2719VYH,
P2970VYHR, P3016VYHR, P3282VYH, P3310VYHR, P3340VYHR, P3380HR, P3380R, P3646,
P3646YH,
P3646YHR,
P3707VYH,
P3844R,
P3844VYHR,
P3898,
P4285,
P4285R,
P4285VYHR, P4285YHR, B2801VYHR, P2770VYHR, P3551PWU, B2800VYHR, B2829R,
B2864PWU, P3808VYHR, P3845VYHR, P3889R, 2B688RR, 2B433PW, 2B810PW, 2B346PW,
CD3612PW, CD3410PW, CD384RR, CD3880PW, CD3312PW, CD3612RR, 2A510PW,
2A401RR, B2401PWU, B2433PWU, B2612PWU, B2688PWU, B2810PWU, P3565PWU,
P3754PWU, B2360PW, B2410PWU, P3397PWU, P3858PWU, B2620PWU, B2782PWU,
B2360PWU, P3223VYH, P3440PWU, P3557R, 2A401PW, 2B688PW, 30S31YH, B2801PWU,
P3601PWU, B2701PWU, B2741PWU, P3322PWU e P3394PWU;
CRIAGENE SK PESQUISA E DESENVOLVIMENTO: CR101, CR106, CR804, CR808,
CR102, CR107, CR109 e CR113;
EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS Gorutuba;
GENEZE SEMENTES S/A: GNZ7280;
HELIX SEMENTES E BIOTECNOLOGIA LTDA: BM904, BM812, BM812PRO2,
BM815, BM815PRO2, BM855PRO2, SHS7930PRO2, SHS7939, BM270, ExtendaxRR2,
BM3051,
SHS
5050,
Rumimax200PRO2,
BM3069,
BM3069PRO2,
SHS7939PRO2,
SHS7939PRO3, SHS7930PRO3, SHS7970PRO2, BM270PRO2, BM815PRO3, BM3063PRO3,
HL1504,
BM270PRO3,
BM3069PRO3,
BM930PRO3,
BM270RR,
BM850PRO3,
SHS7940PRO3, SHS7970PRO3,
HL1508RR, SHS5570,
HL1701PRO3, BM3069BTMAX,
SHS7930BTMAX, SHS7940BTMAX, SHS7970BTMAX, SHS8525PRO3 e BM930PRO2;
INOVA GENÉTICA LTDA: VA 25RY PRO2;
KWS SEMENTES LTDA: CRV2654PRO2, K7400VIP3, K7500VIP3, K7510VIP3,
K7600, K7600TG, K7667VIP3, K7770VIP3, K9105 VIP3, K9310VIP3, K9510, K9555 VIP3,
K9606 VIP3, K9660PRO2, K9668VIP3, K9960 VIP3, ONÇA, R9080PRO2, RK3014, RK3115,
K7300VIP3, SHU2262PRO2, SHULL2202PRO2 e XB6085PRO2;
LEONARDO MENDONCA TAVARES: 2M60, 4M50, 2M88, 2M77, 3M51 e
2M80;
LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG36300PRO2, LG36701PRO2, LG36300VIP3, LG36700,
LG36700VIP3, GNZ7788VIP3, LG36500VIP3, LG36720VIP3, GNZ7710VIP2, GNZ7750VIP3,
LG36665VIP3, LG36780VIP3, GNZ7720VIP3, GNZ7720 e GNZ7710;
LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: 2B587RR, 20A55PW, 2B512PW,
2B710PW, 30A37PW, 30A91PW, 2B587PW, 2B610PW, 30A37RR, 2A620PW, MG300PW,
MG652PW, 2B633PW, MG699PW, 2B210PW, MG580PW, MG600PW, MG744PW,
MG699RR, MG711PW, 2A521PW, 2B533PW, FS450PW, FS481PW, FS500PW, MG545PW,
MG652RR, FS620PWU, 30A37PWU, FS505PWU, FS715PWU, FS587PWU, FS610PWU,
MG580PWU, MG711PWU, FS500PWU, FS512PWU, FS533PWU, FS533RR, FS633PWU,
FS710PWU,
20A55PWU,
30A91PWU,
MG300PWU,
MG545PWU,
MG652PWU,
MG699PWU, MG515PWU,
MG744PWU, MG600PWU,
FS055C, MG053C,
MG063C,
30A95PWU,
FS403PW,
FS403PWU,
FS564PW,
FS564PWU,
FS575PW,
FS575PWU,
FS700PWU, MG408PW, MG408PWU, MG447PWU, MG593PW, MG593PWU, MG607PWU,
MG618PW, MG618PWU, FS400PW, FS530PW, FS450PWU, FS670PWU, 20A78PWU,
FS500VIP3, FS512VIP3, FS533VIP3, FS633VIP3, 30A37VIP3, MG300VIP3, MG408VIP3,
MG447VIP3, MG580VIP3, MG593VIP3, MG600VIP3, MG652VIP3, MG744VIP3, FS560PWU,
