DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, segunda-feira, 22 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
de 22/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS MIYADAIRA AMANCIO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 19/05/2023) 120630-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 120630
Nº Processo: 67298002071202324. Objeto: Aquisição de hortifrutigranjeiros do
Destacamento de São gabriel da Cachoeira (DESTAE-UA). Total de Itens Licitados: 15. Edital:
22/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430
- Crespo, Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-00038-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
22/05/2023 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
01/06/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS MIYADAIRA AMANCIO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 19/05/2023) 120630-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 32/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
10/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de O rteses, pro teses e materiais
especiais (OPME) para cirurgias bucomaxilo.
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/05/2023) 120633-00001-2023NE800564
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 120633
Nº
Processo: 
67267008697202221.
Objeto:
Aquisic–ão 
de
materiais
eletroeletrõnicos. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 22/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, Santana - São Paulo/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-00047-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 22/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
05/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 19/05/2023) 120633-00001-2023NE800001
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00016/2023 publicado no D.O de 2023-04-13, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 103.788,00. Leia-se: Valor Total: R$ 83.700,00. Onde se lê:
Vigência: 27/03/2023 a 27/03/2024. . Leia-se: Vigência: 06/04/2023 a 06/04/2024. Onde se
lê: Assinatura: 27/03/2023. . Leia-se: Assinatura: 05/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 120039
Nº Processo: 67246.006945/2021-66.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 11.862.800/0001-38 - STED EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de
engenharia para manutenção e conservação de bens imóveis e correlatos, conforme
condições, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo
do edital do pregão eletrônico (SRP) nº 002/GAP-RJ/2022.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se, subsidiariamente,
a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e a Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 . Vigência:
09/05/2023 a 03/03/2024. Valor Total: R$ 2.728.992,33. Data de Assinatura: 09/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120039
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 67246.019794/2019-91.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO. Contratado:
57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 008/GAP-RJ-DECEA/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 16/05/2023 a 15/05/2024, nos termos do parágrafo 4º do art.
57 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 16/05/2023 a 15/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.639.993,78 . Data de Assinatura: 15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120039
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 67246.021099/2019-90.
Dispensa. Nº 43/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato
original por mais 12 meses. Vigência: 16/07/2023 a 15/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 573.137,60. Data de Assinatura: 11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro torna público que intenciona
contratar junto ao INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS
NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP - LTDA., por inexigibilidade de licitação, com fulcro
no inciso III, Alínea f do Art. 74, da Lei 14.133/2021, Contratação para a Participação
de 6 (seis) militares na 10ª edição de Contratos Week, nos dias 12 a 16 de junho em
Foz do Iguaçu, e 6 (seis) militares no 4º Congresso Brasileiro de Compras Públicas, nos
dias 07 a 10 de agosto, em Foz do Iguaçu e a participação de 1 (um) servidor público
Civil no 3º Seminário Nacional de Processo Administrativo Disciplinar, nos dias 28 a 30
de agosto, em Foz do Iguaçu/PR, com o objetivo de promover o aprimoramento
técnico profissional de pessoal.
Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do
Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer
interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do
objeto nas condições de que se trata a presente publicação, a qual deverá ser
realizada junto ao Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro, Divisão de Obtenção,
localizada na Av. Marechal Câmara nº 233, Castelo - Rio de Janeiro - Brasil, tel: +55
(21) 2126-9091.
Cel Int ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA
Ordenador de Despesas
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 120624
Nº Processo: 67122.000839/2022-56.
Concorrência Nº 2/2023. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS.
Contratado: 13.241.358/0001-58 - CONCEITO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa de engenharia especializada
para a execução da obra de engenharia do tipo reforma da pavimentação da via de acesso
aos paióis da BAAN.
Fundamento Legal: . Vigência: 15/05/2023 a 05/11/2024. Valor Total: R$ 5.364.580,05.
Data de Assinatura: 15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO N° 54/BAAN/2022
PRORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO Nº 54/BAAN/2022
O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis
homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 54/BAAN/2022 cujo objeto da presente
licitação é Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de Gêneros de
Alimentação (Hortifruti), a fim de atender às demandas da Base Aérea de Anápolis. Fica
prorrogada a Ata: RILDO COELHO RODRIGUES & CIA LTDA - 02.102.072/0001-75, 27 itens,
totalizando R$ 524.720,00 (Quinhentos e vinte e quatro mil e setecentos e vinte reais). A
prorrogação da referida Ata tem validade de 03 meses a contar de 22 de maio de 2023,
e encontra-se disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações da BAAN, sito à BR 414,
KM 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone (62) 3329-7257, Fax
(62) 3329-7001.
Ten Cel Int JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120629
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 67278.014702/2018-29.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado:
04.731.983/0001-97 - DISKTONER COPIADORAS E IMPRESSORAS LTDA. Objeto: O presente
aditivo tem por finalidade a prorrogação excepcional por mais 03 (três) meses de
26/05/2023 a 25/08/2023, conforme § 4º do artigo 57 da lei 8.666/93. Vigência:
26/05/2023 a 25/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.235,39. Data de
Assinatura: 17/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).
RESULTADO DA HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/GAP-CO/2023
A Comissão Permanente de Licitações torna público aos interessados o
resultado do julgamento dos documentos de habilitação da Concorrência Nº 01/GAP-
CO/2023. Licitantes Habilitadas: IDEA ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA - CNPJ:
07.975.597/0001-39, MTK CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - CNPJ: 04.286.939/0001-15 e
CONFERIR ENGENHARIA - CNPJ: 15.277.959/0001-46. Licitante Inabilitada: SETOR MB -
CNPJ: 08.878.462/0001-18. Fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea
"a" da Lei nº 8.666/93.
Maj Int WILLIAM MARTINS DA SILVA
Presidente da CPL
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 20018/2022 publicado no DOU n° 184 de 2023-09-
27, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 23/09/2022 a. Leia-se: Vigência: Prazo Indeterminado,
conforme edital. Onde se lê: Assinatura: 19/09/2022. Leia-se: Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESAS Nº 9/BANT-CLBI/2022,
publicado no D.O.U. nº 79, de 26/04/2023, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 258.843,60.
Leia-se: Valor Total: R$ 265.445,10.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESAS Nº 1/GAPNT-CLBI/2019,
publicado no D.O.U nº 81, de 28/04/2023, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 138.384,50.
Leia-se: Valor Total: R$ 141.596,90.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE PORTO VELHO
AVISO DE CREDENCIAMENTO
O Chefe da Base Aérea de Porto Velho informa aos interessados que se
encontra aberto o Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de
Saúde Autônomos (PSA) interessadas na prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar,
fonoaudiologia,
fisioterapia,
nutrição, psicologia,
terapia ocupacional e
laboratorial aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA), dentro do Estado de
Rondônia, observando-se as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos.
Credenciamento: Mediante contato telefônico prévio com o número (69) 3211-
9797 e por meio de contato eletrônico pelo e-mail: funsabapv@gmail.com.
Horário de Credenciamento: De segunda à quinta, das 08:00 às 15:00 e sexta-
feira das, 08:00 às 12:00 - HORÁRIO DE PORTO VELHO.