DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, segunda-feira, 22 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. Autor de capítulo de livro publicado no Brasil
1,5 ponto por capítulo
. Editor de periódico editado no exterior
6 pontos por periódico
. Editor de periódico editado no Brasil
2 pontos por periódico
. Pedido de depósito de patente
1 ponto por pedido
. Carta de patente concedida
5 pontos por carta
. Registro de desenho industrial
2 pontos por registro
. Registro de Software
2 pontos por registro
. Registro de Modelo de Utilidade
1 ponto por registro
. Participação em corpo editorial em periódicos editados no exterior
1 ponto por periódico
. Participação em corpo editorial em periódicos editados no Brasil
0,5 ponto por periódico
. Participação como revisor de periódico editado no exterior
0,5 ponto por periódico
. Participação como revisor de periódico editado no Brasil
0,5 ponto por participação
. Participação como revisor de evento realizado no exterior
0,2 ponto por participação
. Participação como revisor de evento realizado no Brasil
0,2 ponto por participação
. Participação em evento científico no exterior com apresentação de trabalho
0,5 pontos por participação
. Participação em evento científico nacional ou internacional no Brasil com apresentação de trabalho
0,2 ponto por participação
. Coordenador de projeto de extensão financiado por agência oficial de fomento
2 pontos por projeto por ano
. Membro de equipe executora de projeto de extensão financiado por agência oficial de fomento
0,5 ponto por projeto por ano
. Coordenador de projeto de extensão com financiamento privado
1 ponto por projeto por ano
. Membro de equipe executora de projeto de extensão com financiamento privado
0,5 ponto por projeto por ano
* Ou o correspondente em caso de reclassificação pela CAPES.
*** FIM DO DOCUMENTO ***
COLÉGIO PEDRO II
AVISO DE PENALIDADE
A Administração do Colégio Pedro II notifica, neste ato, a empresa VETORSEG
VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ 18.981.763/0001-26, para que venha tomar ciência
da decisão final proferida nos autos do processo administrativo de apuração de
responsabilidade (PAAR) nº 23040.000703/2023-61, por descumprimento do disposto nos
itens 22.1.1, 22.2.1 e 22.2.2 do Termo de referência anexo ao Edital do Pregão 03/2021.
Considerando decisão
em 2ª
Instância após
apresentação de
Recurso, pelo
não
acolhimento do Recurso, decidiu-se pela aplicação de multa, no valor de R$ 22,893,44
(vinte e dois mil, oitocentos e noventa e três reais e quarenta e quatro centavos); e de
suspensão de licitar e impedimento de contratar com o Colégio Pedro II, pelo prazo de 6
(seis) meses.. Os autos estão tramitando em meio eletrônico e, após solicitação enviada ao
e-mail naic@cp2.g12.br, o processo poderá enviado. A continuidade do processo
independe de manifestação da empresa.
FLÁVIA THEES
Chefe da Seção de Contratos
AVISO DE PENALIDADE
O COLÉGIO PEDRO II RESOLVE aplicar à empresa A.D. ARAGÃO DISPLAYS E
PEÇAS EM ACRÍLICO (CNPJ 31.108.193/0001-22) a penalidade de impedimento de licitar e
contratar com a União pelo prazo de 1 (um) mês, mediante decisão proferida em segunda
instância no âmbito do processo administrativo de apuração de responsabilidade (PAAR) nº
23040.001231/2022-83, por infração dos subitens 5.1 c/c 5.3 c/c 5.5 c/c 5.6 do Edital do
Pregão 07/2021, a saber: deixar de entregar documentação exigida para o certame. O
registro das penalidades será providenciado no SICAF e no CEIS. Cópia digital integral do
processo poderá ser requisitada através do e-mail: naic@cp2.g12.br. A continuidade do
processo independe de manifestação da empresa.
FLAVIA DE ANDRADE THEES
Chefe da Seção de Contratos
CAMPUS ENGENHO NOVO I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155635
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23782.000216/2021-53.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO I.
Contratado: 96.188.743/0001-06 - SAINT WAY CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 003/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/06/2023 a 01/06/2024, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666/93 e da cláusula segunda do termo de contrato 003/2022.
CAMPUS REALENGO I
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 155626
Nº Processo: 23784.000191/2023-30.
Dispensa Nº 9/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO I.
Contratado: 03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI. Objeto:
Contratação de serviços continuados de vigilância armada, noturna, para os espaços
vinculados ao Campus Realengo I - COLÉGIO PEDRO II, com disponibilização de mão de
obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições, quantidades e
exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 23/05/2023 a 01/12/2023. Valor Total: R$
153.412,86. Data de Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 155626
Nº Processo: 23784.000221/2023-16.