FS615PWU, MG597PWU, MG635PWU, FS587VIP3, MG556PWU, FS521PWU, MG540PWU,
MG556VIP3 e MG540VIP3;
MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: PR 27D28 e M 274;
MONSANTO DO BRASIL LTDA: AS1551PRO2, AG 9040YG, RB 9108PRO, RB
9308PRO, BM 840PRO, GNZ 9626PRO, LG 6036PRO, AS1555PRO2, SHS 7920PRO, NS
50PRO, NS 90PRO, RB 9005PRO, RB 9006PRO, LG 6030PRO, ADV 9434PRO, ADV
9275PRO, GNZ 9688PRO, RB 9004PRO,
RB9110PRO, GNZ9501PRO, RB 9004RR2,
AG8061PRO3, RB 9005PRO2, GNZ 9626PRO3, AS1666PRO3, LG 6036RR2, AG8690PRO3,
NS
50PRO3,
DKB230PRO3,
AG 5055PRO,
3400RR2,
AG8780PRO,
AS
1581PRO,
AG8070PRO3, DKB 390, DKB 390PRO2, AG8780PRO3, AG 8061PRO2, 2200RR2, AG
8088PRO2, DKB290PRO,
DKB290PRO3, DKB
310PRO2, AS1633PRO3,
DKB310PRO3,
DKB315PRO, DKB285PRO2, AG 7088, AG 8011PRO, AG 1051, AG9025PRO3, RB 9006,
AG7088PRO3, DKB 390RR2, AS1555PRO3, DKB 177, DKB177PRO3, DKB390PRO3, LG
6030PRO2, AG9030PRO3, LG 6030RR2, AG7098PRO2, 2300RR2, 4600RR2, AS1677PRO3,
SHS7915PRO3, BM950PRO3, RB 9005PRO3, AS1596PRO3, RB 9005RR2, DKB290,
DKB330PRO3, RB 9108PRO2, RB 9108PRO3, RB 9108RR2, RB 9110RR2, ADV9345PRO3,
ADV 9275PRO3, SHS 7920RR2, BM 840PRO2, LG 6030PRO3, NS 90PRO2, NS 90PRO3, RB
9004PRO2, RB 9006PRO2, RB 9006PRO3, RB 9006RR2, RB 9110PRO2, RB 9110PRO3, SHS
7915PRO, SHS 7920PRO2, DKB363PRO3, AG8700PRO3, GNZ 9707PRO3, AG8740PRO3,
AS1730PRO3, LG 3055PRO, NS93PRO3, DKB345PRO3, RGT 8008PRO3, AS1850PRO3,
AS1844PRO3 , LG 3055PRO3, AS1820PRO3, DKB360PRO3, LG 3055, LG36610PRO3,
AS1780PRO3 , LG3055RR2, AS1868PRO3, GNZ 9505PRO, GNZ 9505PRO2, GNZ 9626PRO2,
LG 6036PRO2, LG6036PRO3, AG8700PRO4, BM880PRO3, DKB390PRO4, JMEN 2M91PRO3,
AG7088PRO4, AG8070PRO4, DKB230PRO4, ADV9275PRO4, AG8480PRO4, AG8690TRE,
AG8780PRO4,
AG8780TRE,
AG9000PRO4,
AS1633TRE,
AS1666PRO4,
AS1730PRO4,
AS1757PRO4, BM 780PRO4, DKB255PRO4, LG 36625PRO3, LG 6036TRE, RB 9006TRE,
DKB290TRE, DKB177TRE, AG8480PRO3 , AS1822PRO3, DKB255PRO3 , DKB335PRO3 , GNZ
9505PRO3, K 8774PRO3, LG36770PRO3, LG36790PRO3, 3500RR2, ADV9345RR2, AGN
2M40PRO4, DKB310PRO4, JMEN2M91RR2, LG36790RR2, BM 650 PRO2, BM780PRO, SHS
7910RR2, SHS7910PRO3, SHS 7910PRO2, RB 9308, RB 9210PRO3, RB 9210PRO2, BM
780PRO2, BM 915PRO, GNZ 9505RR2, GNZ 9626RR2, GNZ 9690PRO, GNZ 9690PRO2,
GNZ 9690RR2, LG 6033PRO, LG 6033PRO2, LG 6033PRO3, LG 6033RR2, LG 6038PRO, LG
6038PRO2, LG 6038PRO3, LG 6038RR2, LG6050PRO2, LG 6050PRO3, LG 6050RR2, NS
50PRO2, NS 50RR2, NS 56PRO, NS 56PRO3, NS92PRO, NS 92PRO2, NS 92RR2, RB
9210PRO,
3800RR2,
AG7098TRE,
AG8065PRO3,
AS1850PRO4,
DKB380PRO3,
AG8701PRO3, AG8701PRO4,
DKB335PRO4, AS1820PRO4,
AS1868PRO4, 3640RR2
e
BM880PRO4;
NM
SEMENTES:
NTX3365T128,
NTX3268T128,
NTX3372T128
e
NTX3373T128;
RONALDO TORRES VIANNA: RVM 21, RVM 21 G, RVM 21 PRO3, ZSB 2322 G,
ZSB 2312 PRO3 e ZSB 3322 VIP3;
SEMPRE AGTECH: PRE 22S11, PRE2601 TP2, SX1060 TP3, SX1388 TP2,
