DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052200013
13
Nº 96, segunda-feira, 22 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Endereço: Avenida Lauro Sodré s/n°, bairro Belmont, Porto Velho-RO, CEP
76.803-260, próximo ao Aeroporto Internacional Governador Jorge Teixeira.
O Edital está disponibilizado no horário e endereço dispostos acima. Outrossim,
os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos
interessados.
GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 120632
Nº Processo: 14022.101336/2022-69.
Pregão Nº 101/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE.
Contratado: 25.128.718/0001-99 - HIGICLEAN III TECNOLOGIA E LIMPEZA EIRELI. Objeto:
Serviços de limpeza, higiene e conservação de bens móveis / imóveis, com fornecimento
de materiais necessários à sua execução no âmbito do DTCEA- SV, área interna.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei no 10.520, de 17 de julho
de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa
SEGES/MP no 5, de 26 de maio de 2017 e suas alteraçõesVigência: 30/01/2023 a
30/01/2024. Valor Total: R$ 176.687,80. Data de Assinatura: 30/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 120632
Nº Processo: 67614.017572/2022-02.
Pregão Nº 104/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE.
Contratado: 11.836.848/0001-71 - DIBASA COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto:
Serviço de manutenção preventiva e corretiva, para o período de 12 meses, de 01 (um)
elevador da marca thyssenkrupp; 2 paradas, velocidade nominal; acionamento através de
motor elétrico, cabina revestida em fórmica CINDACTA III. Fundamento Legal: Lei no 8.666,
de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507,
de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de
2017 e suas alterações. Vigência: 10/05/2023 a 10/05/2024. Valor Total: R$ 9.708,00. Data
de Assinatura: 10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO - 1144/2022 NUP: 64324.002318/2022-79. Nº Processo: RFQ
0144/2022 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW).
Contratado: ORTEC - Advanced Measurement Technology, Inc. Objeto: Sofware de
calibração de detectores de radiação. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei
8.666/93. Vigência: 01/05/2023 a 15/09/2024. Valor Total do Objeto: USD 9,388.99 Fonte
de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2022NE401904. Washington D.C., 1 de maio
de 2023. ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA - Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO - 1162/2022 NUP: 64324.001915/2022-86. Nº Processo: RFQ
0053/2022 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW).
Contratado: NIGHTLINE,INC. Objeto: Óculos de Visão Noturna (OVN), suprimento e
ferramental. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência:
06/03/2023 a 31/10/2024. Valor Total do Objeto: USD 337,957.10. Fonte de Recurso:
0100000000. Notas
de Empenho:
2022NE402213, 2022NE402406,
2022NE402408,
2022NE402409,
2022NE402410, 
2022NE402411,
2022NE402412,
2022NE402542.
Washington D.C., 9 de maio de 2023. ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA - Ordenador de
Despesas
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO - 1164/2022 NUP: 64324.001915/2022-86. Nº Processo: RFQ
0053/2022 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW).
Contratado: AVIATION SPECIALTIES UNLIMITED INC. Objeto: Óculos de Visão Noturna
(OVN), suprimento e ferramental. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei
8.666/93. Vigência: 02/02/2023 a 30/07/2024. Valor Total do Objeto: USD 33,040.00. Fonte
de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2022NE402208. Washington D.C., 9 de maio
de 2023. ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA - Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO - 1171/2022 NUP: 64324.001941/2022-12. Nº Processo: RFQ
0058/2022 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW).
Contratado: TELEGI S.R.L. Objeto: Capacete de vôo, fone VIP e peças de reposição.
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 20/04/2023 a
28/01/2025. Valor Total do Objeto: USD 11,689.65. Fonte de Recurso: 0100000000. Notas
de Empenho: 2022NE402363, 2022NE402371 e 2022NE402562. Washington D.C., 15 de
maio de 2023. ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA - Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO - 1203/2022 NUP: 64324.001851/2022-13. Nº Processo: RFQ
0037/2022 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW).
Contratado: SECO PARTS and EQUIPMENT Co. Objeto: Suprimento para Obuseiro
Autopropulsado M109. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93.
