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DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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16
Nº 96, segunda-feira, 22 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 160023
Nº Processo: 64408004032202206 . Objeto: Prestação de serviços médicos, hospitalares,
atendimentos ambulatoriais, laboratoriais em análises clínicas, anatomia patológica,
fisioterápicos, fonoaudiólogos, terapêuticos, odontológicos e fornecimento de órteses,
próteses e materiais especiais aos beneficiários do FuSEx/SAMMED/PASS/Ex-Cmb na área
do Agreste Pernambucano. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de profissional
previamente credenciado pela Associação de Classe e ter remuneração pela tabela da
AMB. Declaração de Inexigibilidade em 10/03/2023. PEDRO AFONSO DOS SANTOS JUNIOR.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 15/03/2023. FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA.
Comandante da 7 Região Militar. Valor Global: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA :
22.242.455/0002-37 IMAGEMCOR SERVICOS MEDICOS E TECNOLOGIA EM SAUDE LTDA.
(SIDEC - 19/05/2023) 160023-00001-2023NE000001
72º BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160183
Nº Processo: 64108002644202311. Objeto: Registro de Preços para Eventual
Aquisição de gás Liquefeito de Petróleo (GLP). Total de Itens Licitados: 3. Ed i t a l :
22/05/2023 das 09h30 às 12h00. Endereço: Av. Cardoso de Sa, S/n - Vila Eduardo, -
Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160183-5-00011-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 22/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
REGIS FERNANDO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/05/2023) 160183-00001-2023NE800001
COMANDO MILITAR DO NORTE
8ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160215
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 64330.002781/2020-70.
Concorrência. Nº 2/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM.
Contratado: 04.521.575/0001-00 - ENGETRA TECNOLOGIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto:
Alteração do cronograma físico-financeiro referente ao contrato nº 04/2021. Vigência:
16/05/2023 a 24/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.679.853,42. Data de
Assinatura: 16/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160215
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 64330.002781/2020-70.
Concorrência. Nº 2/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM.
Contratado: 04.521.575/0001-00 - ENGETRA TECNOLOGIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto:
Alteração do cronograma físico-financeiro referente ao contrato nº 04/2021. Vigência:
16/05/2023 a 24/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.679.853,42. Data de
Assinatura: 16/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160215
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 64330.002781/2020-70.
Concorrência. Nº 2/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM.
Contratado: 04.521.575/0001-00 - ENGETRA TECNOLOGIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto:
Alteração do cronograma físico-financeiro referente ao contrato nº 04/2021. Vigência:
16/05/2023 a 24/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.679.853,42. Data de
Assinatura: 16/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160215
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 64330.002781/2020-70.
Concorrência. Nº 2/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM.
Contratado: 04.521.575/0001-00 - ENGETRA TECNOLOGIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto:
Alteração do cronograma físico-financeiro referente ao contrato nº 04/2021. Vigência:
16/05/2023 a 24/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.679.853,42. Data de
Assinatura: 16/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160140
Nº Processo: 65325.006733/2022-54.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: COMANDO DA 9A.REGIAO MILITAR.
Contratado: 06.236.852/0001-69 - FARADAY CONSULTORIA EIRELI. Objeto: Contratação
de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no
termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao
edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 08/05/2023 a 06/08/2023. Valor Total: R$ 16.500,00. Data
de Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160141
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 65328.002545/2020-65.
Concorrência. Nº 15/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM.