SX3197TP2, SX3345 TP1, PRE2601, SX1086 TP, SX1093 TP3, PRE2601 TP3, SX1093 TP,
SX1093 TP2, SX1086 TP2, SX1076 TP e SX1076 TP2;
SHULL SEEDS: SHU2590 PRO2, SHU2380 PRO2, SHU3303 PRO3, SHU3319
PRO3, GSH 4120, SHU1119 e SHU1202;
SYNGENTA SEEDS LTDA: Cargo TL, Garra Viptera, Somma Viptera, SYN7205
TLTG Viptera, SYN8A98 TLTG Viptera, SX8110 TLTG Viptera, SX8332 TLTG Viptera,
SYN7G17 TLTG Viptera, SX7341 VIP3, SZ7030 TLTG Viptera, SX6663 VIP3, Syn422 VIP3,
NS73 VIP3, Syn555 VIP3, SS191S TG, SW8044 VIP3, Syn488 VIP3, Syn455 VIP3, SYN505
VIP3, NS45 VIP3, SX7331 VIP2, SX7991 TLTG Viptera, SZ7634 VIP3, SS181E VIP3, SW8054
VIP3, SS182E VIP3, SW8074 VIP3, SX8555 VIP3, SS184E VIP3, SS192E VIP3, SG 6418,
3040VIP3, Formula VIP2, SS194E VIP3, SS203E VIP2, SS2110E VIP2, SS2112E VIP3, SS215S
VIP3, SW8004 VIP3, SX7331 TG, SS2211S VIP3, SS211S VIP3, SS193E VIP3, SS223E VIP3,
SS2120E VIP3, SS2121E VIP3, SS219E VIP3, GNZ7740 VIP3, LG36799 VIP3, SS171E VIP3,
SS201E VIP3, SS213E VIP3, SS204E VIP3, SS214E VIP3, SS207E VIP3, SS183E VIP3,
SS2113E VIP3, SS228E VIP3, SS224E VIP3, SS221E TG, SS222E, SS2210E VIP3, SS2226E
VIP3, SS225S VIP3, SS226E VIP3, SS227E VIP3, SS229E VIP3, SS2118E VIP3, SS2222E VIP3,
SS236E VIP3, SS2331S VIP3, SS235E VIP3, SS2223S VIP3, SS237E VIP3 e SS238S TG.
GRUPO II
CORTEVA AGRICIENCE DO BRASIL LTDA.: CD 384PW e CD3770PW;
DI SOLO SEMENTES MELHORADAS LTDA: Mucuripe e Copacabana;
EMBRAPA MILHO E SORGO: BR 106, BR 205, BR 206, BR 451, BR 473, BRS
1010, BRS 2020, BRS 2022, BRS 4103, BRS 4154, BRS Caimbé, BRS Sol da Manhã, BRS
4104, BRS 3046, BRS 1060, BRS 3040, BRS 3042, BRS 4105, BRS 4107, BRS 2107 e BRS
3042 VTPRO2;
HELIX SEMENTES E BIOTECNOLOGIA LTDA: BM 3063PRO2, BM 709PRO2,
SHS7990,
SHS7990PRO2, BM
207, BM
709, BM
3063, SHS
4070, SHS
4080,
SHS5560PRO2, SHS7990PRO3, BM709PRO3, BM709BTMAX e SHS7990BTMAX;
JOSE FERNANDO MARTINS BORGES: RG 10;
LONGPING
HIGH-TECH
BIOTECNOLOGIA
LTDA:
FS530PWU,
FS395PWU,
MG616PWU, T1508PWU, T1625PWU, FS552PWU e MG540RR;
MONSANTO DO BRASIL LTDA: ADV
9275RR2, ADV 9434PRO2 e ADV
9434RR2;
RONALDO TORRES VIANNA: RVM 20, RVM 30, RVM 40, RVM 20 G, RVM 30
G, RVM 40 G, RVM 20 PRO3, RVM 30 PRO3, RVM 20 VIP3, ZSB 2222, ZSB 2232 VIP3,
ZSB 2242 VIP3, ZSB 3222, ZSB 3232 G, ZSB 3212 PRO3, ZSB 3242 VIP3 e ZSB 1212;
TROPIGENE COMECIAL AGRICOLA LTDA ME: AGRI-104, AGRI340, AGRI330 e
AG R I 3 2 0 .
GRUPO III
SECRETARIA
DE AGRICULTURA
E
ABASTECIMENTO
- CATI/DSMM:
AL
Piratininga, AL Bandeirante, Al Bianco, CATIVERDE 02 e AL Paraguaçu;
SEMPRE AGTECH: PRE 32D10.
Notas:
1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas
junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade
com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de
2003, e Decreto nº 10.586, de 18 de dezembro de 2020).
5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS
PARA SEMEADURA
Fechar