Dispensa Nº 10/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO I.
Contratado: 03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI. Objeto: Contratação de
serviços continuados de vigilância armada, noturna, para os espaços vinculados ao CREIR - COLÉGIO
PEDRO II, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados
nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 23/05/2023 a 01/12/2023. Valor Total:
R$ 76.706,43 . Data de Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
repactuar os insumos discriminados na planilha de custos e formação de preços que
estejam diretamente vinculados ao valor de preço público (tarifa), nos termos do item
21.5.2 do termo de referência, em virtude dos efeitos financeiros ocasionados pelo vigor
do decreto rio nº 51.915, de 2 de janeiro de 2023, do prefeito da cidade do rio de
janeiro.
promover o reequilíbrio econômico-financeiro em face da exclusão de custos não
renováveis, conforme previsto no item 9 do anexo ix da instrução normativa slti/mpog nº
005/2017 e suas alterações e a nota técnica nº 652-2017-mp.. Vigência: 01/06/2023 a
01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.063,20. Data de Assinatura:
19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Publicação de 82 (oitenta e dois) Termos de Compromisso pactuado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora:
153173, Gestão: 15253 e o ente transcrito no ANEXO I.
Data e Assinatura: 19/05/2023 - FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE.
ANEXO I
.
UF
E N T I DA D E
CNPJ
Nº DO TERMO
P R O C ES S O
OBJETO
DIRIGENTE
VALOR DO TERMO
INÍCIO
DA
VIGÊNCIA
FIM
DA
VIGÊNCIA
.
AM
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU
04.274.064/0001-31
202300001
23400.001101/2022-12
Mobiliário e Equipamento
BETANAEL DA SILVA D
A N G E LO
R$ 145.909,17
27/04/2023
30/04/2024
.
BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU
14.195.358/0001-21
202300002
23400.001062/2022-45
Mobiliário e Equipamento
LEONARDO
BARBOSA
CARDOSO
R$ 146.201,58
27/04/2023
30/04/2024
.
BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA
14.197.586/0001-30
202300003
23400.001063/2022-90
Mobiliário e Equipamento
TIAGO
MANOEL
DIAS
FERREIRA
R$ 146.201,58
27/04/2023
30/04/2024
.
BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE
13.784.384/0001-22
202300004
23400.001064/2022-34
Mobiliário e Equipamento
VALNICIO
ARMEDE
RIBEIRO
R$ 146.201,58
27/04/2023
30/04/2024
.
BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA
16.443.723/0001-03
202300005
23400.001065/2022-89
Mobiliário e Equipamento
REGINALDO
SAMPAIO
S I LV A
R$ 146.201,58
27/04/2023
30/04/2024
.
BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO REAL
15.088.800/0001-83
202300006
23400.001091/2022-15
Mobiliário e Equipamento
ANTONIO
ALVES
DOS
SANTOS
R$ 221.713,30
27/04/2023
30/04/2024
.
CE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA
07.623.077/0001-67
202300007
23400.001086/2022-02
Mobiliário e Equipamento
FELIPE SOUZA PINHEIRO
R$ 221.713,30
27/04/2023
30/04/2024
.
CE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBACA
07.736.390/0001-01
202300009
23400.001077/2022-11
Mobiliário e Equipamento
ORLANDO
BENEVIDES
CAVALCANTE FILHO
R$ 146.201,58
27/04/2023
30/04/2024
.
CE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS
07.654.114/0001-02
202300012
23400.001080/2022-27
Mobiliário e Equipamento
FABIO
PINHEIRO
CARDOSO
R$ 146.201,58
27/04/2023
30/04/2024
.
ES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA
27.104.363/0001-23
202300014
23400.001111/2022-40
Mobiliário e Equipamento
VANDER PATRICIO
R$ 146.201,58
27/04/2023
30/04/2024
.
ES
PREFEITURA MUNICIPAL
DE LARANJA
DA
TERRA
31.796.097/0001-14
202300016
23400.001102/2022-59
Mobiliário e Equipamento
JOSAFA STORCH
R$ 146.201,58
27/04/2023
30/04/2024
.
ES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILANDIA
27.744.176/0001-04
202300018
23400.001083/2022-61
Mobiliário e Equipamento
AUGUSTO
ASTORI
FERREIRA
R$ 146.201,58
27/04/2023
30/04/2024
.
ES
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA
31.723.570/0001-33
202300019
23400.001085/2022-50
Mobiliário e Equipamento
ELIESER RABELLO
R$ 221.713,30
27/04/2023
30/04/2024