DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, segunda-feira, 22 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Não será finalizado o atendimento, caso exista documentação faltante, ou seja,
os documentos serão recebidos somente quando estiverem todos reunidos.
Na documentação do dependente legal é necessário também o CPF, para
qualquer idade.
O candidato preencherá os formulários próprios quando da entrega da
documentação solicitada para contratação, onde também tomará conhecimento das
informações complementares do processo de admissão.
Informamos ainda que o horário para recebimento de documentação por parte
da Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Planaltina - CDGP com horário
agendado. Mais informações poderão ser obtidas por meio e-mail cdgp.cpla@ifb.edu.br.
NILTON NÉLIO COMETTI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2023 - UASG 158125 - CAMPUS FRAIBURGO
Nº Processo: 23352.003900/2022-38.
Pregão Nº 120/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.
Contratado: 82.100.025/0001-21 - SERRALHERIA E FUNILARIA RIOSULENSE LTDA - EPP.
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de
coberturas em estrutura metálica, que será prestado nas condições estabelecidas no termo
de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/05/2023 a 17/11/2023. Valor
Total: R$ 57.800,00. Data de Assinatura: 19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23473.000903/2023-24.
Dispensa Nº
67/2023. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL
CATARINENSE -
CAMPUS
B LU M E N AU .
Contratado: 29.549.158/0001-05 - JOHN ANDERSON GUMZ. Objeto: Contratação de
Empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de
sistema de detecção e alarme de incêndio, com fornecimento de
peças, para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense - Campus Blumenau,
nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: Lei n° 14.133/2021 Vigência: 27/04/2023 a 27/04/2028. Valor Total: R$
10.400,00. Data de Assinatura: 27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23354.000797/2023 . Objeto: Chamada Pública é a aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE Total de Itens Licitados: 00013.
Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Caamada Pública
PNAE Declaração de Dispensa em 18/05/2023. JORGE LUIS DE SOUZA MOTA. Diretor-geral.
Ratificação em 19/05/2023. TAISE MARTINS SANTOS. Coordenadora de Compras e
Licitações.
Valor Global:
R$
197.706,20.
CNPJ CONTRATADA
:
08.722.823/0001-32
COOPERATIVA MISTA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE SOMBRIO - COOPERSOMBRIO.
(SIDEC - 19/05/2023) 158125-26422-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158125
Número do Contrato: 94/2022.
Nº Processo: 23349.001724/2022-59.
Pregão. Nº 67/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE
- REITORIA.
Contratado: 06.059.231/0001-57 - PARANA LIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 94/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 11/06/2023 a 11/06/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei
n.° 8.666, de 1993, com acréscimo de valor conforme dissídio coletivo de trabalho n.
Mr003037/2023.. Vigência: 11/06/2023 a 11/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 616.191,96. Data de Assinatura: 03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 70/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
10/05/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 10/05/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 25/05/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição complementar de Biscoitos
Integrais e Frutas para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar -
PNAE, para o IFC Campus Luzerna.
ANGELA SALETE DE FREITAS GONCALVES
Coord. Licitações e Contratos.
(SIDEC - 19/05/2023) 158125-26422-2023NE000057
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 78/2023
O Instituto Federal Catarinense Campus Brusque torna público o resultado do
Pregão: 78/2023, sagrando como vencedor para o item único do Pregão a MOPEN
MANUTENCAO E OPERACAO DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRONICOS LTDA CNPJ:
05.027.397/0001-29 pelo valor de R$ 63.000,00.
FABIO LAMARTINE BARBOSA TOLEDO
Pregoeiro
(SIDEC - 19/05/2023)
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158125
Número do Contrato: 96/2022.
Nº Processo: 23349.001722/2022-60.
Contratante: 
INSTITUTO
FEDERAL 
CATARINENSE
- 
REITORIA.
Contratado:
00.192.707/0001-47 - MOA MANUTENCAO E OPERACAO LTDA. Objeto: Repactuar os
valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários,
com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho n.° MR003037/2023. O
valor mensal do contrato de R$ 17.949,00 (dezessete mil novecentos e quarenta e
nove reais) passa a ser R$ 20.949,94 (vinte mil, novecentos e quarenta e nove reais
e noventa e quatro centavos), a partir de 01/01/2023. Vigência: 13/06/2022 a
12/06/2023. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 240.539,28. Data de Assinatura:
17/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23354001774202348. Objeto: Contratação de serviço continuados
de cozinheiro e apoio Administrativo para o Campus Santa Rosa do Sul e Limpeza e
Copeiragem para o Campus Avançado Sombrio, ao atendimento das necessidades do
Instituto Federal
Catarinense -
Campus Santa Rosa
do Sul,
conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:. Total de Itens Licitados: 4.
