DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, segunda-feira, 22 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00007/2023 publicado no D.O de 2023-05-18, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 28.750.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 287.500.000,00.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160545
Nº Processo: 64598006058202212. Objeto: Eventual aquisição de materiais
permanentes constantes do plano anual das atividades do sistema de saúde do exército
(PAASSEx). . Total de Itens Licitados: 64. Edital: 22/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Quintino de Sa Cavalcanti, 250-dabaru, São Gabriel da Cachoeira, - São Gabriel da
Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160545-5-00008-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 22/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ORLANDO GONCALVES DA FONSECA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/05/2023) 160545-00001-2023NE000001
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 12º REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160021
Nº Processo: 64625000508202348. Objeto: Aquisição de peças leves e pesadas,
componentes e acessórios novos, com as mesmas especificações técnicas e padrões de
qualidade daqueles produzidos pelos fabricantes das peças genuínas/originais (ABNT NBR
15296) das viaturas do Pq R Mnt/12,Organizações apoiadas e Unidades Gestoras
participantes, visando a manutenção corretiva desta Organização Militar e a manutenção
de 1° e 2° escalão para as Unidades que compõe o GCALC Manaus. Total de Itens Licitados:
31. Edital: 22/05/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Coronel
Teixeira, 
1985 
- 
Compensa 
i, 
Compnsa 
i 
- 
Manaus/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160021-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE AUGUSTO MARCAO
Ordenador de Despesas Substituto do Pq r Mnt/12
(SIASGnet - 18/05/2023) 160021-00001-2023NE999999
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA
P A R AQ U E D I S T A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 160296
Nº
Processo: 65468012342202325.
Objeto: Aquisição
de material
para
manutenção de bens imóveis constante na Tabela SINAPI/RJ. Total de Itens Licitados: 20.
Edital: 22/05/2023 das 09h30 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Gen. Benedito
da 
Silveira,
S/n 
-
Vila 
Militar,
Vila 
Militar
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160296-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIS OLIVEIRA DOS SANTOS
Auxiliar da Salc
(SIASGnet - 19/05/2023) 160296-00001-2023NE000001
1ª REGIÃO MILITAR
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE
JA N E I R O
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 UASG 160242
A Direção da Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro
torna público que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Infantaria KLAUBER ROGERIO
CANDIAN, homologa o Pregão 23/2023, cujo objeto é Aquisição de Material Permanente -
Scanner Intra-oral - PAASSEX 2023, para a Base Administrativa do Complexo de Saúde do
Rio de Janeiro, com objetivo de atender às demandas da Odontoclínica Central do Exército
(OCEx). A ata de julgamento encontra-se no sítio: www.comprasnet.gov.br
KLAUBER ROGERIO CANDIAN - CEL
Ordenador de despesas
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 UASG 160242
A Direção da Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro
torna público que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Infantaria KLAUBER
ROGERIO CANDIAN, homologa o Pregão 24/2023, cujo objeto é Aquisição Permanente
- PAASSEX 2023, para a Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro,
com objetivo de atender às demandas do Hospital Geral do Rio de Janeiro (HGeRJ). A
ata de julgamento encontra-se no sítio: www.comprasnet.gov.br
KLAUBER ROGERIO CANDIAN - CEL
Ordenador de despesas
4ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 - UASG 160121
Nº Processo: 64580.004490/2019 . Objeto: Prestação complementar de sv assistência
médico-hospitalar aos beneficiários SAMMED/FuSEx/PASS, Edital de Credenciamento
1/2020,Inex NUP 64580.004490/2019-31,reconhecida pelo OD em 16/10/2019,ratificada
pela autoridade superior em 16/10/2019 e publ em 17/10/2019, pág 21 DOU nº 202,
17/10/2019,
art. 26
da
Lei
8.666/93,Parecer nº
01889/2019/CGU-MG/CGU/AGU,
13/12/2019
e
Despacho 
nº
02928/2019/CGU-MG/CGU/AGU,
16/12/19.Parecer
00911/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU sobre incluir data 2019-SIASG. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Por se tratar de credenciamento de OCS e PSA, conforme Edital de
Credenciamento nº 1/2020 NUP 64580.004490/2019-31. Declaração de Inexigibilidade em
02/01/2023. UBIRATAN DE OLIVEIRA MAGALHAES. Od/ Reconhecimento da Compra em
2019. Ratificação em 02/01/2023. ALTAIR JOSE POLSIN. Cmt 4ªrm Ratificou Compra em
2019. Valor Global: R$ 67.021,39. CPF CONTRATADA : 110.903.136-08 KARINE LARA DA
SILVA RODRIGUES.
(SIDEC - 19/05/2023) 160121-00001-2023NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160093
Nº Processo: 41/2023.
Objeto: Aquisição de painéis
fotovoltaicos com
instalação e fornecimento de peças para geração de energia elétrica para atender as
necessidades do 38º Batalhão de Infantaria.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/05/2023
das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praia de Piratininga, S/n - Prainha,
- Vila Velha/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/160093-5-00009-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 22/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO PENALVA DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/05/2023) 160093-00001-2023NE000001
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00026/2022 publicado no D.O de 2022-08-17, Seção 3.
Onde se lê: UASG: 160111 - CMDO 4ª BDA INF L MTH. Leia-se: UASG: 167111 - CMDO 4ª
BDA INF L MTH.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160247
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64098.000312/2022-88.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: 32º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE-MONTANHA.
Contratado:
41.252.256/0001-73 -
CAMILA BEATRIZ
MEDEIROS
DA SILVA.
Objeto:
Prorrogação de vigência e reajuste de cessão de uso cantina.. Vigência: 09/06/2023 a
09/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.869,25. Data de Assinatura:
19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160247
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 64098.004772/2022-85.
Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: 32º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE-MONTANHA .
Contratado: 086.779.847-55 - VIVIANE GOMES LAMELAS. Objeto: Prorrogação de vigência
de credenciamento de profissional de saúde autônoma - psa.. Vigência: 02/06/2023 a
02/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.400,00. Data de Assinatura:
19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 160175
Nº
Processo:
64240000093202327.
Objeto: Contratação
de
Serviço
de
Manutenção e Instalação de Ar-condicionado para o GCALC da Guarnição de João Pessoa.
Total de Itens Licitados: 44. Edital: 22/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Praca 
Olavo 
Bilac, 
S/n 
- 
Varadouro, 
- 
João 
Pessoa/PB 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160175-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE RIBEIRO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/05/2023) 160175-00001-2023NE000001
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 160339
Nº Processo: 64039000457202364. Objeto: Contratação de serviços de recapagem
de pneus, manutenção de sistema de ar-condicionado de equipamentos e viaturas, instalação
de pára-brisas de veículos leves e pesados e serviço de alinhamento e balanceamento de
pneus. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 22/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua
Tonheca Dantas, 463 - Penedo, - Caicó/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160339-5-
00020-2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
22/05/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
02/06/2023
às 
09h30 
no 
site
www.gov.br/compras.
MAURI SAVIO ARAUJO VASCONCELOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/05/2023) 160339-00001-2023NE000001