DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, segunda-feira, 22 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 154050
Número do Contrato: 37/2020.
Nº Processo: 23113.005598/2020-40.
Concorrência. Nº 1/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 10.672.793/0001-49 - ART PROJETOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Suspender o prazo de vigência do contrato por 60 (sessenta) dias. Vigência: 25/04/2023 a
24/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.248.067,46. Data de Assinatura:
25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 154419
Nº Processo: 23101002002202303 . Objeto: Contratação de pessoa jurídica, por meio de
dispensa de licitação regida pela Lei nº 8.666/93, para prestação de serviços de coffee
break para evento institucional de comemoração dos 20 anos da UFT. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: O pregão eletrônico em andamento com itens similares ao objeto não será
homologado a tempo do evento institucional da UFT. Declaração de Dispensa em
18/05/2023. CARLOS ALBERTO MOREIRA DE ARAUJO JUNIOR. Pro Reitor de Administração
e Finanças. Ratificação em 19/05/2023. LUIS EDUARDO BOVOLATO. Reitor. Valor Global: R$
13.500,00.
CNPJ
CONTRATADA
: 47.394.228/0001-77
FRANCK
DE
ARAUJO
SILVA
01262185106.
(SIDEC - 19/05/2023) 154419-26251-2023NE900000
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 23/2023 - UASG 154419
Número do Contrato: 30/2022.
Nº Processo: 23101.004080/2022-53.
Contratante: 
FUNDACAO 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO 
TOCANTINS. 
Contratado:
14.092.519/0001-51 - MONTANA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Retificar o valor
apurado de crédito para a contratada informado no Termo de Apostilamento 22: onde lê-
se: R$ 59.701,59 (cinquenta e nove mil, setecentos e um reais e cinquenta e nove
centavos), leia-se: R$ 61.325,12 (sessenta e um mil, trezentos e vinte e cinco reais e doze
centavos).. Vigência: 05/11/2022 a 05/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.223.700,12. Data de Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 24/2023 - UASG 154419
Número do Contrato: 29/2022.
Nº Processo: 23101.004080/2022-53.
Contratante: 
FUNDACAO 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO 
TOCANTINS. 
Contratado:
14.092.519/0001-51 - MONTANA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Repactuar o
valor dos postos de limpeza e conservação, apoio técnico administrativo e operacional,
concedido por meio da Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2023 registrada pelo número
TO000015/2023 em 09/02/2023 que retroage a 1º de janeiro de 2023. Vigência:
05/11/2022 a 05/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.998.064,00. Data de
Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins - UFT e Nova Aliança Publicidade LTDA.
OBJETO: Oferta de vagas para realização de de estágio obrigatório e não-obrigatório aos
alunos de Graduação da UFT.
DATA DA ASSINATURA: 11/05/2023
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT
e Diego Trajano- Diretor Geral.
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins - UFT e Leonardo do Couto - Sociedade Individual de Advocacia.
OBJETO: Oferta de vagas para realização de de estágio obrigatório e não-obrigatório aos
alunos de Graduação da UFT.
DATA DA ASSINATURA: 16/05/2023
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT
e Leonardo do Couto Santos Filho - Diretor.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 - UASG 154421
Nº Processo: 23402.040169/2022-99.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO
F R A N C I S CO.
Contratado: 24.054.324/0001-70 - SERVISET TECNOLOGIA E FACILITIES LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
continuados de limpeza, conservação, desinfecção e arrumamento dos prédios,
com disponibilidade
de pessoal
devidamente habilitado
para campus
são
raimundo nonato-pi, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo
de referência.
Fundamento Legal: . Vigência: 05/06/2023 a 05/06/2024. Valor Total: R$
348.672,27. Data de Assinatura: 16/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 078/2023. PARTES: UFV/ FREISA 11 EMPREENDIMENTO
IMOBILIÁRIO LTDA/ FUNARBE. OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES
para desenvolver o projeto de pesquisa intitulado "Conservação de fragmentos de Mata
Atlântica em paisagens em processo de urbanização". PRAZO: 12 (doze) meses. PROCESSO
Nº 23114.905828/2023-79. VALOR: R$ 60.000,00. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2023.
