DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, segunda-feira, 22 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE MANUTENÇÃO DE EMBARCAÇÕES MIÚDAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 791904
Nº Processo: 63466000110202319. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviço de gerenciamento de manutenção do sistema propulsor de
embarcações junto à rede credenciada, por meio de sistema informatizado e integrado
para gestão de frota, para atender as necessidades do Centro de Manutenção de
Embarcações Miúdas. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/05/2023 das 08h00 às 11h30 e
das 13h00 às 15h30. Endereço: Ilha de Mocangue S/n, Ponta da Areia - Niterói/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/791904-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABRICIO DINELLI ALVES DA COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/05/2023) 791904-91904-2023NE000001
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023
A Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia comunica aos interessados que o
Processo nº 63015.001297/2023-86, relativo ao Pregão Eletrônico nº 03/2023 foi
ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 19MAI2023, nos termos do Inciso VI, do Artigo 43, da
Lei n 8.666/93, a seguinte empresa: MULTITEINER COMERCIO E LOCACAO DE CONTEI N E R ES
LTDA - CNPJ 00.240.568/0001-80, item 1, valor R$ 129.984,00.
Cmg ROBERTSON DIOGO MELO
Ordenador de Despesas
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 782801
Nº Processo: 63028000982202346. Objeto: Contratação futura e eventual do
serviço de substituição de madeirame, incluindo a borracha, do sistema de vedação da
porta do dique naval, porta batel, da base naval de aratu, bem como o serviço de
substituição do madeirame, a substituição da calafetagem, a fabricação e a instalação de
berços, de modo a atender a Missão Institucional da Base Naval de Aratu - BNA.. Total de
Itens Licitados: 18. Edital: 22/05/2023 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00.
Endereço: Estrada da Base Naval, S/n - São Tomé de Paripe, São Tomé de Paripe -
Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782801-5-00016-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 22/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO ATAIDE DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/05/2023) 782801-00001-2023NE003250
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 782801
Nº Processo: 63028000393202368. Objeto: Pregão Eletrônico (SRP) para futura
e eventual aquisição de cabos de instrumentação submarinos para atender às necessidades
da Assessoria de Magnetologia da Base Naval de Aratu.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
22/05/2023 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval,
S/n 
- 
São 
Tomé 
de 
Paripe, 
São 
Tomé 
de 
Paripe 
- 
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/782801-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO ATAIDE DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/05/2023) 782801-00001-2023NE003250
3º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PARTÍCIPES: Comando do 3º Distrito Naval (Com3ºDN), doravante denominado de
Com3ºDN, com sede na Rua Coronel Flamínio, nº 100, Santos Reis - Natal /RN e CEP
59.010-500, neste ato representado pelo seu Comandante, Vice-Almirante ALEXANDER REIS
LEITE, inscrito no CNPJ sob o nº ***.558.***.-87, RG nº ***.108, residente e domiciliado na
cidade de Natal /RN, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, doravante
denominado de UFRN, com sede na Avenida Salgado Filho, nº 3000 Lagoa Nova, Natal/RN
e CEP: 59.078-900, neste ato representada por seu Reitor, Prof. Dr. JOSÉ DANIEL DINIZ
MELO, CPF: ***.606***-44, RG ***.141, residente e domiciliado nesta capital. OBJETO: O
ACORDO 
DE 
COOPERAÇÃO 
TÉCNICA 
(ACT) 
se 
justifica 
pela 
necessidade 
de
compartilhamento de inteligência técnica e acadêmica que possam contribuir com
andamento de diversas pautas de interesse mútuo, em especial, as que tratam sobre a
disseminação da Cultura Oceânica e o desenvolvimento da Economia do Mar, na Área de
Jurisdição do Com3ºDN.
FUNDAMENTO LEGAL: Leis nº 8.666/93 e 9.636/98 e demais leis e normas.
VIGÊNCIA: o prazo de vigência é de 5 (cinco) anos, contados a partir da publicação do
extrato no Diário Oficial da União (D.O.U), podendo ser prorrogado, por meio de Termo
Aditivo. Data da Assinatura: 04/05/2023.
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 21/2023 - UASG 783601
Nº Processo: 63116.002880/2023-76.
Inexigibilidade Nº
2/2022. Contratante: ESCOLA DE
APRENDIZES-MARINHEIROS DO
CEARA .
Contratado: 03.182.684/0001-88 - COOMTOCE-COOPERATIVA DE TRABALHO DOS ME D I CO S
TRAUMATOLOGISTAS E ORTOPEDISTA DO E. Objeto: Prestação de serviços de assistência
médico-hospitalar, credenciamento de organizações civis de saúde (ocs), no estado do
ceará, interessados na prestação intermédio de cooperativas de trabalho médico, em
caráter complementar, nas especialidades: ortopedia e traumatologia , aos usuários do
sistema de saúde da marinha (ssm)..
