DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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65
Nº 96, segunda-feira, 22 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
CAMPUS LAGARTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158394
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23060.001514/2022-97.
Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: INST. FED. DE SERGIPE/CAMPUS LAGA R T O.
Contratado: 00.403.962/0001-91 - MKR CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 03/2022, por 4 (quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 10/06/2023 a 10/10/2023, nos termos do art. 57, incisos i e v do § 1º, da lei
nº 8.666, de 1993 e prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento
no artigo 57, §1º, incisos i e v da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 4 (quatro)
meses, com início em 17/03/2023, encerrando-se em 17/07/2023, conforme cronograma
físico-financeiro (sei nº 0247592).. Vigência: 10/06/2023 a 10/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 596.887,75. Data de Assinatura: 16/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
CAMPUS SÃO CRISTÓVÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158392
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 23289.000754/2022-08.
Contratante:
INST. 
FED.
DE 
SERGIPE/CAMPUS
SAO 
CRISTOVAO.
Contratado:
22.731.413/0001-89 - JR COMERCIO E SERVICOS DE CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Correção
material da cláusula quarta, item 4.1, contrato 14/2022, nos termos do art. 65, § 8º da lei
8.666/1993, tendo em vista que o contrato foi assinado com os seguintes termos em
branco: ano, gestão/unidade, a fonte, o programa de trabalho, o elemento de despesa e
o pi.
portanto, onde se lê:
"4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação
orçamentária própria, prevista no
orçamento da união, para o exercício de 20...., na classificação abaixo:
gestão/unidade:
fonte:
programa de trabalho:
elemento de despesa:
pi:"
leia-se:
"4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação
orçamentária própria, prevista no orçamento da união, para o exercício de 2023, na
classificação abaixo:
gestão/unidade: 26423/158392
fonte: 8100000000
programa de trabalho: 170885
elemento de despesa: 339039
pi: vcontn0100n". Vigência: 10/11/2022 a 10/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 123.480,00. Data de Assinatura: 19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158392
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23289.000918/2022-99.
Contratante:
INST. 
FED.
DE 
SERGIPE/CAMPUS
SAO 
CRISTOVAO.
Contratado:
32.301.203/0001-04 - UNIVERSO TECNICO LTDA. Objeto: Correção material da cláusula
quarta do contrato 0 2 /2023, nos termos do art. 65, § 8º da lei 8.666/1993, tendo em
vista que o contrato foi assinado com os seguintes termos incorretos: ano e fonte.
portanto, onde se lê:
"as despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária
própria, prevista no orçamento da
união, para o exercício de 20 , na classificação abaixo:
gestão/unidade:26423/158392
fonte: 810000000000
programa de trabalho: 170885
elemento de despesa: 339039
pi: vcontn0100n
no(s) exercício(s) seguinte(s), as despesas correspondentes correrão à conta dos recursos
próprios para atender às despesas
da mesma natureza, cuja alocação será feita no início de cada exercício financeiro."
leia-se:
"as despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária
própria, prevista no orçamento da
união, para o exercício de 2023, na classificação abaixo:
gestão/unidade:26423/158392
fonte: 1000000000
programa de trabalho: 170885
elemento de despesa: 339039
pi: vcontn0100n
no(s) exercício(s) seguinte(s), as despesas correspondentes correrão à conta dos recursos
próprios para atender às despesas
da mesma natureza, cuja alocação será feita no início de cada exercício financeiro.".
Vigência: 20/01/2023 a 20/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.300,00. Data
de Assinatura: 19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158392
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 23289.000754/2022-08.
Contratante:
INST. 
FED.
DE
SERGIPE/CAMPUS
SAO 
CRISTOVAO.
Contratado:
22.731.413/0001-89 - JR COMERCIO E SERVICOS DE CLIMATIZACAO LTDA. Objeto:
Correção material da cláusula quarta, item 4.1, contrato 14/2022, nos termos do art.
