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DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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62
Nº 96, segunda-feira, 22 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS AVANÇADO LAJES
EDITAL Nº 23, DE 19 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DO CAMPUS AVANÇADO LAJES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por
meio da Portaria n. 479/2023-RE/IFRN, de 23 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 27 de março de 2023, torna pública a abertura das inscrições para Processo Seletivo
Simplificado, destinado à seleção e à posterior contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO para atuar no ensino básico, na educação profissional de nível médio e no
ensino superior, objetivando atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. O processo ocorrerá de acordo com as normas a seguir.
I. Das inscrições:
Período: das 10h do dia 22 de maio de 2023 às 23h59 do dia 1º de junho de 2023.
Local: Através do preenchimento da ficha de inscrição localizada no site do IFRN (http://professorsubstituto.ifrn.edu.br).
Taxa: R$ 85,00 (oitenta e cinco reais), a ser paga através de Guia de Recolhimento da União (GRU) gerado no ato da inscrição, em qualquer agência bancária até a data do
vencimento.
O candidato poderá acessar a cópia completa do Edital no site do IFRN, na página do Campus Lajes (https://portal.ifrn.edu.br/campus/lajes).
II. Da Remuneração Inicial Bruta, do Cargo, do Regime de Trabalho, das Matérias/Disciplinas, das Vagas, da Habilitação/Requisito Mínimo:
Os salários a serem percebidos pelos candidatos contratados: remuneração bruta de R$ 3.412,63, que corresponde ao Vencimento Básico (VB) da Classe D-I, Nível 01 da Carreira
de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescida de Retribuição por Titulação (RT), conforme for esta reconhecida.
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto.
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
.
MATÉRIA / DISCIPLINA
VAGA PARA O CAMPUS
LA JES
HABILITAÇÃO/REQUISÍTO MÍNIMO
. Redes de computadores
01
Graduação em Redes de Computadores; ou Graduação em Desenvolvimento e Análise de Sistemas; ou Graduação em
Sistemas de Informação; ou Graduação em Sistemas para Internet; ou Graduação em Ciência da Computação; ou
Graduação em Engenharia da Computação; ou Licenciatura em Informática; ou Bacharel em Tecnologia da
Informação.
III. Da validade:
O Processo Seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data em que for publicada a homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado
por igual período.
ANDRÉ LUIZ RODRIGUES BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 158141
Nº Processo: 23369.000296/2023-90.
Pregão Nº 55/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 29.639.536/0001-33 - B SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de zeladoria para o
campus restinga do ifrs, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2024. Valor Total: R$ 58.684,44. Data
de Assinatura: 27/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
CAMPUS IBIRUBÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158675 - CAMPUS IBIRUBA
Número de Contrato: 26/2022. Nº Processo: 23366.000187/2022-11. Pregão Eletrônico nº
37/2021. Contratante: INSTTUTO FEDEDRAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
GRANDE DO SUL/CAMPUS IBIRUBA. Contratado: Airton Weimer - ME. CNPJ Contratado
19.087.201/0001-04. Objeto: Esta apostila tem por objeto a retificação do valor referente
aos retroativos - item 3.3 - disposto no Termo Aditivo nº 01/2023. Esta alteração se deu
em razão de inexatidão de cálculo no momento da confecção da Nota Técnica. Onde se lê:
3.3. Os valores retroativos totalizam o montante de R$ 1.600,89 (um mil seiscentos reais
e oitenta e nove centavos). Passe a ler: "3.3. Os valores retroativos totalizam o montante
de R$ 2.866,58 (dois mil, oitocentos e sessenta e seis reais e cinquenta e oito centavos)."
Fundamento Legal: Art. 65 da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 18/05/2023. Nota de
Empenho 2023NE000034.
CAMPUS OSÓRIO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158327
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23367.000016/2023-63.
Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS OSORIO. Contratado: 23.999.936/0001-73 - ADALMA
SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação dos valores da mão de obra com fulcro
na convenção coletiva de trabalho - ano-base 2023, com vigência em 01 de janeiro de
2023, na forma do disposto no artigo nº 65, letra "d", da lei nº 8.666/93.. Vigência:
13/02/2023 a 13/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.440,00. Data de
Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
CAMPUS SERTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158263
Número do Contrato: 27/2019.