Fundamento Legal: . Vigência: 12/05/2023 a 12/05/2028. Valor Total: R$ 51.463,62. Data
de Assinatura: 12/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
4º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 784810
Nº Processo: 63396000687202300. Objeto: Eventual aquisição de ferramentas
de uso geral para atender as necessidades do Centro de Intendência da Marinha em Belém
e Organizações Militares Apoiadas.. Total de Itens Licitados: 156. Edital: 22/05/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n Val de Caes,
Val de Caes - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784810-5-00020-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 01/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/05/2023) 784810-00001-2023NE000460
5º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023 - UASG 785810
Nº Processo: 63408.001507/2022-31.
Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO
G R A N D.
Contratado: 92.002.088/0001-07 - GRAM LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA - EPP.
Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou
reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis da marinha do brasil (ativos
e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste
instrumento e no edital, por intermédio de laboratório de análises clínicas e/ou
citopatologia e anatomia patológica, a prestação de serviços laboratoriais..
Fundamento Legal: . Vigência: 16/05/2023 a 15/05/2028. Valor Total: R$ 3.053.807,40.
Data de Assinatura: 16/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2023 - UASG 785810
Nº Processo: 63408.001507/2022-31.
Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO
G R A N D.
Contratado: 48.253.568/0001-40 - ESPAÇO ACOLHIDA CLÍNICA PSICOLÓGICA. Objeto: A
finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados,
pensionistas e seus dependentes e servidores civis da marinha do brasil (ativos e inativos)
e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no
edital, por intermédio de clínicas, prestação de serviço de reabitação. Fonoaudiologia,
terapia ocupacional, psicologia e psicopedagogia..
Fundamento Legal: . Vigência: 15/05/2023 a 14/05/2028. Valor Total: R$ 439.717,74. Data
de Assinatura: 15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 785810
Número do Contrato: 09/2022.
Nº Processo: 63408.001295/2022-92.
Pregão. Nº 32/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO
GRANDE. Contratado: 36.590.914/0001-05 - LACEL SOLUÇÕES EM SERVIÇOS LTDA. Objeto:
é objeto deste termo também, o acréscimo qualitativo e quantitativo de serviços, descritos
no relatório da comissão de fiscalização, previstas no contrato original, conforme previsto
no artigo 65, i, e 'b' c/c §1º da lei 8.666/93 e em conformidade com a cláusula quatorze
dois do contrato original, resultando em uma adição de r$ 62.527,00 (sessenta e dois mil,
quinhentos e vinte e sete reais) em relação ao valor original, de forma que o valor total do
contrato atualizado é de R$ 315.992,00 (trezentos e quinze mil, novecentos e noventa e
dois reais). Vigência: 24/05/2023 a 21/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
315.992,00. Data de Assinatura: 19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
NUP: 62045.001925/2023-11. Contratada: VOLTS AMPERE ENGENHARIA SISTEMAS DE
ENERGIA LTDA - ESCO. Inscrita no CNPJ sob o n° 23.984.666/0002-08. Contratante:
COMANDO DA MARINHA - COMANDO DO 5 DISTRITO NAVAL. TERMO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA n° 001/2023 - Objeto: É a futura elaboração e execução para implementação do
Programa de Eficiência Energética - PEE junto à CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA ,
do "PROJETO", que terá como objeto a obtenção de eficiência e racionalização no consumo
de energia elétrica por parte do COMANDO DO 5° DISTRITO NAVAL, mediante a
implementação das medidas de eficiência energética propostas e futuramente implantadas
pela ESCO, conforme relatório preliminar de Diagnóstico Energético contendo as
providências recomendadas para comporem o almejado Projeto de Eficiência/PEE-Aneel,
com risco de desempenho exclusivamente para a ESCO, sem custo algum a ser suportado
pelo COMANDO DO 5° DISTRITO NAVAL, e com remuneração da ESCO proveniente da
aprovação pela CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA do Projeto de Eficiência dentro do
PEE-Aneel. Assinatura em 26/04/2023. Capitão de Mar e Guerra (T) JOÃO CARLOS
BARBOSA DA MOTTA. Ordenador de Despesas.O presente Termo de Cooperação terá
vigência a partir da sua assinatura em 26/04/2023.
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE TERMO ADITIVO, Publicado no Diário Oficial da União, no
dia 06/04/2023, Edição 67, Seção 3, pág. 32, onde se lê: referente ao contrato n.
9912411632, leia-se: referente ao contrato n. 9912411632, vinculado ao Processo n.
53157.005774/2019-28; e onde se lê: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos, leia-
se: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos, CNPJ 34.028.316/0028-23