DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, segunda-feira, 22 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
bancária específica da FUNTEF-PR. 3.2. A previsão de arrecadação para a execução do
objeto que trata este instrumento, conforme consta do projeto de abertura do curso, era
de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) e após inclusão de planilha pós-matrícula, doc. Sei
3410488, este valor passa a ser de R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais) . 3.3. Para o
ressarcimento do uso da sua marca, das instalações e infraestrutura, a FUNTEF-PR
recolherá, via Guia de Recolhimento da União (GRU) na conta única da UTFPR o valor
referente a R$ 2.640,00 . 3.3.1 o valor disposto no caput é o inicialmente previsto no
projeto do curso, devendo o valor final, a ser recolhido via GRU, ser o apurado na
prestação de contas final. 3.4. Para a execução do objeto deste contrato, a FUNTEF-PR
reterá, a título de ressarcimento para suas despesas operacionais, o valor referente a R$
13.200,00 (treze mil e duzentos reais)." Vigência: 16/05/2023 a 22/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 88.000,00. Data de Assinatura: 16/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
CÂMPUS MEDIANEIRA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2023 e Processo SEI 23064.010189/2023-02, firmado
entre a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ CAMPUS MEDIANEIRA UTFPR-
MD - CNPJ nº 75.101.873/0002-70, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDIANEIRA - CNPJ sob
o nº 76.206.481/0001-58. Objeto: "ações no âmbito da cultura realizadas pela UTFPR-MD
e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDIANEIRA". Vigência: 24 meses, partir da data de
publicação no Diário Oficial da União. Data da Assinatura: 16/05/2023.
CÂMPUS PATO BRANCO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PENALIDADE
Aplicar à empresa Apollo Servicos Terceirizados e Mão de Obra Especializada -
Eireli, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) nº 72.201.379/0001-09 , a
penalidade prevista no inciso II, art. 87 da Lei nº 8666/1993 conforme consta no Processo
nº 23064.000924/2023-61, a multa no valor total de R$ 7.875,00, sendo que tal
procedimento foi informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores
(SICAF). O processo está encerrado em sede– administrativa.
GILSON DITZEL SANTOS
Diretor Geral
CÂMPUS TOLEDO
AVISO DE PENALIDADE
Aplicar à empresa CÂNDIDO INCORPORADORA LTDA, inscrita no Cadastro
Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) no 07.517.465/0001-63 a penalidade prevista no Art. 47,
inc. VII, da Lei nº 12.462/11, declarando-a IMPEDIDA DE LICITAR E CONTRATAR, pelo prazo
de 05 (cinco) anos, sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento
Unificado de Fornecedores (SICAF); Aplicar ainda, a sanção de MULTA, no valor de R$
45.561,11 (quarenta e cinco mil quinhentos e sessenta e um reais e onze centavos),
conforme prevê o item 20.2.2.2 do Projeto Básico que balizou o contrato e o Art. 87, inc.
II, da Lei nº 8.666/93, pela inexecução parcial do Contrato nº 23/2021. O processo está
encerrado em sede administrativa.
ELDER ELISANDRO SCHEMBERGER
Diretor-Geral
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
EDITAL Nº 1, DE 19 DE MAIO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 41/2023 - EBSERH/ HUL-UFS
O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, no uso de
suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições do Processo Seletivo Público
Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no
âmbito da EBSERH, no Hospital Universitário de Lagarto, visando ao preenchimento de 14
(quatorze) vagas na Área Médica. As inscrições serão feitas via internet mediante
preenchimento de Ficha de Inscrição e anexação de Currículo, Diploma e documentação
comprobatória dos Títulos e Experiência Profissional.
O Edital Normativo na íntegra e outras publicações referentes ao Processo
Seletivo
Público 
Simplificado
estarão 
disponíveis
no 
endereço
eletrônico:
http://www.ebserh.gov.br na data de 22 de maio de 2023.
ARTHUR CHIORO
EDITAL Nº 1, DE 19 DE MAIO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 42/2023 - EBSERH/ CHC-UFPR
O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, no uso de
suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições do Processo Seletivo Público
Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no
âmbito da EBSERH, no Complexo Hospital das Clínicas da Universidade Federal do Paraná,
visando ao preenchimento de 50 (cinquenta) vagas na Área Assistencial. As inscrições serão
feitas via internet mediante preenchimento de Ficha de Inscrição e anexação de Currículo,
Diploma e documentação comprobatória dos Títulos e Experiência Profissional.
