DOU 22/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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101
Nº 96, segunda-feira, 22 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTES DE ALTO DESEMPENHO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 937148/2022. Concedente: MINISTÉRIO
DO ESPORTE, Unidade Gestora: 180009 - Gestão: 00001; Convenente: Associação
Desportiva Almirante Adalberto Nunes, CNPJ: 12.995.770/0001-09. P.I. 127/2008, art. 30,
VI. Vigência: 30/12/2022 a 23/02/2024. Data de Assinatura: 17/05/2023. Assina:
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MARTA DE SOUZA SOBRAL - Secretária Nacional de Esportes de
Alto Desempenho. Processo nº 71000.092861/2022-78.
Ministério da Fazenda
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO BR-33/2022.
ESPÉCIE: ADITIVO LIBOR. Substituição da taxa de juros baseada na LIBOR e outras
disposições relativas à conversão da taxa de juros. Contrato de Empréstimo nº BR-33/2022,
celebrado em 10 de outubro de 2022, para o financiamento parcial do "Programa de
Desenvolvimento de Dourados/MS - DESENVOLVE DOURADOS". PARTES: O Município de
Dourados/MS e o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata - FONPLATA .
GARANTIDORA: A República Federativa do Brasil - RFB. PROCESSO Nº: 17944.100156/2022-
56. DATA DE CELEBRAÇÃO: 19 de maio de 2023. REPRESENTANTES: Pelo Município, o Sr.
Prefeito, ALAN AQUINO GUEDES DE MENDOÇA, pelo FONPLATA, a Sra. Representante do
Banco no Brasil, LUCIANA BOTAFOGO, pela RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA
RACHEL FREITAS DA SILVA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO BR-25/2020.
ESPÉCIE: ADITIVO LIBOR. Substituição da taxa de juros baseada na LIBOR e outras
disposições relativas à conversão da taxa de juros. Contrato de Empréstimo nº BR-25/2020,
celebrado em 25 de agosto de 2020, para o financiamento parcial do "Programa de Ações
Estruturantes de São Gonçalo do Amarante-RN - PAES". PARTES: O Município de São
Gonçalo do Amarante/RN e o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata
- FONPLATA. GARANTIDORA: A República Federativa do Brasil - RFB. PROCESSO Nº:
17944.104138/2019-48. DATA DE CELEBRAÇÃO: 19 de maio de 2023. REPRESENTANT ES :
Pelo Município, o Sr. Prefeito, ERALDO DANIEL DE PAIVA, pelo FONPLATA, a Sra.
Representante do Banco no Brasil, LUCIANA BOTAFOGO, pela RFB, a Procuradora da
Fazenda Nacional, ANA RACHEL FREITAS DA SILVA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO BR-21/2018
ESPÉCIE: ADITIVO LIBOR. Substituição da taxa de juros baseada na LIBOR e outras
disposições relativas à conversão da taxa de juros. Contrato de Empréstimo nº BR-21/2018,
celebrado em 30 de outubro de 2018, para o financiamento parcial do "Programa Itajaí
2040 - Moderna e Sustentável". PARTES: O Município de Itajaí/SC e o Fundo Financeiro
para o Desenvolvimento da Bacia do Prata - FONPLATA. GARANTIDORA: A República
Federativa do Brasil - RFB. PROCESSO Nº: 17944.103385/2018-46. DATA DE CELE B R AÇ ÃO :
19 de maio de 2023. REPRESENTANTES: Pelo Município, o Sr. Prefeito, VOLNEI
MORASTONI, pelo FONPLATA, a Sra. Representante do Banco no Brasil, LUCIANA
BOTAFOGO, pela RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RACHEL FREITAS DA
SILVA .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO BR-23/2019
ESPÉCIE: ADITIVO LIBOR. Substituição da taxa de juros baseada na LIBOR e outras
disposições relativas à conversão da taxa de juros. Contrato de Empréstimo nº BR-23/2019,
celebrado em 22 de janeiro de 2020, para o financiamento parcial do "Programa de
Desenvolvimento da Faixa de Fronteira na Cidade de Ponta Porã/MS - FRONTEIRA DO
FUTURO PONTA PORÃ/MS". PARTES: O Município de Ponta Porã/MS e o Fundo Financeiro
para o Desenvolvimento da Bacia do Prata - FONPLATA. GARANTIDORA: A República
Federativa do Brasil - RFB. PROCESSO Nº: 17944.102676/2019-06. DATA DE CELE B R AÇ ÃO :
19 de maio de 2023. REPRESENTANTES: Pelo Município, o Sr. Prefeito, EDUARDO ES G A I B
CAMPOS, pelo FONPLATA, a Sra. Representante do Banco no Brasil, LUCIANA BOTA FO G O,
pela RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RACHEL FREITAS DA SILVA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO BR-26/2020.
ESPÉCIE: ADITIVO LIBOR. Substituição da taxa de juros baseada na LIBOR e outras
disposições relativas à conversão da taxa de juros. Contrato de Empréstimo nº BR-26/2020,
celebrado em 04 de agosto de 2022, para o financiamento parcial do "Programa de
Desenvolvimento Urbano de Cascavel - PDU Cascavel". PARTES: O Município de
Cascavel/PR e o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata - FONPLATA .
