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DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 96, segunda-feira, 22 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 32, DE 18 DE MAIO DE 2023
A Vice-Reitora, no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 835, de 05 de agosto de
2019, publicada no Diário Oficial de 06 de agosto de 2019, homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto do Magistério Superior,
tendo em vista a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações, a Lei nº 12.772/12, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações,
bem como o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, alterado pela Portaria Interministerial nº 316, de 9 de outubro de 2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/21,
publicada no DOU de 12/08/2021 e Decreto nº 8.260, de 29 de maio de 2014, e ainda o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, a Instrução Normativa nº 1, de 27/08/2019, o Processo
nº 23085.004119/2023-69 e o Edital de abertura nº 12/2023, conforme as disciplinas a seguir:
1 - DISCIPLINAS: FUNDAMENTOS DO ATLETISMO; ESTÁGIO; TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO - TCC; ELETIVA; E/OU OUTRAS DISCIPLINAS OFERECIDAS PELO DEPARTAMENTO
DE CIÊNCIAS DO ESPORTE.
Ampla concorrência:
.
Classificação
Candidato(a)
Média Final
.
1º
WELLINGTON SEGHETO
9,30
Reserva de vagas destinada a candidatos negros.
- Não houve candidatos aprovados.
Reserva de vagas destinada a candidatos com deficiência.
- Não houve candidatos inscritos.
2 - DISCIPLINAS: FUNDAMENTOS DO BASQUETEBOL; FUNDAMENTOS DO HANDEBOL; ESTÁGIO; ELETIVA; E/OU OUTRAS DISCIPLINAS OFERECIDAS PELO DEPARTAMENTO DE
CIÊNCIAS DO ESPORTE.
Ampla concorrência:
.
Classificação
Candidato(a)
Média Final
.
1º
HÉLIO MAMORU YOSHIDA
9,72
.
2º
ALESSANDRO CUSTODIO MARQUES
9,35
Reserva de vagas destinada a candidatos negros.
- Não houve candidatos inscritos.
Reserva de vagas destinada a candidatos com deficiência.
- Não houve candidatos inscritos.
DARLENE MARA DOS SANTOS TAVARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O PRO-REITOR DE ADMINISTRACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO
JEQUTINHONHA E MUCURI - UFVJM, no exercício de suas atribuições e com fundamento
nos artigos 26 e 28, da Lei n. 9.784, de 29 de janeiro de 1999, NOTIFICA a empresa
CIRÚRGICA PATROCÍNIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no
CNPJ/MF sob o n. 08.297.473/0001-04, atualmente em local incerto e não sabido, que,
considerando 
o 
encerramento 
da 
instrução
processual 
referente 
ao 
Processo
Administrativo Sancionador n.º 23086.014672/2022-19 e em atendimento ao disposto nos
artigos 2º, inciso X e artigo 44 da Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999, bem como em
atenção aos princípios do contraditório e da ampla defesa, fica a empresa intimada a
apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, se julgar pertinente, no prazo de 10 (dez) dias, contados
desta 
publicação, 
que 
deverão 
ser 
encaminhadas 
para 
o 
e-mail
empenhos.controle@ufvjm.edu.br em formato PDF ou PDF/A, dispensando o envio dos
originais impressos. Decorrido o citado prazo, com ou sem manifestação da empresa, o
processo será encaminhado à Autoridade Superior da UFVJM para conhecimento, análise e
decisão. 
O 
Processo 
Administrativo 
Sancionador 
n.º 
23086.014672/2022-19 
foi
disponibilizado para a empresa nesta data para consulta integral através de link
encaminhado 
para 
os 
e-mails 
licitacao@cirurgicapatrocinio.com.br 
e
empenho@cirurgicapatrocinio.com.br, pelo prazo de 10 (dez) dias.
ALCINO DE OLIVEIRA COSTA NETO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 153036
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 23086.003854/2018-88.
Contratante: 
UNIVERSIDADE
FED.VALES 
JEQUITINHONHA
E 
MUCURI.
Contratado:
08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Repactuar o valor
contratual, a partir de 01/01/2023 devido a homologação da Convenção Coletiva de
Trabalho (CCT) ano 2023/2023 - registro MTE MG000212/2023, Medida Provisória 1.143 de
12 de dezembro de 2022, que alterou a partir de 1º de janeiro de 2023 o valor do salário
mínimo para R$ 1.302,00 (mil e trezentos e dois reais) e índice de preços ao consumidor
amplo no período de 01/2022 a 12/2022, alterando o valor do contrato de R$ 697.936,80
para R$ 740.358,96.. Vigência: 03/02/2019 a 03/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 740.358,96. Data de Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONCESSÃO DE ESTÁGIO
Processo
nº:
23282.006240/2023-07.
Espécie: Convênio
de
Concessão
de
Estágio.
Concedente: Cooperativa Central das Áreas de Reforma Agrária do Ceará - CCA CE.
Instituição de Ensino: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
- UNILAB. Objeto: Concessão de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, pela
CONCEDENTE, a discentes matriculados nos cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO. Data da
assinatura: 19/05/2023. Vigência: 5 anos. Signatários: Pela UNILAB: Roque do Nascimento
Albuquerque - Reitor, pela CCA CE: Antônio José Soares Rodrigues - Presidente.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo
nº:
23282.005840/2023-40.
