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DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 96, segunda-feira, 22 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 06/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Sertão.
CONTRATADO(a): AUGUSTO JOSE POSSER. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração do(a)
contratado(a), a partir de 01/05/2023, em função do reajuste concedido por meio da
Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2023.
Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 07/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Sertão.
CONTRATADO(a): MARINA BONATTO MALKA. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração do(a)
contratado(a), a partir de 01/05/2023, em função do reajuste concedido por meio da
Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2023.
Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 08/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Sertão.
CONTRATADO(a): 
VANESSA 
POLLI. 
OBJETO:
ALTERAÇÃO 
da 
remuneração 
do(a)
contratado(a), a partir de 01/05/2023, em função do reajuste concedido por meio da
Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2023.
Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 09/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Sertão.
CONTRATADO(a): PABLO FERNANDO CAMPS PIMENTEL. OBJETO: ALTERAÇÃO da
remuneração do(a) contratado(a), a partir de 01/05/2023, em função do reajuste
concedido por meio da Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA:
19/05/2023.
CAMPUS VIAMÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 - UASG 158746
Nº Processo: 23742.000085/2023-42.
Dispensa Nº 33/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS VIAMAO.
Contratado: 
15.388.008/0001-44
- 
CECAFES 
- 
COOPERATIVA
CENTRAL 
DE
COMERCIALIZACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ECON. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar
para alimentação escolar, na modalidade compra institucional, do programa nacional de
alimentação escolar (pnae), para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da
administração pública federal, de acordo com o edital da chamada pública nº 07/2023.
Fundamento Legal: Lei n° 11.947/2009. Vigência: 11/05/2023 a 30/12/2023. Valor Total: R$
52.843,56. Data de Assinatura: 11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 - UASG 158746
Nº Processo: 23742.000085/2023-42.
Dispensa Nº 33/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS VIAMAO.
Contratado: 08.616.387/0001-17 - COOPERATIVA MISTA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE
ITATI, TERRA DE AREIA E TRES FOR. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para alimentação escolar, na modalidade compra institucional, do
programa nacional de alimentação escolar (pnae), para atendimento da demanda dos
órgãos e entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da chamada
pública nº 07/2023..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 12/05/2023 a
30/12/2023. Valor Total: R$ 36.361,07. Data de Assinatura: 12/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 158746
Nº Processo: 23742.000085/2023-42.
Dispensa Nº 33/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS VIAMAO.
Contratado: 14.169.702/0001-08 - COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGROINDUSTRIAS
FAMILIARES E CAXIAS DO SUL LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para alimentação escolar, na modalidade compra institucional, do
programa nacional de alimentação escolar (pnae), para atendimento da demanda dos
órgãos e entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da chamada
pública nº 07/2023..
Fundamento Legal: Lei n° 11.947/2009. Vigência: 11/05/2023 a 30/12/2023. Valor Total: R$
59.668,10. Data de Assinatura: 11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023
Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico Substituto nº 05/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Ariquemes e Flávia Martins, Área: Física.
AMPARO LEGAL: Inciso II, § 1º, artigo 2º da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº
12.772/2012, Orientação Normativa SRH/MPOG de 28/10/09. OBJETIVO: Prestação de
serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo
efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101,
de acordo com a Lei 12.772/2012, considerando para este fim ter apresentado o
certificado de Pós-Graduação Stricto Sensu de Mestrado em Estudos de Ciência. Início:
16/05/2023 a 07/03/2024. Assinam: Enio Gomes da Silva, CPF nº 720.948.002-10, pelo
Contratante e Flávia Martins, CPF nº 017.437.602-21, Contratada.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 158148
Nº Processo: 23243002656202312 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Total de Itens Licitados: 00015.
Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Atender a
Resolução do FNDE que dispõe sobre o PNAE. Declaração de Dispensa em 19/05/2023.