GARANTIDORA: A República Federativa do Brasil - RFB. PROCESSO Nº: 17944.101787/2020-
21. DATA DE CELEBRAÇÃO: 19 de maio de 2023. REPRESENTANTES: Pelo Município, o Sr.
Prefeito, LEONALDO PARANHOS DA SILVA, pelo FONPLATA, a Sra. Representante do Banco
no Brasil, LUCIANA BOTAFOGO, pela RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RACHEL
FREITAS DA SILVA.
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 170018
Nº Processo: 10265148279202359 . Objeto: Contratação de serviço técnico especializado
de manutenção preventiva e preditiva de nobreak (UPS) com substituição do banco de
baterias, conforme Plano de Manutenção do fabricante, instalado na ALF/BSB/DF. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Contratação nos limites do Art. 24º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993 Declaração de Dispensa em
18/05/2023. JULIANO KENJI KUVABARA.
Supervisor Eqlic01. Ratificação em 18/05/2023. PAULO FARIA MARQUES. Chefe Dipol01.
Valor Global: R$ 7.760,00. CNPJ CONTRATADA : 07.296.540/0001-03 IPSUM COMERCIO E
REPRESENTACOES DE SISTEMAS DE ENERGIAS LTDA.
(SIDEC - 19/05/2023) 170018-00001-2023NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 170018
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 19713.720003/2021-98.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF. Contratado: 12.039.966/0001-
11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Remanejamento de saldo de
serviços de manutenção, referente ao Item 6 - DRF/Palmas. Vigência: 01/01/2022 a
31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.587.954,17. Data de Assinatura:
18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 170209
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 10283.720451/2019-18.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM MANAUS. Contratado:
10.446.523/0001-10 - PRESTA SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência
do contrato.. Vigência: 17/05/2023 a 16/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
186.142,32. Data de Assinatura: 12/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
Processo nr. 10283.726818/2022-02,Concorrência nr. 01/2023, que tem como
objeto a contratação de empresa especializada para executar a reforma da Inspetoria da
Receita Federal do Brasil em Tabatinga - TRF/TAB,município do Amazonas, teve como
vencedora a empresa AKMOS ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ NR.
36.751.283/0001-50, pelo valor de R$ 2.429.206,02 (dois milhões, quatrocentos e vinte e
nove mil, duzentos e seis reais e dois centavos).
GLEIME ESPINDOLA MENDES
Pregoeira
(SIDEC - 19/05/2023) 170010-00001-2023NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170201
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 10240.726987/2021-50.
Dispensa. Nº 57/2021. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM PORTO VELHO. Contratado:
17.278.082/0001-33 - HAZA CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por finalidade realizar a elaboração de instrumentos para alteração do contrato
drf/pvo 02/2022, com a finalidade de prorrogações de prazos, efetuar acréscimo,
supressão e desconto de valores ao valor inicialmente contratado. Vigência: 22/03/2023 a
11/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.537.654,35. Data de Assinatura:
22/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª
REGIÃO FISCAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2023
A SRRF03 torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 07/2023 cujo
objeto é a contrataçãode pessoa jurídica para a prestação de serviçoscontinuados de
limpeza e conservação predial, com fornecimento de material e dedicação exclusiva de
mão de obra, para as unidades administrativas subordinadas à SRRF na 3ª Região Fiscal,l
ocalizadas nos municípios de Fortaleza, São Gonçalo do Amarante (Pécem), Caucaia,
Itapipoca, Maranguape, Quixadá, Juazeiro do Norte e Iguatu,no estado do Ceará. Empresa
Vencedora: FOX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 05.132.168/0001-74, para o
grupo 01, valor total:R$835.860,36para o período de 12 meses.
ANTONIO FELIPE DA COSTA FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 19/05/2023) 170010-00001-2023NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO LUÍS
AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAXIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170028
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 10380.737288/2022-11.
Pregão. Nº 14/2022. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SAO LUIS. Contratado:
19.964.815/0001-19 - JATHARA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos de
vigência e execução obra de acessibilidade do imóvel onde funciona a agência da receita
federal do brasil em imperatriz/ma, passando aos seguintes prazos: vigência do contrato:
de 30/12/2022 a 29/01/2024, com prazo de execução de 120 (cento e vinte dias)..
Vigência: 23/05/2023 a 29/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 418.795,45.
Data de Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 170058
Nº Processo: 13083.064589/2023-48.
Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF.
Contratado: 20.801.625/0001-60 - AIKA ASSESSORIA E TREINAMENTO LTDA. Objeto:
Contratação da Aika Empresarial para a realização da Convenção Nacional da Rede de
Gestão de pessoas da RFB a ser realizada nos dias 23 a 25 de maio de 2023.
Fundamento Legal: . Vigência: 23/05/2023 a 25/05/2023. Valor Total: R$ 56.700,00. Data
de Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 170058
Nº Processo: 13083.004167/2023-13.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF.
Contratado: 04.198.254/0001-17 -
MCR SISTEMAS E CONSULTORIA
LTDA. Objeto:
Contratação licenças de softwares de design gráfico com direito de atualização e
suporte..
Fundamento Legal: . Vigência: 19/05/2023 a 19/05/2026. Valor Total: R$ 42.465,00.
Data de Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).