O Edital Normativo na íntegra e outras publicações referentes ao Processo
Seletivo
Público 
Simplificado
estarão 
disponíveis
no 
endereço
eletrônico:
http://www.ebserh.gov.br na data de 22 de maio de 2023.
ARTHUR CHIORO
EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2023 - UASG 156956
Nº Processo 23872.000606/2023-86
Objeto: Aquisição de Insumos para Processamento de Produtos para Saúde
(CME), visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal
do Amapá (HU-Unifap). Total de 46 Itens Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek,
s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de
22/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2023 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 99206-0570.
ALJERRY DIAS DO REGO
Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 41/2023 - UASG 156956
Nº Processo 23872.000029/2022-41
Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a
prestação de serviços integrados de manutenção preventiva, preditiva e corretiva de forma
continuada dos sistemas eletromecânicos da unidade hospitalar com fornecimento de
software de gestão da manutenção ARKMEDS. No que se refere a manutenção continuada
dos sistemas elétricos, operação de caldeira, do sistema de climatização (fancoils e
fancoletes) e monitoramento do sistema de automação do HU-Unifap, de acordo com as
especificações, quantitativos e condições constantes no Termo de Referência, para o
Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap), filial da Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Total de 3 Itens Licitados: Endereço: Rodovia
Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das
Propostas: a partir de 22/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Mais informações: (61)
99206-0570.
ALJERRY DIAS DO REGO
Superintendente
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 36/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23760002532202380. , publicada no D.O.U de 10/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de Preços para eventual aquisição de material químico (reagentes para
fenotipagem), a fim de atender às necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh,
Novo Edital: 22/05/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Primeira
Avenida S/n GOIANIA - GOEntrega das Propostas: a partir de 27/04/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 01/06/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS FREIRE
Pregoeiro
(SIDEC - 19/05/2023) 155904-00001-2023NE000001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 96/2021
A Agente de Licitações do HC-UFMG/filial EBSERH altera o resultado do
julgamento das propostas do Pregão Eletrônico nº 96/2021 publicado no D.O.U do dia 06
de fevereiro de 2023, na página 64 da Seção 3 e informa que foram homologados os itens:
90 para a empresa DIMALAB ELETRONIC DO BRASIL LTDA; 102, 103 e 104 para a empresa
PROTEC EXP. IND. COM. IMP. EXPORTAÇÃO LTDA; 144 para a empresa MEDPOA COM. MAT.
HOSPITALAR LTDA-ME; 36 para a empresa GENESYS COM. DE MAT. MED. HOSP. LTDA e
itens 87 e 88 para a empresa ATAX EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA. Os itens 6, 8,
20, 24, 51, 52, 78, 145, 148, 149 e 150 foram cancelados, conforme Termo de Julgamento
anexo ao processo.
ARIANNA ROMUALDO DA ROCHA
Agente de Licitação
(SIDEC - 19/05/2023) 155021-26443-2023NE801067
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 85/2022
A Agente de Licitação informa o resultado do julgamento das propostas do
Pregão Eletrônico 85/2022 para contratação de empresa de engenharia especializada para
execução da ações de eficiência energética propostas no Diagnóstico Energético aprovado
na Chamada Pública de Projetos de Eficiência Energética da CEMIG D. do ano de 2021,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A
Agente de Licitação informa que foram homologados os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10
para a empresa 3E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA LTDA, conforme Termo de Julgamento anexo
ao processo.
VICTÓRIA HELENA MOREIRA DOS SANTOS
Agente de Licitação
(SIDEC - 19/05/2023) 155021-26443-2023NE801067
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155021
Número do Contrato: 348/2022.
Nº Processo: 23537.012020/2021-11.
Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 14.328.495/0001-97 - HEALTH
TECNOLOGIA EM MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O
presente termo de apostilamento tem por objeto:
o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 10/05/2022
a 10/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 474.570,17. Data de Assinatura:
17/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155021
Número do Contrato: 348/2022.
Nº Processo: 23537.012020/2021-11.
Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 14.328.495/0001-97 - HEALTH
TECNOLOGIA EM MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O
presente termo de apostilamento tem por objeto:
o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 10/05/2022
a 10/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 474.570,17. Data de Assinatura:
17/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155021
Número do Contrato: 348/2022.
Nº Processo: 23537.012020/2021-11.
Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 14.328.495/0001-97 -
HEALTH TECNOLOGIA EM MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA.
Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto:
o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência:
10/05/2022 a 10/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 474.570,17. Data de
Assinatura: 17/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).