Vigência: 09/05/2023 a 31/10/2023. Valor Total do Objeto: USD4,471.60. Fonte de Recurso:
0100000000. Nota de Empenho: 2022NE402534 e 2022NE402663. Washington D.C., 9 de
maio de 2023. ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA - Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO - 1163/2022 NUP: 64324.001915/2022-86. Nº Processo: RFQ
0053/2022 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington
(CEBW). Contratado: CELEO INTERNATIONAL, INC. Objeto: Óculos de Visão Noturna
(OVN), suprimento e ferramental. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei
8.666/93. Vigência: 27/02/2023 a 30/10/2024. Valor Total do Objeto: USD 25,650.00.
Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2022NE402209. Washington D.C., 9
de maio de 2023. ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA - Ordenador de Despesas
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160246
Nº Processo:
64449003328202304. Objeto:
Contratação de
serviço de
manutenção preventiva e corretiva de equipamentos do Laboratório Químico do Depósito
Central de Munição.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 22/05/2023 das 08h00 às 11h30 e
das 13h00 às 16h30. Endereço: Estrada Rj 127 Km 06 Paracambi-rj, - Paracambi/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160246-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON MENDES DIAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/05/2023) 160246-00001-2023NE000001
1º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160307
Nº Processo: 64450000306202345. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de material de acondicionamento e embalagem para atender às atividades de
suprimento do 1º Depósito de Suprimento e Órgãos Participantes.. Total de Itens Licitados:
71. Edital: 22/05/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Dr
Garnier, 
390
- 
Triagem,
Rj, 
Triagem
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160307-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON MALTA DE SOUZA
Chefe do 1º d Sup
(SIASGnet - 19/05/2023) 160307-00001-2023NE000001
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 160069
Número do Contrato: 44/2021.
Nº Processo: 64447.012080/2021-12.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado:
70.080.825/0001-49 - C M S INDUSTRIA & COMERCIO DE CONFECCOES LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 26/05/2023 a 16/11/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 4.605.800,00. Data de Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160069
Número do Contrato: 109/2021.
Nº Processo: 64447.020039/2021-10.
Pregão. Nº 19/2021. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado:
09.556.351/0001-58 - LOTUS COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
contratual. Vigência: 24/05/2023 a 04/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.412.900,28. Data de Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 160069
Número do Contrato: 135/2019.
Nº Processo: 64447.042083/2019-66.
Pregão. Nº 25/2019. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado:
35.724.009/0001-20 - CONSORCIO TECNOLOGIA BRASILEIRA RPAS CAT2. Objeto: Realocação
de pessoal. Vigência: 12/05/2023 a 10/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
14.993.500,00. Data de Assinatura: 12/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2019 - UASG 160016
Nº Processo: 64192.006127/2019-23. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA
AMAZONIA. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL.
Objeto: Rescisão por término de vigência do contrato 07/2019.. Fundamento Legal: . Data
de Rescisão: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE / 4º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2022 - UASG 160002
Nº Processo: 65323012534202203 . Objeto: Prestação de serviços públicos de
abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: É
inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição Declaração de
Inexigibilidade em 06/02/2023. ELMIR LEANDRO MOREIRA XAVIER. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 09/02/2023. CARLOS ANDRE ALCANTARA LEITE. Comandante da 12ª Região
Militar. Valor Global: R$ 2.365,44. CNPJ CONTRATADA : 01.634.845/0001-00 SERVICO DE
AGUA E ESGOTO DE RIO BRANCO.
(SIDEC - 19/05/2023) 160002-00001-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 160002
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 65323.008988/2020-18.
Inexigibilidade. Nº 1/2021.
Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA
ACRE/4 BIS.
Contratado: 09.663.726/0001-89 - CLÍNICA RENAL DE RIO BRANCO SERVIÇOS MÉDI CO S
LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos-hospitalares e ambulatoriais. Vigência:
14/04/2023 a 14/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de
Assinatura: 10/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2023).