Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052200095
95
Nº 96, segunda-feira, 22 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do
sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no Termo
de Referência - Anexo I do EDITAL.
PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: 19/05/2023 às 9:00H até 23/05/2023 às 23:59H - HORÁRIO
DE
BRASÍLIA.
Edital
e 
demais
informações
disponíveis
em
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-
ufma/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio
eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail:
licitacao@huufma.br
Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital
Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das
14h00min
às 18h00min
de
segunda a
sexta-feira
ou
pelos contatos:
Email:
licitacao@huufma.br, Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088.
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HUUFMA, CPNJ
15.126.437/0004-96
Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís -
Maranhão
Tel./ Fax: (098) 2109-1088/ 2109-6450/ 2109-1071
E-mail: licitacao@huufma.br
São Luís-MA, 18 de maio de 2023.
VANIA DA SILVA MAIA
Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CGC/PROADI/FUFMT/2023
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do seu PRÓ-
REITOR ADMINISTRATIVO, no exercício de suas atribuições legais e prerrogativas, em
conformidade com os incisos III e IV do Artigo 58 da Lei 8.666/93, no art. 2º da lei nº
9.784/99 e art. 7º da Lei 10.520/2002; 1) Considerando o que consta no Processo n.º
23108.023135/2022-64 que aponta irregularidades referente à Inexecução da Ordem de
Fornecimento 66/2021 - EMPENHO 264/2021 do PREGÃO SRP 02/2020 dessa Fundação
Universidade 
Federal 
de 
Mato 
Grosso; 
2) 
Considerando 
a 
Decisão 
nº
027/PROAD/FUFMT/2022, que determina a aplicação das penalidades de multa e
impedimento na contratada. 3) Considerando ainda a tentativa frustrada de notificar a
contratada por via postal; vem NOTIFICAR a Empresa INNOVARE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE PEÇAS PLÁSTICAS LTDA - CNPJ: 33.656.835/0001-53, para efetuar o pagamento da multa
no valor de R$ 148,50 (cento e quarenta e oito reais e cinquenta centavos), equivalente a
15% (quinze por cento) do valor total da Ordem de fornecimento 66/2021, no prazo de 10
(dez) dias úteis, contados da publicação dessa notificação. O não pagamento do presente
crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do crédito
devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos
serviços de proteção ao crédito, como SPC, Serasa e afins.
Cuiabá-MT, 17 de maio de 2023.
ADRIANO APARECIDO DE OLIVEIRA
Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura
AVISO DE PENALIDADE
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, por meio de sua PRÓ-
REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA, no exercício de suas atribuições legais
e prerrogativas, em conformidade com os incisos III e IV do Artigo 58 da Lei 8.666/93, art.
2º da lei nº 9.784/99 e art. 7º da Lei 10.520/2002; considerando o que consta no Processo
n.º 23108.093125/2022-96 que aponta irregularidade referente a inexecução parcial do
Contrato nº 078/FUFMT/2021, advindo da Tomada de Preços nº 007/2021, sendo emitida
a DECISÃO N.º 018/PROADI/FUFMT/2023, o qual aplicou à Empresa COEL COMPANHIA DE
OBRAS DE ENGENHARIA LTDA EPP - CNPJ nº 03.571.257/0001-91, pessoa jurídica de direito
privado, as seguintes sanções em virtude do descumprimento contratual referente a
inexecução parcial do contrato: SUSPENSÃO de licitar e impedimento de contratar pelo
prazo de 02 (dois) anos, conforme subitem 20.7, do item 20, do Projeto Básico, Anexo II,
do Edital nº 007/2021; e MULTA de 10% (dez por cento) incidente sobre o valor total do
contrato 078/FUFMT/2021, conforme subitem 20.4.2, do item 20, do Projeto Básico, Anexo
II, do Edital nº 007/2021 - valor total do contrato: R$ 403.524,37 x 10%, resultando no
valor da multa de R$ 40.352,44. Esta Decisão entra em vigor a partir da data de registro
no SICAF, após sua publicação no DOU.
Cuiabá-MT, 19 de maio de 2023.
ADRIANO APARECIDO DE OLIVEIRA
Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO
DEPARTAMENTO DE ENSINO E ORGANIZAÇÃO ESCOLAR
EDITAL Nº 2, DE 15 DE MAIO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Ensino
e Organização Escolar do Campus de Cuiabá e nos termos que dispõe o Edital de abertura
de processo seletivo de nº 02 de 11 de abril de 2023, publicado no D.O.U. de 13/04/2023,
seção 3, página 98, resolve:
I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de
Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:
Candidato (a): Luciane Rocha Ferreira Pielke; Área de Conhecimento: Didática;
Resultado: Aprovada; Classificação: 1º lugar. Candidato (a): Alessandra Maieski; Área de
Conhecimento: Didática; Resultado: Classificada; Classificação: 2º lugar.
II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de
excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;
III - Havendo classificado habilitado
neste seletivo poderá ocorrer o
aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;
IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de
assinatura do primeiro contrato.
V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
NILZA CRISTINA GOMES DE ARAÚJO
Chefe do Departamento de Ensino e Organização Escolar
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154054
Número do Contrato: 94/2021.
