DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, segunda-feira, 22 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
CAMPUS NOVO PARAÍSO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158351
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 23230.000043/2019-03.
Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS NOVO PARAISO. Contratado: 12.614.427/0001-
69 - MM SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Repactuar os preços, para
cobrir as despesas decorrentes das alterações constantes na convenção coletiva de
trabalho n.º MR000011/2022, para cobrir as despesas decorrentes das alterações
constantes no decreto nº 127-E de 28/10/2021 - municipal de Boa Vista-RR e para cobrir
as despesas decorrentes das alterações constantes na convenção coletiva de trabalho n.º
MR000031/2022. O valor global da Repactuação é de R$ 40.213,51. Vigência: 03/06/2019
a 03/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 301.800,08. Data de Assinatura:
18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.018008/2022-73.
Pregão Nº 21100/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C .
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de gestão de mão
de obra para a prestação de serviços terceirizados de natureza continuada com dedicação
exclusiva de mão de obra para os serviços de jardinagem e oficial de manutenção predial,
a serem executados no campus garopaba..
Fundamento Legal: . Vigência: 15/05/2023 a 15/11/2025. Valor Total: R$ 373.425,30. Data
de Assinatura: 27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EDITAL Nº 299, DE 17 DE MAIO DE 2023
ABERTURA DE INSCRIÇÕES PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO - IFSP, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 6 de abril de 2021, torna pública a
ABERTURA DE INSCRIÇÕES para PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO, nos termos da Lei nº 8.745, de 9/12/1993, publicada no DOU de 10/12/1993,
alterada pela Lei nº 12.425, de 17/06/2011, publicada no DOU de 20/06/2011; Lei nº
9.849, de 26/10/1999 publicada no DOU de 27/10/1999; Decreto nº 6.593 de 02/10/2008,
publicado no DOU de 3/10/2008 e Decreto nº 9.508 de 24/9/2018, publicada no DOU de
25/9/2018. O presente Edital tem a finalidade de atender à necessidade temporária de
excepcional interesse público no ano letivo de 2023, destinando-se a selecionar candidatos
para preenchimento das vagas de Professor Substituto no âmbito do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, conforme distribuição a seguir:
As inscrições deverão ser realizadas através do endereço eletrônico disponível
no item 4.1 do Edital, no período de: zero horas do dia 19/05/2023 até às 16 horas do dia
07/06/2023. A taxa de inscrição terá valor de R$ 60,00 (sessenta reais). O inteiro teor do
Edital, incluindo as formações exigidas, remunerações e outras informações encontram-se
nos 
endereços
eletrônicos 
https://www.ifsp.edu.br/processos-seletivos 
e
https://concursopublico.ifsp.edu.br/.
Tabela 1 - Distribuição de vagas
.
Câmpus
Área/Quantidade/Tipologia / Regime de Trabalho:
.
Araraquara
Artes- 1 AC / 40h
.
Araraquara
Biologia- 1 AC/ 40h
.
Araraquara
Indústria- 1AC/ 40h
.
Araraquara
Informática- 1 AC/ 40h
.
Av a r é
História- 1 AC/ 40h
.
Av a r é
Mecânica I- 1 AC / 40h
.
Barretos
Educação Física- 1 AC / 40h
.
Barretos
Filosofia- 1 AC / 40h
.
Barretos
Letras Português e Inglês- 1 AC / 40h
.
Barretos
Matemática- 1 AC / 40h
.
Boituva
Artes- 1 AC / 40h
.
Boituva
Letras Português e Espanhol- 1 PP / 40h
.
Bragança Paulista
Educação-pedagogia- 1 AC / 40h
.
Bragança Paulista
Informática II- 1 AC / 40h
.
Campinas
Letras Português e Inglês- 1 PP / 40h
.
Campos do Jordão
Artes- 1 AC / 40h
.
Campos do Jordão
Letras: Português e Libras- 1 AC / 20h
.
Capivari
Informática II- 1 PP / 40h
.
Caraguatatuba
Física- 2 AC / 40h
.
Caraguatatuba
Geografia- 1 PP / 40h
.
Caraguatatuba
Gestão- 1 AC E 1 PP/ 40h
.
Catanduva
Informática II- 1 AC / 20h
.
Cubatão
Letras: Português e Inglês- 1 AC / 40h
.
Guarulhos
Controle e Automação- 1 PP / 40h
.
Hortolândia
Geografia- 1 AC / 40h
.
Hortolândia
Informática I- 1 PP / 40h
.
Hortolândia
Informática II- 1 AC / 40h
.
Hortolândia
Química- 1 AC / 40h
.
Hortolândia
Matemática- 1 AC / 40h
.
Hortolândia
Mecânica I- 1 AC / 40h
.
Ilha Solteira
Biologia- 1 AC / 40h
.
Ilha Solteira
Letras: Português e Libras- 1 AC / 20 OU 40h
.
Itapetininga
Educação-pedagogia- 1 AC / 40h
.
Itapetininga
Física- 1 AC / 40h
.
Itapetininga
Matemática- 1 AC / 40h
.
Itaquaquecetuba
Mecânica I- 1 AC E 1 PCD/ 40h
.
Jacareí
Gestão- 1 PCD / 40h
.
Jacareí
Informática II- 1 PP / 40h
.
Jacareí
Letras: Português e Espanhol- 1 AC / 40h
.
Piracicaba
Letras: Português e Inglês- 1 PCD / 20h
.