ASSINAM: ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela FREISA 11
EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA, Sr. Andre Dayrell Gontijo, Representante Legal. Pela
FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Nº 112/2022. PARTES: UFV/ BIOMA MEIO
AMBIENTE LTDA/ FUNARBE. OBJETO: Prorrogação do prazo. PRAZO: 04 (quatro) meses.
PROCESSO Nº 23114.913251/2022-98. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2023. ASSINAM: Pela
UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela BIOMA MEIO AMBIENTE LTDA, Sra. Lidia Maria
do Santos, Representante Legal. Pela FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 35/2023
A Universidade Federal de Viçosa faz saber a quantos o presente virem, ou dele
conhecimento tiverem, que o Edital de Concurso Público nº 35/2023, publicado no Diário
Oficial da União DOU nº 70, de 12.04.2023, onde se lê: "4.2.1. A Prova de Conhecimento
será aferida por meio de prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório, a ser
aplicada no dia 19 de junho de 2023, às 08:30h (oito horas e trinta minutos), no
Departamento de Agronomia"., leia-se: "4.2.1. A Prova de Conhecimento será aferida por
meio de prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório, a ser aplicada no dia 03 de
julho
de 2023,
às
08:30h
(oito horas
e
trinta
minutos), no
Departamento
de
Agronomia".
Em 19 de maio de 2023
MARCOS RIBEIRO FURTADO
Secretário
EDITAL DE 19 DE MAIO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO Nº 34/2023
A Universidade Federal de Viçosa faz saber a quantos o presente virem, ou dele
conhecimento tiverem, que o Edital de Concurso Público nº 34/2023, publicado no Diário
Oficial da União DOU nº 70, de 12.04.2023, onde se lê: "4.2.1. A Prova de Conhecimento
será aferida por meio de prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório, a ser
aplicada no dia 29 de maio de 2023, às 08:30h (oito horas e trinta minutos), no
Departamento de Agronomia"., leia-se: "4.2.1. A Prova de Conhecimento será aferida por
meio de prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório, a ser aplicada no dia 26 de
junho de 2023, às 08:30h (oito horas e trinta minutos), no Departamento de
Agronomia".
MARCOS RIBEIRO FURTADO
Secretário
CAMPUS FLORESTAL
CENTRO DE ENSINO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO FLORESTAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 - UASG 154052
Nº Processo: 23114.906706/2023-08.
Pregão Nº 24/2022. Contratante: CAMPUS DE FLORESTAL- UFV.
Contratado: 20.368.709/0001-51 - P&S DEPOSITO E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviço comum
de engenharia para manutenção nas edificações do campus ufv-florestal.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/04/2023 a 28/04/2024. Valor
Total: R$ 245.000,00. Data de Assinatura: 26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154043
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 23117.046311/2020-65.
Pregão. Nº 172/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA .
Contratado: 01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 25/06/2023 a 25/06/2024.
Vigência: 25/06/2023 a 25/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.863.299,36.
Data de Assinatura: 19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154043
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 23117.029546/2020-92.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA .
Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PR OT EÇ ÃO
RADIOLOGICA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de
21/06/2023 a 21/06/2024; e reajustar o valor do contrato, conforme Cláusula Sexta do
contrato original, pelo IPCA/IBGE. Vigência: 21/06/2023 a 21/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 13.332,95. Data de Assinatura: 19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154043
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 23117.029546/2020-92.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA .
Contratado:
50.429.810/0001-36 -
SAPRA
LANDAUER
SERVIÇO DE
ASSESSORIA
E
PROTEÇÃO RADIOLOGICA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12
(doze) meses, de 21/06/2023 a 21/06/2024; e reajustar o valor do contrato, conforme
Cláusula Sexta do contrato original, pelo IPCA/IBGE. Vigência: 21/06/2023
a
21/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.332,95. Data de Assinatura:
19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).