65, § 8º da lei 8.666/1993, tendo em vista que o contrato foi assinado com os
seguintes termos em branco: ano, gestão/unidade, a fonte, o programa de trabalho, o
elemento de despesa e o pi.
portanto, onde se lê:
"4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação
orçamentária própria, prevista no
orçamento da união, para o exercício de 20...., na classificação abaixo:
gestão/unidade:
fonte:
programa de trabalho:
elemento de despesa:
pi:"
leia-se:
"4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação
orçamentária própria, prevista no orçamento da união, para o exercício de 2023, na
classificação abaixo:
gestão/unidade: 26423/158392
fonte: 8100000000
programa de trabalho: 170885
elemento de despesa: 339039
pi: vcontn0100n". Vigência: 10/11/2022 a 10/11/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 123.480,00. Data de Assinatura: 19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158392
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 23289.000754/2022-08.
Contratante:
INST. 
FED.
DE 
SERGIPE/CAMPUS
SAO 
CRISTOVAO.
Contratado:
22.731.413/0001-89 - JR COMERCIO E SERVICOS DE CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Correção
material da cláusula quarta, item 4.1, contrato 14/2022, nos termos do art. 65, § 8º da lei
8.666/1993, tendo em vista que o contrato foi assinado com os seguintes termos em
branco: ano, gestão/unidade, a fonte, o programa de trabalho, o elemento de despesa e
o pi.
portanto, onde se lê:
"4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação
orçamentária própria, prevista no
orçamento da união, para o exercício de 20...., na classificação abaixo:
gestão/unidade:
fonte:
programa de trabalho:
elemento de despesa:
pi:"
leia-se:
"4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação
orçamentária própria, prevista no orçamento da união, para o exercício de 2023, na
classificação abaixo:
gestão/unidade: 26423/158392
fonte: 8100000000
programa de trabalho: 170885
elemento de despesa: 339039
pi: vcontn0100n". Vigência: 10/11/2022 a 10/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 123.480,00. Data de Assinatura: 19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº 31/2023, DE 19 DE MAIO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições legais, resolve:
Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado, destinado à
contratação de professor substituto, conforme edital 16/2023, publicado no DOU em 29 de
março de 2023.
Edital nº 16/2023 - Campus Muriaé
Área MR01 - Informática - Ampla Concorrência
.
Nº Insc.
Candidato
Nota Total
. 202310770000205
Gustavo dos Passos Brigido
108.67
. 202310890000200
Angelo Cunha Cnop
99.67
. 202310480000203
Raphael Tavares Vermelho
89.33
. 202310980000174
Bartolomeu Uender dos Santos
75.67
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
EDITAL DE 19 DE MAIO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO EDITAL Nº 16/2022.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, resolve:
Prorrogar no período de 15/06/2023 a 14/06/2024 a validade do Edital 16/2022
de Processo Seletivo simplificado Docente Substituto campus Avançado Bom Sucesso,
Edital de homologação nº 22, de 14/06/2022, publicado no DOU em 15/06/2022, Ed i ç ã o :
113, Seção: 3, Página: 108
ANDRE DINIZ DE OLIVEIRA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158123
Número do Contrato: 53/2022.
Nº Processo: 23223.001309/2022-11.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA
TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 42.963.769/0001-55 - M TRINDADE CONSTRUTORA
LTDA. Objeto: Acréscimo financeiro de R$104.478,42 (cento e quatro mil, quatrocentos e
setenta e oito reais e quarenta e dois centavos); prorrogar o prazo de vigência contratual
pelo período de 03 (três) meses, contemplando- se nesta ocasião o período de 22/08/2023
a 22/11/2023, com fundamento no Inc. I, §1º, do art. 57 da Lei 8.666/1993 e acréscimo de
03 (três) meses ao prazo de execução do objeto contratual, passando este a ser de 09
(nove) meses, de 13/10/2022 a 13/07/2023.. Vigência: 22/08/2023 a 22/11/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.783.892,05. Data de Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158123
Número do Contrato: 53/2022.
Nº Processo: 23223.001309/2022-11.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: INSTITUTO FED
CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 42.963.769/0001-55 - M TRINDADE
CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Acréscimo financeiro de R$104.478,42 (cento e
quatro mil, quatrocentos e setenta e oito reais e quarenta e dois centavos);
prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 03 (três) meses,
contemplando- se nesta ocasião o período de 22/08/2023 a 22/11/2023, com
fundamento no Inc. I, §1º, do art. 57 da Lei 8.666/1993 e acréscimo de 03
(três) meses ao prazo de execução do objeto contratual, passando este a ser
de 09 (nove) meses, de 13/10/2022 a 13/07/2023.. Vigência: 22/08/2023 a
22/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.783.892,05. Data de
Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).