Edital: 22/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Das Rosas,
S/nº,, Vila Nova - Santa Rosa do Sul/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-
00076-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
22/05/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
01/06/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JORGE LUIS DE SOUZA MOTA
Diretor Geral
(SIASGnet - 19/05/2023) 158125-26422-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 - UASG 158125
Nº
Processo: 
23475.00722202388.
Objeto:
Contratação 
de
empresa
especializada na prestação de serviço terceirizado de oficial de manutenção predial e
recepcionista, com fornecimento de materiais, equipamentos e insumos para atender as
necessidades do IFC Campus Luzerna. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/05/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Vigário Frei João,5 50, Centro -
LUZERNA/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-00069-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 22/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANGELA SALETE DE FREITAS GONCALVES
Coord. Licitações e Contratos
(SIASGnet - 19/05/2023) 158125-26422-2023NE000057
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23350001125202387. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a Eventual Aquisição de Defensivos Agrícolas para
atender as demandas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense,
campus Abelardo Luz, Araquari, Camboriú, Concórdia, Rio do Sul, Santa Rosa do Sul, São
Francisco do Sul e Videira conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 79. Edital: 22/05/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Joaquim Garcia S/nº, Centro - Camboriú/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LIA MARA SILVA DE SOUZA
Pregoeira
(SIASGnet - 18/05/2023) 158125-26422-2023NE800057
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Pró-Reitor de Administração e Planejamento do INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-IFCE, no uso de suas atribuições, notifica a
empresa IMPÉRIO SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI ME, CNPJ nº 10.491.127/0001-04, a
apresentar defesa prévia mediante os fatos apurados no Processo Administrativo nº
23255.008049/2021-57 no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta
publicação, dirigida à Pró-Reitoria de Administração e Planejamento (Rua Jorge Dumar,
1703, bairro Jardim América, Fortaleza - Ceará. CEP: 60.410-426). Informa-se que os autos
do processo encontram-se à disposição para vista por meio de consulta pública no seguinte
endereço eletrônico: https://ifce.edu.br/sei, o que não modifica ou altera o prazo
improrrogável de 5 (cinco) dias úteis para interposição da defesa prévia.
REUBER SARAIVA DE SANTIAGO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Pró-Reitor de Administração e Planejamento do INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-IFCE, no uso de suas atribuições, notifica a
empresa DTL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 17.875.278/0001-05, a apresentar ALEG AÇÕ ES
FINAIS mediante os fatos apurados no Processo Administrativo nº 23255.006703/2021-98
no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigida à Pró-
Reitoria de Administração e Planejamento (Rua Jorge Dumar, 1703, bairro Jardim América,
Fortaleza - Ceará. CEP: 60.410-426). Informa-se que os autos do processo encontram-se à
disposição para vista por meio de consulta pública no seguinte endereço eletrônico:
https://ifce.edu.br/sei, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 5 (cinco)
dias úteis para interposição das alegações finais.
REUBER SARAIVA DE SANTIAGO
CAMPUS BOA VIAGEM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - campus Boa Viagem. CONTRATADA:
Alessandra Zelinda Sousa Bessa. OBJETO: Prestação de serviços profissionais como
professor substituto regido pelo Edital nº 6/2022 GAB-CRA/DG-CRA/CRATEUS-IFCE (DOU
29/04/2022). PRAZO DE VIGÊNCIA: de 22/05/2023 à 21/05/2024. VALOR DO CONTRATO: de
acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Lei n.º 13.971/2019 (PPA 2020-2023), a Lei nº 14.436, de 09/08/2022 -
LDO 2023 e Lei nº 14.535, de 17/01/2023 - LOA 2023. Programa: 0032 - Programa de
Gestão e Manutenção do Poder Executivo, Ação: 20TP - Pagamento de Pessoal Ativo da
União,
Fonte:
10000000000,
Origem: OCC/IFCE/SPO/MEC.
DATA
DA
ASSINATURA:
18/05/2023. ASSINAM: João Paulo Arcelino do Rêgo, Diretor Geral do campus Boa Viagem,
pelo contratante e Alessandra Zelinda Sousa Bessa, pela contratada.
CAMPUS CAUCAIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 158960
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 23486.001551/2019-07. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: CAMPUS
CAUCAIA/IFCE. Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINIST R AT I V O S
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2019, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/05/2023 a 25/05/2024, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 25/05/2023 a 25/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 120.231,00. Data de Assinatura: 03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).