DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, segunda-feira, 22 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 315/2023, DE 19 DE MAIO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
ANO 2023
ANEXO I
CRONOGRAMA PREVISTO
.
Item Ev e n t o
Data
Prevista (*)
.
1.
Publicação do Edital de Abertura
22/05/2023
.
2.
Publicação da Portaria de designação da Banca Examinadora
22/05/2023
.
3.
Data-limite para impugnação ao teor do Edital de Abertura
23h59 do dia 22/05/2023
.
4.
Data-limite para impugnação a Portaria de designação da Banca Examinadora
23h59 do dia 22/05/2023
.
5.
Resultado das solicitações de impugnações ao Edital de Abertura
09h00 do dia 23/05/2023
.
6.
Resultado das solicitações de impugnações da Banca Examinadora
09h00 do dia 23/05/2023
.
7.
Início do período de inscrições
11h00 do dia 23/05/2023
.
8.
Abertura do período para solicitação de isenção da taxa de inscrição
11h00 do dia 23/05/2023
.
9.
Abertura do período para solicitação de condições especiais para realização das provas
11h00 do dia 23/05/2023
.
10.
Término do período para solicitação de isenção da taxa de inscrição
31/05/2023
.
11.
Resultado das solicitações de isenção da taxa de inscrição
01/06/2023
.
12.
Data-limite para recursos contra o resultado das solicitações de isenção da taxa de inscrição
04/06/2023
.
13.
Divulgação dos pareceres relativos aos recursos contra o resultado das solicitações de isenção da taxa de
inscrição
05/06/2023
.
14.
Término do período para solicitação de condições especiais para realização das provas
18/06/2023
.
15.
Término do período de inscrições
18/06/2023
.
16.
Data-limite para pagamento da taxa de inscrição
19/06/2023
.
17.
Resultado das solicitações de condições especiais para realização das provas
08h00 do dia 20/06/2023
.
18.
Data-limite para recursos contra o resultado das solicitações de condições especiais para realização das
provas
23h5900 do dia 21/06/2023
.
19.
Divulgação dos pareceres relativos aos recursos contra o resultado das solicitações de condições especiais para
realização das provas
08h00 do dia 22/06/2023
.
20.
Divulgação das inscrições homologadas
08h00 do dia 22/06/2023
.
21.
Data-limite para recursos contra o resultado da fase de homologação das inscrições
23h59 do dia 22/06/2023
.
22.
Divulgação dos pareceres relativos aos recursos contra inscrições não-homologadas
08h00 do dia 23/06/2023
.
23.
Divulgação da lista definitiva de candidatos inscritos
23/06/2023
.
24.
Divulgação dos procedimentos de biossegurança e comportamento sanitário a serem seguidos pelos candidatos
no dia do exame (1ª Fase)
23/06/2023
.
25.
Liberação do cartão definitivo de inscrição (contendo local e sala de realização da 1ª Fase pelo candidato)
23/06/2023
.
26.
Realização da 1ª Fase (Prova Escrita)
25/06/2023
.
27.
Divulgação do caderno da Prova Escrita
26/06/2023
.
28.
Data-limite para recursos contra a Prova Escrita
23h59 do dia 27/06/2023
.
29.
Divulgação dos pareceres relativos aos recursos contra a Prova Escrita
03/07/2023
.
30.
Resultado Preliminar da Prova Escrita
17h00 do dia 10/07/2023
.
31.
Data-limite para recursos contra o resultado preliminar da Prova Escrita
08h00 do dia 12/07/2023
.
32.
Divulgação dos pareceres relativos aos recursos contra o resultado preliminar da Prova Escrita
17h00 do dia 15/07/2023
.
33.
Resultado Definitivo da Prova Escrita
17h00 do dia 15/07/2023
.
34.
Divulgação do Cronograma da Prova Didática
15/07/2023
.
35.
Convocação dos candidatos habilitados na prova escrita para a Prova Didática
15/07/2023
.
36.
Convocação dos candidatos habilitados na prova escrita para a entrega dos títulos comprobatórios da Prova de
Títulos
15/07/2023
.
37.
Prova Didática (conforme cronograma divulgado em 15/07/2023)
01/08/2023 a 04/08/2023
.
38.
Resultado Preliminar da Prova Didática
Após as 17h00 do dia 07/08/2023
.