Contratado: 09.551.402/0001-59 - CONNECT FAST CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto
deste termo aditivo é a prorrogação do prazo de execução em 348 dias, prorrogação do
prazo de vigência contratual em 348 dias, o acréscimo de serviços no valor de R$
764.451,79 e a Supressão de serviços no valor de - R$ 179.513,26, referente à obra de
adequação do PEF de Fortuna, do 66º BI MTZ, em Porto Espiridião-MT. Vigência:
03/05/2021 a 03/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.472.779,16. Data de
Assinatura: 09/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2021).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 160141
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 65328.001859/2020-41.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM. Contratado: 05.463.160/0001-90
- KLLEPPER CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O objeto desta apostila é o 2° reajustamento do
saldo contratual do termo de contrato 15/2020- CRO/9, de 10 de dezembro de 2020, no
valor de r$ 550.575,88, referente à Obra de Construção do Pavilhão Manutenção Guarani
do 10º RC Mec, em Bela Vista - MS. Vigência: 10/12/2020 a 09/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.034.442,11. Data de Assinatura: 16/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
44º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO PRESTACAO DE SERVIÇO Nº 3/2023
Pregão Eletrônico SRP Nº 02/2021. Processo Nº 64104.004911/2021-63. Contratante: 44º
Batalhão de Infantaria Motorizada, CNPJ 09.650.974/0001-95. Contratado: A. M. DE ABREU
EIRELI, CNPJ 18.523.063/0001-98. Objeto: serviços de instalação, manutenção preventiva e
corretiva de ar condicionado com utilização de peças, insumos e componentes genuínos
dos respectivos fabricantes para o 44º Batalhão de Infantaria Motorizado (GCALC 13ª Bda
Inf Mtz), que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo
do Edital. Fundamentação Legal: Lei Nº 8.666/93. Vigência 05/05/2023 a 04/05/2024. Valor
Total: R$ 188.847,02. Data de Assinatura: 04/05/2023. LUÍS FERNANDO TAVARES FERREIRA
- Ten Cel - Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO PRESTACAO DE SERVIÇO Nº 2/2023
Dispensa Eletrônica Nº 36/2023. Processo Nº 64104.002858/2023-28. Contratante: 44º
Batalhão de
Infantaria Motorizada, CNPJ 09.650.974/0001-95.
Contratado: JETCA
EMPREENDIMENTO LTDA, CNPJ 19.438.855/0001-27. Objeto: serviço de manutenção e
conservação de bens imóveis, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo
de Referência. Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133/2021. Vigência 16/05/2023 a
15/05/2024. Valor Total: R$48.800,00. Data de Assinatura: 16/05/2023. LUÍS FERNANDO
TAVARES FERREIRA - Ten Cel - Ordenador de Despesas
58º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160095
Nº Processo: 64105001769202354. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
destinados as dependências da OM.. Total de Itens Licitados: 113. Edital: 22/05/2023 das
08h00 às 11h30 e das 13h15 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr 2348. Setor
Militar,
- Aragarças/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160095-5-00011-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 01/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
WAGNER SIQUEIRA MARCAL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/05/2023) 160095-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 39/2021
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
65399009217202137. , publicada no D.O.U de 22/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação 
de
SERVIÇOS 
CONTINUADOS
DE 
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA 
DOS
EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, do Posto Médico da Guarinição de Goiânia -
PMGu/Gna. Novo Edital: 22/05/2023 das 09h00 às 11h00 e de14h00 às 17h00. Endereço:
Av. Salvador S/nr Jardim Guanabara Goiania-go GOIANIA - GOEntrega das Propostas: a
partir de 22/05/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
06/06/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FERNANDO GUIMARAES DE SIQUEIRA
Ordenador de Despesas da Base Administrativa do
Comando de Operações Especiais
(SIDEC - 19/05/2023) 160098-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160098
Nº Processo: 65339001179202371. Objeto: Registro de preços para eventuais
futuras aquisições de pneus, baterias, lubrificantes e insumos para manutenção preventiva de
viaturas e equipamentos do Comando de Operações especiais, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas em Edital. . Total de Itens Licitados: 68. Edital:
22/05/2023 das 09h00 às 12h00. Endereço: Av. Salvador S/nr Jardim Guanabara Goiania-go, -
Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160098-5-00012-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 22/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
FERNANDO GUIMARAES DE SIQUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/05/2023) 160098-00001-2023NE000001

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