EDUARDO NORBERTO DE AQUINO. Diretor de Planejamento e Administração. Ratificação
em 19/05/2023. MARCOS AURELIO ANEQUINE DE MACEDO. Ordenador de Despesa. Valor
Global: R$ 91.755,50. CPF CONTRATADA : 022.353.042-57 MATEUS RIBEIRO ROSA. Valor: R$
21.036,00. CPF CONTRATADA : 024.955.292-24 BRUNO RAFAEL SANTOS BORGES. Valor: R$
8.950,00. CPF CONTRATADA : 058.397.102-45 THIAGO GABRIEL SANTOS BORGES. Valor: R$
8.950,00. CPF CONTRATADA : 304.686.392-68 ANDREIA APARECIDA DE MORAIS OLIVEIRA
GOES. Valor: R$ 5.649,00. CPF CONTRATADA : 390.054.372-00 PAULO SERGIO ROSA. Valor:
R$ 11.250,00. CPF CONTRATADA : 494.528.279-04 ARTEMIO DAL PRA. Valor: R$ 11.095,50.
CPF CONTRATADA : 629.632.102-30 DURCELINA ARCANJO DA SILVA MAGALHAES. Valor: R$
24.825,00
(SIDEC - 19/05/2023) 158148-26421-2023NE800011
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Registro de Preços
Espécie: Ata de Registro de Preço Pregão nº 23/2023.
Processo: 23243.003947/2023-10; Validade 12 meses 22/05/2023 a 22/05/2024; Objeto:
AQUISIÇÃO 
DE 
SUPRIMENTOS 
DE 
IMPRESSORAS
E 
MATERIAIS 
DE 
EXPEDIENTE
ADMINISTRATIVO, DE TI E DE COMUNICAÇÃO, conforme planilha anexada ao processo:
Fornecedor: A H DA S MORAES, CNPJ: 02.437.839/0001-17, Valor Total R$ 65.490,00;
Fornecedor: PAPELARIA
TEIXEIRA LTDA,
CNPJ: 04.925.681/0001-50,
Valor Total R$
5.163,50;
Fornecedor:
PAPELARIA IZABELA
LTDA,
CNPJ:
06.070.797/0001-80, Valor
Total R$
41.965,86;
Fornecedor: M. ALCIONE DOS SANTOS GONCALVES, CNPJ: 10.934.762/0001-19, Valor Total
R$ 3.206,00;
Fornecedor: MEIRE RODRIGUES DA SILVA, CNPJ: 11.394.628/0001-35, Valor Total R$
840,00;
Fornecedor: QUALITY
ATACADO LTDA, CNPJ:
15.724.019/0001-58, Valor
Total R$
6.990,93;
Fornecedor: MEGA PRINT COMUNICACAO VISUAL LTDA, CNPJ: 15.740.594/0001-44, Valor
Total R$ 112.419,23;
Fornecedor: CINECON DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 18.199.200/0001-80, Valor Total R$
1.752,30;
Fornecedor: KIVER - COMERCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA, CNPJ:
19.943.167/0001-14, Valor Total R$ 1.713,80;
Fornecedor: N A FERREIRA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA, CNPJ: 20.915.722/0001-83,
Valor Total R$ 12.000,00;
Fornecedor: JEAN ALEXANDRE WENDLER DE MORAIS, CNPJ: 27.130.609/0001-31, Valor
Total R$ 1.500,00;
Fornecedor: M&M IMPORTACAO E ECOMMERCE DE INFORMATICA LTDA, CNPJ:
27.414.128/0001-58, Valor Total R$ 3.984,00;
Fornecedor: HR COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 29.106.687/0001-26, Valor Total R$
78.142,00;
Fornecedor: PLAXIS INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS TECNOLOGICOS LTDA,
CNPJ: 30.670.371/0001-41, Valor Total R$ 1.860,30;
Fornecedor: COMERCIAL FASTPRINTER LTDA, CNPJ: 30.870.178/0001-54, Valor Total R$
108.885,78;
Fornecedor: JLZ
SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ:
33.822.326/0001-53, Valor
Total R$
23.089,00;
Fornecedor: ADESTACK AUTOADESIVOS E LAMINADOS LTDA, CNPJ: 34.021.009/0001-09,
Valor Total R$ 2.472,45;
Fornecedor: LUMEN SUPRIMENTAL E LOCACOES LTDA, CNPJ: 34.777.255/0001-87, Valor
Total R$ 11.230,60;
Fornecedor: START SHOP GLOBAL LTDA, CNPJ: 37.912.727/0001-555, Valor Total R$
2.919,00;
Fornecedor: EFR TECH LTDA, CNPJ: 38.075.284/0001-58, Valor Total R$ 3.234,90;
Fornecedor: JR2 COMERCIO DE VARIEDADES LTDA, CNPJ: 39.236.457/0001-35, Valor Total
R$ 1.722,00;
Fornecedor: MINAS SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA, CNPJ: 39.619.837/0002-30, Valor
Total R$ 18.900,35;