Espécie: Convênio
de
Concessão
de
Estágio.
Concedente: Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Redenção - APMIR.
Instituição de Ensino: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
- UNILAB. Objeto: Concessão de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, pela
CONCEDENTE, a discentes matriculados nos cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO. Data da
assinatura: 19/05/2023. Vigência: 5 anos. Signatários: Pela UNILAB: Roque do Nascimento
Albuquerque - Reitor, pela APMIR: Marconi Edson Pinheiro Campos - Presidente.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº: 23282.006229/2023-39. Espécie: Convênio Mútuo de Concessão de Estágio.
Convenentes: A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira -
UNILAB e a FACUL - CENTRO ACADÊMICO DIGITAL (SU), S.A. Objeto: Concessão mútua de
estágio curricular e não curricular, obrigatório e não obrigatório, remunerado e não
remunerado, pelos CONVENENTES, a discentes matriculados nos cursos da outra parte. Data
da assinatura: 19/05/2023. Vigência: 5 anos. Signatários: Pela UNILAB: Roque do Nascimento
Albuquerque - Reitor e pela FACUL: Mauro Daniel Pedro de Sousa Paim - Administrador.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 23282.005626/2023-93. Espécie: Protocolo de Intenções. Partícipes: A Universidade
da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB e a FACUL - CENTRO
ACADÊMICO DIGITAL (SU), S.A. Objeto: Colaboração conjunta em atividades de Ensino,
Pesquisa e Extensão, através de ações a serem futuramente pactuadas através de Acordos de
Cooperação e/ou Convênios específicos e seus respectivos Planos de Trabalho. Data da
assinatura: 19/05/2023. Vigência: 5 anos. Signatários: Pela UNILAB: Roque do Nascimento
Albuquerque - Reitor e pela FACUL: Mauro Daniel Pedro de Sousa Paim - Administrador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158565
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 23282.000802/2021-39.
Dispensa. Nº 11/2021. Contratante: UNIV. DA INTEG. INTERN. DA LUSOF. AFRO-BRASILEIRA .
Contratado: 34.028.316/0010-02 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato
Original por mais 12 (doze) meses. Vigência: 09/06/2023 a 09/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 17.613,30. Data de Assinatura: 12/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EDITAL Nº 32, DE 19 DE MAIO DE 2023
O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná
(UTFPR), consoante Decreto nº 7485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial
da União (DOU) de 19 de maio de 2011, Portaria Interministerial nº 253, de 26/07/2011,
publicada no DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de 27/07/2011,
publicada no DOU de 28 subsequente, faz saber que, estarão abertas as inscrições para o
Processo Seletivo, no período de 22/05/2023 a 04/06/2023, para o preenchimento de 02
(duas) vagas, na UTFPR, Campus Pato Branco, localizado na Via do Conhecimento - Km 01,
S/N, Bairro Fraron, Pato Branco - PR, para a carreira de Professor do Magistério Federal
Substituto, nas áreas/subáreas de Administração/Administração de Recursos Humanos e
Ciência da Computação/Ciência da Computação, nos termos do Edital Nº 003/2023-PS-PB
e
do 
Edital
de 
Condições
Gerais, 
disponível
em
https://sei.utfpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visu
alizar&id_documento=1262866&id_orgao_publicacao=0, 
cuja
íntegra 
se
encontra no endereço eletrônico http://portal.utfpr.edu.br/editais/concursos . (Processo
SEI nº 23064.022142/2023-83)
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal da UTFPR,
disponível em http://portal.utfpr.edu.br/editais/concursos, ou presencialmente no campus
para o qual a vaga se destina.
1.2 A taxa de inscrição será de R$ 124,00 (cento e vinte e quatro reais).
1.3 O período de contratação será de 04 (quatro) meses, sendo admitida sua
prorrogação, no interesse da Administração e nas hipóteses legais vigentes, desde que o
prazo do contrato não exceda 02 (dois) anos, conforme dispõe a Lei 8.745, de 9 de
dezembro de 1993.
1.4 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo (R$
3.412,63), para o regime de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação (RT),
de acordo com a titulação apresentada, sendo R$ 511,90 para especialização, R$ 1.279,74
para mestrado e R$ 2.943,39 para doutorado.
MARCELO KUSMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, dos Contratos de Prestação de
Serviços (Lei n° 8.745/93) que acordam a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO
PARANÁ - CÂMPUS GUARAPUAVA e os professores abaixo relacionados.
. Nº Contrato
Nº Aditivo
Contratado
Vigência
. 03/2023
01
PAULO HENRIQUE CARVALHO MELLO
Até 31/12/2023
CAMPUS CURITIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154358
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23064.063065/2022-31.
Dispensa.
Nº 
54/2022.
Contratante:
UTFPR
- 
CAMPUS
CURITIBA.
Contratado:
02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO. Objeto: 1.1. Alteração da Cláusula Terceira, que passa a
vigorar com a seguinte redação: (...) Dos recursos financeiros 3.1. Os recursos financeiros,
necessários para a execução do objeto deste contrato, serão provenientes das taxas e
mensalidades recolhidas pelos participantes, os quais serão alocados na forma do plano de
trabalho, parte integrante do projeto do curso, e serão arrecadados diretamente em conta

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