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DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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58
Nº 96, segunda-feira, 22 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SÃO LUIS - MONTE CASTELO
CAMPUS ZÉ DOCA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158289
Nº Processo: 23249.041163/2022-59.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ZE DOCA.
Contratado: 01.969.857/0001-87 - CONSTRUTORA NOU LTDA. Objeto: Contratação de
serviço comum de engenharia referentes à manutenção predial preventiva e corretiva nos
imóveis e instalações do ifma campus zé doca.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/05/2023 a 12/05/2024. Valor
Total: R$ 445.000,00. Data de Assinatura: 10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
CAMPUS COELHO NETO
GABINETE
EXTRATO DE CONVÊNIO
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO, DERI-CNT-IFMA Nº 2/2023
PROCESSO 23249.023792.2023-88 Partícipes: Instituto Federal do Maranhão - IFMA,
Campus Coelho
Neto (CNPJ 10.735.
145/0020-57) e
Costa e Serra
LTDA (CNPJ
35.116.334/0001-00). Objetivo: Favorecer bilateralmente de um lado os estagiários IFMA a
nível de graduação tecnológica/bacharelado, com oportunidades de aprendizagem e troca
de experiências profissionais, e dessa forma possibilitar a prática de seus conhecimentos
acadêmicos, objetivando o desenvolvimento para vida cidadã e para o trabalho, conforme
orienta a Lei nº 11788, de 25/09/2008, e, do outro lado, a concedente disporá de pessoal
de educação de nível tecnológico/superior para execução das demandas pertinentes ao
discente na situação de estagiário(a). Data de assinatura:17/05/2023. Vigência: 60
(sessenta) meses, a contar da data de assinatura. Anderson Oliveira da Silva, Diretor Geral
do Campus Coelho Neto/IFMA. Anderson Oliveira da Silva - Diretor Geral- IFMA Campus
Coelho Neto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
CAMPUS PONTA PORÃ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Termo de Convênio
de Estágio n° 102 - Campus
Naviraí/IFMS Processo nº
23347.006005.2023-25. Concedente: SÍNTESE AGRO SCIENCE LTDA, CNPJ: 01.019.008/0001-
62 Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO
GROSSO DO SUL - Campus Naviraí. Objeto: regular as relações entre as partes ora
conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para
estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos
oferecidos pelo IFMS. Vigência: 20/03/2023 a 20/03/2025. Fundamento Legal: Lei nº
11.788/08. Data da Assinatura: 20/03/2023.
Extrato de Convênio
Termo de Convênio de Estágio n° 010/2023 - Campus Aquidauana/IFMS Processo nº
23347.006039.2023-10. Concedente: RICARDO K RODRIGUES, CNPJ: 15.597.378/0001-91
Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO
GROSSO DO SUL - Campus Aquidauana. Objeto: regular as relações entre as partes ora
conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para
estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos
oferecidos pelo IFMS. Vigência: 09/05/2023 a 09/05/2028. Fundamento Legal: Lei nº
11.788/08. Data da Assinatura: 09/05/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158122
Número do Contrato: 114/2022.
Nº Processo: 23208.002843/2022-33.
Tomada de Preços. Nº 6/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS
GERAIS. Contratado: 08.369.385/0001-70 - FATOR CONSTRUCOES LTDA EM RECUPE R AC AO
JUDICIAL. Objeto: Supressão de valores do contrato nº 114/2022. Vigência: 16/05/2023 a
10/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.683,64. Data de Assinatura:
16/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158122
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 23208.002282/2022-72.
Dispensa. Nº 204/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 29.262.052/0001-18 - FEDERACAO NACIONAL DE EDUCACAO E INTEGRAC AO
DOS SURDOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 23/2022. Vigência:
20/06/2023 a 19/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.722,12. Data de
Assinatura: 16/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158122
Número do Contrato: 30/2019.
Nº Processo: 23714.001282/2018-59.
Dispensa. Nº 8/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato nº 30/2019/rer/sar. Vigência: 23/07/2023 a 22/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158122
Número do Contrato: 30/2019.
Nº Processo: 23714.001282/2018-59.
Dispensa. Nº 8/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato nº 30/2019/rer/sar. Vigência: 23/07/2023 a 22/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 158122
Nº 
Processo: 
23715000269202330. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para construção de sala em alvenaria destinada a Espaço de Vivência e Lazer
para estudantes do campus Piumhi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Minas Gerais, IFMG. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/05/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Professor Mário Werneck, 2590, Buritis - Belo
Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158122-2-00001-2023. Entrega das
Propostas: 20/06/2023 às 09h30. Endereço: Rua Severo Veloso 1880, Bela Vista -
PIUMHI/MG. Informações Gerais: O Edital, seus Anexos e projetos disponíveis no sítio
https://sisplan.ifmg.edu.br/anexo/anexolicitateca/proc/16435 .
