DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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85
Nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Bom
Jesus
Do
Itabapoana
27
a
29
29
27 a 28
+ 30
26 + 31
a 36
29 a 30
+ 36
27 a 28
+ 31 a
35
26
. Cabo Frio
25 a 30
+ 36
31
a
35
25
a
36
25
a
36
. Cachoeiras De Macacu
26 a 31
+ 35 a
36
25 + 32
a 34
25
a
36
25
a
36
. Cambuci
27 a 29
29
27 a 28
+ 30
26 + 31
29
a
30
27 a 28
+ 31 +
35
26 + 32
a 34 +
36
. Campos Dos Goytacazes
26 a 28
26
a
28
29
26
a
30
31
. Cantagalo
29
a
30
27 a 28
+ 31
29
a
30
27 a 28
+ 31 a
35
26 + 36
29
a
35
27 a 28
+ 36
. Carapebus
26
a
27
28
26
a
29
25 + 30
a 31
27
a
30
26 + 31
a 36
25
. Cardoso Moreira
27
27
a
28
26 + 29
27
a
29
26 + 30
a 31
. Carmo
30
29
27 a 28
+ 31 a
34
29
a
31
27 a 28
+ 32 a
36
29
a
36
27
a
28
. Casimiro De Abreu
26 a 30
+ 36
25 + 31
a 35
25
a
36
25
a
36
. Comendador
Levy
Gasparian
29 a 35
27 a 28
+ 36
28
a
36
27
26
28
a
36
27
26
. Conceição De Macabu
26
a
29
30
29
26 a 28
+ 30 a
31
25 + 32
a 36
29
a
31
26 a 28
+ 32 a
36
. Cordeiro
27
a
30
26 + 31
a 36
29 a 31
+ 36
27 a 28
+ 32 a
35
26
28
a
36
27
26
. Duas Barras
30
27 a 29
+ 31 a
36
26
28
a
36
27
26
28
a
36
27
26
. Duque De Caxias
27 a 31
+ 35 a
36
26 + 32
a 34
25
26
a
36
25
27
a
36
25
a
26
. Engenheiro
Paulo
De
Frontin
27 a 36
26
27
a
36
26
27
a
36
26
. Guapimirim
27 a 31
+ 35 a
36
25 a 26
+ 32 a
34
26
a
36
25
25
a
36
. Iguaba Grande
25 a 30
+ 35 a
36
31
a
34
25
a
36
25
a
36
. Itaboraí
25 a 31
+ 35 a
36
32
a
34
25
a
36
25
a
36
. Itaguaí
27 a 36
26
25
27
a
36
25
a
26
27
a
36
25
a
26
. Italva
27 a 28
27
a
29
26 + 30
29
27 a 28
+ 30
26 + 31
a 36
. Itaocara
27 a 30
29
27 a 28
+ 30
31 a 35
29
a
31
27 a 28
+ 32 a
35
36
. Itaperuna
29
27 a 28
+ 30
29
27 a 28
+ 30
26 + 31
a 36
29
a
30
27 a 28
+ 31 a
36
26
. Itatiaia
27 a 36
26
27
a
36
26
25
27
a
36
26
25
. Japeri
27 a 31
+ 35 a
36
32
a
34
26
27
a
36
26
25
27
a
36
26
25
. Laje Do Muriaé
29
27 a 28
+ 30
29
27 a 28
+ 30
31 a 36
29
a
30
27 a 28
+ 31 a
36
. Macaé
26 a 28
29 a 30
+ 35 a
36
31 a 34
+ 25
26 a 30
+ 36
25 + 31
a 35
26
a
36
25
. Macuco
27
a
30
26 + 31
a 36
29
a
30
27 a 28
+ 31 a
36
26
28
a
36
27
26
. Magé
27 a 31
+ 35 a
36
26 + 32
a 34
25
26
a
36
25
26
a
36
25
. Mangaratiba
27 a 36
26
25
26
a
36
25
27
a
36
25
a
26
. Maricá
25 a 31
+ 35 a
36
32
a
34
25
a
36
25
a
36
. Mendes
27 a 36
26
27
a
36
26
27
a
36
26
. Mesquita
27 a 31
+ 35 a
36
26 + 32
a 34
25
26
a
36
25
26
a
36
25
. Miguel Pereira
27 a 36
26
27
a
36
26
27
a
36
26
. Miracema
27 a 30
29
27 a 28
+ 30
31 a 35
29
a
30
27 a 28
+ 31 a
36
. Natividade
27
a
29
30
29
27 a 28
+ 30 +
35
a
36
26 + 31
a 34
29 a 30
+ 35 a
36
27 a 28
+ 31 a
34
26
. Nilópolis
27 a 31
+ 36
26 + 32
a 35
25
26
a
36
25
26
a
36
25
. Niterói
25 a 31
+ 35 a
36
32
a
34
25
a
36
25
a
36
. Nova Friburgo
27 a 30
+ 35 a
36
26 + 31
a 34
25
26
a
36
25
27
a
36
25
a
26
. Nova Iguaçu
27 a 31
+ 35 a
36
26 + 32
a 34
25
27
a
36
25
a
26
27
a
36
25
a
26
. Paracambi
27 a 36
26
27
a
36
26
27
a
36
26
25
. Paraíba Do Sul
28 a 36
27
26
27
a
36
26
28
a
36
27
26
. Paraty
26 a 36
25
26
a
36
25
25
a
36
. Paty Do Alferes
27 a 36
26
27
a
36
26
27
a
36
26
. Petrópolis
27 a 31