Fornecedor: HYPER TECHNOLOGIES COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICOS LTDA, CNPJ:
40.689.972/0001-50, Valor Total R$ 42,00;
Fornecedor: 
DLB 
COMERCIO 
DE 
PRODUTOS
DE 
INFORMATICA 
LTDA, 
CNPJ:
40.708.647/0001-97, Valor Total R$ 4.745,63;
Fornecedor: P A R FRANCA INFORMATICA, CNPJ: 46.756.549/0001-01, Valor Total R$
2.769,90;
Fornecedor: 48.463.797 FELIPE NEVES DE SOUZA, CNPJ: 48.463.797/0001-90, Valor Total R$
6.610,00;
Fornecedor: DC COMERCIO LICITACOES LTDA, CNPJ: 49.018.158/0001-88, Valor Total R$
1.500,00;
Valor Global da Ata: R$ 525.149,53;
AVISO DE PENALIDADE
O Diretor Geral pro tempore do IFRO - Campus Vilhena, no uso de suas
atribuições determinou a aplicação da penalidade de suspensão temporária de participação
em licitação e impedimento de contratar com a administração pelo período de 03 (três)
meses 
à 
empresa 
JRP 
REPRESENTACOES 
COMERCIO 
E 
SERVICOS 
LTDA, 
CNPJ
63.772.925/0001-70, pelo descumprimento de obrigações assumidas no empenho nº
2023NE000019 decorrentes do Pregão Eletrônico 10/2022 - UASG 158342, bem como
regrado no
artigo 87
da lei
8.666/93, nos
termos do
processo administrativo
23243.003687/2023-82
MARIA APARECIDA BOAVENTURA
Coordenadora de Compra e Licitação - Substituta
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 158148
Nº Processo: 23243005784202318. Objeto: Aquisição futura e parcelada de
Equipamento de Proteção Individual e Coletiva, Produtos de Limpeza, Higienização, Copa,
Cozinha, Acondicionamento e Embalagem,. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 22/05/2023
das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Br 435, Km 63, S/n - Zona Rural,
Zona Rural - Colorado do Oeste/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/158148-5-
00028-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
22/05/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
01/06/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS AURELIO ANEQUINE DE MACEDO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/05/2023) 158148-26421-2023NE800011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158148
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23243.000730/2021-96.
Inexigibilidade. Nº 7/2020. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA.
Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo
da vigência do contrato nº 03/2021, de serviços de biblioteca digital/virtual, por 12 (doze)
meses. Vigência: 10/02/2023 a 10/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
409.690,09. Data de Assinatura: 06/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023).
CAMPUS CACOAL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023
Para seleção de agricultores familiares.
Objeto: Aquisição de Gêneros
Alimentícios visando futuras aquisições pelo IFRO-Campus Cacoal, com recursos do
PNAE. Processo 23243.000238/2023-82. O edital de licitação pode ser obtido enviando
solicitação
por
e-mail
para 
dplad.cacoal@ifro.edu.br
ou
acessando
o
site
https://portal.ifro.edu.br/licitacoes/247-proad-licitacoes-campus-cacoal-uasg-158533. 
A
abertura dos envelopes com documentos de habilitação e projeto de venda será
realizada em 13 de junho de 2023 às 09:00h (horário de Rondônia) na sala de reuniões
da comissão de licitação da chamada pública, localizada na Rodovia BR 364, km 228,
lote 2A, Zona Rural de Cacoal - RO.
GILMAR ANTÔNIO LUCAS CHAPUIS
Diretor de Planejamento e Administração

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