Nº Processo: 23371.000312/2019-19.
Pregão.
Nº 12/2019.
Contratante: INST.FED.DO
RS/CAMPUS SERTAO.
Contratado:
10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto:
Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de
serviços continuados nº 27/2019, para prestação de serviços continuados de eletricista..
Vigência: 03/06/2023 a 03/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.689,08. Data
de Assinatura: 12/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158263
Número do Contrato: 27/2019.
Nº Processo: 23371.000312/2019-19.
Pregão.
Nº 12/2019.
Contratante: INST.FED.DO
RS/CAMPUS SERTAO.
Contratado:
10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto:
Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de
serviços continuados nº 27/2019, para prestação de serviços continuados de eletricista..
Vigência: 03/06/2023 a 03/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.689,08. Data
de Assinatura: 12/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 158263
Número do Contrato: 26/2019.
Nº Processo: 23371.000311/2019-74.
Pregão.
Nº 12/2019.
Contratante: INST.FED.DO
RS/CAMPUS SERTAO.
Contratado:
10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto:
Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de
serviços continuados nº 26/2019 - para Prestação de Serviços de Padeiro. Vigência:
03/06/2023 a 03/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.578,12. Data de
Assinatura: 12/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Contrato de Prestação de Serviços Didáticos Pedagógicos nº 02/2022. CONTRAT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Sertão.
CONTRATADO: iuri nascimento santos. OBJETO: extinção, a pedido do contratado, nos
termos do artigo 12, inciso II da Lei 8745/93. DATA DE TERMINO DO CONTRATO:
20/05/2023. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2023, Odair Jose Spenthof, pelo Contratante,
Iuri Nascimento Santos, contratado.
EXTRATOS DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL
Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 10/2021.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Sertão.
CONTRATADO(a): MARIA HELENA SCHNEID VASCONCELOS. OBJETO: ALTERAÇÃO da
remuneração do(a) contratado(a), a partir de 01/05/2023, em função do reajuste
concedido por meio da Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA:
19/05/2023.
Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 12/2021.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Sertão.
CONTRATADO(a): RUDINEI DOMINGUES DA CRUZ. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração
do(a) contratado(a), a partir de 01/05/2023, em função do reajuste concedido por meio da
Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2023.
Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 05/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Sertão.
CONTRATADO(a): TATIANE PELEGRINI. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração do(a)
contratado(a), a partir de 01/05/2023, em função do reajuste concedido por meio da
Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2023.
Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 07/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Sertão.
CONTRATADO(a): KARINE LILIANE LAMB. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração do(a)
contratado(a), a partir de 01/05/2023, em função do reajuste concedido por meio da
Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2023.
Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 08/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Sertão.
CONTRATADO(a): 
ANGELICA
FATIMA 
MANTELLI
STREIT. 
OBJETO:
ALTERAÇÃO 
da
remuneração do(a) contratado(a), a partir de 01/05/2023, em função do reajuste
concedido por meio da Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA:
19/05/2023.
Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 09/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Sertão.
CONTRATADO(a): RITIELI BAPTISTA MAMBRIN. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração do(a)
contratado(a), a partir de 01/05/2023, em função do reajuste concedido por meio da
Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2023.
Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 12/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Sertão.
CONTRATADO(a): ELOI DA ROSA SOARES. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração do(a)
contratado(a), a partir de 01/05/2023, em função do reajuste concedido por meio da
Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2023.
Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 01/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Sertão.
CONTRATADO(a): DANIELA LIPPSTEIN. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração do(a)
contratado(a), a partir de 01/05/2023, em função do reajuste concedido por meio da
Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2023.
Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 02/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Sertão.
CONTRATADO(a): PAULO RICARDO KNOB. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração do(a)
contratado(a), a partir de 01/05/2023, em função do reajuste concedido por meio da
Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2023.
Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 03/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Sertão.
CONTRATADO(a): ANDRESSA THAIS FAVERO BERTASI. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração
do(a) contratado(a), a partir de 01/05/2023, em função do reajuste concedido por meio da
Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2023.
Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 05/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Sertão.
CONTRATADO(a): JANE KELLY DE FREITAS SANTOS. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração
do(a) contratado(a), a partir de 01/05/2023, em função do reajuste concedido por meio da
Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2023.

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