Nº Processo: 23104.018003/2021-70.
Pregão. Nº 45/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 12.282.201/0001-08 - S.R.J COMERCIO & SERVICOS LTDA. Objeto: O termo aditivo
tem por objeto: a) prorrogar a sua vigência por mais 6 (seis) meses a contar de 08.06.2023 a
08.12.2023; e b) a critério da ufms, de modo consequente a conclusão da nova licitação para
substituição dos serviços ora contratados, o contrato será rescindido, sem qualquer direito a
ressarcimento por parte da contratada. C) o valor total do termo para o período ora aditivado
é de r$ 115.937,54 . Vigência: 08/06/2023 a 08/12/2023. Data de Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154054
Número do Contrato: 58/2019.
Nº Processo: 23104.028884/2019-12.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 20.714.651/0001-50 - H L RODRIGUES DE SOUSA LTDA. Objeto: 1.1 - o objeto
do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 6(seis) meses, do prazo de vigência
do contrato administrativo de serviços continuados nº 58/2019-ufms, conforme previsto na
cláusula segunda. - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com
início na data de 19.05.2023 e término em 19.11.2023.
1.2 - a critério da ufms, de modo consequente a conclusão da nova licitação para
substituição dos serviços ora contratados, uma vez concluído antes do término da vigência
de 19.11.2023, o contrato será rescindido, sem qualquer direito a ressarcimento por parte
da contratada.
1.3 - corrigir o valor anual do reajuste do 1° termo de apostilamento ao contrato 58/2019-
ufms, onde consta o valor de r$ 31.163,27 (trinta e um mil cento e sessenta e três reais
e vinte e sete centavos), é alterado para r$ 31.191,95 (trinta e um mil cento e noventa e
um reais e noventa e cinco centavos), conforme quadro abaixo:
1.4 - reajustar o valor de acordo com o item 6.1 da cláusula sexta - reajuste, aplicando-se
o índice de 5,774320% conforme o índice ipca acumulado no período (fevereiro/2022 a
janeiro/2023), aplicado na metade do valor anual de r$ 31.191,95 (trinta e um mil cento
e noventa e um reais e noventa e cinco centavos). Em razão do reajuste da metade do
valor anual de r$ 15.595,97 (quinze mil quinhentos e noventa e cinco reais e noventa e
sete centavos) é alterado para r$ 16.496,53 (dezesseis mil quatrocentos e noventa e seis
reais e cinquenta e três centavos). Acréscimo de r$ 900,56 (novecentos reais e cinquenta
e seis centavos) no valor do contrato.
1.5 - o valor do presente termo aditivo é de aproximadamente r$ 929,23 (novecentos e
vinte e nove reais e vinte e três centavos).. Vigência: 19/05/2023 a 19/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 32.993,06. Data de Assinatura: 19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 37/2023-UFMS
Espécie: Acordo de Cooperação nº 37/2023-UFMS. Processo nº. 23104.016190/2023-19.
Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL E A EDUCAVIX
EDUCACAO E RECURSOS HUMANOS LTDA Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem
por objeto oportunizar estágio obrigatório e não-obrigatório aos acadêmicos matriculados
nos cursos de graduação presencial e à distância da UFMS, conforme o Plano de Trabalho
4062971 (SEI-UFMS), o qual é parte deste instrumento. Data de Assinatura: 18.05.2023.
Vigência: 18.05.2023 a 18.05.2028. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela
UFMS e as Representantes Legais pela PARCEIRA.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 38/2023-UFMS
Espécie: Acordo de Cooperação nº 38/2023-UFMS. Processo nº. 23104.010769/2023-78.
Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e Paulo Cesar
Antunes de Moraes - ME (PM Produções), Empresário Individual. Objeto: O presente
Acordo de Cooperação tem por objeto "a realização de eventos culturais na Cidade
Universitária - UFMS, com foco na Esplanada da UFMS e no arraial UFMS", conforme Plano
de Trabalho, parte integrante do presente instrumento. Data de Assinatura: 16.05.2023.
Vigência: 16.05.2023 a 16.01.2024. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela
UFMS e o Representante Legal, pela Empresa.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata para Registro de Preços nº 018/2023-UFMS, Processo nº 23104.001747/2023-
17, entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e as empresas
DENTAL MARIA LTDA e OUTRAS. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços
para a eventual Aquisição de materiais de consumo Odontológicos, para atendimento às
seguintes unidades: COAF/FACFAN,COAD/FAODO, COAD/INBIO, DIAS/PROGEP e GAB/PROPP
através do Sistema de Registro de Preços, especificado(s) no(s) item(ns) do Termo de
Referência, Anexo I do edital de Pregão nº 22/2023, que é parte integrante desta Ata, assim
como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Data de assinatura:
19.05.2023. Vigência: 19.05.2023 a 19.05.2024. Valor: R$ 631.945,69. Assinam: O Pró-Reitor
de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela "UFMS", e os
Representantes Legais pelas Empresas participantes.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00037/2017 publicado no D.O de 2017-04-25, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 12.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 13.879,31. Onde se lê:
Vigência: 17/04/2017 a 16/04/2018. . Leia-se: Vigência: 19/05/2023 a 31/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).

Fechar