38.
Resultado Preliminar da Prova de Títulos
Após as 17h00 do dia 07/08/2023
.
39.
Data-limite para recursos contra a Prova Didática
09/08/2023
.
40.
Data-limite para recursos contra a Prova de Títulos
09/08/2023
.
41.
Divulgação dos pareceres relativos aos recursos contra a Prova Didática
11/08/2023
.
42.
Divulgação dos pareceres relativos aos recursos contra a Prova de Títulos
11/08/2023
.
43.
Resultado Definitivo da Prova Didática
11/08/2023
.
44.
Resultado Definitivo da Prova de Títulos
11/08/2023
.
45.
Convocação de candidatos para avaliação biopsicossocial (PcD) e heteroidentificação (negros)
15/07/2023
.
46.
Data de início do período de avaliações biopsicossociais para candidatos PcD e de heteroidentificações para
candidatos negros
17/07/2023
.
47.
Data de término do período de avaliações biopsicossociais para candidatos PcD e de heteroidentificações para
candidatos negros
19/07/2023
.
48.
Divulgação do resultado provisório da avaliação biopsicossocial (candidato PcD) e da heteroidentificação (candidato
negro)
Após as 17h00 do dia 20/07/2023
.
49.
Data-limite para recursos contra o resultado provisório da avaliação biopsicossocial (candidato PcD) e da
heteroidentificação (candidato negro)
23/07/2023
.
50.
Data da reavaliação presencial (se necessária) de candidato inscrito como PcD ou negro
26/07/2023
.
51.
Divulgação dos pareceres relativos aos recursos contra o resultado provisório da avaliação biopsicossocial (candidato
PcD) e da heteroidentificação (candidato negro)
Após as 17h00 do dia 27/07/2023
.
52.
Divulgação do resultado definitivo da avaliação biopsicossocial (candidato PcD) e da heteroidentificação (candidato
negro)
27/07/2023
.
53.
Divulgação do resultado final do concurso
11/08/2023
.
54.
Data-limite para recursos contra o resultado final do concurso
12/08/2023
.
55.
Divulgação dos pareceres relativos aos recursos contra o resultado final do concurso
13/08/2023
.
56.
Resultado Final do Concurso
13/08/2023
* As datas e períodos estabelecidos neste anexo (CRONOGRAMA) são passíveis de alteração, conforme necessidade e conveniência do CEFET-MG. Caso haja alteração, ela será
previamente comunicada por meio de Edital (ou informativo) na página oficial do concurso na Internet.
EDITAL Nº 315/2023, DE 19 DE MAIO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
ANO 2023
ANEXO II
MODELO DE PARECER DE EQUIPE MULTIPROFISSIONAL E INTERDISCIPLINAR
1 - O modelo de PARECER, na forma de um arquivo separado (avulso) do tipo PDF editável, está disponível na página oficial do concurso da Internet, no mesmo local deste
Ed i t a l .
2 - O candidato interessado deverá solicitar à equipe multiprofissional e interdisciplinar de sua própria escolha, legal e tecnicamente habilitada, que:
a) Faça o preenchimento detalhado dos campos disponíveis no arquivo PDF editável
b) Imprima o documento
c) Carimbe e assine o parecer
3 - O candidato poderá apresentar parecer em outro formato gráfico, com logomarca/timbre da equipe que emitir o parecer. Contudo, SOMENTE será válido e aceito o parecer
que contiver TODOS os dados indicados e solicitados no modelo fornecido pelo CEFET-MG, sendo eles:
a) Identificação do candidato (nome completo e documento de identidade)
b) Identificação da espécie de deficiência (com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID)
c) Descrição e detalhamento da condição do candidato, à luz da legislação brasileira
d) Descrição dos impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo
e) Descrição dos fatores socioambientais, psicológicos e pessoais
f) Descrição da limitação no desempenho de atividades
g) Descrição da restrição de participação em alguma das fases do concurso, se houver
h) Identificação dos profissionais emissores do parecer (nomes completos e sem abreviaturas)
i) Número de registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) ou no Ministério da Saúde (RMS), no caso do médico
j) Número no respectivo Conselho Profissional, no caso dos demais integrantes da equipe
k) Endereço(s) profissional(is)
l) Assinaturas e carimbos