+ 35 a
36
32
a
34
26
27
a
36
26
27
a
36
26
25
. Pinheiral
27 a 36
26
27
a
36
26
27
a
36
26
. Piraí
27 a 36
26
27
a
36
26
25
27
a
36
26
25
. Porciúncula
27
a
29
30 + 35
a 36
29
27 a 28
+ 30 +
34
a
36
26 + 31
a 33
28 a 30
+ 35 a
36
27 + 31
a 34
26
. Porto Real
27 a 36
26
27
a
36
26
25
27
a
36
26
25
. Quatis
27 a 36
26
27
a
36
26
25
27
a
36
26
25
. Queimados
27 a 31
+ 35 a
36
26 + 32
a 34
27
a
36
26
25
27
a
36
26
25
. Quissamã
26
a
27
28
26
a
28
25 + 29
a 30
26
a
31
25 + 32
a 36
. Resende
27 a 36
26
27
a
36
26
25
27
a
36
26
25
. Rio Bonito
25 a 31
+ 35 a
36
32
a
34
25
a
36
25
a
36
. Rio Claro
27 a 36
26
27
a
36
26
25
27
a
36
26
25
. Rio Das Flores
28 a 36
27
26
27
a
36
26
27
a
36
26
. Rio Das Ostras
26 a 28
25 + 29
a 30 +
36
31 a 35
25 a 30
+ 36
31
a
35
25
a
36
. Rio De Janeiro
26 a 31
+ 36
25 + 32
a 35
25
a
36
25
a
36
. Santa Maria Madalena
27
a
29
26 + 30
29
27 a 28
+ 30 a
31
26 + 32
a 36
29
a
31
27 a 28
+ 32 a
36
26
. Santo Antônio De Pádua
27 a 30
29
27 a 28
+ 30
31 a 35
29
a
31
27 a 28
+ 32 a
35
36
. São Fidélis
27 a 28
27
a
29
26 + 30
29
a
30
27 a 28
+ 31
26 + 32
a 35
. São
Francisco
De
Itabapoana
26 a 27
26
a
27
28
26
a
28
29
a
30
. São Gonçalo
25 a 31
+ 35 a
36
32
a
34
25
a
36
25
a
36
. São João Da Barra
26
26
a
27
25 + 28
26
a
28
29
. São João De Meriti
27 a 31
+ 35 a
36
26 + 32
a 34
25
26
a
36
25
26
a
36
25
. São José De Ubá
27 a 29
29
27 a 28
+ 30
26 + 31
29
a
30
27 a 28
+ 31 a
35
26
+
36
. São José Do Vale Do Rio
Preto
28 a 31
+ 35
27 + 32
a 34 +
36
26
28
a
36
27
26
28
a
36
27
26
. São Pedro Da Aldeia
25 a 30
+ 36
31
a
35
25
a
36
25
a
36
. São Sebastião Do Alto
29
27 a 28
+ 30
29
a
30
27 a 28
+ 31 +
35
26 + 32
a 34 +
36
29
a
35
27 a 28
+ 36
26
. Sapucaia
29 a 30
27 a 28
+ 31 a
36
28
a
36
27
26
28
a
36
27
26
. Saquarema
25 a 31
+ 35 a
36
32
a
34
25
a
36
25
a
36
. Seropédica
27 a 31
+ 35 a
36
26 + 32
a 34
25
27
a
36
26
25
27
a
36
26
25
. Silva Jardim
25 a 30
+ 35 a
36
31
a
34
25
a
36
25
a
36
. Sumidouro
29 a 30
27 a 28
+ 31 a
36
26
28
a
36
27
26
28
a
36
27
26
. Tanguá
25 a 31
+ 35 a
36
32
a
34
25
a
36
25
a
36
. Teresópolis
27 a 31
+ 35 a
36
32
a
34
26
27
a
36
26
27
a
36
26
. Trajano De Moraes
27 a 30
+ 36
26 + 31
a 35
28 a 31
+ 36
26 a 27
+ 32 a
35
27
a
36
26
. Três Rios
28 a 31
+ 35
27 + 32
a 34 +
36
26
28
a
36
27
26
28
a
36
27
26
. Valença
27 a 36
26
27
a
36
26
27
a
36
26
. Varre-Sai
27
a
29
30 + 35
a 36
29
27 a 28
+ 30 +
35
a
36
26 + 31
a 34
28 a 30
+ 35 a
36
27 + 31
a 34
26
. Vassouras
27 a 36
26
27
a
36
26
27
a
36
26
. Volta Redonda
27 a 36
26
27
a
36
26
27
a
36
26
PORTARIA SPA/MAPA Nº 171, DE 18 DE MAIO DE 2023
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático -
ZARC para a cultura do milho 1ª safra no estado de
São Paulo, ano-safra 2023/2024.
O SECRETÁRIO ADJUNTO SUBSTITUTO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas
atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de
2023, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019,
na Portaria MAPA nº 412 de 30 de dezembro de 2020, na Instrução Normativa nº 16, de
9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, e na
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