Piracicaba
Química- 1 AC / 40h
.
Pirituba
Educação Especial- 1 PP / 40h
.
Pirituba
Engenharia de Produção- 1 AC / 40h
.
Presidente Epitácio
Artes- 1 AC / 40h
.
Presidente Epitácio
Elétrica- 1 PP / 40h
.
Presidente Epitácio
Informática II- 1 AC / 40h
.
Registro
Arquitetura- 1 AC / 40h
.
Registro
Controle e Automação- 1 AC / 40h
.
Salto
Gestão- 1 PP / 40h
.
Salto
Matemática- 1 AC / 40h
.
Salto
Mecânica I- 1 AC / 40h
.
São Carlos
Informática I- 1 AC / 40h
.
São João da Boa Vista
Eletroeletrônica / Mecatrônica- 1 AC / 40h
.
São João da Boa Vista
Informática I- 1 AC / 40h
.
São José do Rio Preto
Elétrica- 1 AC / 40h
.
São José dos Campos
Eletroeletrônica / Mecatrônica- 1 AC / 40h
.
São José dos Campos
Letras: Português e Libras- 1 PCD/20 OU 40h
.
São José dos Campos
Mecânica I - 1 AC / 40h
.
São Miguel Paulista
Artes- 1 AC / 40h
.
São Paulo
História- 2 AC / 40h
.
São Paulo
Informática III- 2 AC / 40h
.
São Paulo
Letras: Português- 1 PP / 40h
.
Sertãozinho
Cervejaria- 1 AC / 40h
.
Sertãozinho
Matemática- 1 PP / 40h
.
Sorocaba
Educação Física- 1 PP / 40h
.
Sorocaba
Informática II- 1 AC / 40h
.
Suzano
Gestão- 1 AC / 40h
.
Suzano
Geografia- 1 AC / 40h
.
Tupã
Eletrônica- 1 PP / 40h
.
Tupã
Matemática- 1 AC / 40h
.
Votuporanga
Física- 1 PP / 40h
.
Votuporanga
Química- 1 AC / 40h
.
Votuporanga
Matemática- 1 AC / 40h
AC = Ampla Concorrência; PCD = Pessoas com Deficiência; PP = Pretos e
Pardos
SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4270/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23306003404202311 . Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de tradução e interpretação em LIBRAS - Língua Brasileira de Sinais,
conforme Termo de referência e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de baixo
valor e atendimento emergencial. Declaração de Dispensa em 19/05/2023. MAR C E LO
BERNARDINO ARAUJO. Coordenador de Licitações. Ratificação em 19/05/2023. ALBERTO
AKIO SHIGA. Diretor Geral do Câmpus São Paulo. Valor Global: R$ 9.200,00. CNPJ
CONTRATADA : 29.262.052/0003-80 FEDERACAO NACIONAL DE EDUCACAO E INTEGRAC AO
DOS SURDOS.
(SIDEC - 19/05/2023) 158154-26439-2022NE000182
CAMPUS ITAPETININGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6526/2023 - UASG 158526
Número do Contrato: 5526/2022.
Nº Processo: 23433.000471/2022-47.
Dispensa.
Nº
1526/2022.
Contratante: IFSP
-
CAMPUS
ITAPETININGA.
Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Primeiro termo de aditamento ao
contrato 05526/2022, tem por objeto prorrogar o vínculo contratual por 12(doze) meses,
nos termos do processo suap nº 23433.000587.2023-67.. Vigência: 16/05/2023 a
15/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.828,56. Data de Assinatura:
10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
CAMPUS REGISTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158586
Número do Contrato: 8586/2020.
Nº Processo: 23436.000572/2018-10.
Pregão. 
Nº 
1586/2019.
Contratante: 
IFSP 
- 
CAMPUS
REGISTRO. 
Contratado:
00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prestação de
serviços continuados de cozinheiro. Vigência: 25/07/2023 a 24/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 108.209,76. Data de Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
CAMPUS SÃO CARLOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158330
Número do Contrato: 3330/2021.
Nº Processo: 23315.000110/2021-66.
Contratante: IFSP - CAMPUS SAO CARLOS. Contratado: 22.339.498/0001-54 - R&V
PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 02/2023 do contrato
03330/2021, firmado com a empresa R&V Prestadora de Serviços LTDA, referente à
prestação de serviços continuados de controle de vetores e pragas urbanas, resultante das
correções inflacionárias do IPCA (IBGE) devido à variação das perdas inflacionárias no
interregno de 12 (doze) meses, nos termos do § 8º, Art. 65 da Lei nº 8.666/93 c/c Art. 61
da Instrução Normativa MPOG nº 05/2017. Vigência: 07/06/2023 a 06/06/2024. Valor
Atualizado do Contrato: R$ 3.256,76. Data de Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 158330
Número do Contrato: 8330/2018.
Nº Processo: 23315.000121/2018-41.
Contratante: IFSP - CAMPUS SAO CARLOS. Contratado: 10.804.457/0001-02 - PREMIUM
ACCESS CLEAN LTDA. Objeto: Repactuação do contrato 04330/2021 decorrente da CCT
2023, data-base 01/01/2023, com efeito a partir de 01/01/2023, passando o valor mensal
de R$ 16.350,36 para R$ 17.565,92. Fundamento legal: disposições contidas no Artigo 53
e seguintes da Instrução Normativa MPOG nº 05, de 26/05/2017. Valor Atualizado do
Contrato: R$ 210.791,04. Data de Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).