JACKSON DE FREITAS MEIRELES
Presidente da Cpl
(SIASGnet - 19/05/2023) 158122-26409-2023NE800122
CAMPUS BAMBUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158275
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 23208.002286/2022-51.
Dispensa. 
Nº
204/2022. 
Contratante:
INST.FED.MINAS 
GERAIS/CAMPUS
BAMBUI.
Contratado: 29.262.052/0001-18 - FEDERACAO NACIONAL DE EDUCACAO E INTEGRAC AO
DOS SURDOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 27/2022, conforme
documentos anexos ao processo sei n° 23209.001402/2023-95. Vigência: 20/06/2023 a
19/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.148,00. Data de Assinatura:
17/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158275
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 23208.002286/2022-51.
Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS BAMBUI. Contratado: 29.262.052/0001-18 -
FEDERACAO NACIONAL DE EDUCACAO E INTEGRACAO DOS SURDOS. Objeto: Repactuação
dos preços do contrato nº 27/2022, nos termos previstos no contrato, conforme
documentos anexos ao processo sei nº 23209.001692/2023-77. Vigência: 20/06/2022 a
19/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.772,80. Data de Assinatura:
17/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).
CAMPUS CONGONHAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 05/2023. Processo SEI 23210.000690/2023-21. Professor(a) Substituto(a). Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 12/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS. CNPJ:
10.626.896/0005-04.
Contratado(a): Kivia
Carolina Fonseca
Campos Gomes, CPF:
***.867.616-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus
Congonhas. Remuneração Mensal: R$ 4.187,67 (Quatro mil, cento e oitenta e sete reais,
sessenta e sete centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da
publicação deste extrato a 22/11/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais
normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Robert Cruzoaldo Maria - Diretor(a) Geral -
Contratante; Kivia Carolina Fonseca Campos Gomes - Professor(a) Substituto(a) -
Contratado(a). Data da assinatura: 18/05/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 06/2023. Processo SEI 23210.000692/2023-11. Professor(a) Substituto(a). Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 12/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS. CNPJ:
10.626.896/0005-04. Contratado(a): Carlos Guedes Pinto Júnior, CPF: ***.430.936-**.
Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Congonhas.
Remuneração Mensal: R$ 3.412,63 (Três mil, quatrocentos e doze reais, sessenta e três
centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste
extrato a 22/11/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à
matéria. Assinatura: Robert Cruzoaldo Maria - Diretor(a) Geral - Contratante; Carlos Guedes
Pinto Júnior - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 18/05/2023.
CAMPUS IBIRITÉ
EDITAL Nº 20, DE 19 DE MAIO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IBIRITÉ, nos termos da Lei nº 8.745/1993, com
alterações dadas pela Lei nº 9.849/99; considerando a Orientação Normativa SRH/MP nº 5,
de 28/10/2009, publicada no DOU de 29/10/2009, Seção I, página 112 e Nota Técnica SRH-
MP nº 487/2009; conforme a Resolução CONSUP-IFMG nº 029/2017; no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016,
publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, página 17, torna pública a abertura de
inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para
contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO para este Campus, por tempo determinado e
conforme o que se segue:
Área de atuação: Elétrica e Automação
Quantidade de vagas: 02
Habilitação mínima exigida: Graduação em Engenharia Elétrica; Engenharia de
Controle e Automação; Engenharia Eletrônica; Engenharia Mecatrônica.
Unidade de Lotação: Campus Ibirité
E-mail: concurso.ibirite@ifmg.edu.br
Regime de Trabalho: 40 horas
Remuneração: R$ 4.187,67 (quatro mil cento e oitenta e sete reais e sessenta
e sete centavos)
Será acrescido à remuneração o valor de R$ 658,00 (seiscentos e cinquenta e
oito reais) de Auxílio Alimentação.
Período de Inscrição: 22/05/2023 a 04/06/2023.
Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada
pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011.
O 
Edital 
20/2023 
na 
íntegra
estará 
disponível 
no 
portal 
em
https://www2.ifmg.edu.br/portal/concursos
OITI JOSÉ DE PAULA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 - UASG 158121
Nº Processo: 23390.000364/2023 . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de mão-de-obra para os postos de profissionais técnicos especializados para
atendimento aos estudantes com necessidades específicas do IFNMG-Campus Almenara. Total de
Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Conforme Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa
em 18/05/2023. HUGO LEONARDO SOUZA PINTO. Diretor de Administração e Planejamento.
Ratificação em 18/05/2023. JOAQUIM NETO DE SOUSA SANTOS. Diretor-geral. Valor Global: R$
109.436,46. CNPJ CONTRATADA : 08.913.064/0001-95 TOP SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA.
(SIDEC - 19/05/2023) 158121-26410-2023NE080004

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